Sinpol realiza nova assembleia

A Plenária do PT de Serra Talhada aconteceu neste domingo 17.

O encontro foi coordenado pela presidente da legenda,  Cleonice Maria e teve nomes tidos como orgânicos,  mais históricos do partido.

Convidada, a prefeita Márcia Conrado não compareceu. Segundo a presidente,  Márcia foi comunicada desde julho do encontro,  mas essa semana alegou questões de agenda para não comparecer. O encontro é tido como um dos mais importantes no calendário do partido,  atendendo o que reza seu estatuto,  porque direciona a condução política da legenda para os próximos anos, inclusive para o debate eleitoral.

Petistas ligados ao governo como Sinésio Rodrigues e Josenildo Barbosa estiveram presentes.

A mesa foi composta pela a executiva do PT local.

O encontro debateu conjuntura federal, com o ex-deputado federal Fernando Ferro e Conjuntura Estadual, debatida por Cícera Nunes, petista e presidente da FETAPE.

O debate sobre conjuntura municipal foi conduzido por Antônio Filho, da Executiva do PT Municipal, com Sinésio Rodrigues falando de tática eleitoral.

A plenária teve mais de 50 filiados e alguns convidados.

Ao final foi votado e aprovado por unanimidade um documento de apoio ao presidente Lula no que se refere à queda do FPM. A Plenária reforçou o entendimento de que o que acontece esse ano com as prefeituras ainda é reflexo do governo Bolsonaro. “Mesmo assim Lula garante reaver a situação dos municípios ainda esse ano”, diz o partido em nota

Ainda foi aprovada uma carta de princípios para as candidaturas a proporcional e majoritária, de acordo com o regimento estatutário do PT. “Assim sendo todas as filiações com pretensões de candidaturas deverão passar pelo crivo da Executiva Municipal”.

Ainda foi deliberado que será feito um novo programa de governo para os próximos quatro anos. O partido quer debater essas diretrizes com a candidata de consenso do PT, a atual prefeita Márcia Conrado.

“Entemos que para mais quatro anos o PT deve ter mais espaço na gestão e mais coerência em relação aos compromissos do partido”, diz a nota. A ideia defendida tem relação com a condução da gestão, que para alguns petistas não se alinha às pautas do PT.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou Ofício Circular a todos os prefeitos de Pernambuco alertando-os para a obrigatoriedade do cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Este dispositivo estabelece que se ao final de um bimestre a receita não comportar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os Poderes e o Ministério Público deverão promover, nos 30 dias subsequentes, por ato próprio e no montante necessário, a limitação de empenho e movimentação financeira.

A decisão de enviar este “Alerta” aos prefeitos foi aprovada, pela unanimidade dos conselheiros, na sessão administrativa de 24 de julho deste ano, acolhendo sugestão feita pela chefe do Departamento de Controle Municipal (DCM), Maria Elza da Silveira Galliza.

Segundo ela, a não adoção das “medidas corretivas” previstas na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal são “condutas gravíssimas”, sujeitando o gestor ao pagamento de multa no valor de 30% dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, conforme prevê a Lei dos Crimes Fiscais (Lei nº 10.028/2000).

Além disso, acrescentou, omissão do prefeito em praticar ato de sua competência pode caracterizar “infração político-administrativa”, sujeita inclusive à cassação de mandato, por parte da Câmara de Vereadores, consoante o Decreto-Lei nº 201/1967.

INFORMAÇÕES – De acordo com o Ofício Circular encaminhado aos prefeitos, eles têm o prazo de 15 dias, a partir do seu recebimento, para informar ao TCE dados relativos às metas de arrecadação das receitas bimestrais, de janeiro a dezembro deste ano.

Ainda, deverão informar também o nome da empresa responsável pela contabilidade da prefeitura, incluindo CNPJ, endereço, telefone para contato e o nome completo do funcionário encarregado de prestar as informações ao Tribunal, juntamente com CPF, número da matrícula, telefone e e-mail.

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco convida os profissionais de imprensa para participar do seminário virtual “O papel do MP Eleitoral nas eleições de 2020”, que será realizado pela plataforma Google Meet, no próximo dia 23 de julho, das 14h00 às 15h30.

O evento contará com a participação do procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, do Ministério Público Federal, e do Procurador-Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, do Ministério Público de Pernambuco.

Durante o encontro, os procuradores farão breves apresentações com conteúdo destinado a auxiliar os profissionais que atuarão na cobertura do processo eleitoral. Wellington Saraiva falará sobre “Atuação do Ministério Público Eleitoral” e Francisco Dirceu tratará do tema “Estrutura do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral”. Haverá ainda um espaço para o esclarecimento de dúvidas dos jornalistas.

Para participar do evento, basta preencher o formulário disponível no endereço http://bit.ly/SeminarioMPEleitoralPE. As inscrições estarão abertas até as 12h00 do dia 23 de julho. O link para acompanhar a videoconferência será informado aos inscritos 30 minutos antes do evento.

É fundamental que todos os inscritos leiam o guia para participação no seminário, que traz orientações importantes para o bom andamento do evento. O arquivo está disponível no endereço http://bit.ly/GuiaSeminarioMPEleitoralPE

O presidente Michel Temer abrirá, na manhã desta terça-feira, em Nova York, a 71ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Seguindo a tradição, caberá ao presidente brasileiro o discurso inaugural do encontro, que terá início às 10h.

O tema da assembleia da ONU neste ano é “objetivos do desenvolvimento sustentável”. Além desse, Temer deverá abordar, em sua fala, o atual cenário econômico, o comércio exterior e a crise de refugiados. O processo de impeachment no Brasil não deverá ser abordado.

Em entrevista à Rádio ONU nesta segunda, Temer disse que deverá evitar sobre questões pontuais no Brasil. Ele, porém, ressaltou que poderá utilizar a fala para falar da situação econômica do país e buscar a retomada de confiança do mercado internacional.

“: É claro que aqui na ONU, como eu disse, o discurso de amanhã tratará de temas genéricos em relação a questões internacionais. Acho que não se pode vir aqui na ONU para tratar apenas as questões do Brasil. Evidentemente, falarei do desenvolvimento econômico que começa a tomar conta do país baseado, precisamente, na ideia de confiança. Porque você só tem crescimento econômico se você tiver confiança”, disse o presidente.

Ele também afirmou na entrevista que proporá uma ação mais “proativa” da ONU em relação à crise dos refugiados.

“Não basta que fiquemos apenas aqui nos salões do prédio da Assembleia Geral, mas, como digo lá no discurso, que nós possamos ir a Cabul, ir às ruínas de Alepo, ir a Paris e fazer a presença da ONU. Portanto, numa fase executória que se segue ou deve seguir-se às palavras que forem proferidas aqui na Assembleia Geral da ONU”, adiantou.

Agenda: na tarde de terça, após a reunião na ONU, Temer participa de um encontro de alto nível sobre o movimento de refugiados e imigrantes no mundo. O encontro foi convocado pela secretaria geral da ONU

Na quarta (21), o presidente deverá participar de um evento para comunicar a ratificação, pelo Brasil, do Acordo do Clima de Paris, além de um encontro com empresários. No mesmo dia, o presidente participa de uma reunião de cúpula, convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sobre a crise dos refugiados.

Temer deve deixar Nova York ainda na noite de quarta para chegar ao ao Brasil na quinta-feira (22).

Do Farol de Notícias

Prego batido, ponta virada. Nessa quinta-feira (15) foi selada a aliança entre a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) e o ex-deputado Sebastião Oliveira (Avante), que deverá indicar o vice na chapa com a petista.

A reportagem do Farol apurou que a reunião foi muito movimentada, com participações de cabos eleitorais dos dois lados. O ato que selou a união ocorreu na residência de Sebastião Oliveira, no bairro Casa Forte, em Recife.

Uma das surpresas da reunião foi a presença da ex-deputada Marília Arraes, presidenta do SOLIDARIEDADE em Pernambuco, legenda do deputado Luciano Duque. Marília tem arestas com Márcia Conrado, mas já houve um passo para que as pazes também estejam seladas.

Resta saber agora como vai se comportar o partido de Marília daqui pra frente, uma vez que Duque pode lançar a sua pré-candidatura, mas o Farol apurou que há resistências dentro do SD. Sebastião Oliveira terá a missão da retomada do diálogo entre Márcia e Marília, e trazer a legenda para o ninho petista.