Notícias

Situação da Cadeia de Itapetim é deplorável, diz MP

Por Nill Júnior

Promotora quer transferência imediata dos detentos e reforma do prédio

Diante do quadro de insalubridade e risco de fuga, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a reforma urgente da Cadeia Pública de Itapetim, com transferência de todos os 25 presos para as unidades prisionais em condição de segurança mais próximas desta Comarca, no prazo de dez dias úteis, sob pena das medidas judiciais cabíveis.

O MPPE apurou o elevado grau de probabilidade de existir mais fugas, riscos à vida dos presos e dos policiais, dado as instalações precárias do edifício. “O problema é de longa data, inclusive, já tendo ajustes internos pagos pelos próprios policiais e populares, visando manter a cadeia pública e seus presos próximos de suas famílias, contudo, não há mais condições de manter os presos neste ambiente”, alegou a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos.

“A situação calamitosa da Cadeia Pública, a qual não apresenta as mínimas condições de segurança e higiene para a detenção dos presos e para o exercício do ofício dos militares que guarnecem o estabelecimento prisional”, complementou ela.

 “A reforma urgente é adequada e necessária, visando que no âmbito extrajudicial seja resolvido o problema, já que está expondo os detentos não só a risco de vida, mas também a tratamento desumano e absolutamente interesse coletivo”, considerou a promotora de Justiça.

São 25 presos em três celas precárias, ocasionando superlotação. O texto da recomendação cita fissuras nas paredes e no teto das celas,  ferrolhos e dobradiças das grades das celas danificados, insuficiência de cadeados, alvenaria velha com reboco extremamente fragilizado, portões e grades das janelas que demonstram sinais de vulnerabilidade, onde são notadas rachaduras nas paredes de sustentação.

Ainda um corredor entre as celas e o muro da cadeia que facilita sobremaneira uma possível transposição em caso de fuga, bem como janela e grade na parte frontal interna da cadeia que pode servir de apoio e acesso ao telhado do estabelecimento e, consequentemente, à área externa, rede de esgoto com a encanação quebrada, derramando água no interior do pátio externo; presença de baratas e ratos na cozinha e no pátio de banho de sol; infiltrações, quando de precipitações pluviométricas, por todos os compartimentos; esgotos a céu aberto,  buracos decorrentes da ação da chuva, telhado em péssima condição, buracos no piso,  muros externos em via de desmoronamento e instalações elétricas e hidráulicas imprestáveis com risco de um curto-circuito.

Além dos problemas verificados na estrutura física, não há abastecimento de água suficiente para atender a demanda dos reclusos no que diz respeito à higiene pessoal e higienização das celas onde estão alojados. A promotora Lorena de Medeiros Santos lembrou também as últimas investidas de fugas e, em uma delas, com rendição de um policial militar.

Outras Notícias

Serra registra 40º homicídio

Serra Talhada registrou do 40º homicídio do ano na noite desta quinta-feira (21). A vítima é o comerciante, Antonio Marcos Nunes da Silva, de 29 anos mais conhecido por ‘Marquinhos do Gelo’, segundo o Jornal Desafio. O homicídio aconteceu na Rua Deósio Pereira Lins, no bairro Alto da Conceição, por volta das 19h, quando dois homens não identificados […]

Serra Talhada registrou do 40º homicídio do ano na noite desta quinta-feira (21). A vítima é o comerciante, Antonio Marcos Nunes da Silva, de 29 anos mais conhecido por ‘Marquinhos do Gelo’, segundo o Jornal Desafio.

O homicídio aconteceu na Rua Deósio Pereira Lins, no bairro Alto da Conceição, por volta das 19h, quando dois homens não identificados  entraram no estabelecimento comercial para cometer o crime.

Ainda de acordo com informações, Marquinhos do Gelo ainda foi socorrido para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Criminosos tentam extorquir familiares de pacientes do Ruy de Barros com golpe do pix

Mesma tentativa de golpe havia sido aplicada a familiares de pacientes do Eduardo Campos, em Serra Talhada Criminosos entraram em contato com familiares de alguns pacientes da UTI do Hospital Ruy de Barros, em Arcoverde, informando que era necessário uma transferência via pix para continuidade do tratamento. A OS que gere a unidade disse ao […]

Mesma tentativa de golpe havia sido aplicada a familiares de pacientes do Eduardo Campos, em Serra Talhada

Criminosos entraram em contato com familiares de alguns pacientes da UTI do Hospital Ruy de Barros, em Arcoverde, informando que era necessário uma transferência via pix para continuidade do tratamento.

A OS que gere a unidade disse ao blog não ter conhecimento de que alguém tenha de fato caído no golpe, pois esses familiares entraram em contato com o Hospital para esclarecimentos.

“O setor jurídico já está tomando medidas legais, mas é importante que a população entenda que nenhuma das Unidades da nossa OSS cobra pelos serviços”, disse a Assessoria em nota.

Essa semana houve conhecimento da mesma tentativa de golpe no Hospital Eduardo Campos, de Serra Talhada. Também foi realizado um trabalho de divulgação na imprensa, para alertar a população.

“Importante esclarecer que as unidades tem atendimento 100% gratuito, via SUS,  e não cobra por exame, atendimento ou procedimento realizado”, diz em nota.

OMC diz que mudanças climáticas entram na pauta da instituição

A Organização Mundial do Comércio (CMO) está avançando no debate sobre o cumprimento das metas mundiais de proteção ao meio ambiente acordadas entre os países que integram a OMC e assinaram o chamado “Acordo de Paris”, durante a 21ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Clima (COP-21). A afirmação é do diretor-geral da […]

A Organização Mundial do Comércio (CMO) está avançando no debate sobre o cumprimento das metas mundiais de proteção ao meio ambiente acordadas entre os países que integram a OMC e assinaram o chamado “Acordo de Paris”, durante a 21ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Clima (COP-21). A afirmação é do diretor-geral da OMC, o embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, em resposta a questionamentos feitos a ele, nesta quinta-feira (24), pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

“Há um reconhecimento de que o clima faz parte dos objetivos globais maiores, que os acordos da OMC não podem impedir um país de adotar ações que conduzem à preservação do meio ambiente”, disse Azevêdo. “Nossa precaução é, essencialmente, uma: a medida para proteger o clima ou a saúde humana ou o que quer que seja não pode ser, no fundo, uma medida protecionista disfarçada”, completou o diretor-geral da instituição internacional que atua na fiscalização e regulamentação do comércio mundial.

Conforme observou Fernando Bezerra, é importante que a OMC defina instrumentos para facilitar o cumprimento do Acordo de Paris – um tratado assinado em dezembro de 2015, na capital francesa, com medidas globais (até 2020) para a redução da emissão de gás carbônico no planeta. “O Acordo propõe uma mudança na matriz energética dos países, o que certamente terá implicações profundas nas trocas comerciais entre as nações”, ressaltou. “Se vamos abandonar o combustível fóssil, por exemplo, em busca de uma matriz mais limpa, isso vai ter repercussões nas trocas comerciais, na produção industrial dos países”, acrescentou o líder do PSB no Senado, que foi presidente e relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional em 2015 e 2016, respectivamente.

De acordo com Roberto Azevêdo, as regras da Organização Mundial do Comércio têm flexibilidade para permitir que os países apliquem ou atinjam metas ambientais sem violarem as normas comerciais. Segundo ele, a jurisprudência da OMC “está evoluindo no sentido de colocar o tema do clima dentro das discussões da Organização relacionadas a recursos naturais. “Se a medida não é um protecionismo disfarçado, há uma ampla margem para a adoção de ações e políticas públicas direcionadas a esses princípios cardinais, que são maiores do que o tema comercial”, afirmou o diretor-geral da OMC.

Após a audiência pública na CRE do Senado – cujo tema do debate foi “A OMC e as perspectivas comerciais no atual cenário das Relações Exteriores” – o senador Fernando Bezerra Coelho esteve no Plenário da Câmara dos Deputados, onde são realizadas as sessões conjuntas do Congresso Nacional.

Maioria dos parlamentares não teme protestos como os do Chile, diz pesquisa

Pesquisa do JOTA também mostra que 84% dos parlamentares não acreditam que Lula conseguirá ser candidato em 2022 JOTA Pesquisa parlamentar realizada pelo JOTA Labs revela que mais de 82% dos parlamentares acreditam que não haverá nos próximos meses protestos no Brasil similares aos que ocorreram no Chile, em 2019. O país andino foi afetado […]

Protesto em frente ao Congresso em 2016 – Crédito: Juca Varella/Agência Brasil

Pesquisa do JOTA também mostra que 84% dos parlamentares não acreditam que Lula conseguirá ser candidato em 2022

JOTA

Pesquisa parlamentar realizada pelo JOTA Labs revela que mais de 82% dos parlamentares acreditam que não haverá nos próximos meses protestos no Brasil similares aos que ocorreram no Chile, em 2019. O país andino foi afetado no ano passado por uma onda de protestos contra o governo que resultaram em paralisações de serviços e mortes de manifestantes.

A libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro passado gerou o temor de uma onda de protestos de militantes de esquerda que não se concretizou. Às vésperas do final de 2019, os congressistas deixaram Brasília sem a preocupação de serem pressionados pelas ruas na volta dos trabalhos.

A pesquisa também mostra que 84,7% dos entrevistados no Congresso Nacional não acreditam que Lula conseguirá ser candidato nas eleições presidenciais de 2022. Liberado após a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a execução provisória da pena, o petista busca se reafirmar como líder da oposição e manter protagonismo no cenário eleitoral.

A pesquisa parlamentar do JOTA Labs foi realizada em dezembro de 2019 com 155 deputados sorteados previamente a partir de uma amostragem feita por grupo de partidos, segundo a qual um novo sorteio é realizado quando um parlamentar se recusa a responder o levantamento.

Com a pesquisa, o JOTA pretende trazer previsibilidade sobre as decisões do Congresso Nacional. A pesquisa mais recente também traz a opinião dos parlamentares sobre a reforma administrativa, a privatização de bancos e estatais, a PEC paralela da reforma da Previdência, a reforma tributária, além de destacar os temas que os deputados e senadores consideram mais relevantes para seus mandatos em 2020, entre outros pontos.

Raquel autoriza obras da estrada de São Domingos, em Buíque, ao lado de Túlio e Arquimedes

Uma das obras mais sonhadas da população de Buíque, particularmente dos moradores da região da Ribeira, vai finalmente sair do papel, a pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade ao distrito de São Domingos. A boa notícia foi dada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) ao prefeito Arquimedes Valença e ao vice e prefeito eleito […]

Uma das obras mais sonhadas da população de Buíque, particularmente dos moradores da região da Ribeira, vai finalmente sair do papel, a pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade ao distrito de São Domingos.

A boa notícia foi dada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) ao prefeito Arquimedes Valença e ao vice e prefeito eleito Túlio Monteiro, durante o lançamento do Programa PE na Estrada, que prevê investimentos de R$ 26 milhões na obra que terá 16,2 Km.

Acompanhados do deputado estadual Jarbas Filho e do empresário Fernando Monteiro, Arquimedes e Túlio acompanharam o anúncio na manhã desta quarta-feira (22) no Palácio do Campo das Princesas. Serão mais de 2 mil km de estradas a serem beneficiadas.

“Esse era um sonho antigo dos buiquenses, uma promessa nossa ao lado prefeito Arquimedes e de nossa vice-prefeita Miriam e que agora, em breve espaço de tempo, vai começar a virar realidade, beneficiando produtores rurais e empresas que utilizam aquela estrada escoando a produção local, trazendo desenvolvimento, transportando estudantes e a população de toda aquela região. Será um marco para o desenvolvimento de Buíque. Uma gratidão que nosso povo e todos nós teremos para com a governadora Raquel Lyra”, afirmou Túlio Monteiro. 

Para o prefeito Arquimedes Valença, essa é uma luta “que começou há muitos anos. Sempre foi um sonho nosso em ver essa obra acontecer e levar mais qualidade de viga e segurança aos moradores e produtores da Ribeira. Chegamos ao final de nosso governo com essa grande notícia e a alegria de saber que nosso prefeito eleito vai poder entregar essa estrada prontinha ao nosso povo ao lado da governadora Raquel Lyra, a quem agradecemos de coração, ao apoio dos deputados Fernando Monteiro (Federal) e Jarbas Filho (Estadual)”.

O Programa PE na Estrada tem como objetivo transformar a malha rodoviária de Pernambuco, abrangendo ações de requalificação, implantação, restauração e conservação das estradas em todas as regiões, desde o Sertão até o Litoral. Com foco em melhorar a infraestrutura de transporte, o programa promete impulsionar o desenvolvimento econômico, facilitar o escoamento de produção e garantir mais segurança e mobilidade para os pernambucanos.