Sintape emite nota de repúdio contra interferência política no IPA

Flores,  Petrolina e São José do Belmonte também merecem menção honrosa.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através da avaliação dos Endereços Eletrônicos Oficiais e Portais de Transparência, divulgou o Índice de Transparência dos municípios pernambucanos.

Algumas cidades sertanejas se destacaram na transparência dos seus dados e do uso dos recursos públicos.

Triunfo, um dos municípios que ficou em destaque em matéria de transparência do uso dos recursos públicos, alcançou 377 pontos no ranking da Tribunal de Contas, 4ª colocação geral no Estado e a primeira do Sertão Pernambucano.

O Município de Flores, também do Pajeú, vem logo em seguida com 369 pontos, alcançando a 8ª maior pontuação no Estado.

Petrolina no sertão do São Francisco somou 358 alcançando a 9ª colocação geral estadual. São José do Belmonte também se destacou em matéria de transparência com 354 pontos, segundo consta no índice do TCE.

As informações foram obtidas pelos técnicos do Tribunal de Contas que, durante aproximadamente 6 meses, acessaram os sítios oficiais e portais de transparência das prefeituras do Estado de Pernambuco.

Vale ressaltar, que o levantamento diz respeito ao exercício de 2020, onde existiu uma cobrança bem maior por parte dos órgãos de controle e da população pela transparência na aplicação dos recursos disponibilizados para combate à COVID-19.

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) protocolou, nesta terça-feira (01.09), o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc na Plataforma + Brasil, que irá auxiliar a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo (MTur) na distribuição dos recursos da lei.

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020, que trata da destinação de verbas a serem aplicadas em ações emergenciais da Cultura por conta da pandemia.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, destaca a importância da aplicação da Lei Aldir Blanc para a movimentação da cadeia produtiva da cultura no Estado. “De acordo com um estudo da Secult-PE, estima-se que 16 mil profissionais da cultura sejam contemplados pela Renda Emergencial, e que aproximadamente 2.500 agentes culturais sejam contemplados por meio de editais e prêmios”, pontua o secretário.

“A situação requer agora a máxima responsabilidade dos gestores públicos, não apenas na execução, bem como na garantia de que os benefícios cheguem o mais rápido possível aos artistas, trabalhadores da cultura e equipamentos culturais que mais necessitam desses recursos”, complementa Gilberto Freyre Neto.

Segundo Silvana Meireles, secretária executiva da Secult-PE, de acordo com os critérios estabelecidos pelo MTur para a execução da lei, após o envio do Plano de Ação o documento passa por uma aprovação na Plataforma + Brasil, que criará uma conta bancária para a transferência dos recursos.

“Em seguida, o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura, possibilitará a assinatura do termo de adesão para que o recurso seja transferido ao Estado”, explica a gestora. O processo é semelhante para os municípios que solicitarem os recursos da lei.

A data prevista para que artistas e fazedores de cultura comecem a receber os recursos dependerá da aprovação do Plano de Ação pelo Governo Federal e deverá constar na Regulamentação Estadual, com previsão de divulgação por parte da Secult-PE ainda na primeira quinzena de setembro. Também está programada para os próximos dias a divulgação do formulário de solicitação do benefício emergência aos profissionais da cultura.

RENDA EMERGENCIAL – Os recursos totais são da ordem de R$ 3 bilhões para todo o País, ficando destinado para Pernambuco R$ 143 milhões – em valores aproximados –, a serem distribuídos com o Governo de Pernambuco (R$ 74 milhões) e todos os municípios pernambucanos (R$ 69 milhões).

Esse valor abrange três categorias distintas (incisos I, II e III da Lei): 1) auxílio emergencial de R$ 600 por no mínimo três meses para trabalhadores e trabalhadoras da cultura (pessoas físicas) com atividades interrompidas durante a pandemia; 2) um apoio financeiro entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que também tiveram suas atividades suspensas pelo isolamento social; 3) e um percentual mínimo de 20% do valor destinado para cada unidade federada a ser investido em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Aos governos estaduais ficará a responsabilidade de fazer os pagamentos às pessoas físicas, por meio da Renda Emergencial, deixando os pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos a cargo das prefeituras. Tanto o estado quanto os municípios publicarão editais para apoio e fomento à cadeia produtiva da cultura.

REUNIÃO COM GESTORES – Numa parceria com os três conselhos estaduais de cultura (Audiovisual, Preservação do Patrimônio e de Políticas Culturais), a Secult-PE promove, nesta quarta-feira (3/9), uma reunião virtual com gestores de cultura de Pernambuco para apresentar o Mapa Cultural e como ele será utilizado na execução da Lei Aldir Blanc pelos municípios. O encontro será realizado das 10h às 12h, via Google Meet.

ENCONTRO LAB PE – Lançado pela Secult-PE no último dia 14 de agosto, o Encontro LAB PE – que tem como objetivo informar a sociedade civil e gestores municipais sobre a Lei Aldir Blanc – segue, até a próxima sexta-feira (4), com o atendimento ao público.

Quem quiser participar dos próximos encontros do birô de atendimento, que acontecem sempre das 14h às 16h, via Google Meet, basta preencher o formulário disponível aqui e sinalizar o dia/tema que deseja debater. O link de acesso às salas será disponibilizado via e-mail, até às 14h. A programação das reuniões do Encontro LAB PE da próxima semana já está definida, conforme o calendário abaixo:

QUARTA-FEIRA (2/9)

O que os municípios precisam fazer para executar a Lei Aldir Blanc?

QUINTA-FEIRA (3/9)

Circo, Dança, Teatro e Ópera na Lei Aldir Blanc

SEXTA-FEIRA (4/9)

Audiovisual – Lei Aldir Blanc

Cidades que recebem água da Adutora do Pajeú a partir do Ramal da Transposição e da Adutora do Pajeú podem ser prejudicadas com mais uma ação criminosa registrada nas últimas horas.

Segundo fontes ao blog, no período de festa junina os criminosos depenam tudo. As ações são ousadas,  com grande volume furtado.

A ação registrada foi nas estações elevatórias 2 e 33da Adutora em Floresta. Bandidos armados renderam os operadores e furtaram equipamentos, além de cabeamentos elétricos.

As unidades fazem parte do Sistema Adutor do Pajeú. Bairros de Serra Talhada, Canaã (Triunfo) e Carqueja (Floresta) tiveram o fornecimento afetado e só terão o restabelecimento em até uma semana.

“Diante da grande incidência de furtos em sistemas de abastecimento de água, a Compesa estruturou, desde dezembro de 2023, uma política dirigida ao combate a essas investidas criminosas”, diz em nota.

“A Companhia investirá R$ 30 milhões no monitoramento de 200 unidades estratégicas, que vêm sendo alvo de furtos, com instalação de câmeras, alarmes e um centro de monitoramento e controle que funcionará 24 horas”, acrescentou a Compesa.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (30), o prefeito de Carnaíba participou da reunião dos prefeitos e prefeitas do Sertão do Estado com a governadora Raquel Lyra. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, no Recife.

Como já havia falado à redação do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Anchieta levou para apresentar a governadora como pauta prioritária, o pedido da conclusão das obras da PE 380, também conhecida como a Estrada de Ibitiranga.

Além de sua fala em prol da conclusão da obra, o prefeito de Caraíba oficializou o pedido por meio da protocolação junto ao Governo do Estado de um ofício com o pedido, que também apresentou as demais demandas do município. Leia abaixo trecho do ofício: 

A Exma. Dra.

Raquel Teixeira Lyra Lucena

Governadora do Estado de Pernambuco

Cumprimentando-a cordialmente, venho, através do presente, registrar nossa satisfação pela atenção de Vossa Excelência em conhecer e se mostrar preocupada com as necessidades e dificuldades enfrentadas pelos municípios do nosso estado. Vosso interesse e atuação são indispensáveis para o fortalecimento das políticas públicas, tão necessárias para garantia e efetivação dos direitos da população. 

Estamos encaminhando as prioridades do município de Carnaíba nas áreas de infraestrutura, saúde e educação, compreendendo serem demandas possíveis de parceria com o Governo do Estado.

1-INFRAESTRUTURA

O Município de Carnaíba hoje é destaque em infraestrutura, inaugurando obras de extrema importância para a sociedade carnaibana, seja através de recursos próprios, seja através de parcerias com o Governo do Estado de Pernambuco.

O Governo do Estado iniciou uma grande obra de infraestrutura na região do Pajeú, que é a PE-380, a qual liga a região urbana do município de Carnaíba e municípios circunvizinhos, com o distrito de Ibitiranga (zona rural do Município de Carnaíba), essa obra teve sua ordem de serviço dada em setembro de 2021, uma estrada que tem 21 km de extensão até a divisa com o município de Tavares-PB e outras localidades. 

Desses 21 km, 11km está localizado no município de Carnaíba e 10 km no município de Afogados da Ingazeira, que já se encontra com 70% do serviço de terraplanagem pronto, esperando apenas a colocação do asfalto. A não conclusão dessa obra, além da perca de grande parte de terraplanagem, implica numa frustração de um sonho. Essa estrada beneficiará cerca de 10 mil habitantes de forma direta. 

Deste modo, é importante mencionar que esta obra, denominada Estrada de Zé Dantas, é fundamental para mobilidade e acesso aos serviços do Município, impactando diretamente a qualidade de vida da população, beneficiando mais de 6 mil famílias na região.

Sendo assim, diante da importância da obra supracitada, requer a continuidade nos serviços, em prol de finalizar a construção da PE-380 e melhorar a qualidade de vida da população local.

Por Anchieta Santos

Uma CPI para apurar as licitações feitas pela Prefeitura de Tabira para adquirir medicamentos foi requerida ontem pelo vereador Djalma das Almofadas durante a sessão da Câmara de Tabira. A ideia não passou.

Ao final, a Câmara aprovou a retomada dos trabalhos da Comissão especial para fazer a mesma investigação. Presidida pelo líder do governo Aristóteles Monteiro, a Comissão terá ainda as participações dos vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana.

Ao usar a Tribuna, o vereador Djalma fez uma critica forte ao legislativo. “A Câmara não está acompanhando as irregularidades praticadas pelo executivo”.