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Pacote fiscal do Executivo é distribuído na Comissão de Justiça da Alepe

Por André Luis

Durante uma sessão movimentada, realizada na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa distribuiu uma série de projetos de lei a serem analisados pelos deputados integrantes do colegiado. 

O mais polêmico deles trata do pacote fiscal, enviado à Casa pelo Governo do Estado na semana passada, que inclui, entre outras medidas, o aumento da alíquota do ICMS arrecadado no Estado para 20,5%, bem como a redução na taxa de IPVA e outras questões tributárias.

De acordo com o presidente da CCLJ, deputado Antônio Moraes, as alterações propostas pelo Poder Executivo não necessárias para garantir competitividade ao Estado em um futuro próximo.

“Essa questão do ICMS, por exemplo, vai evitar que Pernambuco fique prejudicado financeiramente diante dos demais Estados, quando for implantado o imposto único (IVA) no Brasil, previsto para 2028, dentro da reforma tributária aprovada recentemente pelo Congresso Nacional”, explicou o parlamentar.

Durante a sessão da CCLJ, a deputada Débora Almeida foi sorteada como relatora, cabendo a ela analisar a constitucionalidade do projeto antes que ele seja submetido às demais comissões técnicas da Casa, como a de Finanças e a de Administração Pública. Somente após receber parecer das comissões e também eventuais emendas apresentadas pelos deputados, a proposta do governo seguirá para votação final no plenário da Assembleia, o que precisa acontecer antes do dia 30 de setembro, prazo final para que os Estados façam os ajustes necessários nas suas alíquotas.

“A reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional começou, infelizmente, com uma lógica equivocada, estimulando o aumento de impostos. Ela obriga os Estados a elevarem suas alíquotas de ICMS porque, ao longo dos próximos quatro anos, a média dessa arrecadação é que vai determinar o valor do repasse de verbas federais para cada um deles”, disse Antônio Moraes.

“Mas o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado tem aspectos bastante positivos, como redução de IPVA, multas e taxas. É uma proposta que visa, acima de tudo, aprimorar o relacionamento entre os contribuintes e a Secretaria da Fazenda”, completou o deputado, acrescentando que o projeto deverá ser votado na CCLJ na sessão da próxima semana.

Outras Notícias

Flávio José deu o grito pelo Nordeste inteiro

Por Xico Sá Aos 71 anos e muitas léguas tiranas nas alpercatas, o cantor paraibano Flávio José alertou seus admiradores, durante um show junino em Campina Grande, que teria um tempo reduzido para acochambrar os inúmeros sucessos pedidos pelo público. “Infelizmente, são essas coisas que os artistas da música nordestina sofrem. ‘Precisa cantar 1h30 não, […]

Por Xico Sá

Aos 71 anos e muitas léguas tiranas nas alpercatas, o cantor paraibano Flávio José alertou seus admiradores, durante um show junino em Campina Grande, que teria um tempo reduzido para acochambrar os inúmeros sucessos pedidos pelo público.

“Infelizmente, são essas coisas que os artistas da música nordestina sofrem. ‘Precisa cantar 1h30 não, uma hora tá bom’. Vamos nos virar nos 30 para ver se a gente atende vocês”, explicou o artista. Mesmo com toda sua delicadeza, a queixa ecoou como um aboio de protesto entalado há anos na goela de quem faz o forró pé-de-serra no Nordeste.

O tempo tirado de Flávio José seria acrescido ao relógio do sertanejo Gusttavo Lima, a atração seguinte. Poderia ser qualquer outro astro pop — pouco importa o nome, a origem e o estilo —, o absurdo que se repetiu naquela noite na terra de Jackson do Pandeiro foi o de relegar ao segundo plano um dos maiores artistas do próprio Estado.

Óbvio que a música de Flávio José é bem mais rica e sintonizada culturalmente com as festas juninas. Isso até as brasas menos acesas da fogueira sabem de cor e salteado. Não quero, porém, aprumar o debate nesse rumo estético. O que faltou ao artista paraibano foi respeito, ser tratado com a mesma decência destinada às estrelas mais midiáticas.

Por isso que o seu protesto, com toda mansidão de um xote, logo virou o desabafo coletivo de forrozeiros e forrozeiras escalados para palcos menores nas hiperbólicas festas promovidas por prefeituras e marcas de cervejas.

De tanto deixar barato e não chiar — é bom lembrar o temor de retaliação no São João seguinte —, a turma do pé-de-serra foi perdendo espaço, como avalia o jornalista e crítico musical José Teles, paraibano radicado no Recife. “Agora é tarde, e Marinês está morta”, satiriza, lembrando o nome de uma das maiores cantoras de forró da história do Nordeste.

Flávio José chiou, como já chiava em outras temporadas o caboclo sonhador Maciel Melo, cita o mesmo Teles, autor de infinitas e pioneiras crônicas sobre o assunto. Agora dê licença, leitores e leitoras, vou procurar um bom trio de forró na festa de Barbalha, o melhor Santo Antônio casamenteiro do mundo, como assegura Socorro Luna, a solteirona mais feliz do Brasil — assim se define a famosa promotora da farra.

Arrocha o nó, sanfoneiro!

PSB de Pernambuco reafirma apoio a Haddad

A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro reafirmou, nesta segunda-feira (15), apoio ao candidato à presidente da República Fernando Haddad (PT) durante o segundo turno das eleições 2018. Durante reunião realizada no Recife Praia Hotel, que contou com a presença do governador e vice-presidente nacional do PSB Paulo Câmara, os membros da Executiva aprovaram, por unanimidade […]

A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro reafirmou, nesta segunda-feira (15), apoio ao candidato à presidente da República Fernando Haddad (PT) durante o segundo turno das eleições 2018.

Durante reunião realizada no Recife Praia Hotel, que contou com a presença do governador e vice-presidente nacional do PSB Paulo Câmara, os membros da Executiva aprovaram, por unanimidade dos presentes, resolução indicando o apoio irrestrito ao petista.

No encontro, também foi feita uma avaliação do resultado das eleições em Pernambuco. O senador reeleito Humberto Costa (PT) também esteve presente no ato.

Antes de iniciar a votação, o governador Paulo Câmara agradeceu a participação da militância nas eleições, que contribuiu para a eleição estadual no primeiro turno, e falou sobre a responsabilidade dos socialistas na disputa presidencial.

“Temos pouco mais de 10 dias para o segundo turno. Temos uma responsabilidade grande. O cenário que se apresenta é difícil, mas é possível uma reversão. Temos que fazer o dever de casa, multiplicar a eleição de Fernando Haddad porque vamos precisar do governo de Haddad. O Brasil precisa de pessoa com ideias fundamentadas na democracia e no olhar para os mais pobres. E é essa mensagem que a gente precisa levar ao povo pernambucano”, destacou Paulo.

Vice-presidente nacional socialista, Paulo também destacou que o resultado das eleições mais uma vez mostrou a força da legenda no Estado e seu peso no PSB nacional. O governador foi o candidatomajoritário em 149 municípios e ganhou em todas as regiões do Estado, além de ter o maior número de eleitos entre os diretórios estaduais.

“Vamos seguir para 16 anos (na gestão), mostrando que estamos no caminho certo. Eu fiz questão de estar aqui hoje paraagradecer a vocês, pedir empenho nesse segundo turno e nos colocar à disposição porque temos muito o que fazer. É importante a vitória de Haddad em Pernambuco e ajudá-lo a ganhar em nível federal também”, enfatizou Paulo.

O presidente estadual Sileno Guedes, por sua vez, mostrou o quadro do PSB em Pernambuco, que elegeu as maiores bancadas de deputados estaduais e federais, além de ter eleito os parlamentares maisvotados do Estado.

“O PSB se apresenta como uma força importante e o que a gente trouxe aqui ratifica o que foi discutido na Executiva nacional na semana passada. É importante estarmos unidos para reforçarmos o nosso irrestrito apoio à Haddad no segundo turno”, declarou. O dirigente também comunicou a realização de um encontro com prefeitos da Frente Popular na próxima sexta-feira (19), em Gravatá, em prol da candidatura de Fernando Haddad.

Acompanhado de Dilson Peixoto, o senador Humberto Costa agradeceu o empenho da Frente Popular no primeiro turno e falou sobre a necessidade de vencer o candidato da oposição no segundo turno presidencial.

“Nossa vitória é fundamental para barrar caminho até a barbárie e para retomarmos um projeto que seja capaz de promover igualdade e inclusão para o povo brasileiro”, comentou.

Além da Executiva Estadual, o ato também contou com a participação de prefeitos da Região Metropolitana e da Mata Norte, além de deputados eleitos em 2018.

Primeiro lugar no Pajeú: Secretário comemora resultado da Saúde em ranking de eficiência divulgado pela Folha

A Folha de São Paulo e o portal UOL de notícias, divulgaram ontem (03), o Ranking de eficiência dos municípios 2024, levando em conta diversos indicadores, dentre eles o de saúde pública, relacionando esses indicadores com a receita de cada município. O objetivo segundo a Folha é mostrar os municípios que fazem mais com menos […]

A Folha de São Paulo e o portal UOL de notícias, divulgaram ontem (03), o Ranking de eficiência dos municípios 2024, levando em conta diversos indicadores, dentre eles o de saúde pública, relacionando esses indicadores com a receita de cada município.

O objetivo segundo a Folha é mostrar os municípios que fazem mais com menos recursos.

Em saúde, Afogados da Ingazeira é o melhor município do Pajeú, em primeiro lugar. Em nível nacional, está entre os 171 melhores municípios do País.

Em Pernambuco, Afogados está entre os 15 melhores municípios, a frente de cidades do porte de Arcoverde e Serra Talhada. Alguns dos Indicadores levados em consideração são a cobertura de 100% da atenção básica e a qualidade na oferta de serviços.

Na área da saúde, os indicadores de Afogados são melhores do que o de algumas capitais de Estados, com receita infinitamente maior, a exemplo de São Paulo, que ocupa apenas a 2.570ª posição no ranking, Rio de Janejro (4.712ª), Salvador (4.337ª) e Fortaleza (3.943ª).

Outro fator importante a ser levado em consideração é que quanto à arrecadação, Afogados ocupa apenas a 4.851ª posição no Brasil, estando muito abaixo das arrecadações de milhares de outros municípios, e ainda assim fazendo mais do que eles.

“Essa pesquisa mostra como é importante otimizar os recursos públicos, fazer mais com menos. E é esse o exemplo que estamos dando aqui em Afogados da Ingazeira,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim, comemorando os resultados da pesquisa.

Pesquisa Genial/Quaest aponta que Lula seria reeleito se eleições fossem hoje

Se as eleições gerais de 2026 fossem realizadas hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 32% dos votos, seguido pelo empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB), com 18%, e pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 15%, em um cenário que não considera o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarado […]

Se as eleições gerais de 2026 fossem realizadas hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 32% dos votos, seguido pelo empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB), com 18%, e pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 15%, em um cenário que não considera o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030. 

Os indecisos somam 18% e outros 18% dizem que pretendem votar branco ou nulo no próximo pleito presidencial. É o que aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo (13). Marçal e Tarcísio estão em empate técnico dentro da margem de erro do levantamento, de dois pontos percentuais.

O melhor desempenho de Lula é no Nordeste, onde o petista soma 44% das intenções de voto. Tarcísio performa melhor no Sudeste, com 25% de preferência, enquanto Pablo Marçal apresenta seus melhores resultados no Sul, com 23% dos votos, e no centro-oeste, região da qual é natural, com 24% de menções. O Instituto ouviu 2 mil eleitores entre os dias 25 a 29 de setembro, por meio de entrevistas face-a-face em todas as regiões do País. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o índice de confiança é de 95%.

Pablo Marçal, que ganhou visibilidade na disputa pela Prefeitura de São Paulo e ficou em terceiro lugar, é percebido pelo eleitorado como o candidato mais forte na oposição a Lula. Para 15% dos entrevistados, o ex-coach é o nome mais apto a concorrer contra o petista. Ele está em empate técnico com Tarcísio, avaliado por 13% dos ouvidos como o candidato de oposição mais forte, e de Michelle Bolsonaro, tida por 12% como o nome mais competitivo contra Lula.

A avaliação de Marçal como um candidato de oposição competitivo é compartilhada tanto por quem votou em Lula no pleito de 2022 quanto entre os que votaram em Bolsonaro naquela ocasião. Entre os que votaram em Lula, o influenciador é tido como o nome mais competitivo contra o presidente por 9%; entre os bolsonaristas, a percepção do empresário como o nome de oposição mais forte para a eleição presidencial de 2026 soma 22%.

Minutos após o fim da apuração das urnas nas eleições para a Prefeitura de São Paulo, Marçal afirmou que “2026 é logo ali”, referindo-se ao interesse em voltar a disputar cargos do Executivo. O ex-coach declarou que pretende seguir na política por mais 12 anos, mas não detalhou a qual cargo quer se candidatar na próxima eleição. O nome de Marçal é especulado tanto na disputa pela Presidência quanto na sucessão ao Palácio dos Bandeirantes.

É a primeira vez que o ex-coach figura na pesquisa presidencial da Genial/Quaest. Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, pela reunião com embaixadores na qual o então presidente atacou o sistema eleitoral do País. Por isso, o levantamento não inclui o nome do ex-presidente em nenhum dos cenários avaliados. As informações são do Estadão Conteúdo.

Sertanejas entre cidades sem homicídios em fevereiro

Além do arquipélago Fernando de Noronha e Camaragibe, na RMR, 94 municípios do interior do Estado fecharam o mês sem ocorrências de mortes criminosas em fevereiro . Os dados são da SDS. Foram eles: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Brejinho, Buenos […]

Além do arquipélago Fernando de Noronha e Camaragibe, na RMR, 94 municípios do interior do Estado fecharam o mês sem ocorrências de mortes criminosas em fevereiro . Os dados são da SDS.

Foram eles: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Brejinho, Buenos Aires, Buíque, Cabrobó, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Calumbi, Camocim de São Félix, Camutanga Capoeiras, Carnaíba, Cedro, Condado, Correntes, Dormentes, Feira Nova, Ferreiros, Flores Floresta, Gameleira, Granito, Iati, Ibirajuba, Iguaraci, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Itambé, Itaquitinga, Jataúba, Jatobá, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Limoeiro, Macaparana, Machados, Mirandiba, Moreilândia, Orobó, Ouricuri, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Parnamirim, Passira, Poção, Primavera, Quixaba, Riacho das Almas, Rio Formoso, Sairé, Salgadinho, Saloá, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São João, Serra Talhada, Serrita, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terezinha, Terra Nova, Tracunhaém, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Verdejante, Vertente do Lério, Vertentes e Xexéu.

Com dois meses consecutivos com zero registro, 52 municípios, incluindo Fernando de Noronha não registraram CLVIs.

São eles: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Brejinho, Buenos Aires, Cabrobó, Cachoeirinha, Camutanga, Capoeiras, Cedro, Floresta, Granito, Iguaraci, Ingazeira, Itacuruba, Itambé, Jatobá, Joaquim Nabuco, Jupi, Lagoa dos Gatos, Limoeiro, Moreilândia, Ouricuri, Palmeirina, Parnamirim, Poção, Quixaba, Sairé, Salgadinho, Saloá, Santa Cruz Santa, Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, Serrita, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terezinha, Terra Nova, Tracunhaém, Triunfo, Tupanatinga Tuparetama, Vertente do Lério e Vertentes.