Silvio Costa Filho diz que definição da chapa para 2026 será feita após o Carnaval

Caro Nill Júnior,

No último dia 04 de setembro foi publicada uma matéria em seu blog sob o título “Exonerações afetam serviços essenciais em Carnaíba. Prefeitura diz que determinação foi do TCE”, onde a Secretária de Saúde do município de Carnaíba atribui ao Tribunal de Contas de Pernambuco a responsabilidade pela exoneração de servidores da administração pública naquele município. De acordo com declarações da gestora, teria partido do TCE a determinação para dispensar funcionários contratados de diversas áreas, com o intuito de “evitar extrapolar o limite da LRF”.

Cumpre-nos informar e esclarecer alguns pontos em relação à atuação do Tribunal de Contas neste caso.

Ao TCE-PE, ​no exercício de suas competências legais, em  especial o disposto no artigo 59, § 1º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, compete alertar os municípios quanto aos percentuais de cumprimento da despesa total com pessoal em relação à receita corrente liquida, para que as medidas de controle sejam adotadas.

No caso de Carnaíba, durante a apreciação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014 encaminhado pela prefeitura ao tribunal, os técnicos do TCE observaram que as despesas com a folha de pagamento de Carnaíba alcançavam um percentual de 60,17%, portanto, bem acima do limite estabelecido pela LRF, que é de 54%. Em consequência disso, o Tribunal de Contas enviou à prefeitura um alerta, para que fossem observados os índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 22 e pela Constituição Federal, art. 169, §§ 3º e 4º.

Dentre as medidas sugeridas pelo TCE no ofício citado, constavam a redução de despesas com cargos comissionados e funções de confiança, a exoneração de servidores não estáveis e, por fim, caso essas medidas não fossem sido suficientes para o retorno aos limites do gasto de pessoal, a exoneração de servidor estável, conforme previsto em lei.

Esclarecemos, portanto, que, ao contrário do que foi afirmado na reportagem publicada no blog, não cabe ao Tribunal de Contas definir que medidas o gestor deve adotar nessa situação. A decisão é sim do próprio gestor, devendo ele se basear em avaliação do impacto de tais mudanças nos serviços públicos prestados à população.

Maiores informações acerca da análise do controle da despesa com pessoal realizado pelo TCE-PE, podem ser obtidas através do seguinte link: http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/index.php/lista-de-noticias/82-tce-alerta-prefeituras-para-o-controle-da-despesa-com-pessoal .

Diretoria de Comunicação do TCE-PE

A vereadora Gal Mariano (PDT) negou que esteja discutindo disputar eleição majoritária em Afogados da Ingazeira.

Falando ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, ela disse que não passam de especulações as informações. Ventilou-se inclusive que ela poderia seguir os vereadores que anunciaram ir para o PSDB.

Apesar da proximidade com a vice-governadora Priscila Krause e o apoio a Raquel Lyra, ela disse não proceder a informação deq ue poderia migrar agora para a legenda tucana.

Acrescentou que ter seu nome especulado é sinal de que seu trabalho tem tido boa repercussão. E acrescentou manter-se na base da gestão Sandrinho Palmeira.

Em atendimento ao pleito da população, a Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estadas de Rodagem (DER), iniciou a operação tapa-buracos na PE-149. O trecho beneficiado – 13,5 Km – liga os municípios de Agrestina a Altinho, no Agreste Central. A ação vai melhorar as condições de trafegabilidade e segurança aos motoristas e usuários, beneficiando diretamente mais de 47 mil pessoas.

Paralelamente a isso, o DER está elaborando, por determinação do governador Paulo Câmara, o edital de licitação para contratar a empresa que realizará os projetos básico e executivo das obras de restauração da PE-149, que contemplará o seguinte segmento: entroncamento com a BR-104 (Agrestina/Altinho/Ibirajuba) ao entroncamento com a BR-423, em Lajedo. Extensão de 50 km.

A iniciativa contará com investimento inicial de R$ 1,7 milhão.

“A obra definitiva é uma antiga reivindicação da população que se tornará realidade em breve. A restauração da PE-149 beneficiará mais de 90 mil pernambucanos”, ressaltou o diretor de Operações e Construção do DER, Silvano Carvalho.

Thais Bilenky – Folha de S.Paulo

Dizendo-se surpreendidos pela operação que atingiu um ex-secretário do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), aliados do presidenciável temem uma delação premiada e lamentam a má notícia para a imagem do tucano no momento em que o pré-candidato tenta demonstrar força para fechar alianças e decolar nas pesquisas.

Laurence Lourenço, ex-secretário de Transportes e ex-presidente da Dersa, estatal paulista que administra rodovias, e outros 14 servidores foram presos na quinta (21). Oito deles foram soltos nesta sexta (22), medida que não incluiu Lourenço. A juíza Maria Isabel do Prado determinou a libertação após o Ministério Público Federal alegar que não havia mais interesse na prisão dos oito para as investigações.

Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público, a Dersa assinou aditivos irregulares nas obras do Rodoanel que trouxeram prejuízo de mais de R$ 600 milhões.

Entre interlocutores de Alckmin, condenou-se a forma com que Lourenço foi abordado, considerada feroz para constrangê-lo a delatar ou envolver outras pessoas no esquema investigado.

Aliados do presidenciável disseram que à defesa de Lourenço foi dificultado o acesso ao processo mesmo depois da prisão, em suposto método de pressão dos investigadores.

O temor é que o desenrolar da Operação Pedro no Caminho aponte abastecimento de caixa dois de campanha a partir de um superfaturamento nas obras do Rodoanel.

Até entre alckmistas que rechaçam a hipótese de delação lamenta-se que essa sombra volte a rondar o presidenciável. Há menos de um mês, outro dirigente da Dersa foi solto pela segunda vez sob a ameaça de que poderia delatar. Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, foi posto em liberdade no final de maio, por decisão de Gilmar Mendes, do Supremo.

Souza, suspeito de ser operador do PSDB, é investigado por supostas irregularidades em desapropriações do Rodoanel Sul que teriam gerado prejuízos de R$ 7,7 milhões.

Diante do novo revés de Alckmin, que atinge até 7% no Datafolha, aliados se apressaram em reforçar a defesa de que o tucano não tem qualquer envolvimento em eventuais esquemas irregulares.

Nas investigações sobre desvios do Rodoanel, a PF também identificou movimentações suspeitas nas contas do ex-diretor da Dersa Pedro da Silva, um dos que continuaram presos nesta sexta.

Duas empresas das quais ele foi sócio receberam três depósitos que somam R$ 571 mil do Grupo Paulista de Investimentos e Participações. O grupo, segundo a polícia, pertence a Law Kin Chong, que já foi considerado um dos maiores contrabandistas do Brasil e é dono de diversos imóveis em São Paulo. Chong foi preso em novembro de 2007.

A PF também identificou depósitos de pessoas físicas em espécie, possíveis laranjas.

“A movimentação está a indicar o recebimento de vultosas quantias, tendo como depositantes indivíduos que, em tese, não têm condições econômico-financeiras. Trata-se de graves indícios do recebimento de valores com origem ilícita”, diz o relatório.

A defesa de Silva nega que ele tenha cometido crimes.

O repórter Marcony Pereira, acompanhou nesta quinta-feira (16), para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a retomada dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Iguaracy. Ele conservou com o prefeito, Zeinha Torres, que acompanhou a primeira Sessão Ordinária de 2023.

Zeinha, lembrou que foi vereador por quatro mandatos e disse entender as dificuldades dos vereadores, “principalmente em município pobre, como Iguaracy. E temos dado apoio aos nossos vereadores. Este é um ano que temos que trabalhar muito”, afirmou o prefeito, destacando que precisará muito do apoio do Legislativo.

O prefeito disse relatou ter muitas obras em andamento no município e algumas para serem inauguradas nos próximos dias. “Algumas que estavam paralisadas, esperando o retorno do Governo Federal e agora essas obras estão retornando. Tem algumas do Governo do Estado para reiniciar e a gente tá guardando também”, informou.

Zeinha informou que o município tem em torno de catorze obras em andamento, entre elas praça, pavimentos, ciclovia, praça de táxi, que devem estar sendo entregues nos próximos dias.

O prefeito também comentou a sua agenda de viagens tanto na capital pernambucana como em Brasília, onde estará participando da Marcha dos Prefeitos. “Vamos aproveitar para ir em alguns ministérios. Ainda ontem, conversei, por telefone, com o senador Humberto Costa que tá colocando mais uma emenda para Iguaracy. Essa ciclovia foi emenda dele”, informou Zeinha.