SJE: campanha de George questiona pesquisa Naipes

A conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alda Magalhães, assinou medida cautelar advertindo o secretário de Turismo de Pernambuco e presidente da Empetur, Rodrigo Novaes. O motivo do alerta da conselheira é a licitação para a contratação de administradora do estacionamento do Centro de Convenções.

Em outubro, a Empetur lançou edital para a contratação de serviços para o estacionamento, com a empresa Grant Park sendo anunciada como vitoriosa no certame. Começaram aí os problemas. Outras concorrentes questionaram o resultado, afirmando que a Grant Park não teria capacidade técnica para administrar uma conta anual superior a R$ 8 milhões. Antes que o prazo dos recursos fosse encerrado, a Empetur publicou o resultado e o caso foi parar no TCE.

“Verifico, de fato, a existência, a olhos vistos, de fortes indícios de inidoneidade”, afirma a conselheira substituta na liminar assinada no final da semana passada. Como indícios, a conselheira aponta erros em documentação comprobatória de experiência, incluindo um atestado em que sequer consta o CNPJ da empresa declarante.

A conselheira afirma, ainda, que o próprio TCE tentou entrar em contato com a empresa que venceu o pregão da Empetur. “Ressalto, aqui, as tentativas frustradas de notificação da Grant Park Ltda, efetuadas desde o dia 17 de outubro, sendo informado, in loco, na primeira ocasião, só existir caixa postal virtual, não havendo ninguém que recebesse notificação no endereço fornecido”, explica o texto. A conselheira também diz que a empresa não tem telefone, utilizando um número residencial, da casa de uma das sócias.

Por conta desses indícios, Alda Magalhães determinou a suspensão do processo licitatório, com a realização de dispensa emergencial para um contrato de apenas 90 dias, enquanto as comprovações do atual pregão não são realizadas. Como presidente da Empetur, Rodrigo Novaes tem até hoje para apresentar a contestação do TCE.

Após suspender renovações de contrato do “Aqui tem farmácia popular” ao longo do ano passado e pegar pacientes e farmacêuticos de surpresa, medida criticada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), agora o Ministério da Saúde resolveu, sem alarde, alterar critérios de acesso aos medicamentos concedidos à população. Pelas novas regras, terão acesso aos remédios apenas pessoas a partir de faixas etárias pré-definidas pela pasta.

De acordo com o parlamentar, que foi o criador do programa Farmácia Popular em 2004, quando ministro da Saúde no governo Lula, o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) se esforça para dificultar a distribuição dos medicamentos aos cidadãos com base em argumentos frágeis. A atual mudança se deve, segundo a pasta, à descoberta de fraudes em pelo menos 40% das solicitações dos remédios.

“Ora, o ministro Ricardo Barros (PP) deveria saber que os tais problemas encontrados pelos técnicos da pasta não serão sanados apenas com restrições baseadas na idade dos pacientes. Não é exigindo a data de nascimento dos que precisam de medicação que a situação será resolvida. Onde já se viu isso?”, questiona.

De acordo com matérias publicadas pela imprensa nesta semana, a venda a custo baixo de remédios de mal de Parkinson, por exemplo, estará permitida apenas para quem tiver mais de 50 anos. No caso de osteoporose, a idade mínima será de 40 anos. O mesmo valerá para hipertensão: 20 anos no mínimo. Já os remédios para controlar o colesterol alto serão autorizados somente para pacientes com, pelo menos, 35 anos.

Para Humberto, o ministério comente uma série de erros ao, mais uma vez, não dar transparência à medida e não dialogar com os envolvidos antes de tomar a iniciativa, afetando pacientes e farmacêuticos sem aviso prévio.

A Federação Brasileira das Redes Independentes de Farmácias recebeu reclamações de vendas que já foram bloqueadas para quem não atende aos novos critérios. A Proteste, órgão de defesa do consumidor, também já se manifestou e informou que pacientes que precisam dos remédios, mas estão fora da linha de corte de idade, poderão reivindica-los.

“O programa, criado para possibilitar o acesso da população a medicamentos essenciais mais baratos, traz regras claras desde o seu início. Tem direito ao desconto todo brasileiro, mediante a apresentação de documento no qual conste o número de CPF e fotografia, além da prescrição médica dentro do prazo de validade de 180 dias a partir de sua emissão”, resume Humberto.

O senador explica que o Ministério da Saúde custeia até 90% do valor dos medicamentos, sendo que o paciente arca com a diferença entre o percentual pago pelo governo e o preço de venda. Estão disponíveis em remédios para asma, diabetes, mal de Parkinson, glaucoma, hipertensão, osteoporose e rinite, além de anticoncepcional, incluindo analgésicos, ansiolíticos, antialérgicos, antibacterianos, antidepressivos, anti-inflamatório, entre outros.

Em Pernambuco, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser feito de uma só vez, com desconto de 7%, ou em três parcelas consecutivas (sem o desconto), com as datas de vencimento escalonadas de acordo com o final de placa.

O vencimento da cota única ou da primeira parcela ocorre no dia 8 de fevereiro para os veículos com final de placa 1 e 2. 

Já os que decidirem pelo parcelamento em até três cotas irão pagar a primeira prestação também em fevereiro e quitar o IPVA nos meses subsequentes com a última parcela em abril. Para saber o valor a ser pago basta acessar o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e informar o Renavam e a placa do veículo. Veja abaixo o calendário:

Dez municípios da região estão com o número de casos ativos zerados

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (14.09), nas últimas 24h, foram notificados dois novos casos positivos, três casos recuperados e um novo óbito.

Nesta segunda-feira, 11 cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Solidão, Triunfo, Tabira e Tuparetama.

Flores, Itapetim, Quixaba e Santa Terezinha não divulgaram boletim epidemiológico. Apenas Afogados da Ingazeira e Serra Talhada registram, cada uma, um novo caso positivo da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.212 casos confirmados, 32.530 recuperados (97,94%), 652 óbitos e 30 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 5.462 casos confirmados, 5.388 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 759 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.221 casos confirmados, 2.182 recuperados, 36 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.468 casos confirmados, 1.431 recuperados, 33 óbitos e 4 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 caso recuperado. O município conta com 2.563 casos confirmados, 2.505 recuperados, 57 óbitos e 1 caso ativo. 

Serra Talhada confirmou 1 novo caso positivo e 1 novo óbito. O município conta com 10.231 casos confirmados, 10.039 recuperados, 185 óbitos e 7 casos ativos da doença.

Óbito – Paciente do sexo feminino, 54 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Sem informação de  comorbidades. Faleceu em domicílio no dia 11/06/2021.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.930 casos confirmados, 2.882 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 2 casos recuperados. O município conta com 968 casos confirmados, 934 recuperados, 28 óbitos e 6 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Ex-prefeito e atual prefeita de Serra Talhada podem sair de aliados em 2020 para adversários em 2024

Por André Luis

Nesta quarta-feira (02.08), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), anunciou durante entrevista à Rádio Folha FM, que o seu partido passar integrar a base do governo Raquel Lyra. Esse caminho já vinha sendo apontado há alguns dias.

Na semana passada, o senador Humberto Costa cobrou protagonismo do PT e disse que o certo seria o partido ser oposição a governadora Raquel Lyra. A decisão veio nesta terça-feira (01.08), por meio de nota, onde a executiva do PT em Pernambuco, sob a presidência do deputado estadual Doriel Barros, oficializou, o ingresso da sigla na bancada de oposição à governadora, se unindo ao grupo ora formado por PSB e PSol.

É importante analisar esse cenário que se desenha para o próximo ano e os seus desdobramentos.

Todos sabem que o caldo entornou entre o deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e a atual prefeita – cria de Luciano -, Márcia Conrado (PT). As informações que circulam nos bastidores políticos de Serra Talhada é que Duque vai disputar a prefeitura. 

Há um movimento vindo das ruas pedindo a candidatura dele. Outro ponto que pode, ao menos, abrir uma possibilidade pra isso é a frase dita por Luciano no final da entrevista desta quarta-feira à Rádio Folha: “se o povo determinar o caminho, vamos escolher o caminho”, disse o deputado.

Partindo destes pontos, o xadrez político em Serra fica assim: Luciano e seu partido passam para a base de apoio de Raquel, com isso ele ganha de volta a estrutura que lhe foi tirada por Márcia, que resolveu escantear Luciano – segundo palavras do próprio. 

Márcia, por sua vez, hoje aliada de primeira ordem de Raquel, se vê obrigada a ser oposição a governadora por decisão de seu partido. Para ela o caminho seria sair do PT e ingressar no PSDB, partido da governadora, mas em Serra é muito difícil bater o PT – Luciano saiu do PT, mas tem ligação com o partido e suas bases no município. Assim a situação da prefeita fica complicadíssima e põe em risco o seu futuro político na Capital do Xaxado.

Márcia também tem vivido um momento delicado com uma guerra fria se instalou na Câmara de Vereadores. Vereadores da base governista tem feito muitas críticas e cobranças aos secretários.

Mas lógico, a política é dinâmica, e amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada. Como diz a música A Natureza das Coisas de José Accioly Cavalcante Neto, tão brilhantemente interpretada por Flávio José.