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Silvio e Paulo Guedes conversam sobre o Novo Pacto Federativo

Por André Luis

Com intuito de discutir o fortalecimento de estados e municípios, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com outros parlamentares nesta quarta-feira (21).

O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, tem dedicado o mandato na defesa e no fortalecimento dos estados e municípios de todo o Brasil.

Segundo Silvio, ao longo dos últimos meses, matérias importantes para os municípios foram aprovadas, a exemplo do 1% do Fundo de Participação dos Municípios, a PEC 48 que trata das emendas impositivas, redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), Lei dos Consórcios, Lei Kandir, entre outros.

Durante o encontro, Guedes fez uma apresentação sobre o pacto e destacou como o Governo Federal está trabalhando na proposta que está sendo discutida no Congresso Nacional. “Desde o primeiro momento o ministro Paulo Guedes sinalizou que vai tirar o novo pacto federativo do papel. Apesar de estar sendo discutido há anos, o tema não estava avançando de forma objetiva. Neste momento estamos observando o empenho da equipe econômica e teremos nos próximos meses uma agenda de fortalecimento do novo pacto”, pontuou Silvio.

O ministro Paulo Guedes garantiu que vai injetar R$500 bilhões em Estados e municípios através de medidas que possam descentralizar os recursos que hoje estão com a União. Entre as medidas está a exploração de petróleo e um incremento no Fundeb, que financia a educação básica. Algumas das propostas estão sendo discutidas pelo grupo de trabalho que é formado pela Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, Frente Municipalista, Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça, Casa Civil, onde estão sendo construídas propostas e ideias.

“Não tenho dúvida que o Pacto Federativo vai unir o Brasil, unindo governadores e prefeitos, independente de partido político. Estou confiante que o pacto vai sair do papel e vamos poder fortalecer os estados e municípios”, destaca Silvio.

Outras Notícias

TCE nega recurso e mantém multa contra prefeito de Quixaba

O TCE analisou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do atual gestor, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio. O objetivo foi analisar a Transparência Pública com foco na Gestão Fiscal, verificando o cumprimento pelo Poder Executivo Municipal quanto às exigências pertinentes contidas na […]

O TCE analisou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do atual gestor, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio.

O objetivo foi analisar a Transparência Pública com foco na Gestão Fiscal, verificando o cumprimento pelo Poder Executivo Municipal quanto às exigências pertinentes contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

A Primeira Câmara já havia julgado irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura de Quixaba, relativa à transparência pública no exercício financeiro de 2018, aplicando ao prefeito  multa no valor de R$ 8.391,50. O Afogados online informa que o prefeito recorreu da decisão e entrou com recurso, sendo negado provimento nesta terça (19) pela mesma Câmara. A multa foi mantida.

Aldo Santos e Neilda Pereira lamentam morte de Eduardo. “Dor incalculável”

É com a tristeza da alma que lamento a grande perda que tivemos neste 13 de agosto.  Como muitos já disseram, Eduardo Campos foi um líder, um político corajoso e determinado. Mas para mim, além de chefe, companheiro de luta por um Pernambuco melhor e por um Brasil melhor, foi o amigo a quem sempre […]

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É com a tristeza da alma que lamento a grande perda que tivemos neste 13 de agosto.  Como muitos já disseram, Eduardo Campos foi um líder, um político corajoso e determinado. Mas para mim, além de chefe, companheiro de luta por um Pernambuco melhor e por um Brasil melhor, foi o amigo a quem sempre tive uma profunda admiração e respeito.

A dor é incalculável, mas ele cumpriu sua missão e deixou muitos ensinamentos. Nos deixou principalmente sua coragem e energia para seguirmos adiante.

Meu amigo, por nossos filhos e por você não iremos desistir do Brasil! Siga em Paz… Para dona Madalena, Antonio, Renata, João, Pedro, Eduarda, José e Miguel deixo o meu abraço e que Deus junto da Sua Mãe Santíssima os ilumine.

Dos amigos, Aldo e Neilda.

Feriadão: estradas com lombadas eletrônicas em esquema especial

Por conta do feriadão da próxima segunda-feira – 7 de setembro – o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ligado à Secretaria Estadual de Transportes,  vai desligar a partir das 13h, de sexta-feira (4),  as lombadas eletrônicas da BR-232 ( Curado),  da PE- 027 (Aldeia), da PE- 035 (Itapissuma) e da PE-060 (Cabo de Santo […]

lombada

Por conta do feriadão da próxima segunda-feira – 7 de setembro – o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ligado à Secretaria Estadual de Transportes,  vai desligar a partir das 13h, de sexta-feira (4),  as lombadas eletrônicas da BR-232 ( Curado),  da PE- 027 (Aldeia), da PE- 035 (Itapissuma) e da PE-060 (Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca).

Os equipamentos permanecerão desligados até às 5 horas da próxima terça-feira (8). A Ação tem o objetivo de dar mais fluidez ao trânsito e reduzir as retenções nas principais rodovias que levam às praias dos Litorais Norte e Sul, ao Agreste e ao Sertão, destinos mais utilizados pelos motoristas nos feriados.

O DER contará com equipes de fiscalização e agentes de trânsito que orientarão motoristas e pedestres nos dias de maior fluxo de veículos – sexta-feira (4) e segunda-feira (7). “Em virtude da expectativa de movimentação mais intensa nas rodovias neste período, o DER realizará mais uma grande ação visando garantir uma viagem mais tranquila e segura. Os trabalhos terão o apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária e de  outros órgãos”, explicou o gerente de fiscalização do DER, Laurent Licari.

Vereador descreveu ventania achando que era o fim dos tempos

Na era dos smarthfones, muitos foram os registros dos estragos feitos pela força da natureza e pelo medo que tomou conta da população do Pajeú na tarde de ontem. Passado o susto, já para, de forma mais descontraída, escolher o registro mais hilário da ventania. O repórter popular campeão nos registros do vendaval foi Aderbal […]

pe_25712_14000_13Na era dos smarthfones, muitos foram os registros dos estragos feitos pela força da natureza e pelo medo que tomou conta da população do Pajeú na tarde de ontem. Passado o susto, já para, de forma mais descontraída, escolher o registro mais hilário da ventania.

O repórter popular campeão nos registros do vendaval foi Aderbal Ned Leite De Brito, o Bal de Riacho do Meio. No afã de descrever o fenômeno natural, Bal adotou tom sensacionalista. “Preste atenção! Algo muito estranho está acontecendo! Deus tenha pena de Riacho do Meio!”

Sem títuloBal segue com seu relato enquanto é possível ver o vento varrendo a comunidade. Muita poeira, alarmes de carros disparando, copas de árvores sacudindo com o vento e gritaria de menino.  Agora, depois do susto que ele e a população passou, dá pra se divertir um pouco com essa descrição.

Clique abaixo e ouça o relato de Bal em áudio. E clicando aqui, você pode ver o vídeo com imagens da ventania no Distrito.

Governo entrega ao Congresso revisão das metas fiscais de 2017 e de 2018

G1 O Governo federal entregou nesta quinta-feira (17) ao Congresso Nacional a proposta de revisão das metas fiscais de 2017 e de 2018. Cabe aos parlamentares aprovar o aumento do rombo nas contas públicas, de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões em 2017, e de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões no ano que […]

G1

O Governo federal entregou nesta quinta-feira (17) ao Congresso Nacional a proposta de revisão das metas fiscais de 2017 e de 2018. Cabe aos parlamentares aprovar o aumento do rombo nas contas públicas, de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões em 2017, e de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões no ano que vem.

Os projetos de alteração das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) de 2017 e 2018 serão analisados, em um primeiro momento, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelo plenário do Congresso.

De acordo com a assessoria técnica da CMO, não há prazo específico para as alterações serem aprovadas pelo Congresso. As mudanças para 2017, no entanto, precisam ser aprovadas até o fim deste ano.

Diferentemente do que ocorreu em anos anteriores, os ministros da área econômica (Henrique Meirelles, da Fazenda, e Dyogo Oliveira, do Planejamento) não compareceram ao Congresso para entregar as novas previsões de déficit.

Logo após o governo anunciar a revisão da meta fiscal, parlamentares aliados ao presidente Michel Temer e da oposição repercutiram o assunto.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), por exemplo, disse que o governo, “mesmo sabendo que as contas públicas estavam estouradas, não hesitou em liberar emendas e perdoar dívidas, o que é uma vergonha, um absurdo.”

Aliado do governo, Beto Mansur (PRB-SP) avaliou, por outro lado, que a equipe econômica agiu corretamente, pois é preciso “cortar na carne”. “A revisão da meta mostra que o governo faz as contas corretas. O governo está mandando um recado para a sociedade e para o mercado de que faz as contas certas”, acrescentou o parlamentar na ocasião.