Sintepe pressiona Governo de Pernambuco por reajuste para toda carreira

Operação foi coordenada por delegado sertanejo. Terceiro nome está foragido

Na madrugada desta sexta  (17), policiais civis do estado de Pernambuco, sob a coordenação do delegado Ubiratan Rocha Fernandes, realizaram operação na cidade de Teixeira, na Paraíba.

O objetivo foi cumprir três mandados de prisão e seis de busca e apreensão, com foco na repressão a assaltos a banco.

Os alvos eram suspeitos de praticar assalto a mão armada na agência Sicoob, em Santa Terezinha, no dia 22 de novembro do ano passado.

Foram  35 policiais na operação, dentre Civis de Pernambuco, Paraíba e Policiais militares da Paraíba.

Três pessoas foram presas, sendo uma em flagrante e duas por mandados.

Houve apreensão de farto material que pode ligar os presos a outros assaltos e homicídios.

Um dos alvos da operação, Raimundo Fagner Balbino após o assalto fugiu para São Paulo. Preso, está recolhido ao Presídio de Pinheiros III.

Já Aldenir Alexandre Florencio foi recolhido à Cadeia Pública de São José do Egito.

O terceiro alvo, José Diego Queiroz está foragido empreendeu fuga na mata do Sítio Santa Fé, em Cacimba de Desterro, na Paraíba.

Shows de Forrozão Pegada de Amor, Fulô de Mandacaru e Michele Andrade marcaram o fim da programação social na Praça de Eventos.

Na noite deste sábado (18), a cidade de Solidão-PE viveu o encerramento da programação social da 55ª Festa dos Romeiros, com um público expressivo que lotou a Praça de Eventos. O evento foi marcado por muita alegria, música e celebração, encerrando com sucesso mais uma edição de uma das maiores festas do município.

A noite contou com apresentações do Forrozão Pegada de Amor, que abriu o palco com muito ritmo e descontração, seguida pela energia contagiante da Banda Fulô de Mandacaru, e o encerramento ficou por conta da cantora Michele Andrade, que levou o público ao delírio com um show vibrante e repleto de sucessos.

A tradicional Festa dos Romeiros segue sendo um dos maiores símbolos culturais e religiosos de Solidão, atraindo visitantes de várias cidades da região e fortalecendo o sentimento de fé, pertencimento e alegria do povo solidanense.

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução.

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. 

Na sessão desta quarta-feira (24), o colegiado concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PcdoB), pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O dispositivo declarado inconstitucional é o parágrafo 2º do artigo 23. O dispositivo faculta a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária, caso sejam ultrapassados os limites definidos na lei para despesas com pessoal nas diversas esferas do poder público. Para a maioria dos ministros, a possibilidade de redução fere o princípio da irredutibilidade salarial.

Votos – O julgamento teve início em fevereiro de 2019 e foi suspenso em agosto, para aguardar o voto do ministro Celso de Mello. Na ocasião, não foi alcançada a maioria necessária à declaração de inconstitucionalidade das regras questionadas.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela improcedência da ação, por entender possível a redução da jornada e do salário. 

Seguiram seu voto os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, propôs um voto médio, no sentido de que a medida só poderia ser aplicada depois de adotadas outras medidas previstas na Constituição Federal, como a redução de cargos comissionados, e atingiria primeiramente servidores não estáveis.

O ministro Edson Fachin abriu a divergência, por entender que não cabe flexibilizar o mandamento constitucional da irredutibilidade de salários para gerar alternativas menos onerosas ao Estado.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, e Marco Aurélio votaram no mesmo sentido. A ministra Cármen Lúcia acompanhou em parte a divergência, ao entender que é possível reduzir a jornada de trabalho, mas não o vencimento do servidor.

Conclusão – Na sessão de hoje, o decano se alinhou à corrente aberta pelo ministro Edson Fachin no sentido da violação ao princípio da irredutibilidade dos salários prevista na Constituição.

Com o voto do ministro, a Corte confirmou decisão liminar deferida na ação e declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal e de parte do parágrafo 1º do mesmo artigo, de modo a obstar interpretação de que é possível reduzir os valores de função ou cargo provido.

O colegiado, também por decisão majoritária, julgou inconstitucional o parágrafo 3º do artigo 9º da lei, que autorizava o Poder Executivo a restringir de forma unilateral o repasse de recursos aos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O voto de desempate do ministro Celso de Mello seguiu o do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que a permissão ofende o princípio da separação de Poderes e a autonomia financeira do Judiciário.

Gastronomia, cultura e roteiros diversificados serão alguns dos potenciais apresentados por Pernambuco durante o Festival de Turismo de Gramado (Festuris), de 06 a 09 de novembro. O estande da Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) terá 20 m², contemplando os principais destinos: Recife, Porto de Galinhas, Fernando de Noronha e Olinda, todos ambientados com o tema do Movimento Armorial.

Na noite de abertura (6), a partir das 20h30min, haverá uma ação de relacionamento com as principais operadoras parceiras de Pernambuco durante o ano de 2014, além de profissionais do turismo. O evento contará com a presença de representantes da Empetur e do tradepernambucano. “Iremos agradecer a todos que contribuíram com a promoção do turismo de Pernambuco durante todo o ano, fechando com ‘chave de ouro’ os eventos do calendário oficial de feiras e eventos nacionais do ano”, comenta a diretora Comercial da Empetur, Maria Cláudia De Paula.

Ainda no estande de Pernambuco, haverá um espaço com degustação da gastronomia pernambucana com o famoso bolo de rolo. Durante o evento, também serão distribuídos a nova folheteria recém-lançada que faz homenagem ao Movimento Armorial e seu criador, Ariano Suassuna. A participação de Pernambuco conta com parceria da Prefeitura do Recife e da Associação de Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG). O Festival de Turismo de Gramado é um dos principais eventos de turismo do Brasil. A cada ano, o evento recebe cerca de 15 mil profissionais.