Wellington Maciel promete revitalizar antiga sede da prefeitura

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se reunirá com representantes dos órgãos estaduais dos partidos políticos sobre o registro de candidaturas das eleições de outubro próximo. O encontro será realizado na próxima sexta-feira (13).

Na ocasião, serão abordados assuntos referentes a formalização dos pedidos, legislação, prazos, sistemas eleitorais, dentre outros pontos relacionados com a disputa eleitoral.

O encontro acontecerá das 8h30 às 13h no Auditório Augusto Duque da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal, que fica na Avenida Rui Barbosa, nº 320, nas Graças, Zona Norte do Recife.

Em Itapetim, prefeito eleito Adelmo Moura, vice e vereadores compareceram a Câmara e receberam o Diploma.

Eleitos de Brejinho e Santa Terezinha acompanharam a diplomação virtualmente.

Na manhã desta quinta-feira (17), em cerimônia virtual, devido os protocolos de combate a pandemia provocada pelo novo coronavírus, foram diplomados os eleitos  de Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha.

De Brejinho foram diplomados o prefeito eleito, Gilson Bento (Republicanos) e seu vice, Naldo de Valdin (Republicanos) e os vereadores: Rossinei, Felipe de Naldo de Valdin, Tony de Zerivan e Francisco de Vera, todos do Podemos. Do PSB, oposição na cidade: Galeguinho do Milhão, Inacio Teixeira, Ronaldo Delfino, Chico Dudu e  Ligekson Lira.

De Itapetim foram diplomados o prefeito reeleito, Adelmo Moura (PSB), seu vice, Chico de Laura (PSB) e os vereadores da situação PSB: Jordania Siqueira, Junio Moreira,  Junior de Diogenes, Romão de Piedade, Lailton Brito e Toinha. E os da oposição PTB:  Bernardo,  Silvanio de Salvador e Edilene Lopes.

Já de Santa Terezinha, foram diplomados, o prefeito eleito, Delson Lustosa (Podemos), seu vice Dada de Adeval (PSB) e os vereadores eleitos do Podemos: Nôdo de Gregório, Dr. Junior, Manoel Grampão, Carlinho Policial, Charles Lustosa e  Andre de Afonsim. Do AVANTE: Neguim de Danda, Fabinho de Chico França e Júnior de Branco. As informações são do blog do Marcello Patriota.

O estádio de futebol Odilon Ferreira, conhecido por muitos como campo do Sport, tem sido alvo de críticas por suposto abandono da gestão municipal. Segundo o Sertânia News,durante os três anos do governo Guga, a única ação por parte da prefeitura foi a pintura da frente, “para camuflar a falta de manutenção da parte interna”.

A última ampla reforma aconteceu na gestão do ex prefeito Ângelo Ferreira, com a construção do alambrado, vestiários, uma cabine de rádio e o tão sonhado gramado, uma reivindicação antiga dos desportistas sertanienses.

“Hoje, o estádio encontra-se sujo e cheio de mato, o gramado também foi abandonado pela atual gestão, se não fosse as chuvas o gramado havia desaparecido por completo por falta de conservação. Há algum tempo, parte do muro caiu. Até o momento não consertaram totalmente. O abandono continua”, questiona.

Boa notícia é que a novela deve terminar nesta quarta

Segue a novela de exposição pública do Admistrador Adjunto de Fernando de Noronha,  Virgílio Oliveira, filho do Deputado Federal Waldemar Oliveira e sobrinho do presidente estadual do,  Sebastião Oliveira.

O nome dele até passou na sabatina da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Mas na hora da questão ir a plenário,  faltou quórum.

Eram necessários pelo menos 25 deputados, mas a dificuldade da base governista em se articular para a votação,  além da má vontade de bancadas como a do PSB mais uma vez adiaram a efetivação.

Em relação à função,  não há grande diferença.  Para driblar parte do desgaste, Raquel Lyra nomeou Virgílio de Almeida Ignácio de Oliveira como administrador adjunto, enquanto o governo não chegava a um acordo com os deputados estaduais.

Mas indiscutivelmente,  foi a maior fritura pública na indicação para um órgão estadual nesse ciclo Raquel. Muitos no lugar de Virgílio não teriam desistido em virtude da exposição.

Amanhã,  dizem,  a novela Virgílio Oliveira acaba…

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (10), mudanças na Lei n°16.490/2018, que institui o Programa Nota Fiscal Solidária (NFS), também conhecido como “ 13° do Bolsa Família“. Entre outras modificações, previstas no Projeto de Lei Nº 517/2019 do Poder Executivo, está a ampliação do rol de produtos que dão direito ao reembolso de ICMS. O benefício continua tendo como valor máximo R$ 150.

Com as mudanças, o NFS poderá ser divulgado com o nome de Programa de Transferência de Renda a Famílias. Se hoje a lei permite o reembolso de 5% nos gastos feitos com alimentos, itens de higiene pessoal e botijões de gás, a ideia é que a lista passe a incluir medicamentos, roupas, calçados e produtos de limpeza. O cálculo também poderá considerar o último valor recebido no ano anterior por meio do programa federal Bolsa Família.

Para ter direito à décima-terceira parcela do “Bolsa Família” custeada pelo Estado, os beneficiários continuam tendo que solicitar a inclusão do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Caso a proposta seja aprovada, em 2019, o período das compras a ser considerado será de 6 de março a 31 de janeiro de 2020 (antes ia até 1º de dezembro). A partir de 2020, poderá ser de 1º de fevereiro a 31 de janeiro do ano seguinte.

Segundo as regras atuais, o beneficiário precisava apenas estar em situação regular dentro do programa Bolsa Família. Com as modificações sugeridas, será necessário também ter recebido o benefício por, pelo menos, cinco meses em 2019. Em 2020, essa exigência pode passar a ser de seis meses. As datas para o pagamento do Programa de Transferência de Renda a Famílias serão estabelecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. O PL 517/2019 diz ainda que, depois disso, se houver problemas nessa etapa, poderá ser dado o prazo de até 31 de maio do ano do pagamento para que ocorra a regularização.

Na justificativa da matéria, o Governo do Estado diz que as mudanças buscam aperfeiçoar a iniciativa, “tornando-a mais exequível, por meio de regras mais objetivas e menos burocráticas, que considerem, de melhor forma, a realidade e as dificuldades dos seus beneficiários”. “O projeto torna mais abrangente o programa da Nota Fiscal Solidária e amplia os prazos. Com isso, melhora muito o que já era bastante positivo”, endossou o presidente da Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges (PSB).

O relator do projeto na Comissão foi o deputado Antônio Moraes (PP). A proposição foi aprovada, ainda, com uma emenda modificativa da deputada Priscila Krause (DEM), que alterou a expressão “autorizar o pagamento anual dos benefícios” para “conceder o pagamento anual de benefícios”.

Durante a reunião, outros 11 projetos receberam o aval do colegiado. Entre eles, os Projetos de Lei nº 514, 515 e 516, do Poder Executivo, que modificam, respectivamente, o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco, a Política Estadual da Pessoa Idosa e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

Presente à reunião, a secretária-executiva de Segmentos Sociais, Laura Gomes, explicou que os projetos trazem mudanças de nomenclaturas e consolidam na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude políticas que antes estavam na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Outras 15 proposições foram distribuídas para relatoria.