Lula fez tráfico de influência em favor da Odebrecht, diz MPF

O presidente da Amupe, José Patriota, que é 1º secretário da Confederação, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Foi em reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na tarde de ontem (05).

Na pauta do encontro os rumos do municipalismo nacional. Ainda nesta terça-feira (06/07), os gestores da CNM se reuniram com diversos parlamentares para alinhar ações em defesa dos municípios brasileiros.

O presidente Valdecir Pascoal comandou, na terça-feira (28), a primeira Reunião de Análise de Estratégia (RAE) de 2024, com a participação de membros do Comitê de Gestão Estratégica e os gerentes de projetos estratégicos.

A reunião teve o objetivo de apresentar o desempenho estratégico do órgão, bem como o status das metas mobilizadoras e dos projetos estratégicos no primeiro quadrimestre do ano.

O desempenho institucional, calculado a partir da performance dos indicadores estratégicos, ficou em 106,7% de janeiro a abril. Entre as metas mobilizadoras, destacou-se a redução de 11,8% do estoque de processos formalizados até 2020 – acima da meta fixada em 11,4%. Para o ano, a meta é reduzir o estoque em 42%.

O presidente Valdecir Pascoal elogiou os esforços das equipes envolvidas. “Sabemos que há sempre muito o que melhorar, mas os resultados mostram que estamos no caminho certo, sempre com foco em melhorar o desempenho do TCE-PE e, por conseguinte, a vida do cidadão pernambucano”.

De acordo com o diretor de Gestão de Governança, Edgard Távora, “a RAE faz parte do nosso modelo de gestão estratégica e tem como principal objetivo avaliar os resultados dos indicadores de desempenho dos objetivos estratégicos e de seus respectivos projetos, com o propósito de, eventualmente, permitir o redirecionamento e encaminhamentos de ações corretivas”.

A próxima RAE está prevista para 27 de agosto.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, anunciou nesta quarta-feira (19) a adesão do vereador João Taxista à base governista. Com a decisão, todos os parlamentares da Câmara Municipal passam a integrar a bancada de apoio ao governo.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais do prefeito, em um vídeo ao lado de João Taxista. “Muito feliz em receber a visita do nosso amigo vereador João Batista, conhecido por todos como João Taxista, que agora se coloca à disposição do governo para trabalhar por um Arcoverde cada vez melhor. Quero agradecer essa sensibilidade e essa adesão em prol da cidade”, declarou Zeca.

João Taxista destacou sua motivação para a mudança. “É um prazer aderir ao seu governo, Zeca. Você já foi prefeito duas vezes, deputado federal, e sua responsabilidade, comprometimento e experiência me fizeram tomar essa decisão. Estou aqui para ajudar a administrar essa cidade e corrigir alguns erros que nela existem”, afirmou o vereador.

Com a adesão de João Taxista, a gestão de Zeca Cavalcanti consolida maioria absoluta na Câmara, sem oposição formal entre os parlamentares municipais.

Tabira FM retransmite programas de outras emissoras,  o que é vedado pela legislação. Leia e entenda:

A Rádio Cidade FM,  de Tabira, manteve contato com o blog para informar que ingressou na ANATEL, a Agência Nacional de Telecomunicações,  com denúncia formal contra a Rádio Comunitária Tabira FM 87,9.

Segundo a denúncia,  a emissora tem atuado de forma irregular, contrariando as disposições legais que regem o serviço de radiodifusão comunitária, conforme a Lei nº 9.612/1998 e o Decreto nº 2.615/1998.

A Tabira FM 87,9 tem realizado retransmissões simultâneas de outras rádios da região, formando uma espécie de cadeia de rádios, o que é expressamente proibido pela legislação da radiodifusão comunitária,  que existe para, como o nome sugere, comunicar para a comunidade,  com informações de interesse público da comunidade. Por exemplo,  na área de abrangência,  restrita por lei, avisar àquela comunidade sobre informações úteis para quem ali reside, diferente das emissoras comerciais,  geralmente mais abrangentes.

As transmissões irregulares ocorrem, de forma recorrente, de 7h às 8h, retransmitindo sinal de uma emissora de São José do Egito e de  10h às 11h, com.a retransmissão da programação de uma rádio de Afogados da Ingazeira.

“Essas retransmissões ocorrem de maneira simultânea, com o mesmo conteúdo veiculado pelas rádios mencionadas, o que descaracteriza completamente a natureza comunitária da Tabira FM”, diz a denúncia.

Segundo a peça,  há  desvio de finalidade e caráter comercial, pois além das retransmissões, observa-se que a Rádio Tabira FM atua com características típicas de uma emissora comercial, promovendo conteúdos publicitários e práticas de exploração econômica que não condizem com os princípios das rádios comunitárias, as quais devem ter finalidade educativa, cultural e informativa, voltadas exclusivamente para o interesse da comunidade local.

“De acordo com a legislação vigente, a rádio comunitária deve gerar programação própria, voltada aos interesses da comunidade em sua área restrita de cobertura. É vedada a transmissão simultânea de programas de qualquer outra emissora, seja ela comercial, educativa ou comunitária”.

A exceção se dá somente em casos de calamidade pública reconhecida, guerra ou por determinação do Governo Federal (como no caso da “A Voz do Brasil”) é permitida a formação de redes de retransmissão.

“Não há, portanto, nenhuma justificativa legal que permita as práticas adotadas pela Rádio Tabira FM 87,9, caracterizando-se infração grave à legislação de radiodifusão comunitária”, conclui a denúncia,  que solicita da ANATEL que apure as irregularidades relatadas, realizando vistoria e fiscalização técnica na emissora citada, a fim de verificar as retransmissões indevidas e o eventual desvio de finalidade do serviço.

“Caso confirmadas as infrações, requer-se a aplicação das penalidades cabíveis, conforme a legislação e regulamentos vigentes, inclusive com possibilidade de advertência, suspensão ou apreensão de equipamentos, se for o caso”.

O deputado federal sertanejo de Floresta, Kaio Maniçoba recebeu solicitação do Prefeito de Flores Marconi Santana, para a captação de recursos financeiros.

Os recursos foram solicitados por Marconi, através de uma Emenda Parlamentar junto ao Ministério do Turismo e serão destinados à requalificação dos pórticos de entrada da cidade de Flores.

 O objetivo da prefeitura é reformar os portais de entrada do município, tanto no sentido da rodovia PE 320, quanto ao sentido da rodovia PE 337.