SJE: Conjunto Habitacional Júnior Valadares será contemplado com o programa Moradia Legal

Pesca ilegal ameaça espécies e prejudica qualidade da água

Com o objetivo de coibir a pesca predatória e a retirada de água de forma abusiva da barragem do Chinelo a Secretaria de Obras da Prefeitura de Carnaíba solicitou o apoio da Polícia Militar para ajudar na fiscalização.

A prática da pesca é permitida apenas através de anzol, uma vez que a barragem está apenas com 12% de sua capacidade e o uso de rede e tarrafas pioram a qualidade da água.

A água do manancial está sendo utilizada para abastecer comunidades rurais de Carnaíba e Quixaba que sofrem com a estiagem.

O Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE) apontou, após mais uma análise genética feita em pacientes positivos para a Covid-19, que a variante Ômicron continua predominante no território pernambucano. 

Das 244 amostras analisadas, 243 são desta linhagem. Apenas em uma amostra foi identificada a variante Delta. Os dados foram divulgados neste fim de semana pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Todas as 244 amostras foram coletadas em janeiro deste ano, entre os dias 12 e 27. Elas são de pacientes oriundos de municípios de todas as regiões do Estado.

“De forma homogênea, em todo o Estado, ainda estamos com um cenário com indicadores preocupantes por causa da variante ômicron. Por isso, a importância da intensificação da vacinação nas cidades, principalmente quanto à dose de reforço e no público infantil para todos que estão elegíveis nesse momento”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Único nome na disputa pela Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE) conversou com o Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios neste sábado (1º).

Em tom otimista, o parlamentar destacou o tamanho da responsabilidade de estar a frente do segundo cargo mais disputado da Mesa Diretora e enfatizou que isso é uma construção e um reflexo da confiança que a Federação composta por PT, PV e PCdoB tem nele.

O pernambucano foi candidato única. O mandato é de dois anos, para o biênio 2025,-2026. A candidatura foi costurada em conversa com outras siglas, o que minimizou as disputas pelos principais cargos.

“Não é porque o PT defende o governo do presidente Lula, não é porque o PL é oposição que a gente não pode sentar na mesma mesa, dialogar e construir os principais projetos de interesse da sociedade é brasileira” disse Carlos Veras sobre articulação na composição da Mesa Diretora.

“Fui candidato único, uma candidatura única da Federação e vamos estar ao lado do presidente Hugo Mota, dos demais companheiros e companheiras, para continuar zelando e trabalhando para que o legislativo possa ter o seu protagonismo e que possa ajudar na reconstrução e no desenvolvimento desse país. Sei do tamanho da responsabilidade e é com muita alegria, com muita força, determinação e coragem que a gente vai encarar esse novo desafio para poder ajudar o governo presidente Lula, ajudar o presidente Hugo Mota a provar os principais projetos de lei que são de interesse da população brasileira”, falou o deputado.

Após acordo e decisão quase unânime, o próximo presidente da Câmara é o paraibano Hugo Mota (Republicanos).

Segundo Carlos Veras, sua escolha para primeiro-secretário “reflete a decisão política acertada que nós tivemos em apoiar Hugo Mota, compor esse bloco e construir uma unidade a política em prol do Legislativo e em prol da harmonia no Congresso Nacional”.

Ao todo, a Mesa Diretora tem sete titulares. É composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários (mais os suplentes).

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à nota deste conceituado blog “Anchieta Patriota é o multado da vez por não apresentar plano de resíduos sólidos”, a assessoria jurídica do prefeito Anchieta Patriota presta os seguintes esclarecimentos:

1) De início, é de se esclarecer que a questão dos Aterros Sanitários é um problema geral, de vários Municípios, que demanda muitos esforços para a sua resolutividade. Embora seja a realidade, Carnaíba decidiu enfrentar essa situação e está envidando todos os esforços necessários para construir, brevemente, o seu aterro sanitário. 

Desde 2019, o Governo Municipal está realizando constantes reuniões com técnicos que trazem do Município de Sairé/PE uma experiência exitosa atinente à questão do aterro sanitário. 

O prefeito Anchieta Patriota designou o assessor em gestão ambiental, Roberto Arrais, para repassar as informações necessárias à empresa que foi contratada para assessorar o município no planejamento para construção do aterro sanitário.

2) O Governo Municipal adquiriu também um terreno de 5 (cinco) hectares, próximo da atual área de destino final dos resíduos sólidos, para instalar o Aterro Sanitário, onde também terá um galpão de triagem de materiais recicláveis, uma unidade de compostagem dos resíduos orgânicos, baias para separação de vidros, unidade administrativa, guarita de entrada e as células para o tratamento dos rejeitos. 

Atualmente, já foram realizados os serviços de sondagem e análises geotécnicas do solo para elaboração do projeto do aterro sanitário, o plano de remediação do lixão e do Relatório Ambiental Simplificado – RAS.

3) Paralelamente ao Aterro Sanitário, Carnaíba vem promovendo uma série de atividades visando à construção de uma política de meio ambiente preocupada com e educação ambiental da população, sobretudo dos nossos jovens. Por isso que, em 2019, a Rede Municipal de Educação realizou, durante todo o ano, atividades de educação ambiental, visando construir a política municipal de resíduos sólidos.

4) Desde 2017, quando assumiu o governo de Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota determinou que a questão ambiental fosse tratada com seriedade e que medidas urgentes, já naquele ano, fossem adotadas. 

A exemplo, citamos as ações com a organização da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Carnaíba, através de um trabalho que se ampliou em 2018 com a distribuição de carroças aos catadores e, em 2019 com a entrega de fardamento e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Além dessas, inúmeras outras ações foram realizadas através da Diretoria de Meio Ambiente, com apoio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social.

5) O prefeito Anchieta Patriota tem total ciência da necessidade de construir o aterro sanitário. E, mesmo sabendo das dificuldades orçamentárias, determinou que fosse priorizada essa questão, inclusive, com recursos próprios. 

O governo municipal, em 2019, encaminhou projeto solicitando equipamentos para o aterro sanitário, junto a um edital do Ministério do Meio Ambiente, no entanto, até agora, o município não recebeu nenhum comunicado. Por isso que, desde 2019, Carnaíba tem avançado nessa questão, tendo, inclusive, comprado o terreno que abrigará o Aterro, contratado a empresa que cuidará do projeto executivo e designado um assessor municipal para acompanhar e agilizar o processo. 

O município já iniciou as tratativas para solicitar licença ambiental à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH e, também, realizou os serviços de sondagem e análises geotécnicas do solo para elaboração do projeto do aterro sanitário, o plano de remediação do lixão e do Relatório Ambiental Simplificado – RAS. 

6-) Quanto à decisão da Segunda Câmara do TCE-PE, recebemos com muita tranquilidade, e já estamos preparando o recurso ao Pleno do Tribunal, com os fundamentos e fatos necessários à reversão da multa.

Carnaíba/PE, 18 de maio de 2021.

Assessoria Jurídica do Prefeito Anchieta Patriota