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Silvio e Paulo Guedes conversam sobre o Novo Pacto Federativo

Por André Luis

Com intuito de discutir o fortalecimento de estados e municípios, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com outros parlamentares nesta quarta-feira (21).

O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, tem dedicado o mandato na defesa e no fortalecimento dos estados e municípios de todo o Brasil.

Segundo Silvio, ao longo dos últimos meses, matérias importantes para os municípios foram aprovadas, a exemplo do 1% do Fundo de Participação dos Municípios, a PEC 48 que trata das emendas impositivas, redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), Lei dos Consórcios, Lei Kandir, entre outros.

Durante o encontro, Guedes fez uma apresentação sobre o pacto e destacou como o Governo Federal está trabalhando na proposta que está sendo discutida no Congresso Nacional. “Desde o primeiro momento o ministro Paulo Guedes sinalizou que vai tirar o novo pacto federativo do papel. Apesar de estar sendo discutido há anos, o tema não estava avançando de forma objetiva. Neste momento estamos observando o empenho da equipe econômica e teremos nos próximos meses uma agenda de fortalecimento do novo pacto”, pontuou Silvio.

O ministro Paulo Guedes garantiu que vai injetar R$500 bilhões em Estados e municípios através de medidas que possam descentralizar os recursos que hoje estão com a União. Entre as medidas está a exploração de petróleo e um incremento no Fundeb, que financia a educação básica. Algumas das propostas estão sendo discutidas pelo grupo de trabalho que é formado pela Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, Frente Municipalista, Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça, Casa Civil, onde estão sendo construídas propostas e ideias.

“Não tenho dúvida que o Pacto Federativo vai unir o Brasil, unindo governadores e prefeitos, independente de partido político. Estou confiante que o pacto vai sair do papel e vamos poder fortalecer os estados e municípios”, destaca Silvio.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco realiza entrega do 3° Prêmio Ariano Suassuna

Maria Dulce de Lima Pessoa (Tabira) esteve entre as premiadas Em seu terceiro ano, o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia foi entregue nesta quinta-feira (21.06), em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas. O evento, comandado pelo governador Paulo Câmara, contemplou 8 vencedores na categoria Cultura Popular e 6 no segmento […]

Maria Dulce de Lima Pessoa (Tabira) esteve entre as premiadas

Em seu terceiro ano, o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia foi entregue nesta quinta-feira (21.06), em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas. O evento, comandado pelo governador Paulo Câmara, contemplou 8 vencedores na categoria Cultura Popular e 6 no segmento Dramaturgia.

Na ocasião, o governador também assinou decreto autorizando a realização do Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses.

A atual edição do prêmio registrou um total de 164 inscrições, sendo 101 na categoria Dramaturgia e 63 em Cultura Popular. Este último abrange as categorias Mestres e Grupos, que foram bonificados com R$ 10 mil e R$ 15 mil, respectivamente. Na área de Dramaturgia, o primeiro colocado recebeu R$ 10 mil e o segundo R$ 7 mil.

Com o investimento de R$ 150 mil, o Prêmio Palhaço Cascudo, anunciado durante a cerimônia, é uma homenagem ao circense Francisco Chagas da Costa, o Palhaço Cascudo, e visa incentivar as expressões de arte circense realizadas em Pernambuco. O filho do artista, Cícero Romão, expressou a felicidade da família e a importância da criação do prêmio.

Os vencedores do segmento cultura popular foram Caboclinho Carijós do Recife, Mestre Zé Negão (Camaragibe), Academia Caruaruense de Literatura de Cordel, Vera Lúcia de Medeiros | Renda Renascença – Memórias (Poção), No Passo do Cavalo Marinho Estrela de Ouro (Condado), Mestre Ciriaco do Coco (Glória do Goitá), Grupo de Coco Tebei de

Em reunião do Cimpajeú, Humberto tratou de Reforma Política, Pacto Federativo e projetos da região

O Senador Humberto Costa participou da reunião do Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) que aconteceu em Sertânia. A cidade foi escolhida por sediar a  III Exposertânia – 43a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. O encontro aconteceu no Auditório da Sala de Imprensa instalada no Parque de Exposição Professor Renato Moraes. Humberto falou de […]

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O Senador Humberto Costa participou da reunião do Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) que aconteceu em Sertânia. A cidade foi escolhida por sediar a  III Exposertânia – 43a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. O encontro aconteceu no Auditório da Sala de Imprensa instalada no Parque de Exposição Professor Renato Moraes.

Humberto falou de reforma política e ouviu dos prefeitos pleitos ligados a liberação de mais recursos para os municípios, destravamento de projetos e Pacto Federativo. Na foto, de Júnior Finfa, Humberto conversando com o radialista Celso Brandão (Rádio Pajeú), ao lado do prefeito Guga Lins. Ele ainda visitou canteiros da obra da Transposição.

Na pauta, ainda foram discutidos temas como  a efetivação da Unidade de Conservação da Matinha; modelo de emissão de alvará vinculado à restrição ambiental; modelo de licenciamento pelo Cimpajeú (possibilidade de convênio) e prestação de contas.

Itapetim comemora índice que avalia educação pública

Foi divulgado o resultado do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM). A pesquisa é realizada pela Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes) e dá nota às cidades de todo o Brasil de acordo com o desempenho na saúde, educação e renda. Cada Estado teve representantes de um comitê técnico, sendo o de […]

Foi divulgado o resultado do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM). A pesquisa é realizada pela Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes) e dá nota às cidades de todo o Brasil de acordo com o desempenho na saúde, educação e renda.

Cada Estado teve representantes de um comitê técnico, sendo o de Pernambuco o CONDEPE/FIDEM-PE. O município ficou entre os quatro melhores em educação do Estado, que tem o total de 184 cidades. A nota de Itapetim foi 0,81. As notas variam entre  0 e 1.

O prefeito Adelmo Moura e a secretária de Educação Luciana Paulino comemoram o resultado e afirmaram que é fruto do resultado de muito trabalho e empenho.

Os gargalos que ainda preocupam no caminho da municipalização

Se quiser fazer uma municipalização com percepção plena, e não com impressão de meia boca, a gestão Sandrinho precisa avançar em alguns pontos que ainda não mostraram evolução. Um deles tem relação com a mobilidade. Em alguns pontos da cidade, as pessoas são jogadas da calçada para a rua. Ou porque há ocupação ou porque […]

Se quiser fazer uma municipalização com percepção plena, e não com impressão de meia boca, a gestão Sandrinho precisa avançar em alguns pontos que ainda não mostraram evolução.

Um deles tem relação com a mobilidade. Em alguns pontos da cidade, as pessoas são jogadas da calçada para a rua. Ou porque há ocupação ou porque são desniveladas, com calçadas alteradas para favorecer o imóvel, e não o pedestre. Há muito, há necessidade de um programa que estimule a adequação das calçadas, com plano de incentivo de descontos no IPTU, por exemplo,  e intervenção urbana pela prefeitura. Tem que ter iniciativa er coragem para enfrentar.

Há ainda a ocupação por comerciantes. A Secretária Flaviana Rosa disse que essa questão está a cargo da Secretaria de Agricultura, do Secretário Valberto Amaral.  E sinalizou que alguns comerciantes aguardam o cumprimento de todos para acatar as medidas. Isso tem que ter data de início pra valer, para dar a percepção de cumprimento pleno,mas ainda não houve essa confirmação.

Outro problema é das metralhas de construção, apontadas pela equipe do CETRAN no Debate das Dez do programa Manhã Total. A Secretaria de Infraestruutura precisa montar uma força tarefa para cumprir a lei e multar quem não desocupa calçadas e mantém restos de material de construção. Há uma cultura de que a metralha deve ser retirada pela prefeitura, mas é uma responsabilidade do dono do imóvel e da obra.

Por fim, há necessidade de mudança de percepção da sociedade. O maior gargalo parece ser da conscientização sobre transporte de menores em motos, principalmente no trajeto até as escolas.

A idade mínima para transportar crianças na garupa de motocicletas, motonetas e ciclomotores no Brasil é de 10 anos. Antes de 2021, a idade mínima era de 7 anos, mas uma alteração legislativa elevou para 10 anos, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Transportar crianças menores de 10 anos em motocicletas é considerado uma infração gravíssima, sujeita a multa, perda de pontos na carteira de habilitação e suspensão do direito de dirigir. Além disso, o veículo pode ser retido até a regularização. Isso se soma à necessidade de cumprimento da lei por mototaxistas, Moto99 e entregadores.

Como já disse a vários agentes públicos, do prefeito aos secretários, trânsito municipalizado exige esforço e ação conjunta. Se começar errado ou meia boca vai gerar críticas da maioria que quer um processo decente e dos que teimam em burlar a lei. Vai ser terrível.

Secretário serra-talhadense participa de ato contra corte de verbas na área social

O secretário municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada e atual presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS, Josenildo Barboza, participou nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, em Brasília, de um importante ato contra cortes no orçamento da assistência social no país. O ato foi convocado pelo […]

O secretário municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada e atual presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS, Josenildo Barboza, participou nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, em Brasília, de um importante ato contra cortes no orçamento da assistência social no país.

O ato foi convocado pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, presidida pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE).

Segundo o deputado, somente este ano a área já sofreu um corte de R$ 2,3 bilhões, sendo que em 2018 consta um débito de R$ 1,4 bilhão, o qual, somado às necessidades para o funcionamento do sistema em 2019, que são da ordem de R$ 2,5 bilhões, totalizam uma demanda de R$ 3,9 bilhões.

“O objetivo do ato é ressaltar que o SUAS é uma garantia de proteção social para 30 milhões de famílias brasileiras. O aumento da miséria e do desemprego no Brasil torna, ainda mais importante, o funcionamento pleno de toda rede de proteção que compõe o Sistema Único de Assistência Social”, disse.

O secretário Josenildo Barboza, representando o colegiado estadual, reforçou a importância da preservação do SUAS e fez um chamamento aos prefeitos e vereadores do país para que se juntem à luta em defesa da assistência social.

“Nosso desejo é um USAS fortalecido, onde a política de assistência funcione como um direito e não como favor à população. Nesse sentido, foi um evento importante que demonstra resistência nesse processo, onde identificamos um descaso por parte do governo federal com o Sistema Único de Assistência Social, um evento que mostrou que de fato o SUAS é suprapartidário, é do povo brasileiro, e tem contado constantemente com o apoio de diversas correntes políticas. Aproveitamos para fazer um chamamento aos prefeitos de Pernambuco e do país para que possam encabeçar essa luta, comecem a defender o SUAS, tenham noção que precisam acordar, porque se essa política deixar de existir, vai ser na porta do prefeito que o povo vai bater como acontecia antes”, alertou.