Humberto é chamado para reunião com Dilma no Planalto
Por Nill Júnior
A presidenta Dilma Rousseff (PT) chegou no início desta terça-feira (1º) a Brasília – depois de participar em Paris da maior conferência sobre o clima de todos os tempos, a COP-21 – e decidiu convocar uma reunião ampliada do governo e da base aliada. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) estará às 11h no Palácio do Planalto para o encontro de coordenação de um dia decisivo no Congresso.
Enquanto a Câmara dos Deputados definirá, no início da tarde, a admissibilidade ou não do processo de cassação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Senado estará focado na sessão do Congresso Nacional, que ocorrerá às 19h.
No encontro, deputados e senadores vão apreciar quatro vetos presidenciais e o PLN nº 5, que altera a meta fiscal de 2015, o item mais importante da pauta. A alteração é fundamental para que o Governo Federal possa liberar recursos orçamentários para pagamentos de despesas obrigatórias.
Em razão da necessidade legal de respeitar o limite de superávit primário, a União foi obrigada a contingenciar mais de R$ 13 bilhões, impondo uma sério corte em diversas áreas.
“É imprescíndivel que nós analisemos os vetos e passemos ao PLN. Se a gente não o aprovar na noite de hoje, vamos parar o país porque o governo não pode gastar o que não tem autorização. O Congresso tem que tirar o Brasil desse imobilismo”, afirma Humberto.
O PT vai liberar a bancada sobre a chamada PEC da Bengalinha, que estende a idade de aposentadoria dos servidores públicos para 75 anos. Com o sinal verde do Planalto, a base está autorizada a derrubar o veto e mudar a legislação vigente aumentando a possibilidade de permanência no serviço público.
O bloco governista em Tuparetama ainda anda dizendo que o ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, terá que driblar dificuldades na justiça para enfrentar o projeto de retornar à Prefeitura. O grupo diz ter aceitado o desafio do ex-prefeito e elencam vários processos que ele enfrenta na Justiça. “Deixarmos claro que, apesar de contribuírem consideravelmente para […]
O bloco governista em Tuparetama ainda anda dizendo que o ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, terá que driblar dificuldades na justiça para enfrentar o projeto de retornar à Prefeitura.
O grupo diz ter aceitado o desafio do ex-prefeito e elencam vários processos que ele enfrenta na Justiça. “Deixarmos claro que, apesar de contribuírem consideravelmente para a inelegibilidade do ex-prefeito, os inúmeros processos em que o mesmo figura como réu perante a Justiça Estadual, Federal e Eleitoral não entrarão nesta nota”.
Diz a nota, enviada por Amanda Rabelo, que em dois desses processos o gestor enfrenta problemas. O primeiro processo citado é o do Fundo Municipal de Saúde de 2008. “Até que enfim o ex-prefeito reconheceu que este processo o torna inelegível, tanto que citou o efeito suspensivo em que se encontra (precisou recorrer à Via Judicial para suspender os efeitos da condenação). No entanto esqueceu de explicar à população que este efeito é provisório e que certamente não resistirá até dia 15 de agosto de 2016”, diz a nota.
O segundo processo citado refere-se ao famigerado Fundo de Previdência do Município de Tuparetama, onde o mesmo afirma que houve condenação somente de multa e que não incorreu em improbidade administrativa, tampouco o deixou inelegível.
Documento do TCE. Fonte: Ítalo Costa
“A realidade é bem diversa do que foi divulgado. Segue em anexo a esta nota, pois nós trabalhamos com provas e não somente com argumentos vagos, parte do exame de mérito do processo em questão”.
Governistas afirmam que durante o julgamento deixa-se claro que o ex-gestor “promoveu um verdadeiro caos no Fundo de Previdência do Município, causando prejuízos aos aposentados e pensionistas. Deixou de repassar todas as contribuições patronais, caracterizando apropriação indébita previdenciária. Os extratos onde se comprovam emissão de cheques sem fundos estão disponíveis nesta nota”.
O Tribunal de Contas enviou à Prefeitura de Tuparetama seus técnicos. Os mesmos encontraram omissas todas as contribuições de 2006, tanto da patronal, como parte substancial da folha retida e cheques emitidos sem provisão de fundos.
Segue a nota: “Devidamente explicada a conduta delituosa, veremos o posicionamento dos Tribunais a respeito: A Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é categórica ao afirmar que o não recolhimento das contribuições previdenciárias constitui irregularidade insanável e que o pagamento de multa aplicada pelo tribunal de contas não afasta a inelegibilidade. além do mais, o simples fato de não haver nota de improbidade não impede que a Justiça Eleitoral possa decretá-la”.
Em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o coordenador da Vigilância Sanitária, Totonho Vieira , disse que ó órgão dará sequência à fiscalização em estabelecimentos que comercializam carnes, peixes e derivados em Afogados da Ingazeira, após a vinda da Fiscalização Preventiva Integrada, que fechou Açougue Público, Mercado do Peixe […]
Em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o coordenador da Vigilância Sanitária, Totonho Vieira , disse que ó órgão dará sequência à fiscalização em estabelecimentos que comercializam carnes, peixes e derivados em Afogados da Ingazeira, após a vinda da Fiscalização Preventiva Integrada, que fechou Açougue Público, Mercado do Peixe e outros estabelecimentos na cidade.
Totonho reconheceu que as medidas educativas ao longo do tempo não foram suficientes e que agora, só poderão comercializar os estabelecimentos que estiverem cem por cento regularizados. Ele apelou para que os comerciantes se adequem as normas para evitar a manutenção da interdição.
Quanto a Açougue e Mercado do Peixe, o Assessor de Comunicação Rodrigo Lima garantiu que já estão sendo atendidas as exigências da fiscalização e que em breve informará a previsão de conclusão das obras. “Não é um trabalho simples e em um momento em que há baixa da arrecadação. Alguns locais como o Mercado do Peixe exigem novos freezers, por exemplo. Logo anunciaremos a data de reabertura”, disse.
Dia 31 de julho, a Fiscalização Preventiva Integrada no Pajeú, formada por várias entidades, interditou o Açougue Público e o Mercado do Peixe da cidade, ambos em espaços públicos mantidos pela prefeitura. Os local não apresentavam as mínimas condições de comercialização de carne e segundo os técnicos que comandaram a operação, oferecia graves riscos à saúde.
Uma equipe da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde, entre representantes dos CRAS do São Geraldo, São Cristóvão e da Casa 60+, estiveram participando, na última quinta-feira, 31 de outubro, no Centro de Convenções (Olinda), do III Encontro Estadual do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. “O encontro teve o […]
Uma equipe da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde, entre representantes dos CRAS do São Geraldo, São Cristóvão e da Casa 60+, estiveram participando, na última quinta-feira, 31 de outubro, no Centro de Convenções (Olinda), do III Encontro Estadual do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
“O encontro teve o objetivo de aprofundar o debate, discussão e reflexão sobre a oferta de serviços aprimorando o entendimento à população que necessita das ações no âmbito da proteção básica”, afirmou a secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Padilha.
Cerca de 600 profissionais, entre gestores e técnicos da área, debateram termos correlatos ao bom funcionamento do SCFV. A iniciativa foi da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – através da Secretária Executiva/Gerência de Proteção Social Básica.
Entre os profissionais de Arcoverde presentes, estiveram as técnicas de referência Cristine Praça (CRAS São Geraldo), Tatiane Cardoso (CRAS São Cristóvão) e ainda a coordenadora da Casa 60+, Claudia Baltazar.
Do Estadão Mensagens, anotações e documentos extraídos pela Polícia Federal do telefone celular do coronel da reserva do Exército Flávio Peregrino, assessor do general Walter Braga Netto, mostram bastidores inéditos das ações golpistas realizadas após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. O material também deixa evidente o incômodo dos militares com a […]
Mensagens, anotações e documentos extraídos pela Polícia Federal do telefone celular do coronel da reserva do Exército Flávio Peregrino, assessor do general Walter Braga Netto, mostram bastidores inéditos das ações golpistas realizadas após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
O material também deixa evidente o incômodo dos militares com a estratégia da defesa do ex-presidente de culpá-los pelas ações. Em uma de suas anotações, o coronel frisa que o líder dessas articulações era o ex-presidente Jair Bolsonaro e diz que os militares tentaram ajudá-lo porque “sempre foi a intenção dele” permanecer no poder mesmo após ter sido derrotado na eleição. A informação reforça a acusação contra o ex-presidente, que será levada a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Procurada, a defesa de Braga Netto não quis se manifestar sobre as mensagens. O advogado de Bolsonaro não respondeu. O advogado Luís Henrique Prata, que defende o coronel Peregrino, disse que as anotações foram “formuladas com base na liberdade de expressão e no contexto da assessoria de um dos envolvidos” e citou que o principal ponto era a “lealdade dos militares na busca de soluções constitucionais naquele período e ao longo de todo governo”. (Leia a íntegra da nota ao final da reportagem.)
O Estadão teve acesso com exclusividade a detalhes do celular de Peregrino, apreendido pela Polícia Federal em dezembro do ano passado, na mesma operação que resultou na prisão de Braga Netto. As informações são inéditas e não tinham vindo a público até agora.
Peregrino se tornou alvo da investigação sob suspeita de ter tentado obter informações sigilosas da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Apesar disso, ele não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República nas ações apresentadas ao STF pelo plano de golpe. As informações ainda estão sob apuração.
Em mensagens enviadas a si mesmo e documentos produzidos para analisar o cenário das investigações, o coronel Peregrino rechaça a tese apresentada pela defesa de Bolsonaro de que os planos golpistas partiram da iniciativa dos militares e busca deixar claro que todas ações dos militares foram feitas para tentar ajudar Bolsonaro a cumprir seu desejo de permanecer no poder.
Um desses documentos tinha o título “Ideias gerais da defesa” e foi redigido por Peregrino em 28 de novembro de 2024. Continha anotações sobre as articulações golpistas e estratégias para a defesa de Braga Netto, uma semana após a Polícia Federal ter deflagrado uma operação que revelou a existência de planejamento dos militares das Forças Especiais para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
No início do documento, Peregrino critica uma tese divulgada naquela época pela defesa de Jair Bolsonaro de que ele seria o alvo de um golpe dos militares, que iriam assumir o poder e afastá-lo da Presidência da República. “Oportunismo e o que mostra que tudo será feito para livrar a cabeça do B [Bolsonaro]. Estão colocando o projeto político dele acima das amizades e da lealdade que um Gen H [Heleno] sempre demonstrou ao B [Bolsonaro]”, escreveu Peregrino.
Em seguida, o coronel descreve que a defesa de Bolsonaro havia começado a construir uma tese de que seus aliados haviam apresentado propostas para se manter no poder, mas o golpe não havia sido consumado porque o então presidente resistiu às pressões e não quis concretizar nenhum plano.
No documento, Peregrino afirma que ouviu os indiciados, os advogados e os militares que acompanharam as articulações realizadas em novembro e dezembro de 2022, concluindo que a tese de Bolsonaro não correspondia aos fatos presenciados por eles.
“A posição de muitos envolvidos (indiciados) é que buscaram sempre soluções jurídicas e constitucionais (Estado de Defesa e de Sítio, GLO e artigo 142). Tudo isso para achar uma solução e ajudar o Pres B [presidente Bolsonaro] a se manter no governo (pois SEMPRE foi a INTENÇÃO dele), em função de suspeitas de parcialidade no processo eleitoral e desconfiança nas urnas eletrônicas”, escreveu o coronel.
“Deixar colocarem a culpa nos militares que circundavam o poder no Planalto é uma falta total de gratidão do B [Bolsonaro] àqueles poucos, civis e militares, que não traíram ou abandonaram o Pres. B [Bolsonaro] após os resultados do 2º turno das eleições”, escreveu.
Crítica aos militares
O documento do coronel também faz uma espécie de mea culpa e aponta falhas dos militares em não desmobilizar os acampamentos nos quartéis e não convencer Bolsonaro a desistir do golpe.
“Os militares erraram todos em suas condutas, os da ativa e do alto comando e os da reserva que eram do governo por não terem tido a coragem de demover a ideia de realizar alguma solução constitucional pois na verdade o B [Bolsonaro] ficou isolado politicamente, internacionalmente e aqueles que ficaram com ele até o fim, ele aparenta estar soltando a mão agora pela sobrevivência de seu projeto político e de poder”, escreveu Peregrino.
Em mensagens enviadas a si próprio no seu WhatsApp, o coronel ainda fez outras críticas às estratégias da defesa de Bolsonaro. Ao comentar a tentativa de culpar os militares, Peregrino demonstra insatisfação. “Negação, embaixada, prisão…”, escreveu.
Mais tarde, sobre o mesmo assunto, o coronel diz que as ações demonstram “desorientação” e “falta de coerência”. Afirma que o ex-presidente estaria “forçando” uma ordem de prisão para concretizar a tese de que era perseguido pelo STF. Essa mensagem foi escrita em 2 de dezembro de 2024.
Nove meses depois, no último dia 4 de agosto, Moraes acabou decretando a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro após o descumprimento de medidas cautelares fixadas por ele.
Leia a íntegra da nota da defesa
A defesa técnica de Flávio Peregrino reitera a indignação com mais um vazamento seletivo de informações pessoais e constantes de inquérito sigiloso, nitidamente, com o intuito de tirar o foco de denúncias graves do processo eleitoral de 2022, que vem sendo divulgadas e apuradas por organismos internacionais.
O assunto em tela, já exaustivamente explorado na imprensa e usado fora de contexto mais amplo, tratava de uma linha de defesa absurda de que teria havido um “golpe dentro do golpe” pensado por militares. Ressalta-se que não houve nem uma coisa (“golpe”) nem a outra.
As ideias formuladas com base na liberdade de expressão e no contexto da assessoria de um dos envolvidos listavam linhas de pensamento e o principal ponto se calcava na lealdade dos militares na busca de soluções constitucionais naquele período e ao longo de todo governo.
Luís Henrique Prata, advogado do coronel Flávio Peregrino
Por André Luis A empresária e comerciante em Afogados da Ingazeira, Jacitara Nascimento, criticou, durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (19), a possibilidade de uma passeata em protesto ao fechamento de alguns comércios na cidade, devido ao Decreto Estadual, que tenta frear a curva de contaminação em todo o estado […]
A empresária e comerciante em Afogados da Ingazeira, Jacitara Nascimento, criticou, durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (19), a possibilidade de uma passeata em protesto ao fechamento de alguns comércios na cidade, devido ao Decreto Estadual, que tenta frear a curva de contaminação em todo o estado de Pernambuco, que tem oscilado entre 90% e 97% a ocupação de leitos de UTI na rede pública.
“Eu sei que o pessoal da CDL, a quem eu sou muito grata… Sei que muitos podem estar me criticando. Agora, fazer uma passeata… pode fazer uma passeata, mas em prol das vacinas, se não, não tem jeito. Então vocês guerreiros da CDL que estão aí lutando, mas vamos gritar pela vacina primeiro, se não… Não existe economia saudável com pessoas doentes. Deus queira que o próximo a morrer não seja você, não seja eu. Porque estamos num barco sem rumo. Não vamos ver direita nem esquerda. Vamos ver simplesmente vidas. O meu comércio é essencial, o seu também. Toda vida é essencial”, destacou Jacitara.
Ela também criticou o decreto do Governo do Estado, que segundo ela pune somente algumas atividades econômicas e não tem o efeito combativo contra a pandemia como se deseja.
A empresária ainda criticou boa parte dos políticos brasileiros, que fecharam os olhos para o que a ciência vem alertando desde o início da pandemia.
“A ciência grita, clama desde o começo desta pandemia e uma boa parte dos políticos decidiram desconsiderá-la. Eu me recordo muito bem que na época das eleições a ciência dizia: ‘não faça eleição vamos botar isso mais para frente’. Olha o preço aí”, desabafou.
Jacitara, que tem filhos médicos, alguns atuando inclusive, na linha frente, fez um relato pessoal, que corrobora com o que as autoridades de saúde já vêm alertando ha algum tempo, que é o risco da falta de leitos de UTI: “estava fazendo um tratamento em Recife e o meu filho disse ‘mãe, vai te embora pro interior te tranca lá, porque se a senhora ou painho adoecer, mesmo nós como médicos, não temos onde botar vocês, seja no particular, ou seja, no público’. Veja a situação em que chegamos”, alertou.
A comerciante também criticou a falta de políticas públicas para salvaguardar pessoas e empresas por conta da paralisação das atividades econômicas. Para ela, além de um auxílio que permita ao trabalhador se alimentar, é necessário incentivos, que minimizem os prejuízos sofridos pelas atividades econômicas. “Linha de crédito com juros altíssimos não é incentivo. Se pega o empréstimo, mas depois tem que pagar com juros e se quando chegar a hora de pagar a atividade ainda não tiver se recuperado, como faz?” questionou.
“A que ponto nós chegamos. Quem mais vai morrer! Não existe outro remédio sem ser a vacina. Pode fazer quantos lockdown’s quiserem, se não houver vacina em massa não adianta. Não existe economia saudável com o povo doente”, destacou.
“O que vamos fazer? Vamos demitir todo mundo? Vai fechar as portas? A economia está numa situação muito séria. E, porque tudo isso gente? Devido ao negacionismo. Porque não fizemos a tarefa de casa. Temos que gritar, que queremos vacina urgente! ‘Mas espera aí, tem a eleição, depois a gente grita’. Certo estão gritando agora. Olha o caos que nos chegamos”, pontuou Jacitara, criticando a realização das eleições municipais de 2020.
O bloco governista em Tuparetama ainda anda dizendo que o ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, terá que driblar dificuldades na justiça para enfrentar o projeto de retornar à Prefeitura.
Em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o coordenador da Vigilância Sanitária, Totonho Vieira , disse que ó órgão dará sequência à fiscalização em estabelecimentos que comercializam carnes, peixes e derivados em Afogados da Ingazeira, após a vinda da Fiscalização Preventiva Integrada, que fechou Açougue Público, Mercado do Peixe e outros estabelecimentos na cidade.
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