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SJE: Conjunto Habitacional Júnior Valadares será contemplado com o programa Moradia Legal

Por André Luis

A Prefeitura de São José do Egito, divulgou em suas redes sociais nesta quarta-feira (23), que uma parceria da Prefeitura  com o Tribunal de Justiça do Estado e vários outros parceiros como a UFPE, irá atender 340 moradias somente no Conjunto Habitacional Júnior Valadares.

O Moradia Legal é um programa de regularização fundiária urbana, em área de interesse social, que busca garantir o título de propriedade de imóvel às famílias pernambucanas, beneficiando aquelas que sonham com a regularização do seu imóvel.

Outras Notícias

Audiência Pública debate fortalecimento da rede de proteção às mulheres

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Governo de Pernambuco, promoveu nesta terça (26), uma audiência pública para debater estratégias para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência, e de enfrentamento a violência por elas sofrida. A audiência aconteceu no auditório do Centro Tecnológico e foi também a […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Governo de Pernambuco, promoveu nesta terça (26), uma audiência pública para debater estratégias para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência, e de enfrentamento a violência por elas sofrida. A audiência aconteceu no auditório do Centro Tecnológico e foi também a culminância das atividades promovidas durante o mês de março.

A Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Afogados, a Secretaria Estadual da Mulher, policiais da patrulha Maria da Penha e da Delegacia Especializada da Mulher de Afogados promoveram, durante todo o mês, palestras, rodas de conversas, em bairros, escolas e comunidades rurais para trabalhar a sensibilização de mulheres e homens sobre a urgente necessidade de combate e enfrentamento à violência contra a mulher em Afogados da Ingazeira.

Segundo a Delegada da Mulher, Andreza Gregório, os números de denúncias e queixas teve um aumento significativo por conta desse trabalho em parceria realizado no município. Isso mostra que, em muitos casos, as mulheres precisam de um estímulo, de um apoio, para se libertarem de situações cotidianas de violência doméstica, evitando um mal maior.

A Coordenadora Municipal da Mulher, Risolene Lima, ressaltou a importância da criação da rede de proteção às mulheres em Afogados. “Essa audiência traduz nossos esforços em combater, de todas as formas, todo o tipo de violência a que são submetidas as mulheres. E traz para nós, a tarefa urgente de implantarmos a câmara técnica de enfrentamento a violência, como política pública, com a participação de órgãos públicos das mais diversas esferas, para que possamos acompanhar os processos no âmbito do judiciário,” destacou Risolene. A parceria com o Conselho Tutelar de Afogados também foi outro destaque feito pela coordenadora. Segundo ela, o Conselho tem sido valioso no acompanhamento de casos de violência contra meninas e adolescentes.

A Audiência Pública reuniu representantes de Conselhos Comunitários de Bairros, organizações de mulheres, diversas Secretarias Municipais, representantes da Secretaria da Mulher de Pernambuco, vereadores Igor Mariano, Luís Besourão e Augusto Martins, Polícia Militar de Pernambuco e o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, que representou o Prefeito José Patriota durante a audiência. “Lutar para que as mulheres possam ter uma vida digna, com respeito, plena nos seus direitos de cidadania, é um compromisso inegociável da gestão municipal. Tudo que estiver ao nosso alcance está sendo feito para contribuir no enfrentamento à violência contra as mulheres,” afirmou o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira.

Durante a Audiência Pública foram realizadas mesas temáticas abordando questões relacionadas às normas técnicas para o fortalecimento da rede de enfrentamento, sobre as medidas práticas de proteção às vítimas de violência, além de questões pertinentes a instalação da câmara técnica.

Caso Queiroz: Fux diz que caberá ao relator analisar pedido de Flávio Bolsonaro para declarar provas ilegais

Estadão  O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na tarde desta quinta-feira (17) divulgar a íntegra da decisão que suspendeu a investigação sobre movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Fux decidiu que caberá ao relator do caso, ministro Marco […]

Estadão 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na tarde desta quinta-feira (17) divulgar a íntegra da decisão que suspendeu a investigação sobre movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Fux decidiu que caberá ao relator do caso, ministro Marco Aurélio, analisar o pedido de Flávio Bolsonaro para que as provas coletadas na investigação sejam declaradas ilegais.

A decisão foi tomada por Fux, vice-presidente do Supremo, nessa quarta-feira (16), horas depois de o pedido ser protocolado na Corte. Fux está exercendo interinamente a presidência da Corte por conta das férias do ministro Dias Toffoli e será responsável pelo plantão do Supremo durante o período de recesso.

Um ministro do STF ouvido reservadamente pela reportagem considerou um erro estratégico o pedido de Flávio Bolsonaro. Para esse integrante da Corte, que pediu para não ser identificado, Flávio vai forçar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigar o senador eleito e eventualmente até mesmo o presidente Jair Bolsonaro ao levar o caso para o STF

Conforme informou o Broadcast Político, o entendimento do STF sobre o alcance do foro privilegiado pesou na decisão de Fux de suspender a apuração sobre Queiroz. “O reclamante (Flávio Bolsonaro) foi diplomado no cargo do senador da República, o qual lhe confere prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal. À luz do precedente firmado, compete ao Supremo Tribunal Federal o processo e julgamento dos parlamentares por atos praticados durante o exercício do mandato e a ele relacionados”, observou Fux. A informação de que o ministro havia suspendido o procedimento investigatório criminal foi divulgada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nesta quinta-feira.

O relatório do Coaf, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro do ano passado, foi enviado ao Ministério Público Federal do Rio no âmbito da Operação Furna da Onça, que em novembro prendeu dez deputados estaduais suspeitos de receberem propina. Ao todo, 75 servidores são citados no documento, mas nem todos seguem o mesmo padrão de movimentação financeira. Queiroz e Flávio Bolsonaro não foram alvo da operação.

Fux apontou ainda que foram solicitados ao Coaf informações sobre dados bancários de natureza sigilosa de Flávio Bolsonaro, “abrangendo período posterior à confirmação de sua eleição para o cargo de senador da República”. “Simultaneamente, o princípio da Kompetenz-Kompetenz (sobre um tribunal decidir quanto à extensão da sua própria competência) incumbe ao Supremo Tribunal Federal a decisão, caso a caso, acerca da incidência ou não da sua competência originária”, ponderou o ministro.

Dessa forma, com o “fim de proteger a efetividade do processo”, Fux suspendeu a investigação sobre Queiroz até Marco Aurélio decidir sobre a competência da Suprema Corte para ficar com o caso e analisar o pedido de Flávio Bolsonaro para declarar a ilegalidade dos processos. Marco Aurélio vai analisar os pedidos após o STF retomar suas atividades, em fevereiro.

Domingo de eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares

Todos os municípios brasileiros realizarão amanhã eleição para escolha dos seus novos Conselheiros Tutelares. Afogados da Ingazeira com apenas três dias de campanha, nove candidatos disputarão a eleição com o eleitor votando em um único nome. Em Tabira, 18 candidatos disputarão a preferência do eleitorado que votará em cinco nomes. Em Iguaraci cinco candidatos entre […]

Todos os municípios brasileiros realizarão amanhã eleição para escolha dos seus novos Conselheiros Tutelares. Afogados da Ingazeira com apenas três dias de campanha, nove candidatos disputarão a eleição com o eleitor votando em um único nome.

Em Tabira, 18 candidatos disputarão a preferência do eleitorado que votará em cinco nomes. Em Iguaraci cinco candidatos entre 23 serão eleitos.

Já em Ingazeira 10 nomes disputarão as cinco vagas. A eleição começa às 8h da manhã e termina as cinco da tarde. Para votar o eleitor será obrigado a apresentar o título de eleitor e documento de identificação.  Pode votar qualquer pessoa que está com o título de eleitor em dia e que tirou o documento oficial até o dia 28 de junho.

Prefeitos danilistas do Pajeú tem reunião para estratégia na reta final

O candidato a governador Danilo Cabral, do PSB, teve uma reunião com prefeitos socialistas e aliados neste sábado em Serra Talhada. Claro, a reunião discutiu estratégias na região para melhorar sua condição nas pesquisas. A meta é tentar fazê-lo chegar ao segundo turno. Para isso, a tarefa de fazê-lo quase dobrar o percentual que tem […]

O candidato a governador Danilo Cabral, do PSB, teve uma reunião com prefeitos socialistas e aliados neste sábado em Serra Talhada.

Claro, a reunião discutiu estratégias na região para melhorar sua condição nas pesquisas. A meta é tentar fazê-lo chegar ao segundo turno. Para isso, a tarefa de fazê-lo quase dobrar o percentual que tem apresentado nos últimos levantamentos,  evitando que o PSB fique fora de um segundo turno depois de 16 anos.

“Encontro com prefeitos e lideranças da região para afinamento de estratégias nessa reta final”, disse Danilo Cabral em sua rede social.

Na chamada “reunião da virada”, participaram em Serra além da anfitriã Márcia Conrado, Adelmo Moura (Itapetim), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), Evandro Valadares (São José do Egito), Djalma Alves (Solidão), Gilson Bento (Brejinho), Sandrinho Palmeira (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Marconi Santana (Flores).

Dos prefeitos aguardados, só Luciano Bonfim, de Triunfo, não compareceu.

Estiveram ainda Dada de Aderval (vice de Santa Terezinha), Deva e Joel Gomes (Tuparetama), Flávio Marques e Zé de Bira (Tabira), Cícero Simões,  (Calumbi), Dé da Honda (Quixaba) e Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde).

No Pajeú,  de prefeitos, não votam em Danilo Sávio Torres (Tuparetama), Nicinha de Dinca (Tabira) e Zé Pretinho (Quixaba), que apoiam Miguel Coelho,  mais Joelson (Calumbi) e Irlando Parabólica (Santa Cruz da Baixa Verde), que votam em Marília.

O prefeito de Triunfo,  Luciano Bonfim,  é o único que não tem declarado voto ultimamente. Foi aliado de Paulo Câmara,  mas tem ligação política com Sebastião Oliveira, candidato a vice de Marília Arraes.

Advogados progressistas lançam movimento de oposição à gestão atual da OAB-PE 

Coletivo “Advocacia Popular Democrática” crítica quase duas décadas de gestão da OAB-PE e propõe uma nova ordem Em um marco histórico para a advocacia pernambucana, o movimento “Advocacia Popular Democrática” anunciou, após assembleia realizada nesta  segunda-feira (16), sua posição de oposição à atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Pernambuco (OAB-PE). O grupo, […]

Coletivo “Advocacia Popular Democrática” crítica quase duas décadas de gestão da OAB-PE e propõe uma nova ordem

Em um marco histórico para a advocacia pernambucana, o movimento “Advocacia Popular Democrática” anunciou, após assembleia realizada nesta  segunda-feira (16), sua posição de oposição à atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Pernambuco (OAB-PE). O grupo, que reúne mais de 100 advogados, criticou duramente a condução da OAB-PE nas últimas quase duas décadas.

Com uma pauta progressista, o grupo denunciou a ineficácia da gestão atual diante das mudanças no Tribunal de Justiça de Pernambuco e da crescente precarização do exercício da advocacia. Eles afirmam que a cúpula da OAB-PE estaria alinhada a uma minoria elitista, distanciando-se das reais necessidades da classe e da sociedade.

“A advocacia popular tem sido negligenciada, suas prerrogativas sistematicamente violadas”, destacou o manifesto divulgado pelo grupo após  deliberação em assembleia. O manifesto fala ainda sobre “falta de apoio eficaz para que todas as advogadas e advogados exerçam a profissão, sem constrangimento, independentemente da sua condição econômica e social”. O  documento também criticou a falta de transparência na gestão financeira da entidade.

Um dos pontos centrais do manifesto é o afastamento da OAB-PE de seu papel histórico como defensora dos direitos fundamentais e das liberdades democráticas. “A OAB-PE tem falhado em seu dever de ser uma entidade representativa, ignorando as demandas populares por uma Justiça mais acessível e célere, e por uma advocacia mais forte e combativa, especialmente em tempos de retrocessos sociais e políticos”, aponta o manifesto.

Entre as principais reivindicações do movimento estão a defesa de uma OAB-PE que atue com transparência financeira, implementando um modelo de prestação de contas semelhante ao de portais da transparência de governos, e o combate à precarização da profissão, especialmente para advogados negros, mulheres, mães e advogados LGBTQIAPN+. O grupo também propõe medidas de flexibilização do pagamento da anuidade, garantindo maior acessibilidade econômica e social para os profissionais da advocacia.

O advogado Almir Reis, candidato visto como grande favorito na eleição para presidência da OAB-PE que deve ser realizada em novembro, e que representa a oposição à gestão atual, receberá o manifesto da Advocacia Popular Democrática nos próximos dias e será convidado a debater sobre as pautas propostas pelo grupo.

O movimento conclui o manifesto convocando advogados e advogadas a se unirem à luta por uma OAB-PE comprometida não apenas com a advocacia, mas com a sociedade como um todo. Eles reafirmam o juramento feito por todos os profissionais da área, de defender a Constituição e lutar pela justiça social, reiterando que a OAB deve ser uma entidade que atue ativamente em prol da sociedade, especialmente dos menos favorecidos.  

A Advocacia Popular Democrática promete ser uma força de oposição significativa nas eleições deste ano para presidência da OAB-PE, mobilizando a classe e exigindo uma nova forma de gestão, mais inclusiva, democrática e  alinhada com os valores da advocacia progressista.