Silvio Costa Filho defende porto seco e o fortalecimento dos municípios do Estado 

Segundo uma matéria publicada no Portal Política Parahyba, na noite da segunda-feira (15), uma notícia ganhou destaque na cidade de Tavares, na Paraíba. O portal informa que segundo informações divulgadas pela advogada Maévia Suassuna, dados confidenciais teriam sido obtidos ilegalmente com a ajuda de um amigo policial federal, cujo nome não foi revelado, e do proprietário do provedor de internet Mio Telecon, Maércio Diniz. 

O Portal também informou que a advogada, em publicação nas redes sociais, alega que esses indivíduos teriam facilitado a quebra e disponibilização de endereços de IP com o objetivo de identificar possíveis opositores que faziam críticas ao grupo liderado pelo irmão dela, Ailton Suassuna, pré-candidato a vice-prefeito na região.

De acordo com o Política Parahyba, a gravidade das acusações levanta questões sérias sobre a violação da privacidade e segurança dos dados pessoais dos cidadãos, além de ferir frontalmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

O Portal explica que, segundo a LGPD, a coleta e o tratamento de dados pessoais só podem ser realizados com o consentimento do titular ou mediante autorização legal, como é o caso de uma ordem judicial. O vazamento ilegal de informações sensíveis, sem qualquer base legal ou pedido judicial, configura um crime previsto nos artigos 11 e 12 da LGPD, que tratam especificamente do tratamento de dados pessoais sensíveis sem consentimento do titular.

Além disso, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) também estabelece diretrizes para o fornecimento de informações relacionadas à identificação de usuários na internet. De acordo com o Marco Civil, provedores de internet são obrigados a fornecer informações de identificação de usuários somente mediante ordem judicial específica, em casos de investigações criminais ou processos judiciais.

Ainda segundo o Portal, a conduta do amigo policial federal envolvido na suposta facilitação do acesso ilegal aos dados também levanta preocupações sérias. Utilizar-se do cargo público para fins pessoais e favorecimentos, além de compactuar com ações criminosas, caracteriza um sério desvio de conduta por parte do servidor público, passível de punição nos termos da legislação brasileira.

O Política Parahyba destaca que, diante da confissão apresentada pela própria Maévia, o proprietário do provedor de internet pode ser responsabilizado por utilizar sua empresa para a obtenção ilegal e compartilhamento de dados pessoais protegidos. Nesse caso, ele pode ser enquadrado no crime de violação de sigilo de dados, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

O Portal chama a atenção para que diante dos fatos, é necessária uma investigação por parte das autoridades para resguardar a privacidade dos usuários.

Por Anchieta Santos

Num jogo com dois tempos distintos valeu a máxima “Quem não faz leva” e o Afogados FC acabou perdendo para o Santa Cruz por 1 a 0 ontem à noite no Vianão.

Na fase inicial o Afogados respeitou demais o clube do Arruda e somente depois dos 20 minutos deixou de apenas se defender, equilibrou a partida e tomou o gol único do jogo assinalado pelo zagueiro Augusto Silva aos 31 minutos quando jogava bem. O goleiro Evandrizio ainda fez ótimas defesas e evitou a ampliação do placar.

Na etapa de complemento, especialmente com as entradas de Rosivaldo e Hugo Sobota pelos lados do campo, o Afogados criou muitas oportunidades de um gol que não saiu. O placar ao final foi injusto pelo volume de jogo da Coruja do Sertão.

Ao final da partida o técnico Pedro Manta reclamou que o árbitro Péricles Bassols permitiu o anti-jogo do Santa Cruz que teria parado demais a partida para gastar o tempo. O assistente Bruno Cesar também prejudicou a Coruja ao assinalar impedimento em lances de ataque.

Treino interrompido bruscamente com apagar de luzes atrapalhou, diz treinador: Manta afirmou à Rádio Pajeú que o gol do Santa Cruz saiu de uma jogada que sua equipe não teve condições de treinar. Com isso ele reascendeu a polêmica gerada pelo Diretor do Estádio Vianão e dirigente do Afogados FC Márcio Araújo que mandou desligar os refletores na noite da segunda-feira quando acontecia o treinamento apronto e as jogadas ensaiadas. Integrantes da comissão técnica após o jogo também reclamaram do gesto.

Renda do jogo: R$ 43.065,00, para um público de 2.066 pagantes. O Afogados com a derrota caiu para o 6º lugar e no sábado terá o Pesqueira pela frente precisando da vitória.

G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã (horário local de Pequim) deste sábado (26) que pode ser um “presidente sem partido”. Ele falou com jornalistas ao deixar o hotel na capital chinesa e partir para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A viagem faz parte do giro de Bolsonaro pela Ásia e Oriente Médio.

O PSL, partido do presidente, passa por uma crise interna, que se acirrou nas últimas semanas após desentendimentos entre Bolsonaro e políticos da legenda. A disputa gerou uma divisão em duas alas: a bolsonarista, ligada ao Palácio do Planalto, e a bivarista, fiel ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

Ao todo, foram investidos R$ 550 mil na instalação de 334 projetores LED, de postes, trocas dos equipamentos e de todo o circuito elétrico do local

No final da agenda pelo Agreste, nesta quinta-feira (10), a governadora Raquel Lyra, junto à Neoenergia Pernambuco, inaugurou a nova iluminação do Túnel Plínio Pacheco (também conhecido fomo Túnel Cascavel), localizado na BR-232, na entrada do município de Gravatá, principal rota para o Agreste e Sertão do Estado. Através do programa Ilumina Pernambuco, a iniciativa substituiu 260 lâmpadas de vapor de sódio por 334 projetores com tecnologia LED, recursos de cerca de R$ 400 mil da Neoenergia, além de ter contemplado a instalação de postes nas áreas adjacentes ao túnel, trocas dos equipamentos e de todo o circuito elétrico do local. O investimento do Estado na ação foi de cerca de R$ 150 mil. No total, a gestão estadual está aportando aproximadamente R$ 10 milhões no Ilumina PE em várias regiões.

As ações proporcionam aos motoristas uma viagem com mais conforto e segurança durante todo o trecho. “Sempre dizemos que ninguém faz nada sozinho. Estamos aqui inaugurando a nova iluminação do Túnel Cascavel, sabendo que mais iluminação garante mais segurança e também mais qualidade de vida para a nossa gente. Quem anda pela BR-232 vai poder ver essa mudança que vai assegurar mais visibilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O túnel da BR-232 serve como entrada para cidades como Gravatá, Sairé e Caruaru, que têm grande potencial turístico e econômico, além de ser uma rota para o Sertão. Além de melhorar a iluminação do túnel, a troca das lâmpadas também vai promover a economia de energia, pois o LED consome até 40% menos do que os equipamentos tradicionais.

“No Túnel Cascavel, o Governo do Estado fez as obras da automação, troca de fiação elétrica e também desse posteamento antes do túnel, que facilita para os motoristas não terem o impacto da iluminação. Cerca de R$ 150 mil de recursos estaduais foram investidos aqui, mas a gente tem obra do Ilumina PE no Estado todo, com cerca de R$ 10 milhões investidos por várias cidades”, explicou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

O gerente de Relações Institucionais da Neoenergia, Rafael Motta, explicou o projeto. “Aqui no Túnel Plínio Pacheco, trocamos cerca de 334 lâmpadas, um investimento na ordem de R$ 400 mil por parte da Neoenergia. Além das trocas das lâmpadas, trazendo mais eficiência na iluminação, a gente incrementou o parque de iluminação em cerca de 30%, trazendo, assim, mais segurança e mais conforto”, disse.

ILUMINA PE – Desde o início da parceria entre o Governo de Pernambuco e a Neoenergia, já foram substituídas lâmpadas ineficientes por luminárias LED em 25 municípios, totalizando mais de 12 mil peças trocadas.

Os municípios contemplados até o momento foram Agrestina, Quipapá, Triunfo, Pombos, Toritama, Taquaritinga do Norte, Itapissuma, Cachoeirinha, Cabrobó, Lajedo, Jurema, Canhotinho, Santa Cruz do Capibaribe, Jupi, Macaparana, Timbaúba, Surubim, Bezerros, Dormentes, Tabira, Jucati, Sirinhaém, São João, Pesqueira e Machados.

O Jurídico da Coligação Frente Popular de Tabira com PSB e PRB, esclareceu ao blog que a agremiação que defende também foi determinante ao  impetrar o Mandado de Segurança que suspendeu os efeitos da Portaria do Juiz Eleitoral de Tabira.

A  coligação diz que impetrou na segunda feira, dia 22 e ontem, dia 23, foi julgado o nosso Mandado, que aí sim, obteve a concessão da liminar. Segundo a informação, ficou clara a decisão e sobre qual Mandado de Segurança ela se refere.

A informação é de que a decisão de não conceder à coligação adversária a liminar foi agravada. “Após o agravo é que foi concedida a liminar. De forma que não está errada a notícia, mas a nossa coligação também impetrou o mandado, tendo conseguido êxito também”, conclui.