Sílvio Costa Filho ingressa no PRB

A reunião com a Caixa Econômica realizada na sexta-feira (17/05) na sede da entidade em Caruaru, reuniu mais de 70 municípios. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, esteve presente e apresentou à Caixa os problemas que os gestores vêm enfrentando para aprovação e liberação de recursos através dos repasses.

O encontro com o superintendente da Caixa de Caruaru, Marcos Borges, na opinião de Patriota foi positiva, uma vez que foi criado um canal de comunicação entre as instituições, ficando na ocasião, da Caixa analisar as sugestões apresentadas pelos municípios e dar um retorno imediato. “Precisamos valorizar a Caixa, pois ele é o único banco público de desenvolvimento para os municípios. Acredito nesta parceria para que os municípios não percam recursos”. Disse o presidente da Amupe.

Os gestores solicitaram da Caixa, um cronograma que permita regularizar as análises;  escritórios de negócios descentralizados. E, enquanto não acontece, redistribuir os municípios para melhor atendimento; contratar e ou aproveitar os escritórios terceirizados); programa de capacitação permanente sobre normas, procedimentos e prestação de contas dos contratos com equipes municipais, além de repassar e manter atualizados os GMC com  os normativos e procedimentos da Caixa e do órgão concedente.

Primeira mão

Na 11ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 17 de abril, foi analisado um Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins, contra o Parecer Prévio proferido pela 2ª Câmara do Tribunal, referente ao exercício financeiro de 2016.

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, em seu voto, destacou diversos pontos relevantes. Primeiramente, ressaltou o respeito aos limites constitucionais de aplicação de recursos na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica e nas ações e serviços públicos de saúde, assim como o nível de endividamento. Além disso, evidenciou que houve o recolhimento integral das contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

No contexto da análise global das contas de governo, levando em consideração os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o relator considerou que o contexto apresentado merece ressalvas, indicando a reforma do Parecer Prévio emitido anteriormente.

“Considerando que, no âmbito de uma análise global, demandada nas contas de governo, e à luz dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o contexto apresentado nos autos originários é merecedor de ressalvas”, escreveu o relator em seu voto.

Assim, o Tribunal decidiu, preliminarmente, conhecer do processo de Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento. A recomendação é pela reforma do Parecer Prévio, sugerindo à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Marcelo Pereira referentes ao exercício financeiro de 2016.

“Em preliminarmente, conhecer do presente processo de REcurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar o Parecer Prévio emitido nos autos do Processo TCE-PE nº 17100101-1,recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas de Eugênio Marcelo Pereira Lins, relativas ao exercício financeiro de 2016”, votou o relator. Leia aqui a íntegra do Acórdão.

Do Blog do Magno

O presidente do PSDB no Estado, deputado federal Bruno Araújo, exaltou a “genialidade” de Ariano, sobretudo na literatura, predicado que o tornou um “orgulho do Nordeste”.

“Ariano escreveu com o nosso sotaque. Fez-nos rir, chorar, amar…Ficamos mais humanos lendo, ouvindo ou assistindo Ariano. Imortal. Ariano Eterno Suassuna!”

 Para a 2ª vice-presidente do PSDB-PE, deputada estadual Terezinha Nunes, Pernambuco perde um dos seus melhores escritores. “Ariano é um grande patrimônio do estado, desta vez imortal. Nossa cultura está de luto pois tinha nele um dos seus maiores expoentes. Vá em paz!”.

O secretário-geral do PSDB-PE, deputado estadual Betinho Gomes, escolheu um verso de Ariano, da consagrada obra O Auto da Compadecida, para expressar a perda do “mestre”.

 “Cumpriu sua sentença. Encontrou-se com o único mal irremediável, aquilo que é a marca do nosso estranho destino sobre a terra, aquele fato sem explicação que iguala tudo o que é vivo num só rebanho de condenados, porque tudo o que é vivo, morre”, destacou o tucano em seu perfil no Facebook.

A vereadora e candidata a deputada estadual pelo PSDB-PE, Aline Mariano, ressaltou que “Pernambuco perdeu um grande homem, pernambucano de coração, cuja história se confunde com a história do nosso estado”.

Aline destaca que Ariano é um “ícone que se empenhou em defender a cultura regional e promover os encantos do Nordeste. Ficará para sempre viva em nós a memória deste maravilhoso contador de “causos” e todas as histórias imortalizadas em sua obra”.

O presidente do PSDB do Recife e um dos coordenadores da campanha presidencial do candidato da Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, o vereador André Régis prestou homenagem a Ariano Suassuna em seu perfil no Facebook.

Um banner ressalta que a cultura pernambucana está de luto pela perda de “um defensor da cultura popular e das coisas do Nordeste”

 “Ariano será sempre um mestre para todos”, resume Régis.

 Ariano Suassuna passou por uma cirurgia de emergência na segunda-feira (21), após sofrer um AVC, mas acabou entrando em coma e não resistiu.

 Seu velório será realizado durante toda a noite no Palácio do Campo das Princesas,  sede do governo de Pernambuco.

 Nesta quinta-feira (24), às 16 horas, Ariano será enterrado no cemitério Morada da Paz no município de Paulista, Região Metropolitana do Recife.

 Eleito para a ABL (Academia Brasileira de Letras) em 1989, Suassuna escreveu mais de 15 peças teatrais e seis romances ficcionais. Ele ficou conhecido nacionalmente por trabalhos como “O Auto da Comparecida”.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) utilizou suas redes sociais neste sábado (22) para reforçar a importância da isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. Em vídeo (assista ao final da matéria), o parlamentar destacou que a medida, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é fundamental para promover justiça social no país.

“Quem ganha mais paga mais. Quem ganha menos paga menos. Essa é a lógica de um sistema tributário justo”, afirmou Veras, que também é primeiro secretário da Câmara dos Deputados.

O projeto, enviado pelo governo federal à Câmara, já está em tramitação formal. Carlos Veras ressaltou que seu compromisso é agilizar o processo para que a isenção se torne realidade o mais rápido possível. 

Atualmente, a faixa de isenção do IR abrange quem ganha até dois salários mínimos. Com a mudança, cerca de 10 milhões de brasileiros seriam beneficiados, somando-se aos 10 milhões que já deixaram de pagar o imposto após as alterações promovidas pelo governo Lula em 2023 e 2024. No total, 20 milhões de pessoas poderiam ficar isentas do IR.

O deputado criticou o atual sistema tributário, lembrando que, no Brasil, trabalhadores pagam proporcionalmente mais impostos do que pessoas com rendas muito altas. “Esse é mais um compromisso do presidente Lula que está sendo cumprido”, afirmou Veras, destacando a necessidade de corrigir essa distorção.

Carlos Veras também fez um apelo para que a sociedade se mobilize em apoio à proposta, a fim de garantir sua aprovação ainda este ano. A expectativa é que a nova faixa de isenção entre em vigor em 2026, caso seja aprovada. “É preciso fazer justiça social no Brasil”, concluiu o parlamentar, reforçando a importância da medida para milhões de brasileiros. Veja abaixo o vídeo publicado pelo parlamentar:

 

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A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde publicou o aviso de licitação para a construção de uma nova creche e escola de educação infantil, que vai beneficiar diretamente dezenas de famílias do município. 

A obra tem valor global de R$ 3.166.664,47 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) e será realizada com recursos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e apoio do deputado estadual Luciano Duque e do ministro Silvio Costa Filho.

O edital, referente ao Processo nº 013/2025 – Concorrência Eletrônica nº 002/2025, já se encontra disponível para consulta no site licitanet.com.br, para que empresas interessadas possam participar do processo.

A creche será construída no padrão Creche Tipo 2 do FNDE e terá capacidade para atender até 94 crianças em período integral ou 188 crianças em dois turnos, suprindo uma importante demanda da rede de ensino municipal.

“A obra também contribuirá para o fortalecimento da economia local, com a geração de empregos diretos e indiretos durante o período de execução. A previsão é que a construção comece a partir de junho, logo após a conclusão dos trâmites licitatórios”, destacou a assessoria de comunicação.