Simplex/CBN: Marília, 24,1%; Anderson, 12%; Raquel, 9,4%; Miguel, 8,6%; Danilo, 7,5% 

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, destacou em suas redes sociais a conquista do Selo Transparência São João 2024, uma certificação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que reconhece o compromisso de sua gestão com a responsabilidade pública e a valorização da cultura nordestina.

A premiação, concedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com a colaboração da Associação Municipalista (Amupe), por repassarem voluntariamente informações sobre gastos com contratações de artistas para as festas da época. 

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos foi lançado este ano pelo MPPE em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas, reunindo numa só plataforma dados por município, tais como número de apresentações, lista de artistas contratados e valores dos cachês pagos, com origem do recurso empregado.

“Tive a honra de receber o Selo de Transparência, fruto do compromisso com a gestão pública responsável e a valorização da nossa cultura nordestina! Agradeço ao Ministério Público de Pernambuco, ao Tribunal de Contas de Pernambuco e à AMUPE por essa parceria que reforça a importância da transparência nos festejos juninos”, afirmou o prefeito.

Por Anchieta Santos

O caldeirão da política de Tabira ferve com pouca coisa. No último sábado dia 02 de janeiro, o Prefeito Sebastião Dias (PTB), promoveu uma confraternização de ano novo. Nenhum secretário do seu governo foi convidado.

Para justificar, um parente do gestor se apressou em dizer nas redes sociais que a festa era apenas para a família. Detalhe: entre os convidados estavam o empresário Téa da Damol, o radialista Léo Brasil e outros, que até onde se sabe, nem são parentes e nem aliados do prefeito.

Nesta quarta-feira, dia 27 de junho, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) é o convidado do Programa Notícias Populares, da Rádio Itapuama FM, que começa às 11h30, aonde vai conceder entrevista fazendo um balanço dos seus três anos e meio do seu primeiro mandato na Câmara Federal como representante de Arcoverde e região.

Recursos e ações conquistados e garantidos para o Sertão e o Agreste pernambucano e todo o nosso Estado, a atuação parlamentar na Câmara dos Deputados, a política nacional e estadual e os projetos para o futuro em Arcoverde, Pernambuco e no País serão temas a serem detalhados na entrevista que será comandada pelo jornalista João Ferreira.

Candidato à reeleição após obter mais de 97 mil votos em seu primeiro pleito, em 2014, o deputado Zeca Cavalcanti deve destacar também o que vem fazendo em toda a região do Moxotó, Pajeú, Itaparica, São Francisco e Agreste.

“Ao longo destes anos garantirmos recursos que melhoraram a saúde, infraestrutura e o desenvolvimento de mais de 40 municípios pernambucanos a partir de nossa terra natal, Arcoverde, buscando sempre garantir o fortalecimento dos municípios e levar mais qualidade de vida à população, sem esquecer dos grandes temas nacionais em pauta no Congresso Nacional”, disse Zeca Cavalcanti.

A Comissão de Justiça (CCLJ)  da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou, na manhã desta terça-feira (5), 30 projetos de lei (PL) do pacote encaminhado pelo Governo neste fim de ano. Propostas que tratam de temas como estrutura do Poder Executivo e políticas sociais receberam aval do colegiado.

No total, foram 34 propostas apresentadas pela governadora Raquel Lyra no fim deste ano. Um dos projetos, relativo à reestruturação do Sassepe, teve a tramitação adiantada na semana passada. Outras três proposições tiveram a discussão adiada.

Gratificações

Entre as proposições aprovadas está o Projeto de Lei (PL) nº 1491/2023, que concede gratificações a servidores efetivos que ocuparem cargos de gestão em hospitais regionais, de grande porte e no Hospital do Servidor de Pernambuco. Os valores variam de R$ 1,2 mil a R$ 8,5 mil. Os parlamentares foram a favor da iniciativa, mas discordaram sobre a viabilidade da proposta.

Para o presidente da Comissão, deputado Antônio Moraes (PP), a medida deveria ser estendida a funcionários que não sejam efetivos. “Acredito que haverá dificuldade para encontrar quem ocupe esses cargos. Quem faz política no interior sabe como é difícil conseguir diretores administrativos em hospitais como os de Serra Talhada, Goiana e Limoeiro”, observou.

Luciano Duque (Solidariedade) apresentou a mesma visão. “A proposta corrige distorções, mas sabemos que não há número suficiente de servidores de carreira nas unidades de saúde para ocupar essas funções”, pontuou.

O relator, deputado Sileno Guedes(PSB), entende que a ocupação dos cargos não será um problema. “Há servidores suficientes, o que não há é gratificação atraente para que surja interesse em desempenhar funções de grande responsabilidade. Esse é um passo importante para melhorar o funcionamento dos grandes hospitais”, destacou o relator.

Renato Antunes(PL), João Paulo (PT) e Débora Almeida (PSDB) defenderam a proposta e acrescentaram que, caso se comprove a necessidade, um novo projeto poderá ampliar a medida. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Programas sociais

Também avançaram proposições que instituem programas sociais como Pernambuco Sem Fome e Família Extensa. O primeiro, apresentado no PL nº 1513/2023, reúne os subprogramas Mães de Pernambuco, Bom Parto e Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAAF). O objetivo é combater a insegurança alimentar e a vulnerabilidade socioeconômica, por meio de distribuição de renda, acesso a refeições gratuitas ou de baixo custo e fortalecimento da agricultura familiar.

Já o Programa de Cuidados em Família Extensa ( PL nº 1497/2023) prevê o pagamento de auxílio no valor de um salário mínimo a quem receber a guarda de criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade. O benefício é destinado a menores que tenham sido afastados de genitores ou responsáveis por decisão judicial e colocados sob os cuidados da família extensa ou ampliada, como parentes próximos.

Outro projeto aprovado na CCLJ ( PL nº 1494/2023) amplia os municípios incluídos no programa Chapéu de Palha. Moradores de Feira Nova (Agreste Setentrional), Itapissuma (Região Metropolitana) e Ibimirim (Sertão do Moxotó) poderão receber o auxílio, voltado a trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pesca artesanal em períodos de entressafra.

Discussões adiadas

Entre os três projetos que foram retirados de pauta, um deles foi  o PL nº 1506/2023, que propõe a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios. 

Segundo a proposição, o objetivo é garantir recursos para políticas públicas voltadas ao combate das desigualdades sociais e econômicas, assegurando uma repartição mais equânime do tributo. O deputado Waldemar Borges (PSB) pediu um prazo maior para analisar o cálculo proposto pelo Governo.

As outras iniciativas que não foram votadas tratam da reforma administrativa do Poder Executivo ( PL nº 1503/2023) e da implantação do Bônus Livro para servidores da Secretaria de Educação ( PL nº 1487/2023). Borges, que preside a Comissão de Educação da Alepe, informou que a última proposta passa por análise. “Está em andamento uma discussão muito interessante sobre esse projeto. Peço vistas para otimizar a tramitação, evitando assim que ele precise retornar para a CCLJ caso tenha alguma alteração no colegiado de Educação”, solicitou o deputado.

Antônio Moraes afirmou que as propostas devem ser votadas pela Comissão de Justiça na próxima semana. “Temos um prazo curto para votar esses projetos. Hoje demos um grande passo para a aprovação dessas medidas, que são muito importantes tanto na área fiscal quanto na área social”, avaliou. “O PL do ICMS é importante sobretudo para pequenas cidades do interior, que vão ter melhoria de renda com a redistribuição do imposto”, comentou o presidente da CCLJ.

O pré-candidato a deputa estadual, José Patriota (PSB), visitou o munício de Santa Cruz da Baixa Verde neste final de semana. Segundo postou nas redes sociais, a agenda envolveu visitas a empresários e agricultores da capital da rapadura.

“Estive na capital da rapadura, Santa Cruz da Baixa Verde, dialogando com alguns empresários e agricultores locais. Estou ouvindo os anseios do povo dessa região para tentar buscar melhorias para todos e todas”, disse.

“Santa Cruz da Baixa Verde é uma região riquíssima no ramo da agricultura. Do pequeno ao grande produtor, a economia local é voltada para a produção de banana, pinha, café, dentre outras frutas”, escreveu Patriota.