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Silvio Costa Filho vai convidar Queiroga para discutir decisão do STJ sobre rol da ANS

Por André Luis

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) apresentou, nesta quinta-feira (9), um requerimento convidando o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para a realização de audiência pública em caráter de urgência.

O intuito é debater a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de restringir a cobertura dos planos de saúde.

Na última quarta-feira (8), seis, dos noves ministros da Corte, votaram favoravelmente pela troca da cobertura dos planos de saúde do caráter exemplificativo para taxativo. Na prática, as operadoras de saúde só terão obrigação de disponibilizar exames e tratar doenças que estão inseridas na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Tal medida afetará mais de 30 milhões de brasileiros que fazem uso de planos de saúde, entre eles: crianças autistas e pessoas com deficiência. A crítica é que com a decisão, usuários que conseguiam via judicial exames fora de cobertura, agora não poderão mais recorrer à justiça. A nova posição do Tribunal, inclusive, já teve efeito nesta quinta-feira, quando planos de saúde já começaram a rejeitar diversos tratamentos.

Na Comissão de Defesa do Consumidor, a posição do Tribunal, no entanto, não encontrou amparo. Presidente do colegiado, Silvio Costa Filho se mostrou contrário à decisão e já avisou: Quer ouvir a sociedade civil organizada, ANS, classe médica e demais integrantes do poder judiciário brasileiro como OAB e Ministério Público.

 “Infelizmente todos nós ontem fomos surpreendidos com a decisão do STJ de alterar a cobertura dos planos de exemplificativo para taxativo. Isso significa dizer que mais de 30 milhões de brasileiros perderam algum tipo de tratamento no plano de saúde. Isso é uma injustiça e nós não podemos penalizar o povo brasileiro. De maneira que estamos convocando audiência pública com poder judiciário, OAB, Ministério Público, ANS e a sociedade civil organizada para debatermos esse tema para de maneira coletiva o Congresso Nacional buscar uma solução”, disse Silvio Costa Filho. 

Outras Notícias

Deputado defende manutenção de comarcas no Sertão de Pernambuco 

O deputado estadual Fabrizio Ferraz reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, para tratar do Projeto de Readequação de Unidades Judiciárias do Estado de Pernambuco.  A proposta inicial prevê a extinção de 42 comarcas judiciais no interior do Estado, algumas delas no Sertão.  A conversa aconteceu nessa quarta (29), […]

O deputado estadual Fabrizio Ferraz reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, para tratar do Projeto de Readequação de Unidades Judiciárias do Estado de Pernambuco. 

A proposta inicial prevê a extinção de 42 comarcas judiciais no interior do Estado, algumas delas no Sertão. 

A conversa aconteceu nessa quarta (29), por videoconferência, no âmbito da Comissão de Administração Pública da Alepe. De acordo com o parlamentar, essa possibilidade pode gerar sérios prejuízos ao cidadão que precise recorrer à Justiça.

“Na última semana, quando fomos surpreendidos com essa informação, manifestamos nossa preocupação e encaminhamos um ofício ao presidente do TJPE solicitando a manutenção dessas comarcas, reforçando a importância do acesso irrestrito à Justiça como instrumento assegurador do estado democrático de direito”, disse Ferraz.

Ainda segundo o deputado, a informação é de que já nesse primeiro encontro, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário chegaram a um consenso. “O desembargador Fernando Cerqueira nos assegurou que até o final do ano, nenhuma comarca será desinstalada. Agora, nós iremos manter o diálogo junto ao Judiciário e trabalhar em parceria para manter o funcionamento dessas comarcas”, finalizou.

Afogados: Prefeitura divulga cronograma de cursos e palestras da Sala do Empreendedor

A sala do empreendedor de Afogados da Ingazeira  informa em nota que já estão abertas as inscrições para novos cursos e palestras direcionadas aos empreendedores locais, em uma parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o SEBRAE. Uma das novidades, fruto da parceria com o CREA/PE, é a utilização econômica da energia solar. “Para […]

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A sala do empreendedor de Afogados da Ingazeira  informa em nota que já estão abertas as inscrições para novos cursos e palestras direcionadas aos empreendedores locais, em uma parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o SEBRAE. Uma das novidades, fruto da parceria com o CREA/PE, é a utilização econômica da energia solar.

“Para enfrentar uma crise dessa gravidade é preciso ousadia. Estamos buscando qualificar nossos empreendedores  para prepara-los a vencer a tempestade e crescer gerando emprego e renda para o município,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Uma das Palestras é sobre a utilização produtiva da energia solar (direcionada para padarias, pousadas e setor moveleiro), dia 15 de Março, a partir das 19h.

 Dia 16, entre 19h e 22h, haverá a palestra Inovação sobre vitrinismo, sobre melhor organização das vitrines das lojas. Dia 31, o tema é atual, “”Crise: faça diferente, a internet ao seu favor”, também das  19h às 22h.

 Na área de cursos e consultoria, haverá quatro dias de capacitação sobre Uso da internet nos negócios & marketing, de 11 a 14 de Abril, das  19h às 22h e de Oratória, de 16 a 20 de Maio, das  19h às 22h.

As inscrições devem ser feitas até 48 horas antes do curso/palestra, na sala do empreendedor, no horário das 8 às 13h. As vagas são limitadas. A sala do empreendedor fica na Rua Senador Paulo Guerra, no primeiro andar da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Salgueiro espera surpreender Fluminense pela Copa do Brasil

O time do Salgueiro vai em busca de um sonho na Copa do Brasil. Isso porque o Carcará vai encarar o Fluminense, quinta-feira, às 18h15, no estádio Engenhão, no Rio de Janeiro, e espera avançar de fase na competição nacional. Apesar de não estar bem na Copa do Nordeste – lanterna do grupo D, com […]

O time do Salgueiro vai em busca de um sonho na Copa do Brasil. Isso porque o Carcará vai encarar o Fluminense, quinta-feira, às 18h15, no estádio Engenhão, no Rio de Janeiro, e espera avançar de fase na competição nacional.

Apesar de não estar bem na Copa do Nordeste – lanterna do grupo D, com duas derrotas, seis gols sofridos e nenhum marcado – e fazer campanha mediana no Estadual (é o 6º, com seis pontos), o Salgueiro espera surpreender o Tricolor Carioca para embolsar R$ 600 mil de premiação e dar um fôlego financeiro para o clube.

Foco:  Na primeira fase da Copa do Brasil, o Carcará eliminou a equipe do Novo, de Campo Grande, e faturou R$ 500 mil pela classificação. Para seguir vivo na competição nacional, o time sertanejo precisa vencer no tempo normal. Em caso de empate, o desafio será bater o Fluminense nos pênaltis.

Posses em Câmaras movimentaram região

A vereadora Deorlanda Maria da Silva Carvalho (PSB) tomou posse como nova presidente da Câmara Municipal de Ingazeira em Sessão Solene na noite de terça-feira (1°), na sede do Poder Legislativo. Além de Deorlanda, os vereadores empossados foram: Djalma Nunes, Primeiro Secretário e Genivaldo Souza Segundo Secretário. Estiveram presentes o prefeito Lino e o vice Juarez. Em Santa Terezinha,  […]

A vereadora Deorlanda Maria da Silva Carvalho (PSB) tomou posse como nova presidente da Câmara Municipal de Ingazeira em Sessão Solene na noite de terça-feira (1°), na sede do Poder Legislativo.

Além de Deorlanda, os vereadores empossados foram: Djalma Nunes, Primeiro Secretário e Genivaldo Souza Segundo Secretário. Estiveram presentes o prefeito Lino e o vice Juarez.

Em Santa Terezinha,  Manoel Grampão entregou a presidência da Câmara de Vereadores ao seu correligionário Adalberto Júnior.

A nova mesa diretora foi eleita em meados do mês passado. Além do presidente, Helder de Viana , Primeiro Secretário e Lindomar Leite, Segundo Secretário também tomaram posse.

Várias autoridades estiveram presentes na posse, como vereadores de cidades vizinhas, o prefeito de Imaculada Dada Lustosa, seu irmão, o ex-prefeito Delson Lustosa e Adeval Ferreira, esses que comandam a oposição em Santa Terezinha.

Em Carnaíba, o  vereador Gleybson Martins (PDT) foi empossado na manhã desta terça-feira (1º) como novo presidente da Câmara Municipal de Vereadores.

A cerimônia de foi realizada no plenário da Casa Major Saturnino Bezerra e contou com um bom público. Aos 31 anos, Gleybson Roberto da Silva é o presidente mais novo da história da Câmara de Carnaíba. O parlamentar está no primeiro mandato.

Também foram empossados: Anchieta Crente (PR) vice-presidente Irmão Adilson (PSB) primeiro-secretário.Estiveram presentes na cerimônia de posse do pedetista os ex-prefeitos José Francisco Filho (Didi) e José Mário Cassiano, também o ex-vereador Aloísio Baião.

Em Iguaracy,  tomou posse em sessão solene o vereador Manoel Olímpio,do PDT, que comandará o legislativo até 31 de janeiro de 2020. Ele era da oposição e foi eleito graças a uma arrumação com o grupo do prefeito Zeinha Torres (PSB).

Também tomou posse o Primeiro Secretário Everaldo Pereira e o Segundo Secretário José Jorge da Silva. O prefeito Zeinha Torres (PSB) participou da cerimônia.

Marcelo Patriota, especial para o blog.

PSB usa balanço fiscal contra Raquel Lyra e ‘narrativa de estado quebrado’

Blog de Jamildo Os 100 primeiros dias de Raquel Lyra no governo acabaram chegando ao mesmo tempo que o primeiro balanço fiscal de um bimestre de gestão fiscal. Os socialistas aproveitaram a publicação legal para criticar Raquel Lyra e rebater o discurso de que pegou o Estado de Pernambuco em condições desvantajosas. O documento cita […]

Blog de Jamildo

Os 100 primeiros dias de Raquel Lyra no governo acabaram chegando ao mesmo tempo que o primeiro balanço fiscal de um bimestre de gestão fiscal.

Os socialistas aproveitaram a publicação legal para criticar Raquel Lyra e rebater o discurso de que pegou o Estado de Pernambuco em condições desvantajosas. O documento cita um superávit de R$ 2,8 bilhões.

“Não se faz um programa de ajuste fiscal em dois meses. Toda a história comprova que, no mínimo, são entre 12 meses a 24 meses para equilibrar um estado com 10 milhões de habitantes e R$ 50 bilhões de orçamento. O estado quebrado não existe”, afirmam os deputados da sigla, na avaliação dos 100 dias.

“Todos os estados que fizeram programas de ajuste fiscal demoraram entorno de 12 a 24 meses. Em dois meses, não existe. A narrativa do Governo Raquel Lyra de ter herdado um estado quebrado é uma cortina de fumaça para um governo que tem dificuldade de executar o dia a dia da máquina pública e também não tem plano de voo, pois os números demonstram isso”

O documento oficial é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e foi divulgado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira.