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Silvio Costa Filho vai convidar Queiroga para discutir decisão do STJ sobre rol da ANS

Por André Luis

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) apresentou, nesta quinta-feira (9), um requerimento convidando o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para a realização de audiência pública em caráter de urgência.

O intuito é debater a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de restringir a cobertura dos planos de saúde.

Na última quarta-feira (8), seis, dos noves ministros da Corte, votaram favoravelmente pela troca da cobertura dos planos de saúde do caráter exemplificativo para taxativo. Na prática, as operadoras de saúde só terão obrigação de disponibilizar exames e tratar doenças que estão inseridas na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Tal medida afetará mais de 30 milhões de brasileiros que fazem uso de planos de saúde, entre eles: crianças autistas e pessoas com deficiência. A crítica é que com a decisão, usuários que conseguiam via judicial exames fora de cobertura, agora não poderão mais recorrer à justiça. A nova posição do Tribunal, inclusive, já teve efeito nesta quinta-feira, quando planos de saúde já começaram a rejeitar diversos tratamentos.

Na Comissão de Defesa do Consumidor, a posição do Tribunal, no entanto, não encontrou amparo. Presidente do colegiado, Silvio Costa Filho se mostrou contrário à decisão e já avisou: Quer ouvir a sociedade civil organizada, ANS, classe médica e demais integrantes do poder judiciário brasileiro como OAB e Ministério Público.

 “Infelizmente todos nós ontem fomos surpreendidos com a decisão do STJ de alterar a cobertura dos planos de exemplificativo para taxativo. Isso significa dizer que mais de 30 milhões de brasileiros perderam algum tipo de tratamento no plano de saúde. Isso é uma injustiça e nós não podemos penalizar o povo brasileiro. De maneira que estamos convocando audiência pública com poder judiciário, OAB, Ministério Público, ANS e a sociedade civil organizada para debatermos esse tema para de maneira coletiva o Congresso Nacional buscar uma solução”, disse Silvio Costa Filho. 

Outras Notícias

Moreira Franco diz que PMDB vai romper com o governo

3 Agência estado – Um dos dirigentes peemedebistas mais próximos do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco disse nesta sexta-feira que a reunião do diretório nacional do PMDB marcada para o próximo dia 29 vai aprovar rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. Em sua conta no Twitter, escreveu: “O sentido de urgência […]

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Agência estado – Um dos dirigentes peemedebistas mais próximos do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco disse nesta sexta-feira que a reunião do diretório nacional do PMDB marcada para o próximo dia 29 vai aprovar rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. Em sua conta no Twitter, escreveu: “O sentido de urgência do PMDB é conectado à vontade do povo. No passado foi assim. Agora, na saída de Dilma também. Terça, vai decidir rompimento”.

“A tendência é de rompimento, acho que se consolidou. É só você olhar as ruas”, disse Moreira à reportagem, em referência aos protestos contra o governo e o PT. “O PMDB tem o sentido da urgência, anda de acordo com a vontade popular”, afirmou.

Questionado sobre como será, na prática, o rompimento com o governo, o ex-ministro disse que esse tipo de decisão será tomada pelo diretório nacional. “Romper é romper”, declarou.

Em convenção realizada no sábado, o PMDB optou por um prazo de trinta dias para decidir se continuará aliado ou se romperá com o governo. No entanto, o agravamento da crise, motivado pela divulgação de grampos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou o partido a antecipar a reunião.

Na quinta-feira, 17, o comando do PMDB decidiu não participar da posse conjunta de Lula na Casa Civil, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) na Secretaria de Aviação Civil e do procurador Eugênio Aragão no Ministério da Justiça. A ida de Lopes para o governo aconteceu à revelia da decisão da convenção nacional do partido, que proibiu os filiados a assumirem cargos no governo. O novo ministro da Aviação Civil deverá ser expulso do PMDB.

Afogados: frota é revisada para o ano letivo 2018

A BPM Serviços, empresa que gerencia e faz o CTF (Controle Total de Frotas) de Afogados da Ingazeira, entregou nesta quinta-feira (08), a frota Escolar de Afogados da Ingazeira. Durante o recesso escolar foram realizadas todas as revisões corretivas e preventivas para o início do ano letivo 2018, segundo a empresa em nota. Além de […]

A BPM Serviços, empresa que gerencia e faz o CTF (Controle Total de Frotas) de Afogados da Ingazeira, entregou nesta quinta-feira (08), a frota Escolar de Afogados da Ingazeira.

Durante o recesso escolar foram realizadas todas as revisões corretivas e preventivas para o início do ano letivo 2018, segundo a empresa em nota.

Além de serviços de mecânica também foram observados funilaria, adesivação, atualização de documentos junto aos órgãos fiscalizadores e aferição de tacógrafos. O prefeito do município, José Patriota e a Secretária de Educação, Veratânia Morais acompanharam a entrega.

“ Dessa forma, estamos entregando a frota revisada com uma semana de antecedência para o início das aulas”, informou Anchieta Mascena, diretor da empresa BPM.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 8.744 casos confirmados, 8.128 recuperados e 158 óbitos

Afogados da Ingazeira registrou o décimo quarto óbito no final de semana. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (19), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.744 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o […]

Afogados da Ingazeira registrou o décimo quarto óbito no final de semana.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (19), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.744 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.325 confirmações. Logo em seguida, com 967 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 764, Tabira conta com 653 Triunfo tem 336, Carnaíba está com 286 e  Calumbi está com 177 casos.

Flores está com 171, Santa Terezinha tem 164, Itapetim tem 150, Brejinho tem 148, Iguaracy tem 131, Quixaba está com 120, Solidão tem  117, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 90 e Ingazeira está com 50 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Afogados da Ingazeira, a região tem no total, 158 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada 60, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Santa Terezinha tem 5, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.128 recuperados. O que corresponde a 92,95% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h35 desta segunda-feira (19), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

União Brasil, PSDB e MDB dão início às negociações para formação de federação partidária

Dirigentes dos partidos defendem que discussões seguirão até março. Presidentes desejam construir uma ‘força política’ de centro capaz de moderar radicalizações. g1 Os dirigentes do União Brasil, PSDB e MDB deram início nesta terça-feira (15) às negociações para formação de uma eventual federação partidária (associação de duas ou mais siglas para atuar de forma unitária […]

Dirigentes dos partidos defendem que discussões seguirão até março. Presidentes desejam construir uma ‘força política’ de centro capaz de moderar radicalizações.

g1

Os dirigentes do União Brasil, PSDB e MDB deram início nesta terça-feira (15) às negociações para formação de uma eventual federação partidária (associação de duas ou mais siglas para atuar de forma unitária por, no mínimo, quatro anos).

De acordo com os dirigentes nacionais das legendas, Bruno Araújo, do PSDB, Luciano Bivar, do União Brasil, e Baleia Rossi, do MDB, as negociações devem seguir em caráter “permanente”. Eles avaliam que as discussões devem ser estendidas até março.

Segundo os presidentes, os partidos desejam construir uma “nova força política”, que seja capaz de moderar radicalizações, e apresentar uma candidatura unificada ao Palácio do Planalto em 2022.

Resistência

Internamente, a união das três siglas é vista com ceticismo, principalmente no União Brasil. O partido, recém-nascido de uma fusão entre DEM e PSL, enfrenta resistência dos próprios integrantes.

Na avaliação deles, a associação dos partidos fragilizou o ambiente interno da legenda e uma eventual federação poderia demandar ainda mais sacrifícios.

Outro impasse são os apoios regionais. Se optarem pela federação, as legendas serão obrigadas a escolher candidatos únicos em nível nacional e estadual já nesta eleição, e em nível municipal nas eleições de 2024. Por isso, as siglas também trabalham com a possibilidade de o agrupamento não avançar.

Para Bruno Araújo, ainda que os partidos não constituam uma federação, as siglas devem seguir unidas na disputa presidencial e no Congresso Nacional. Ainda, segundo o dirigente nacional do PSDB , a intenção é construir um “poder de centro” e “moderador”.

De acordo com Luciano Bivar, ainda que a federação não seja possível os partidos deverão manter “esse espírito de comunhão dessas forças democráticas”.

“Todos estamos imbuídos nessa confluência democrático. Se por acaso for inexequível, devido a peculiaridades que têm cada partido, vamos ver outra forma que a gente mantenha esse espírito de comunhão dessas forças democráticas”, disse Bivar.

Candidaturas

O PSDB e MDB já têm pré-candidatos à Presidência: o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), e a senadora Simone Tebet (MDB-MS), respectivamente. Agora, as candidaturas serão avaliadas pelos dirigentes das três siglas, que apontam o desejo de construir uma candidatura única.

De acordo com Araújo, Doria já “autorizou” as negociações com os partidos. Questionado se a conversa com as siglas representaria uma tentativa de o PSDB abandonar o governador paulista, o presidente nacional do partido voltou a repetir que os nomes estão submetidos ao grupo.

“As candidaturas são legítimas, mas a partir deste momento, enquanto todos nós trabalhamos pela convergência de uma candidatura, elas estão submetidas à autoridade de um consenso construído pelas forças políticas”, disse Bruno Araújo.

O presidente do União Brasil avaliou, porém, que ainda é cedo para cravar qual nome será escolhido para disputar o Planalto pelo grupo. Bivar disse que, em um primeiro momento, os partidos devem construir uma identidade. Em seguida, seria possível discutir os critérios para a escolha do candidato.

Outras negociações

De maneira separada, as três siglas também mantém negociações com outros partidos. O União Brasil cortejava o MDB para uma possível federação, enquanto que o PSDB avançava com o Cidadania.

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, ainda discute a qual partido será dada a prioridade para uma eventual federação. Entre os pretendentes estão o PSDB, Podemos e PDT.

Bruno Araújo já trabalha com a possibilidade de o Cidadania embarcar na nova aliança com União Brasil e MDB. De acordo com ele, Freire concordou em integrar as negociações. “Ele vai estar nas próximas reuniões”, disse.

Paulo alerta Temer para abandono da Codevasf em Itaparica

O governador Paulo Câmara enviou ofício hoje (06) ao presidente Michel Temer, alertando o Governo Federal para a decisão da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) de transferir a operação e manutenção dos perímetros irrigados do Reassentamento do Sistema Irrigado de Itaparica. “É fundamental que o presidente esteja consciente do […]

O governador Paulo Câmara enviou ofício hoje (06) ao presidente Michel Temer, alertando o Governo Federal para a decisão da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) de transferir a operação e manutenção dos perímetros irrigados do Reassentamento do Sistema Irrigado de Itaparica.

“É fundamental que o presidente esteja consciente do problema social que essa decisão vai causar para milhares de famílias, que tiram seu sustento das atividades no Reassentamento”, justificou Paulo Câmara.

No ofício, o governador de Pernambuco diz que os reassentados do Sistema Irrigado do Itaparica receberam a informação que a Codevasf pretende transferir para os irrigantes a operação e a manutenção dos perímetros irrigados.

“O que resultaria na extinção do modelo de cogestão que atualmente conhecemos e que se revelou altamente produtivo”, argumentou Câmara.

Paulo também informou ao presidente que a Codevasf suspendeu, no último dia 29 de junho, o contrato da empresa que fazia a manutenção e operação do abastecimento do perímetro irrigado.

O governador de Pernambuco lembrou que esteve na região do Sertão de Itaparica na semana passada, quando a Celpe cortou a energia elétrica para fazer o funcionamento das estações de bombeamento.

A suspensão ocorreu por causa da dívida acumulada pela Codevasf, de cerca de R$ 7,9 milhões, além dos atrasos nos pagamentos nos últimos dois anos.