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Silvio Costa Filho é indicado relator da PEC que fortalece os estados e municípios do Brasil

Por André Luis

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) foi indicado como relator, nesta quarta-feira (20), pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A proposta proíbe a criação de novos encargos a municípios sem o respectivo recurso. 

A escolha ocorreu a partir de articulação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em reuniões realizadas com o Conselho Político da entidade e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).

O presidente eleito da Comissão Especial, deputado Júnior Mano (PL/CE), falou da importância da pauta e da escolha do deputado Silvio Costa Filho para a relatoria. 

“Essa é uma pauta muito importante para os municípios e para o Pacto Federativo. Silvio tem feito um grande trabalho com os municípios junto à CNM. Tenho certeza de que vamos construir um texto que seja de interesse do país e dos municípios”, falou.

“Agradeço a todos os pares dessa comissão especial. A PEC 122 é fundamental, pois ela dialoga com o Pacto Federativo. Essa é uma pauta que estabelece que qualquer nova obrigação repassada para os municípios precisa estar acompanhada da fonte de financiamento. A situação financeira dos municípios brasileiros é diretamente afetada pelo aumento de encargos”, disse Silvio. 

“Vamos convidar prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, os presidentes das associações municipalistas, a CNM, a FNP e o Ministério da Economia para uma audiência em que poderemos escutar a todos”, adiantou.

A PEC acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao artigo 167 da Constituição Federal para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. E para proibir, ainda, a criação ou o aumento de despesa que não conste na lei orçamentária anual ou no projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo.

Outras Notícias

Afogados registra mais 16 casos de Covid

Semana passada teve leve redução média de casos diários  A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda (31) foram detectados 16 casos para covid-19 no município. São 467 casos confirmados, com 381 recuperados, 87 em recuperação, oito óbitos, mais um em investigação.  Desses, três  são contatos de casos positivos e 11 já estavam […]

Semana passada teve leve redução média de casos diários 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda (31) foram detectados 16 casos para covid-19 no município. São 467 casos confirmados, com 381 recuperados, 87 em recuperação, oito óbitos, mais um em investigação. 

Desses, três  são contatos de casos positivos e 11 já estavam em investigação, aguardando resultados de exames.

São nove pacientes do sexo masculino (23, 31, 32, 33, 46, 46, 54, 56 e 86 anos) e sete pacientes do sexo feminino (17, 19, 34, 41, 57, 59 e 73 anos). As mulheres são: duas aposentadas, uma do lar, uma auxiliar administrativa, uma agricultora, uma manicure e uma estudante. 

Já entre os homens: dois autônomos,  um arquiteto, um mecânico,  dois profissionais da saúde,  um aposentado, um agricultor e um recepcionista.

Entram em investigação os casos de 10 homens, com idades entre 6 e 71 anos, e os de 14 mulheres, com idades entre 16 e 99 anos.

O óbito de um homem, 47 anos, que estava em investigação, foi descartado para covid-19.

No entanto, hoje, uma paciente do sexo feminino, 99 anos, faleceu em casa e por ter tido contato com duas pessoas com sintomas sugestivos para covid-19, a equipe resolveu colher amostra da nasofaringe para investigar o caso.

“Tivemos 43 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19”.

Hoje, 13 pacientes receberam alta após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 381 (81,5%) recuperados para covid-19 no município. Atualmente, 78 casos estão ativos na cidade.

O município atingiu hoje a marca de  2.956 pessoas testadas.

Semana Epidemiológica:
Os dados da SE ainda estão sendo compilados,  pois alguns resultados de exames ainda não saíram.  Comparando a três últimas semanas, SE 33 (74 casos), SE 34 (83 casos), SE 35 (72 casos), há ligeira  diminuição no número de casos na SE 35 que terminou no último sábado. 

A média móvel das semanas analisadas foram: SE 33 (10,57 casos/dia), SE 34 (11,85 casos/dia) e SE 35 (10,28 casos/dia).

“Um outro registro importante é a estabilização no número de casos graves confirmados, nós tivemos um caso grave nos últimos 14 dias”.

Governador de Alagoas testa positivo para Covid-19

O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), testou positivo para o novo coronavírus. Ele anunciou o resultado do exame neste sábado (25), em seu perfil nas redes sociais. O estado registrou até esta tarde 501 casos confirmados e 29 óbitos. “Estou em casa, me sentindo bem, sem sintomas graves e iniciarei hoje os 14 dias de […]

O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), testou positivo para o novo coronavírus.

Ele anunciou o resultado do exame neste sábado (25), em seu perfil nas redes sociais. O estado registrou até esta tarde 501 casos confirmados e 29 óbitos.

“Estou em casa, me sentindo bem, sem sintomas graves e iniciarei hoje os 14 dias de quarentena para recuperação”, disse o governador neste sábado (25) pelo Twitter.

“Essa doença é perigosa. Não há verdade absoluta, estamos todos apreendendo diariamente a combatê-la. Quem está na linha de frente: médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde, precisam de ainda mais cuidados”, disse Renan Filho.

Renan Filho é o terceiro governador de Estado a contrair o coronavírus. No dia 14 de abril, os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do Pará, Helder Barbalho (MDB), também testaram positivo para a covid-19. Em Alagoas, já houve 413 casos confirmados com o novo coronavírus com 27 mortos.

O medo do Brasil do futuro, diante dos acontecimentos do presente

Padre, professor e comunicadora falaram sobre o tema à Rádio Pajeú. Por André Luis No último domingo (31.05), vimos o levante de protestos em algumas capitais brasileiras, com duas bandeiras. O antirracismo e o antifascismo. A primeira bandeira, no Brasil, segue, além da onda dos protestos nos EUA, que foi provocado pela morte de George […]

Padre, professor e comunicadora falaram sobre o tema à Rádio Pajeú.

Por André Luis

No último domingo (31.05), vimos o levante de protestos em algumas capitais brasileiras, com duas bandeiras. O antirracismo e o antifascismo.

A primeira bandeira, no Brasil, segue, além da onda dos protestos nos EUA, que foi provocado pela morte de George Floyd – um segurança negro, que foi morto sufocado por um policial branco, em Minneapolis, no Minesota, mesmo após estar imobilizado com algemas, tem também o caso do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos – morto a tiro no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, dentro de casa, durante uma operação da polícia.

Já a segunda bandeira, teve origem como um contrapeso às manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que constantemente estão indo às ruas pedirem o fechamento de instituições democráticas como o STF e o Congresso Nacional.

Soma-se a isso, a forma como o presidente Jair Bolsonaro tem governado o país. Bolsonaro é acusado de autoritarismo, de usar o estado como fosse sua propriedade e de estar planejando um golpe. Frases ditas pelo presidente, seus filhos, alguns ministros e apoiadores, também, são vistas como estopim para explosão dessa bandeira.

Não se sabe se pelo fato de estarmos vivendo uma pandemia provocada pelo novo coronavírus, esta situação seja amplificada e tem gerado sentimentos de angústias e incertezas na população brasileira com relação ao futuro do país.

Pesquisa realizada no A Tarde é Sua da Rádio Pajeú da última segunda-feira (01.06), mostra que 85,4% dos ouvintes disseram estar com medo do Brasil do futuro, diante dos acontecimentos do presente. Apenas 14,6% se disseram confiantes.

E, é sobre esses sentimentos que conversarmos no programa desta quarta-feira (03.06). Nos estúdios o padre Luiz Marques Ferreira, o padre Luizinho, pároco da Paroquia São Francisco de Assis, do bairro homônimo, aqui de Afogados da Ingazeira e membro do grupo Fé e Política Dom Francisco da Diocese. Por telefone conversamos com o professor e historiador Adelmo Santos e com a comunicadora Micheli Martins.

Padre Luizinho destacou a importância de se conversar sobre temas como estes, que segundo ele: “estão a flor da pelo do povo brasileiro, principalmente do povo que pensa, que reflete e que faz a sua reflexão a partir de dados concretos, porque o problema que nós vivemos na atualidade não é uma temática que aconteceu ou que pode acontecer, na verdade, o que nós estamos vendo no Brasil hoje, além da pandemia, que é mundial, nós temos que a partir dessa realidade repensar a nossa vida aqui no planeta de como vamos conviver, inclusive com o vírus, visto que não temos uma vacina”.

Ele disse que a sua visão é a mesma da igreja “a CNBB, já divulgou nota dizendo que defende a democracia, com tudo que lhe é legítimo. Primeiro ser eleito pelo povo, depois cumprir e obedecer às normas da democracia”, afirmou.

Padre Luizinho destacou que quando um político participa de um processo democrático, tem que saber que na democracia existe uma série de coisas, de valores, mas também existe limites, “como, por exemplo, a questão de da liberdade de expressão. Eu sou livre para expressar meu pensamento, mas não sou livre para mentir, levantar falso das pessoas e de forma criminosa, colocar mentira pra virar verdade no meio do povo, e isso é o que a gente tem visto deste o processo eleitoral”, destacou.

Para o professor Adelmo Santos, a educação deixa muito a desejar, “inclusive a escolaridade das pessoas, e nós temos aí mais da metade da população, que é analfabeta funcional e isso dificulta muito compreender a história do Brasil”, afirmou.

Segundo o professor nos últimos trinta e cinco anos “estamos vivenciando o pior período da história do Brasil, realmente a gente fica um pouco assustado com tudo que a gente está vendo. Acho que essa pesquisa reflete muito totalmente o que sente nesse momento a população brasileira em relação ao presente e ao futuro. Mas eu diria que como tudo é cíclico, tudo passa, acho que vamos superar essas dificuldades que enfrentamos no país”.

Para Adelmo a crise política atual é três vezes maior do que a crise sanitária, que estamos vivendo. “É muito preocupante, mas a gente acredita sempre no bom senso. Nós queremos de fato que as instituições possam funcionar plenamente, que a democracia possa voltar a funcionar plenamente”, destacou o professor.

Apesar de considerar o surgimento dos protestos legítimos, o professor se mostrou preocupado, mas quando questionado se havia a possibilidade do país entrar numa guerra civil partido do confronto dos manifestantes de lados opostos, disse que não. “Uma guerra civil é o ápice, o último estágio. A gente pode vivenciar alguns confrontos, que eu espero que não aconteçam, mas eu particularmente espero e acredito não ter guerra civil no Brasil”.

Adelmo lembrou a importância do futebol na luta pela democracia e criticou ‘craques da bola’ de hoje que não se posicionam politicamente para defende-la, nem aos menos favorecidos. “Falta as estrelas do futebol de nosso pais, no engajamento político nas pautas, principalmente em defesa da democracia e dos menos favorecidos”.

Mulher, negra e recentemente, mãe de gêmeos, a comunicadora Micheli Martins relatou as dificuldades de viver em uma sociedade machista e racista. Para ela, “é muito angustiante e realmente deixa a gente com muito medo do futuro. Eu tenho medo e ainda mais agora sendo mãe de duas crianças. Eu fico imaginando que mundo, que país os meus filhos vão ter daqui a 10, 20, 30 anos. A crise que a gente enfrenta hoje no nosso país é muito preocupante muito triste”, afirmou Micheli.

Micheli disse que o racismo está cada vez mais impregnado na sociedade. “A gente ainda hoje tem que ocupar os espaços para estar pedindo respeito, à nossa cor, somos seres humanos, somos iguais. Infelizmente o ódio está impregnado em algumas pessoas que não aceitam, que são intolerantes, a determinas coisas e pessoas. Acho que esse discurso de ódio está muito presente e a gente fica com muitas dúvidas com relação ao futuro” relatou.

Questionada sobre a frase ‘não consigo respirar’, dita por George Floyd, representava o sentimento dos negros do Brasil e do mundo, Micheli foi categórica. Com certeza. É uma frase muito forte, marcante, só de lembrar a gente já fica angustiada, essa frase machuca, ela dói e a gente fica sem respeitar também, só de pronunciar essa frase, e assim como ele outros negros já passaram por isso foram machucados dessa forma, tiveram suas vidas ceifadas por uma intolerância, por não aceitarem a sua cor negra, a gente vê isso diariamente”, afirmou.

“Eu sofri muito preconceito. Na escola principalmente. Mulher, negra, cabelo crespo… enfim você imagina aí tudo que ouvi na escola. Não é mimimi. O racismo existe e ele dói, machuca.” Revelou Micheli.

Flores: Marconi aproveita confraternização para prestar contas e questionar “herança”

O prefeito de Flores, Marconi Santana, aproveitou a confraternização com agentes de  saúde e endemias do municipio para prestar contas de suas ações. O gestor falou em bons resultados alcançados na educação, saúde, investimentos feitos com recursos próprios, (na ordem de R$ 1,8 milhão), ações no campo e equilíbrio financeiro, em tempos de crise. “Fomos o […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, aproveitou a confraternização com agentes de  saúde e endemias do municipio para prestar contas de suas ações.

O gestor falou em bons resultados alcançados na educação, saúde, investimentos feitos com recursos próprios, (na ordem de R$ 1,8 milhão), ações no campo e equilíbrio financeiro, em tempos de crise. “Fomos o primeiro município a pagar o 13º salário e o mês de dezembro, honrar com os nossos fornecedores e pagar o transporte de estudante”.

Nos pronunciamentos que fez, falou sobre as Informações fornecidas por instituições importantes como a Universidade Federal de Pernambuco e o Tribunal de Contas do estado de Pernambuco – TCE que, revelaram a situação da educação no município de Flores durante a gestão 2013-2016.

De acordo com o detalhamento que pode ser encontrado no site www.metaketa.org/ana, que traz até avaliações de órgãos educacionais estrangeiros, entre 2013 e 2014, o município ficou na posição 166 do ranking estadual de avaliação de alfabetização, isso significa que a gestão passada, deixou a educação da cidade com um desempenho pior do que o desempenho de 90% dos municípios de Pernambuco.

“2018 será o ano de interação entre as famílias e a oficialização do Diário Eletrônico, aonde vamos nos reunir uma vez por mês, escola e família, com o objetivo de avaliarmos os trabalhos dos professores e o desempenho dos alunos. Não vamos aceitar os números ruins que nos entregaram e que juntos vamos ser destaque em excelência em educação”, disse Marconi.

Ao se confraternizar com os Agentes de Saúde e Endemias, o prefeito falou das ações da área.

“Com a distribuição de tablets e informatização do atendimento dos Agentes de Saúde, saímos de 5 mil atendimentos mensais para mais de 20 mil. Demos condição de trabalho e aumentamos o número de agentes de endemias. Assumimos com índice de Infestação Predial em 15% e baixamos para 0,9%”, destacou.

Ele ainda citou reformas, entrega de 5 novas ambulâncias e investimento na ordem de R$ 200 mil, em novos equipamentos, para as Unidades de Saúde da Família. Na ocasião foram distribuídos tênis e calça para os agentes de endemias.

Coluna do Domingão

Para Ciro, Lula é “enganador profissional” A relação entre o ex-presidente Lula e o ex-governador Ciro Gomes (PDT) está longe de ser retomada. Desde a eleição do ano passado, quando Lula insistiu na candidatura de Fernando Haddad em vez de apoiar Ciro e, depois, o pedetista se negou a pedir votos para o candidato petista no segundo turno, […]

Foto: Reprodução/Facebook

Para Ciro, Lula é “enganador profissional”

A relação entre o ex-presidente Lula e o ex-governador Ciro Gomes (PDT) está longe de ser retomada. Desde a eleição do ano passado, quando Lula insistiu na candidatura de Fernando Haddad em vez de apoiar Ciro e, depois, o pedetista se negou a pedir votos para o candidato petista no segundo turno, o clima é de guerra declarada entre duas das principais lideranças da esquerda e centro-esquerda do país.

Em entrevista ao Congresso em Foco, o ex-candidato pelo PDT declarou que não recusaria um convite de Lula para conversar caso o petista saia da prisão. Mas deixou claro que dificilmente haverá um entendimento. Ciro chamou Lula de “enganador profissional”.

“Eu não me recuso a conversar com ninguém, mas não tenho nenhum apreço político pelo Lula, nenhum. Acho que ele é o grande responsável por essa tragédia econômica, social e política que o Brasil está vivendo, não tem grandeza, só pensa em si e virou um enganador profissional”, declarou o ex-governador do Ceará.

Ao relatar sobre o encontro mais recente que teve com Fernando Haddad, Ciro afirmou que a interação não passou de um abraço para foto. Ambos estavam presentes no evento de abertura do festival Cine Ceará, em Fortaleza (CE).

“Ele [Fernando Haddad] senta e quando acaba a solenidade, baixou o escurinho, levantou e foi embora, só quem assistiu ao filme fui eu. A fake news, a versão é o que importa agora. Nos cumprimentamos como sempre”, afirmou Ciro.

O político do PDT disse que Haddad não o procura desde que acabou a eleição presidencial: “Não, nem no dia da eleição, esse povo não gosta muito da verdade, não. Aqui meu telefone, meu sigilo de telefone, se tiver uma ligação dele aqui você pode ficar com meu braço”.

Ao comentar sobre o presidente Jair Bolsonaro, Ciro o classificou como “paranoico” e disse que o vídeo no qual o presidente é comparado ao um leão atacado por hienas representando PSL, PDT, PSDB, PT, PSB, Psol, OAB, STF e outras organizações é uma forma de distrair as acusações que podem envolver Bolsonaro e sua família.

“O Bolsonaro tem uma lógica, é uma lógica estúpida, de um menino de 13 anos paranoico, mas a lógica dele é basicamente o seguinte, ele cria uma aberração qualquer todas as vezes que tem um fato real, grave, gravíssimo avançando na direção dele. O que precisamos neste momento? É não cair nesse jogo. As gravações do Queiroz [ex-assessor de Flávio Bolsonaro, apontado em relatório do Coaf como movimentador de transações financeiras ilícitas] revelam que ele é muito mais do que já se supunha que ele fosse. Ele está lidando com seres estratégicos com uma intimidade, naturalidade depois do escândalo já acontecido que revela também a renitência delinquente de um homem que tem dez homicídios nas costas e que faz parte de um grupo ligado às milícias do Rio de Janeiro”, declarou o ex-ministro.

E completou: “É dinheiro roubado, usando a expressão popular, dinheiro subtraído dos cofres públicos pelo Bolsonaro, ele próprio deputado federal, pelos filhos senador, vereador, deputado estadual e a mulher dele, Bolsonaro, recebendo dinheiro do Queiroz, e a conexão com as milícias. Isso é o que precisa ser esclarecido, não adianta Jair Bolsonaro ficar inventando filmezinho, negócio de homem mijando em cima de homem como foi em outra ocasião o mesmo truque”.

Não pode

A política realmente tem suas paranoias. Enquanto, por critério natural, ex-prefeitos de olho na caneta e de quem a segura costumam criticar adversários pelo que deixaram de fazer, em Serra Talhada, Carlos Evandro bateu em Luciano Duque pelo que ele anunciou que vai fazer. O anúncio de um programa de calçamentos que culminará em 2020 soou como eleitoreiro. Quer que Duque decrete “estar proibido executar em 2020”. E revoguem-se as disposições em contrário.

Salgando cofres

O dinheiro do leilão do pré-sal vai cair nos cofres das prefeituras em pleno ano eleitoral. Vai deixar prefeito com dentes no quarador. Serra Talhada terá R$ 4,4 milhões. Afogados da Ingazeira e São José do Egito R$ 2,5 milhões. E por aí vai. Sem contar que a expectativa para o leilão é tamanha que já dizem que será bem mais que isso.

Gestão fiscal é da nossa conta

Se nosso povo soubesse ler plenamente o que os técnicos estão dizendo, saberiam traduzir os números do índice Firjan, divulgado essa semana, em voto ou na pior das hipóteses, profunda reflexão. A gestão fiscal nada mais significa que a tradução do equilíbrio das contas. A única coisa a ser acrescentada é se o atual gestor pegou herança maldita ou não.  Dentre as mais equilibradas, Quixaba, Serra e Brejinho. No top três do desmantelo, Santa Terezinha, Tabira e Calumbi.

Viva Zé Dantas

 

Há dois anos, o Deputado Federal Danilo Cabral (PSB) usava a Tribuna da Câmara outra vez para falar de mais uma edição da Festa de Zé Dantas e destacava seu papel na cultura musical nordestina. Também destacava  a inauguração do Museu que leva seu nome. Ano a ano, é de fato um legado que deve ser preservado.

Venha que eu não vou

Alvo de inúmeros boatos sobre sua adesão ao grupo da prefeita Madalena Britto, a vereadora Cybelle Roa, disse através de seu marido, o também médico Rodrigo Roa que ela não está no grupo da prefeita, mas não pode deixar de conversar com ninguém no estilo “quem quiser, venha a mim”. Madalena enfrenta um problema porque seu vice, Wellington Araújo não decola, não tem outro nome competitivo e tenta se agarrar a Cybelle. Problema é que não teria controle sobre seu mandato.

Frase da semana:  “O peixe é um bicho inteligente, quando ele vê uma manta de óleo, ele foge”. De Jorge Seif Júnior, Secretário de Aquicultura e Pesca, em live ao lado de Jair Bolsonaro.