Site do PSB em Pernambuco é atacado por hackers

A Compesa informou em nota que houve um estouramento na adutora de Vila de Fátima, responsável pelo abastecimento no Sítio dos Nunes.

O episódio, ocorrido na última quinta-feira (09), fez com que a comunidade tivesse o abastecimento interrompido.

“No entanto, o sistema foi religado na sexta-feira (10) e após algumas horas de funcionamento, foram identificados outros pontos a serem reparados”.

Segundo a Compesa, o serviço está em andamento, com previsão de retorno do abastecimento até sexta-feira.

Esta é uma das barragens planejadas após as inundações de 2010, mas que estava com obras paralisadas

Obra estruturante para conter inundações de municípios na Zona da Mata Sul de Pernambuco, a Barragem Panelas II terá sua construção retomada e concluída pela gestão estadual em parceria com o governo federal. Nesta terça-feira (30), na Prefeitura de Belém de Maria, a governadora Raquel Lyra e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinaram a ordem de serviço das obras de conclusão da barragem. 

Antes, os gestores realizaram um sobrevoo e uma visita à estrutura, que fica localizada no município de Cupira, no Agreste. Esta será a primeira entre quatro barragens a ser retomada para a contenção de enchentes na Zona da Mata Sul do Estado que tiveram as obras paralisadas há uma década. A obra terá custo máximo de R$ 46 milhões e o prazo para conclusão é de 12 meses. Na ocasião, a governadora também destacou que já está em curso o processo licitatório para contratação da empresa de engenharia para conclusão da construção da Barragem de Gatos.

“Nos comprometemos em retomar as obras de barragens em Pernambuco, um compromisso que há muitos anos a população da Mata Sul espera. E hoje estamos aqui celebrando essa ordem de serviço, com dinheiro em caixa, para as obras. Já está aberta a licitação para a Barragem de Gatos. Agradeço a parceria com o governo federal, do presidente Lula, através do ministro Waldez, que vai permitir que o povo possa ter segurança hídrica de viver nos lugares onde desejam”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O financiamento para a obra da Barragem Panelas II será realizado através do Novo PAC. “Nos primeiros dias do governo Lula, a governadora Raquel já tratou essas obras como prioritárias. Essa contenção é muito importante para atender a população que sofre muito com os problemas da cheias. Em nome do presidente Lula, reafirmo o compromisso integrado ao povo de Pernambuco com as obras que foram priorizadas pela governadora Raquel”, ressaltou o ministro Waldez Góes.

Após as chuvas do ano de 2010 que causaram inundações e transbordamentos de rios, foi planejada a construção do Sistema de Controle de Cheias dos Rios Una e Sirinhaém, composto por cinco barragens: Serro Azul, Panelas II, Gatos, Igarapeba e Barra de Guabiraba. Mas, somente a de Serro Azul foi concluída, em 2017, e as demais tiveram as obras paralisadas entre 2014 e 2015. 

“Esse é um momento de muita emoção porque lutamos por essa obra há anos. É o início de um novo tempo, de reduzir sensivelmente os riscos de inundações das cidades da região. E a governadora teve sensibilidade em ir atrás dos recursos para as obras”, frisou o secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo. 

A Barragem Panelas II possui capacidade de acumulação de 16,9 milhões de m³ de água e tem a finalidade principal de contenção das cheias dos rios Panelas e Una, beneficiando mais de 200 mil habitantes. O equipamento também poderá ser utilizado para reforçar o abastecimento dos municípios de Panelas, Cupira e Lagoa dos Gatos.

“Essa é uma obra esperada há tantos anos para a nossa cidade. É um povo acolhedor e guerreiro que se ajudou durante as enchentes e agora vai ficar muito agradecido pela conclusão dessa obra”, disse o prefeito de Belém de Maria, Rolph Junior.

Na 1ª e 2ª etapas do empreendimento foram investidos R$ 47,3 milhões. A 3ª Etapa, atual, que concluirá as obras, receberá investimentos que somam R$ 55,8 milhões, com recursos do governo federal e execução da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco. Além das obras civis, serão investidos mais R$ 20 milhões em programas ambientais, de reflorestamento e de segurança de barragens. No momento, a barragem está com 50% das obras concluídas.

Barragem de Gatos – Até o mês de março será concluída a licitação para a contratação das obras de retomada da Barragem de Gatos. Localizada no município de Lagoa dos Gatos, o equipamento terá finalidade principal de contenção de cheias no Riacho dos Gatos, beneficiando os municípios de Belém de Maria, Água Preta, Palmares e Barreiros. A previsão é de início das obras ainda no primeiro semestre de 2024 e o prazo de execução das obras é de 12 meses. A Barragem de Gatos, que tem capacidade de acumulação de 5,93 milhões m³ de água, teve sua construção iniciada em gestões passadas e paralisada, estando 20% executada.

Os projetos de conclusão das obras das barragens Igarapeba e Barra de Guabiraba estão em fase de atualização. 

Estiveram presentes no evento o secretário Nacional de Segurança Hidríca, Giuseppe Vieira; o deputado federal Pedro Campos; os deputados estaduais Eriberto Filho, France Hacker, Henrique Queiroz Filho, Joãozinho Tenório e Sileno Guedes; os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); os prefeitos Júnior Amorim (São Benedito do Sul), Bal de Mimoso (Pesqueira), Pité (Quipapá), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Orlando José (Altinho), Dona Graça (Catende), Neto Cavalcanti (Água Preta), Júnior de Beto (Palmares), Fátima Borba (Cortês), Eduardo Lira (Cupira, em exercício), Stênio (Lagoa dos Gatos), Marlos Henrique (Maraial) e Ruben Lima (Panelas); além de vereadores e lideranças da região.

Um dos parlamentares cuja não reeleição foi mais lamentada no estado, Gonzaga Patriota (PSB) pode reassumir o mandato.

Hoje na suplência, o decano espera a aposentadoria de Teresa Duere no TCE. A vaga será provavelmente preenchida pelo Federal Guilherme Uchôa Júnior.

Assim, será aberto espaço para Gonzaga. Registre-se, ele segue em plena atividade. Na Marcha dos Prefeitos, entregou equipamentos e emendas destinadas em 2022.

Ano passado, Gonzaga Patriota viu sua votação reduzir para 67.328 votos. O decano não conseguiu a reeleição. Um dos fatores, a estratégia do próprio PSB priorizando nomes como João Campos e minando suas bases. Apesar do revés, se queixou apenas timidamente e seguiu na legenda.

Recentemente, disse que não se aposentou da política. E afirmou ainda que é pré-canidato a preeito de Petrolina em 2024.

“Eu continuo na política, obviamente que agora nesses quatro anos sem mandato, ou dois anos porque temos eleições municipais e quem sabe se eu não serei prefeito de Petrolina. Eu disputei a prefeitura quando tinha mandato e agora sem mandato de deputado é que eu posso disputar mesmo”.

Por André Luis

A vereadora do Recife e pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT), cumpriu agenda este fim de semana na região do Pajeú, junto com o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Sílvio Costa (Avante). Os dois aproveitaram e falaram sobre as perspectivas em torno de suas candidaturas ao comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Marília reafirmou acreditar que sua candidatura será consolidada antes mesmo do dia 02 de agosto, data limite marcada pela direção nacional do Partido dos Trabalhadores para bater o martelo se o PT terá candidatura própria ou se acontecerá a aliança com o PSB.

“Nossos adversários há uns seis meses plantam dúvidas quase que diariamente sobre a consolidação de nossa pré-candidatura, isso é uma forma de tentar confundir o eleitor”, afirmou Marília.

Falando sobre os adiamentos feitos pela direção nacional do PT para definir o quadro em Pernambuco, Marília disse que vê de forma natural e que é preciso observar que tanto o cenário nacional como o estadual estão bastante indefinidos e diferentes de outras eleições.

“Estamos vivendo um momento bastante peculiar de nossa história, bastante difícil, triste, em que a nossa liderança e uma das maiores lideranças populares do mundo está presa, sem ter prova alguma contra ele”, destacou.

Marília disse ainda que os adiamentos servem para construir as alianças locais que precisam ser construídas e justificou: “como pode ser visto, o cenário está bastante instável, nem a própria aliança do governador que é candidato à reeleição está constituída, não se tem anúncio de chapa ainda, não se decidiu nem quem serão os senadores. Assim como também o outro candidato da oposição, que também ainda não definiu a chapa completa.”

Marília alfinetou o PSB, dizendo que o partido não tem força nacionalmente para direcionar o partido como um todo para uma aliança com o PT e lamentou o fato: “infelizmente pois estamos lutando para que o PT no plano nacional saia de uma situação de isolamento”, alfinetou Marília que também disse que o PSB tenta construir a unidade da esquerda com base na chantagem e na política do toma lá dá cá. “Não se constrói unidade dessa maneira”, afirmou.

Questionada sobre o porquê ainda não fez uma visita ao ex-presidente Lula, visto que ele é a voz mais ouvida hoje dentro do partido, para tentar definir de vez a sua situação, Marília justificou dizendo que é pelo fato das visitas estarem estritamente restritas, mas que tem se comunicado com ex-presidente por cartas e através de emissários, mas que vai solicitar autorização para tentar fazer a visita em breve.

“Tenho me comunicado com o presidente Lula por cartas e através de emissários e ele continua bastante entusiasta da nossa candidatura e também mandou recados por alguns emissários de que estava entusiasmado com a nossa situação em Pernambuco”, disse Marília.

Sílvio Costa foi provocado a falar se haveria um “Plano B” de sua parte, caso aconteça o alinhamento entre PT e PSB que inviabiliza-se a candidatura de Marília e a dele. Sílvio atacou o PSB dizendo que o partido “pela falta de capacidade de liderar pelo atual governador de Pernambuco, está se especializando em mentir”, mais uma vez acusou o PSB de “golpistas” e que o único “Plano B” existente é o “Plano Bem de Pernambuco”.

Sílvio disse ainda que tem certeza de que Marília será candidata e afirmou, assim como Marília, de que o PSB não tem votos nem no diretório nacional, nem no diretório estadual para fazer uma coligação com o PT nacionalmente e rifar a candidatura da vereadora Marília Arraes, “até porque se eles tivessem esses votos, já teriam feito”.

Falando sobre a demonização do senador Humberto Costa por parte de alguns petistas das bases e o sentimento de rejeição que se criou a ele pelo fato de sua defesa a aliança entre PT e PSB, Marília disse que apesar de haver a discussão da cúpula, as bases são muito ouvidas e são essas discussões que dão vida orgânica ao partido. “Nós já estamos acostumados a esse tipo de divergência. A posição do senador Humberto Costa é totalmente legitima, ele defende uma estratégia diferente para o partido e sempre digo a todas as pessoas que esse posicionamento tem que ser respeitado e que Humberto precisa ser preservado, não tem como separar a história de Humberto da história do PT”, amenizou Marília.

Provocada se aceitaria apoio de Armando Monteiro e seu grupo em um eventual segundo turno contra Paulo Câmara, Marília afirmou que “desde que não tenhamos que flexibilizar as linhas essenciais do nosso programa de governo, pessoas de outras correntes que queiram apoiar as nossas ideias no segundo turno, as portas estarão abertas”, afirmou Marília.

Marília ainda justificou a posição a respeito de Armando dizendo que se deve ao fato de que ele sempre foi aliado da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. “Gostaria que Armando estivesse com a gente também, é patronal mas esteve alinhado conosco”, pontuou.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

De acordo com a ministra, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não ao Congresso Nacional

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. 

Segundo a ministra, os governadores prestam contas às Assembleias Legislativas locais, em relação às contas de governo ou de gestão estadual, e ao Tribunal de Contas da União (TCU), no caso de recursos federais, “jamais perante o Congresso Nacional”.

A liminar, deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 848), será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária que ocorrerá entre quinta (24) e sexta-feira (25). 

A ação foi ajuizada por governadores de 17 estados e do Distrito Federal, que sustentam, entre outros pontos, que a competência fiscalizatória do Poder Legislativo federal é restrita à administração pública federal.

Assim, a convocação de governadores em CPIs instaladas no Congresso Nacional para apurar fatos relacionados à gestão local representaria nova hipótese de intervenção federal nas gestões administrativas estaduais.

Competência

Ao deferir a liminar, a ministra explicou que o texto constitucional (artigos 50, caput e parágrafo 2º, e 58, parágrafo 2º, inciso III) prevê expressamente os agentes estatais sujeitos à convocação pelas Casas Legislativas da União e suas respectivas comissões, restringindo o alcance das convocações aos ministros de Estados e agentes públicos diretamente subordinados à Presidência da República. Ressaltou, ainda, que as isenções relativas à obrigatoriedade de o presidente da república testemunhar perante CPIs são extensíveis aos governadores, por aplicação da simetria entre a União e os Estados-membros.

Em relação à apuração sobre o uso de recursos, a ministra assinalou que a competência para julgar as contas de gestores de verbas federais repassadas pela União cabe, de acordo com a Constituição Federal (artigo 71, inciso II), ao Tribunal de Contas da União, e não ao Congresso Nacional. 

“As investigações parlamentares devem visar à apuração de fatos vinculados ao exercício das competências do respectivo órgão legislativo”, afirmou. “A fiscalização de verbas federais sujeitas ao controle de legalidade, legitimidade e economicidade desempenhado, com exclusividade, pelo TCU é matéria estranha às atribuições parlamentares das CPIs”. Leia aqui a íntegra da decisão.