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Silvio Costa Filho é indicado relator da PEC que fortalece os estados e municípios do Brasil

Por André Luis

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) foi indicado como relator, nesta quarta-feira (20), pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A proposta proíbe a criação de novos encargos a municípios sem o respectivo recurso. 

A escolha ocorreu a partir de articulação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em reuniões realizadas com o Conselho Político da entidade e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).

O presidente eleito da Comissão Especial, deputado Júnior Mano (PL/CE), falou da importância da pauta e da escolha do deputado Silvio Costa Filho para a relatoria. 

“Essa é uma pauta muito importante para os municípios e para o Pacto Federativo. Silvio tem feito um grande trabalho com os municípios junto à CNM. Tenho certeza de que vamos construir um texto que seja de interesse do país e dos municípios”, falou.

“Agradeço a todos os pares dessa comissão especial. A PEC 122 é fundamental, pois ela dialoga com o Pacto Federativo. Essa é uma pauta que estabelece que qualquer nova obrigação repassada para os municípios precisa estar acompanhada da fonte de financiamento. A situação financeira dos municípios brasileiros é diretamente afetada pelo aumento de encargos”, disse Silvio. 

“Vamos convidar prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, os presidentes das associações municipalistas, a CNM, a FNP e o Ministério da Economia para uma audiência em que poderemos escutar a todos”, adiantou.

A PEC acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao artigo 167 da Constituição Federal para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. E para proibir, ainda, a criação ou o aumento de despesa que não conste na lei orçamentária anual ou no projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo.

Outras Notícias

Serviço: Afogados ganha nova empresa no ramo de Seguros

Afogados da Ingazeira  ganhou esta semana o novo escritório de seguros Ribeiro Seguros / Vilabela Corretora. A solenidade de inauguração contou com o empresário João Cordeiro, da Vilabella Corretora, o Superintendente da HDI Marcos Gonçalves, o Empresário Welington Galindo, além de familiares e convidados. A empresa oferece assistência para todos os tipos de seguros, planos […]

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Afogados da Ingazeira  ganhou esta semana o novo escritório de seguros Ribeiro Seguros / Vilabela Corretora. A solenidade de inauguração contou com o empresário João Cordeiro, da Vilabella Corretora, o Superintendente da HDI Marcos Gonçalves, o Empresário Welington Galindo, além de familiares e convidados.

A empresa oferece assistência para todos os tipos de seguros, planos de saúde e consórcios. “Temos como base total comprometimento, responsabilidade e assistência”, diz João Ribeiro Junior.

A empresa vai ter um portfólio de produtos que inclui seguro de automóvel, de vida, seguro residencial, empresarial, planos de saúde e consórcios. Há parcerias com empresas fortes do mercado de seguros nacional como Azul Seguros, Bradesco, Excelsior, Sulamérica, Mafre, Itaú, dentre outras.

A Ribeiro Seguros e Vilabela Corretora ficam na Antonio José de Lemos, 436, na entrada da cidade de Afogados da Ingazeira. Os telefones de contato são (87) 9-9961-207 (TIM), 9-8103-2845 (Vivo)e 9-9124-6795. O email é [email protected] .

Ângelo Ferreira participa da reunião da Comissão de Meio Ambiente da Alepe

O Deputado Ângelo Ferreira participou da reunião da Comissão de Meio Ambiente, que trouxe relatos da visita a ser feita por esta comissão ao lixão localizado no município de Carpina. Numa estrada rural coberta por resíduos, crianças caminham diariamente por dentro de um lixão para pegar o ônibus escolar. No mesmo local, catadores trabalham sem […]

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O Deputado Ângelo Ferreira participou da reunião da Comissão de Meio Ambiente, que trouxe relatos da visita a ser feita por esta comissão ao lixão localizado no município de Carpina. Numa estrada rural coberta por resíduos, crianças caminham diariamente por dentro de um lixão para pegar o ônibus escolar.

No mesmo local, catadores trabalham sem proteção, em meio a seringas descartadas por hospitais e animais mortos. As imagens, registradas em Carpina, na Zona da Mata Norte pernambucana, levaram a Comissão de Meio Ambiente a aprovar, nesta quarta (26), a realização de uma visita ao local, em conjunto com o Ministério Público, para apurar a situação. A vistoria foi marcada para o dia 14 de setembro.

Carpina não conta com um aterro sanitário, apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, ter estabelecido agosto do ano passado como prazo final para erradicação dos lixões pelos municípios. Segundo a lei, os municípios também têm que implantar a coleta seletiva e a reciclagem. A prefeitura chegou a assinar um Termo de Compromisso Ambiental  com o Ministério de Público de Pernambuco, responsável pela fiscalização do cumprimento da norma no Estado, comprometendo-se a se adequar à lei.

Na reunião  desta quarta,  foram aprovados, ainda, dois projetos de lei. Já o O PL Nº 318/2015, de Ricardo Costa (PMDB), que proíbe postos de gasolina de continuarem o abastecimento de veículos após o acionamento da trava de segurança, recebeu pedido de vista do deputado Lucas Ramos (PSB), para receber emendas.

Dilma: “nada a temer sobre Impeachment”

Em entrevista ao jornal mexicano “La Jornada”, publicada neste domingo, 24, a presidente Dilma Rousseff afirmou que pedidos de impeachment contra ela são “sem base real” e que ela não tem “nada a temer”. A presidente falou também dos escândalos da Petrobras, argumentando que foram provocados por “apenas quatro dos 90 mil empregados”. Destacou, no […]

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Em entrevista ao jornal mexicano “La Jornada”, publicada neste domingo, 24, a presidente Dilma Rousseff afirmou que pedidos de impeachment contra ela são “sem base real” e que ela não tem “nada a temer”. A presidente falou também dos escândalos da Petrobras, argumentando que foram provocados por “apenas quatro dos 90 mil empregados”. Destacou, no entanto, que a Petrobras “é tão importante para o Brasil como a Seleção”. Para ela, “se a Seleção Brasileira é a pátria de chuteiras, a Petrobras é a pátria com as mãos sujas de óleo”.

“(O impeachment) é um elemento da Constituição, está lá escrito. Agora, o problema do impeachment é sem base real. E não é um processo, não é algo, vamos dizer assim, institucionalizado. Eu acho que tem um caráter muito mais de luta política (…) Ou seja, é muito mais esgrimido como uma arma política (…) Agora, a mim não atemorizam com isso. Eu não tenho temor disso, eu respondo pelos meus atos”, declarou a presidente, que embarca na amanhã para uma visita de dois dias ao Mêxico.

Ao rechaçar a bandeira do impeachment contra ela, a presidente lembrou que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso também sofreram pressão do mesmo tipo. Mas evitou qualquer tipo de comparação ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que sofreu processo e foi afastado. “Ele foi tirado”, lembrou.

Ao falar do escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras, a presidente voltou a responsabilizar apenas alguns funcionários pelos malfeitos. “a Petrobras tem 90 mil funcionários, quatro funcionários foram e estão sendo acusados de, muito provavelmente, ninguém pode falar antes de serem condenados, mas todos os indícios são no sentido de que são responsáveis pelo processo de corrupção”. Mas este problema, ressalvou, não impediu que a empresa tenha ganho, na OTC, que todos nós sabemos que é uma espécie de Oscar da área de petróleo e gás.

A ida de Dilma ao México é uma tentativa de ampliar o comércio entre os dois países e atrair empresas mexicanas para o Brasil. Dilma falou ainda da importância do acordo automotivo entre os dois países, ressaltando que ele mostra que “é possível fazer um acordo e os dois países ganharem”.

Na entrevista, concedida na sexta-feira, 22, a presidente assegurou que não haverá mudanças no regime de partilha para exploração do pré-sal. Questionada se era “zero” o risco de voltar ao velho modelo de concessão, respondeu: “eu acho que não é zero. Enquanto eu estiver na Presidência, é menos mil, não é zero, é diferente esse risco. O modelo de partilha é um modelo baseado nas melhores práticas internacionais”. Para ela, “quem achar que o modelo de partilha é algo ideológico está equivocado. O modelo de partilha é a defesa dos interesses econômicos da população deste país, que é dona das suas riquezas naturais, em especial do petróleo”.

Dilma defendeu o financiamento do BNDES para a construção do Porto de Mariel, em Cuba. Em sua fala, deixou claro, mais uma vez, que o banco seguiu uma orientação de governo. “Não há como o BNDES financiar sem cumprir a política. Nós achamos que o processo de evolução das relações democráticas em Cuba passa por apostar na abertura, passa por apostar no investimento lá, passa por apostar nessa relação comercial entre Estados Unidos e Cuba” comentou.

A presidente falou ainda sobre as relações com os Estados Unidos. Dilma estará com Barack Obama, em julho. Ela disse que viverá, “um novo momento”, apesar dos problemas gerados pelas denúncias de espionagem da NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA) contra o governo brasileiro, classificando este tema como encerrado.

“O passado é o seguinte, não foi esquecido, tanto é que foi registrado”, comentou, acrescentando que “a compreensão é que o governo Obama, nas suas atribuições, tomou as providências cabíveis, do que fizeram anteriormente. É essa a nossa convicção”. (Estadão Conteúdo)

Itapetim inaugura Centro de Cultura Gera Marques

No sábado (1º), a cidade de Itapetim (PE) iniciou o Carnaverso 2025 com shows musicais em praça pública e a inauguração do Centro de Cultura Gera Marques, localizado no Edifício Antônio do Rêgo Vilar, no antigo Mercado Público. O evento contou com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, de Jorge Marques, filho […]

No sábado (1º), a cidade de Itapetim (PE) iniciou o Carnaverso 2025 com shows musicais em praça pública e a inauguração do Centro de Cultura Gera Marques, localizado no Edifício Antônio do Rêgo Vilar, no antigo Mercado Público. O evento contou com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, de Jorge Marques, filho do homenageado Gera Marques, de Heldemar, filho do ex-prefeito Geraldo Mariano, e de diversas autoridades municipais, incluindo secretários e diretores do Governo Municipal, vereadores e populares.

Após a entrega do Centro de Cultura, a programação continuou com apresentações musicais e culturais na Praça Poeta Rogaciano Leite, incluindo o Bloco Rima Comigo e shows de Doutorzin, G4 O Som da Pegação, Padú Frajolaz, além de uma apresentação do grupo de Frevo da Secretaria de Cultura e declamações de poetas locais.

Centro Cultural Gera Marques

O Centro de Cultura Gera Marques, implantado pela Prefeitura, será um ponto de encontro para manifestações culturais. Durante os dois dias de festa, o espaço está abrigando o Museu do Carnaval e exposições de artesanato, comidas típicas, mudas de plantas e apicultura, entre outras atrações. 

O Centro de Cultura se tornará um local permanente para eventos culturais, apresentações artísticas, mesas de glosa e outras atividades que celebram a cultura e a identidade itapetinense.

Prefeito de Tuparetama é finalista de prêmio do Sebrae

O Prefeito Dêva Pessoa de Tuparetama é um dos finalistas neste ano de 2016 da IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, concedido a prefeitos municipais de todo o Brasil. Serão premiados gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização […]

deva_PessoaO Prefeito Dêva Pessoa de Tuparetama é um dos finalistas neste ano de 2016 da IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, concedido a prefeitos municipais de todo o Brasil. Serão premiados gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município.

No dia 12 de Abril, será realizada a cerimonia de premiação dos projetos em oito categorias diferentes. O Município de Tuparetama está entre os finalistas na categoria Desburocratização e Formalização, com o Projeto de Transporte Escolar: “MEI na Estrada” da Educação.

“MEI na Estrada” da Educação tem como foco a melhoria no transporte escolar e a criação de empregos, renda e inclusão social a partir da implantação de um transporte escolar de ótima qualidade a baixo custo.  O projeto  contornou o desafio dos altos valores pagos a uma empresa de transporte escolar localizada fora do município, que realizava um serviço com muitas falhas e trabalhando com profissionais informais e não capacitados.