Pernambuco tem setenta municípios em situação de emergência por causa da estiagem
Por Nill Júnior
O prolongado período de estiagem em Pernambuco levou o Ministério da Integração Nacional a reconhecer situação de emergência em 70 municípios. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) e permite que as prefeituras tenham acesso a recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais.
O reconhecimento federal é o primeiro passo para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional. Os municípios também devem apresentar um Plano de Trabalho, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Entre os municípios em situação de emergência, destaque para Garanhuns, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. Nenhum município da região do Pajeú foi citado na lista do Ministério da Integração Nacional.
Moradores dos assentamentos Sol Nascente e Massangano, localizados em Petrolina, no Sertão de Pernambuco começaram a semana com mais um motivo para comemorar. Eles receberam da Codevasf concessão para irrigação de áreas de plantio. Cada família poderá usar a água para até dois hectares. Antes, as famílias tinham acesso à água apenas para uso doméstico. […]
Moradores dos assentamentos Sol Nascente e Massangano, localizados em Petrolina, no Sertão de Pernambuco começaram a semana com mais um motivo para comemorar. Eles receberam da Codevasf concessão para irrigação de áreas de plantio. Cada família poderá usar a água para até dois hectares. Antes, as famílias tinham acesso à água apenas para uso doméstico.
Além do recurso hídrico, os produtores também recebem o apoio da Codevasf para liberação de crédito para a agricultura familiar. A expectativa da Companhia é que sejam garantidos cerca de R$ 26,5 mil a cada família, que deverão ser usados para o plantio e a assistência técnica.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, comemorou a inciativa. “O que isso mostra é que o governo Dilma vem trabalhando por quem mais precisa. Mesmo com a crise, com todas as dificuldades que estamos enfrentando, o governo dedica seu esforço para levar água e garantir o sustento de famílias que passaram muito tempo esquecidas pelos antigos governantes”, afirmou o senador.
Em Afogados da Ingazeira, o blog apurou que vereadores governistas estariam mais animados com a possibilidade de retirada de nomes e unidade em torno de uma candidatura única para a Presidência da Câmara de Vereadores no biênio 2015-2016. Pelo menos é o que vem sendo pregado pelos próprios vereadores em conversas informais. Hoje deve acontecer […]
Em Afogados da Ingazeira, o blog apurou que vereadores governistas estariam mais animados com a possibilidade de retirada de nomes e unidade em torno de uma candidatura única para a Presidência da Câmara de Vereadores no biênio 2015-2016. Pelo menos é o que vem sendo pregado pelos próprios vereadores em conversas informais.
Hoje deve acontecer nova reunião. Não está certo se com toda bancada ou apenas com o presidente da casa, Augusto Martins. Há uma possibilidade de que, a partir do encontro, possa haver uma clareza de quem deverá encabeçar a chapa. Mas essa também não é uma certeza matemática.
São cinco governistas que disputam o cargo: Raimundo Lima, Igor Mariano, Zé Carlos, Frankilin Nazário e Renaldo Lima. O bloco, que ao todo tem oito vereadores é favorito por questões matemáticas.
Nos bastidores, o bloco da oposição que tem cinco nomes e um só candidato, o vereador Vicentinho, estaria estimulando os nomes governistas a não desistirem da disputa.
Sonham em “pescar” dois nomes para fazer maioria e criar uma reviravolta no processo. Um fator agravante para o bloco é o tempo até a escolha: sexta, 12 de dezembro, às 10h.
Morreu há pouco um dos criminosos envolvidos no assalto a um malote do Supermercado Avistão, em Afogados da Ingazeira. O blog acaba de confirmar sua identidade: é MARCONE SANTOS DA SILVA, o “CEBOLA”, 29 anos, morador do bairro de Areias, Recife. Já tinha passagem pela polícia por outros crimes. Ele foi alvo de disparos de […]
Morreu há pouco um dos criminosos envolvidos no assalto a um malote do Supermercado Avistão, em Afogados da Ingazeira.
O blog acaba de confirmar sua identidade: é MARCONE SANTOS DA SILVA, o “CEBOLA”, 29 anos, morador do bairro de Areias, Recife. Já tinha passagem pela polícia por outros crimes.
Ele foi alvo de disparos de arma de fogo na troca de tiros com a PM na saída de Afogados para Iguaracy, na PE 292, na ponte da Gangorra.
Estava sendo transferido para o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda não foi feita a Declaração de Óbito com a causa da morte.
Já Elison Manoel da Silva, 31 anos, funcionário do supermercado Avistão foi submetido a uma cirugia no punho e vai ser transferido.
Dos outros dois criminosos, um foi submetido a uma cirurgia mais simples e segue no Hospital Regional Emília Câmara. O outro teve fraturas nos membros inferiores com o acidente.
A Polícia Civil investiga as circunstâncias do crime. Uma das perguntas a serem respondidas é se eles receberam informações privilegiadas sobre o transporte do malote. A informação dos valores não foi revelada.
Por André Luis – com informações do blog do Finfa Em uma eleição que contou apenas com 6 dos 9 vereadores que formam a Câmara Legislativa de Iguaraci, o vereador de 50 anos, Francisco de Sales (PMDB), foi definido como o novo presidente do legislativo do município. Votaram os vereadores: Neguinho de Irajaí, Jorge Soldado, […]
Mesa diretora da Câmara de Iguaraci, Odete Soares, Francisco de Sales e Fábio Torres. Foto: Bruno Lopes
Por André Luis – com informações do blog do Finfa
Em uma eleição que contou apenas com 6 dos 9 vereadores que formam a Câmara Legislativa de Iguaraci, o vereador de 50 anos, Francisco de Sales (PMDB), foi definido como o novo presidente do legislativo do município.
Votaram os vereadores: Neguinho de Irajaí, Jorge Soldado, Odete Soares, Tenente, Francisco de Sales e Fábio Torres. Os vereadores faltosos foram: Chico Torres, Simão do Ônibus e Manoel Olímpio.
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto de Freitas, publicou na última sexta-feira (26), a Resolução PGJ n.º 05/2021, que regulamenta o plano de assistência à saúde complementar para membros e servidores do MPPE, cumprindo, assim, as determinações exaradas na Resolução CNMP n.º 223/2020, que regulamenta o tema para membros e servidores do […]
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto de Freitas, publicou na última sexta-feira (26), a Resolução PGJ n.º 05/2021, que regulamenta o plano de assistência à saúde complementar para membros e servidores do MPPE, cumprindo, assim, as determinações exaradas na Resolução CNMP n.º 223/2020, que regulamenta o tema para membros e servidores do Ministério Público brasileiro, a qual determina o ressarcimento apenas de valores comprovadamente desembolsados.
A Resolução, fruto de intensas e profícuas reuniões com representantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe) e da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), foi apresentada pessoalmente pelo PGJ na tarde da última quinta feira, 25, à representação sindical, que esteve na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
“Esse é um momento em que estamos estabelecendo um diálogo franco e direto com representantes da entidade de classe do conjunto de servidores e membros que fazem parte do Ministério Público de Pernambuco. Nosso objetivo é realizar a implantação desse ressarcimento pelo custo efetivo e comprovado realizado e fizemos uma análise que procura respeitar as diretrizes estabelecidas pelo CNMP, a disponibilidade orçamentária atual, o nosso planejamento estratégico e os princípios da legalidade, da razoabilidade e da proporcionalidade”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas. No encontro participaram, ainda, o assessor-técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Antônio Fernandes, e a assessora do Núcleo de Elaboração e Acompanhamento de Atos Normativos (NAN), Giani Monte dos Santos.
A partir de agora, o benefício será concedido, mensalmente, a membros e servidores, ativos e aposentados, e ainda aos pensionistas, na forma de reembolso, até o valor limite fixado por faixa de remuneração ou subsídio, a fim de cobrir as despesas com mensalidades de planos ou seguros privados de assistência à saúde, mediante comprovação efetiva das despesas. O limite financeiro previsto na norma publicada leva em consideração a faixa etária (servidores) e o valor da remuneração/subsídio (servidor ou membro).
“A implantação do programa é dirigida ao beneficiário titular, inclusive com seus dependentes, ainda que o servidor ou membro não seja o titular do contrato junto ao plano de saúde. Representa assim, um custeio do efetivo valor das despesas diretamente suportadas pelo beneficiário. A norma prevê um rígido controle na concessão, com a necessária comprovação das despesas, pois não se trata de um aumento na remuneração.”, reforçou Freitas.
Ronaldo Sampaio, presidente do Sindsemppe, e João Bosco Rabelo, secretário-geral do Sindsemppe, participaram do encontro. “Esse é um excelente momento de troca e de diálogo com a gestão do Ministério Público, essencial para que seja possível manter os avanços para o conjunto de servidores”, disse o presidente do Sindsemppe durante a reunião.
Todas as providências administrativas foram tomadas para que membros e servidores possam efetuar o requerimento eletronicamente, juntando a documentação comprobatória, conforme tutorial que será disponibilizado pela Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP), estando ainda aludido setor disponível para efetuar todo o suporte, seja pessoalmente, seja através do telefone.
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