Sílvio Neves Baptista Filho é o novo desembargador do TJPE
Por Nill Júnior
O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (15), o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sílvio Neves Baptista Filho. O advogado foi escolhido pelo chefe do Executivo pernambucano para ocupar a vaga reservada ao Quinto Constitucional.
Baptista Filho compôs a lista tríplice enviada pelo TJPE, a partir de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB/PE). O ato de nomeação vai ser publicado nesta quarta-feira (15/03) no Diário Oficial do Estado.
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Sílvio Neves Baptista Filho atua desde 2003 como presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB/PE, nas áreas de direito de família, sucessões, imobiliário, societário, administrativo e transporte público.
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus O Ministério do Turismo iniciou, nesta semana, os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc destinados a apoiar o setor cultural durante a pandemia de coronavírus. A Pasta já encaminhou as ordens de pagamentos […]
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus
O Ministério do Turismo iniciou, nesta semana, os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc destinados a apoiar o setor cultural durante a pandemia de coronavírus.
A Pasta já encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados que totalizam R$ 194,2 milhões. O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. Os pagamentos do lote 1 dos planos aprovados poderão ser feitos até dia 11 de setembro. Confira o calendário completo ao final do texto.
A Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do DF, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o valor para os municípios, levou em conta a equação: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios e do Distrito Federal (FPM) e 80% em relação à proporção da população, conforme critérios de decisões do TCU.
O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.
“Trata-se da maior operação já realizada pelo Fundo Nacional da Cultura e já temos 1.607 processos abertos e 500 planos de ação aprovados. Inclusive, iniciamos ontem os pagamentos para estados e municípios – 09 dias antes da data limite – o que reforça o compromisso do governo federal com o setor cultural neste momento de crise causadas pela pandemia”, comentou ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.
“O governo federal tem trabalhado em um pacote amplo de ações para ajudar não apenas o trabalhador do setor, como também resguardar espaços culturais e fomentar a cultura em todo nosso país. Sem dúvida, uma iniciativa que precisa ser valorizada por todos”, defendeu o secretário Especial da Cultura, Mário Frias.
ESCLARECIMENTOS – Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos, podem ser conferidos no decreto de regulamentação da matéria. O MTur e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail [email protected]. Questionamentos a respeito da utilização da Plataforma +Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Ministério da Economia.
Planos de ação aprovados
Recebem o pagamento até
Lote 1 – Até 1º de setembro de 2020
11 de setembro de 2020
Lote 2 – De 2 de setembro até 16 de setembro de 2020
26 de setembro de 2020
Lote 3 – De 17 de setembro até 1º de outubro de 2020
11 de outubro de 2020
Lote 4 – De 2 de outubro até 16 de outubro de 2020
Colaborou Juliana Lima Fundada em 2006, com incentivo do Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR), Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais (STR) e Movimento da Mulher Trabalhadora Rural (MMTR), a Feira Agroecológica de Santa Cruz da Baixa Verde está completando oito anos de resistência e respeito à natureza. No último dia 03 de julho, a coordenação da […]
Fundada em 2006, com incentivo do Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR), Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais (STR) e Movimento da Mulher Trabalhadora Rural (MMTR), a Feira Agroecológica de Santa Cruz da Baixa Verde está completando oito anos de resistência e respeito à natureza.
No último dia 03 de julho, a coordenação da feira reuniu-se na sede do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) com representantes do Cecor, STR, movimento de mulheres e agricultoras/es agroecológicas/os onde foram definidos os últimos encaminhamentos para a festa de aniversário, que acontece no 21 de julho, dentro da programação da Semana do Agricultor/a Rural.
Para a coordenadora da feira, Maria de Lourdes Alves, esse é o momento de conscientizar a população sobre a importância da agroecologia e incentivar novos agricultores e agricultoras a comercializarem no espaço. “São oito anos de luta aqui toda segunda-feira bem cedinho, onde cada um/a trás o resultado do seu trabalho. Produtos saudáveis, sem veneno, mais saborosos. Tomara que outras pessoas tragam seus produtos para vender aqui também”, disse.
A Feira Agroecológica de Santa Cruz da Baixa Verde acontece toda segunda-feira, a partir das 06h e a comercialização funciona como uma alternativa para aumentar a renda das famílias que praticam uma agricultura baseada nos princípios agroecológicos, além de garantir alimentação de qualidade para consumidores e consumidoras do município.
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, do PSB, gravou um vídeo reafirmando apoio a seus candidatos ao executivo, senado e legislativo. “Nós estamos do jeito que começamos. Nós estamos com Danilo, Nós estamos com Tadeu, nós estamos com Paulo Jucá, nós estamos com Teresa, nossa Senadora. Nós estamos com o nosso grupo, […]
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, do PSB, gravou um vídeo reafirmando apoio a seus candidatos ao executivo, senado e legislativo.
“Nós estamos do jeito que começamos. Nós estamos com Danilo, Nós estamos com Tadeu, nós estamos com Paulo Jucá, nós estamos com Teresa, nossa Senadora. Nós estamos com o nosso grupo, o grupo que começamos. Essa história que eu vou votar em cicrano, que eu vou votar em Beltrano, isso é conversa fiada, isso não se faz. A gente tem que ter brio, a gente tem que ter vergonha. Vamos pra frente. Vamos ganhar essas eleições sem fofoca, sem mentiras”.
Evandro reafirmou ainda que seu grupo está coeso em torno de seus candidatos.
A foi uma reação à informação de que o seu grupo estaria fragmentado. O prefeito ainda manifestou confiança de que seus candidatos serão todos majoritários no município.
Faleceu em Ibitiranga o ex-vice prefeito de Carnaíba Duda Leobino. Ele ficou internado há alguns dias e ultimamente estava em casa, onde faleceu devido a complicações no seu quadro de saúde. Ele tinha 69 anos. Agricultor por formação, foi por muitos anos filiado ao PSB, Partido Socialista Brasileiro. Duda tem participação na história política de […]
Faleceu em Ibitiranga o ex-vice prefeito de Carnaíba Duda Leobino. Ele ficou internado há alguns dias e ultimamente estava em casa, onde faleceu devido a complicações no seu quadro de saúde. Ele tinha 69 anos.
Agricultor por formação, foi por muitos anos filiado ao PSB, Partido Socialista Brasileiro. Duda tem participação na história política de Carnaíba. Foi vereador e vice-prefeito por mais de um mandato.
Era aliado do prefeito Anchieta Patriota que decretou luto oficial de três dias. Jesus Wilson do Nascimento, seu nome de batismo, foi vice-prefeito por dois mandatos da gestão Anchieta Patriota entre 2004 e 2012, no ciclo que iniciou os mandatos socialistas em Carnaíba.
Em abril 2017, Duda foi homenageado pela Câmara de Vereadores do município em iniciativa subscrita pelos vereadores Gleybson Martins, Cicero Batista, Antônio Chico, Vanderbio Quixabeira e pelo Presidente Neudo da Itã.
Na companhia dos secretários de Agricultura, Rodrigo Cecílio e de Infraestrutura, Júnior Peixoto, além dos secretários adjuntos de Esporte/Juventude, Carlos Murilo, de Governo, Jânio Pinto e de Políticas Públicas, Luiz Carlos Macaé, o prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira, concedeu entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 6, no auditório do Hotel Imperador, em Salgueiro, para falar […]
Na companhia dos secretários de Agricultura, Rodrigo Cecílio e de Infraestrutura, Júnior Peixoto, além dos secretários adjuntos de Esporte/Juventude, Carlos Murilo, de Governo, Jânio Pinto e de Políticas Públicas, Luiz Carlos Macaé, o prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira, concedeu entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 6, no auditório do Hotel Imperador, em Salgueiro, para falar detalhes sobre a 7ª FENESE – Feira de Negócios de Serrita e Exposição de Caprinos e Ovinos.
Voltado para o desenvolvimento da caprinovinocultura do município, o evento começa nessa quinta-feira, 7, e segue até domingo, 10, com expectativa de gerar cerca de R$ 1 milhão em negócios. Além disso, serão distribuídos R$ 25 mil em prêmios para os produtores que se sobressaírem nos concursos leiteiro e julgamento de raças.
De acordo com Rodrigo Cecílio, a estrutura da feira conta com 157 baias reservadas, sendo 45 para criadores serritenses. O secretário destacou o crescimento do rebanho do município em apenas um ano. “Do ano passado para cá nosso rebanho cresceu em torno de 20%”, comentou, enfatizando a importância da caprinovinocultura para o desenvolvimento econômico da “Capital do Vaqueiro”.
O prefeito Erivaldo destacou que o objetivo principal da FENESE é gerar negócios, mas a prefeitura promove shows musicais com apoio de empresários e do Governo do Estado como uma celebração. “A FENESE é um evento voltado para os criadores de Serrita e região, porém, o governo se esforça no sentido de oferecer para a população em geral uma forma de celebrar os resultados das atividades que acontecem durante o dia”, frisou.
Atrações: os shows musicais da 7ª FENESE ocorrerão entre sexta-feira e domingo, com Serginho Gomes, Rei do Gado, Sirano & Sirino e a cantora sertaneja Manú na sexta, dia 8. No sábado, dia 9 9, Coral Aboios, Ruan Lennon e Fulô do Mandacaru. No domingo, dia 10, a partir do meio-dia, a programação será fechada com Fulô do Umbuzeiro, Bond do Nordeste, Dorge, Marquinhos Muniz e Edu Fernandes. Todas as apresentações acontecem no Centro de Atividades Econômicas (CAE) com entrada gratuita. A organização ficou a cargo de William Produções e Eventos.
O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (15), o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sílvio Neves Baptista Filho. O advogado foi escolhido pelo chefe do Executivo pernambucano para ocupar a vaga reservada ao Quinto Constitucional.
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, do PSB, gravou um vídeo reafirmando apoio a seus candidatos ao executivo, senado e legislativo.
Na companhia dos secretários de Agricultura, Rodrigo Cecílio e de Infraestrutura, Júnior Peixoto, além dos secretários adjuntos de Esporte/Juventude, Carlos Murilo, de Governo, Jânio Pinto e de Políticas Públicas, Luiz Carlos Macaé, o prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira, concedeu entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 6, no auditório do Hotel Imperador, em Salgueiro, para falar detalhes sobre a 7ª FENESE – Feira de Negócios de Serrita e Exposição de Caprinos e Ovinos.
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