Sintepe suspende greve da educação

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), sob a nova presidência de Pedro Freitas, aprovou nesta terça-feira (17), um teto para cachês de atrações em eventos municipais: R$ 350 mil por artista. A decisão — celebrada por parte do meio cultural e criticada por prefeitos que defendem maiores gastos com shows — permite contratações acima desse valor apenas quando os recursos sejam “carimbados”, ou seja, provenientes de fontes externas ao orçamento municipal (parcerias privadas, emendas federais ou recursos específicos).

Nill Júnior, em comentário na Rádio Itapuama FM, classificou a medida como necessária para conter a “hiperinflação” dos cachês e resgatar o caráter cultural das festas públicas, encarecido nos últimos anos por megashows que, segundo ele, descaracterizam celebrações tradicionais como o São João. O jornalista também destacou o perfil do novo presidente — ex-superintendente do Banco do Nordeste em Pernambuco, ex-vice da Caixa Econômica e ex-prefeito de Aliança — como um “sangue novo” capaz de retomar o protagonismo da AMUPE.

A medida tende a servir como parâmetro para órgãos de controle: Ministério Público de Contas, Tribunais de Contas estaduais e federal poderão utilizá-la ao avaliar gastos municipais com eventos. Nill apontou que já há intervenções cautelares desse tipo, por conflitos entre despesas festivas e prioridades como saúde, educação e saneamento. Ele citou ainda casos controversos — como contratações de artistas em cidades com déficits básicos de infraestrutura — e sugeriu que prefeituras busquem parcerias público-privadas caso queiram ultrapassar o limite sem comprometer os cofres públicos.

A deliberação da AMUPE abre espaço para debate entre gestores municipais: haverá quem acate o teto e quem tente contornar a regra. Mas, na avaliação do comentarista, a decisão marca um ponto de inflexão que facilitará futuras fiscalizações e pode reduzir gastos excessivos em eventos custeados pelos municípios.

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— Eduardo Bolsonaro?? (@BolsonaroSP) 18 de outubro de 2019

Em meio à crise entre a cúpula do PSL e a ala bolsonarista do partido, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) usou as redes sociais para alfinetar a colega de Casa e de legenda Joice Hasselmann (SP): ele publicou uma foto que mostra o rosto da parlamentar em uma nota de R$ 3, nesta sexta-feira (18/10).

Na quinta-feira, Hasselmann foi retiradada da liderança do governo no Congresso e substituída pelo deputado Eduardo Gomes (MDB-TO). A mudança ocorreu depois de a deputada ter apoiado a manutenção de Delegado Waldir (GO) como líder do PSL. O presidente Bolsonaro defendia a troca por Eduardo.

Hasselmann reagiu dizendo que está feliz por não ter mais de “engolir sapos” e passou a ser cotada para assumir a liderança do partido em São Paulo, hoje nas mãos de Eduardo.

Blog do Magno

Beneficiários do Bandepe Previdência Social (Bandeprev) entraram com uma ação conjunta, no último dia 26 de abril, para manter os direitos conquistados. A entidade de previdência privada surgiu em 1964 e foi criada para conceder complemento de aposentadoria a funcionários do extinto Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe).

Depois que o banco foi extinto, em 1998, quando foi sucedido pelo Banco ABN AMRO e dez anos depois pelo Santander, os aposentados do Bandepe passaram a enfrentar dificuldades com constantes alterações estatutárias. A última delas ocorreu por meio da Portaria nº 176 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em 24 de março deste ano. Eles acionaram Bandeprev e Previc na Justiça.

“Sobreleva destacar que o texto aprovado vilipendia uma série de direitos e garantias historicamente conquistadas pelos participantes-assistidos, tal como a redução do direito de voz e voto na governança da entidade de previdência complementar, os impedindo, inclusive, de presidirem os órgãos estatutários, unicamente com o escancarado objetivo de dar maior liberdade de gestão do fundo ao patrocinador, Banco Santander S.A.”, diz um trecho do pedido de tutela.

“Destarte, ante às ilegalidades arroladas, que contaminam os atos de alteração e aprovação do estatuto do BANDEPREV de nulidade, pois feitos de forma diversa da prevista em lei, os autores buscam a tutela jurisdicional, pelos fundamentos jurídicos e pedidos doravante expostos”, prossegue.

Sobre o tema, os autores da ação requerem que seja concedida a tutela de urgência para sustar os efeitos da portaria. Pedem, ainda, para “determinar que a BANDEPREV convoque Assembleia Geral para deliberação sobre a alteração de seu estatuto, exclusivamente convocada para tal fim, cujo texto deverá adequar o estatuto da entidade ao Código Civil de 2002, em especial aquelas relativas às Associação”.

“Uma vez aprovado o texto de alteração do estatuto pela assembleia geral, que seja submetido à análise da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, e assim, sejam realizados os respectivos trâmites relativos à respectiva aprovação, determinando-se que o Ente observe, além de outras questões de sua competência, a observância das normas atinentes às associações no momento de verificação da regularidade das disposições estatutárias”, continua.

Municípios são únicos sertanejos no ranking

A alta do desemprego foi uma das más notícias mais recorrentes ao longo de 2015.

No ano passado, cerca de 1,5 milhão de vagas de trabalho foram fechadas em todo o País, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Apesar de o número ser o pior da série histórica, iniciada em 1992, algumas cidades de Pernambuco e do Brasil caminharam no sentido contrário, abrindo milhares de vagas de trabalho.

Veja onde ficou mais fácil conseguir emprego em Pernambuco, com arte do JC On Line:

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) afirma que seu objetivo não é investigar os institutos, mas o reflexo das pesquisas no resultado das eleições. O deputado é autor do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre pesquisas eleitorais.

Um total de 171 dos 513 deputados apoiou o requerimento do deputado. Alcançando assim o mínimo exigido, e, segundo a área técnica da Casa, o chamado “fato determinado”, outro dos requisitos exigidos.

“Não quero saber quem [que instituto] errou ou o motivo do erro”, afirmou Barros. “A investigação tem um objetivo claro: saber se divulgação de pesquisas interfere no resultado da eleição ou se é simples direito a informação. Se não interfere, não há que se tomar nenhum tipo de providência”, explicou o deputado.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, decidirá após o Carnaval se cria ou não a CPI. Apesar de se afirmar contra a instalação da comissão, disse que dará sequência à CPI se o pedido cumprir os requisitos técnicos.

Embora a área técnica da Câmara entenda que a exigência foi cumprida, Cunha ressaltou que pode não concordar com a recomendação. Outra hipótese é a CPI ser criada, mas com escopo reduzido em relação ao requerimento protocolado por Barros.

Ricardo Barros pede que seja investigada, a partir de 2000, a “metodologia de elaboração e divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições […] para examinar as discrepâncias, contradições, distorções, erros e falhas verificados”.

O deputado cita como exemplo pesquisas para o governo de alguns Estados, entre elas a do Rio Grande do Sul em 2014. Na ocasião, José Ivo Sartori (PMDB) passou quase a totalidade da campanha em terceiro lugar nas pesquisas, mas subiu na reta final e venceu o pleito.