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Silvio Costa Filho critica PEC da Blindagem e PL da Anistia

Por André Luis

Do Blog da Folha

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), criticou, na manhã de ontem (19), a aprovação da urgência do PL da Anistia e da PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados. As declarações foram concedidas durante uma coletiva de imprensa no Porto do Recife, onde cumpriu agenda ao lado da governadora Raquel Lyra (PSD) e anunciou um investimento de R$ 100 milhões no porto em obras de dragagem e no terminal de passageiros.

Aprovada na última terça-feira (16), a chamada PEC da Blindagem dificulta a investigação de congressistas acusados de crimes. Já o PL da Anistia perdoa os condenados pelos ataques golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 e conta com apoio de parlamentares bolsonarista.

Silvio Costa Filho analisou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve que respeitar o colégio de líderes, o que o teria levado a pautar as matérias.

“Eu entendo também a situação do presidente Hugo Motta, que ele tem que respeitar os líderes, a posição de cada partido e pautar as matérias. Entendo a situação dele como presidente da Casa”, avaliou.

O ministro enfatizou que, se estivesse exercendo o mandato de deputado federal, votaria contra ambas as proposições e destacou que as prioridades da Casa deveriam ser pautas na áreas econômica e social.

“Se eu estivesse na Câmara Federal, exercendo o mandato federal, eu votaria contra a anistia e contra a PEC da Blindagem. Eu acho que isso é um retrocesso, isso é ruim para o Brasil. Acho que o Brasil tem pautas muito mais importantes na área econômica, social, do que a gente está tratando de temas como esse”, declarou.

O ministro também comentou a possível candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), à presidência da República em 2026. Na avaliação de Silvio, o governador, que é seu colega de partido, buscará a reeleição no estado.

“Meu sentimento é que ele [Tarcísio] disputará a reeleição. Todas as vezes que eu estive com o governador Tarcísio, ele me colocou isso, que precisa se consolidar em São Paulo, que as principais obras dele demoram de 4, 5 a 6 anos, que ele tem tempo, tem idade e precisa naturalmente fazer mais ações no estado de São Paulo e acho que tem tempo para disputar a presidência da República”, analisou.

Costa Filho comentou o posicionamento da família Bolsonaro nas eleições de 2026. Na avaliação do ministro, caso a família Bolsonaro não apresente como candidato a presidente alguém do núcleo familiar, haverá o que ele classificou de “arquivamento” do bolsonarismo no Brasil.

“Se a família não tiver um candidato, na minha opinião, será o arquivamento do bolsonarismo no Brasil. Qualquer candidatura do centro será arquivar o bolsonarismo no país. É isso que o Bolsonaro quer? Arquivar o seu legado? Porque hoje existem dois líderes no Brasil. Existe o presidente Bolsonaro, que é um líder, e existe o presidente Lula. Eu não sei se o ex-presidente Bolsonaro está disposto a entregar esse patrimônio eleitoral que ele construiu no Brasil e o bolsonarismo ser arquivado no país”, disse.

Outras Notícias

Itapetim: Prefeitura realiza melhorias em rede de esgoto no Habitacional Miguel Arraes

A Prefeitura de Itapetim está realizando melhorias na rede de esgoto em parte do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar. No período das chuvas, a encanação não suportava a quantidade de água e o esgoto retornava para dentro das residências. No local está sendo colocada uma tubulação maior para resolver o problema de uma vez.  […]

A Prefeitura de Itapetim está realizando melhorias na rede de esgoto em parte do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar.

No período das chuvas, a encanação não suportava a quantidade de água e o esgoto retornava para dentro das residências.

No local está sendo colocada uma tubulação maior para resolver o problema de uma vez. 

A ação é de extrema importância para a saúde e qualidade de vida dos moradores.

MPCE quer PMs acusados de matar reféns naturais de Serra em Milagres-CE sejam levados ao Tribunal do Júri

Decorridos seis anos do acontecimento fatídico conhecido como “Tragédia de Milagres”, o Ministério Público do Ceará (MPCE) tomou mais uma decisão importante sobre o grupo de policiais militares acusados de matar cinco reféns, incluindo dois de Serra Talhada, durante uma ação para evitar assaltos a agências bancárias de Milagres-CE em 2018. O MPCE pediu que […]

Decorridos seis anos do acontecimento fatídico conhecido como “Tragédia de Milagres”, o Ministério Público do Ceará (MPCE) tomou mais uma decisão importante sobre o grupo de policiais militares acusados de matar cinco reféns, incluindo dois de Serra Talhada, durante uma ação para evitar assaltos a agências bancárias de Milagres-CE em 2018. O MPCE pediu que a Justiça leve 16 PMs ao Tribunal do Júri.

Segundo o Diário do Nordeste, seis promotores de Justiça assinaram os memoriais finais do processo no dia 7 de outubro, apontando que os policiais devem ser julgados pelas mortes dos cinco reféns e de oito suspeitos de ataques a bancos. A Justiça está aguardando as alegações finais dos advogados dos policiais para decidir se pronunciará ou não os acusados.

Os promotores chegaram à conclusão, após análises de imagens, que os policiais efetuaram disparos em direção aos cinco reféns que estavam atrás de um poste, na calçada de uma agência bancária, quando a situação já estava sob controle. Além de homicídios, os PMs também são acusados de fraude processual, por retirarem os corpos das vítimas do local onde foram atingidas pelos disparos.

Morreram em decorrência dos tiros efetuados pelos PMs, o empresário serra-talhadense João Batista Campos Magalhães; o filho dele, Vinicius de Souza Magalhães, com apenas 14 anos; e três familiares que pai e filho foram buscar no Aeroporto de Juazeiro do Norte: Cícero Tenório dos Santos, Claudineide Campos de Souza e Gustavo Tenório dos Santos, 13 anos. João e Vinicius estavam levando os familiares para Serra Talhada, onde passariam as festas de fim de ano, quando foram feitos reféns pelos assaltantes.

O MPCE apresentou denúncia contra os PMs em abril de 2019, acusando-os de agirem de maneira imprudente, negligente e sem a cautela necessária quando atiraram contra os reféns. A instrução criminal começou com a primeira audiência, que aconteceu em maio de 2023, quando foram ouvidas testemunhas. Os acusados foram interrogados no dia 15 de junho e aguardam as próximas etapas do processo.

Auditoria do TCE em hospital gera economia de R$ 6 milhões para o Estado

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas em um contrato, de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde, referente ao Hospital de Campanha Petrolina, gerou uma economia de R$ 6.252.225,82 para os cofres públicos do Estado. O objetivo da auditoria (processo 21100691-9), que teve como relator o conselheiro Carlos Porto, foi analisar se, no encerramento […]

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas em um contrato, de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde, referente ao Hospital de Campanha Petrolina, gerou uma economia de R$ 6.252.225,82 para os cofres públicos do Estado.

O objetivo da auditoria (processo 21100691-9), que teve como relator o conselheiro Carlos Porto, foi analisar se, no encerramento do Contrato de Gestão nº 007/2020, foi realizada a devida proporcionalidade entre os leitos efetivamente implantados e os repasses financeiros enviados pelo Fundo Estadual de Saúde à Organização Social de Saúde-OSS contratada, o Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), assim como, verificar se tais repasses tiveram sua utilização devidamente comprovada na gestão e operacionalização do Hospital.

De acordo com o levantamento realizado pela equipe de Gestão de Auditoria da Saúde, a partir das prestações de contas mensais enviadas ao TCE, verificou-se que, no encerramento do contrato, o valor total gasto com o custeio do Hospital de Campanha Petrolina, durante o período da vigência contratual, foi inferior ao que foi repassado no mesmo período a ISMEP.

Embora constassem nos documentos analisados que a proporcionalidade do pagamento seria concretizada a partir da segunda parcela de custeio, a equipe de auditoria entendeu que, ao término da execução do contrato, o saldo mensal, se não comprovadamente utilizado, deveria ser devolvido aos cofres públicos, incluindo-se também o saldo da primeira parcela repassada por meio do contrato de gestão. A soma dos saldos totalizou R$ 6.252.225,82.

Em resposta ao Alerta de Responsabilização enviado pelo TCE durante a auditoria, o Secretário Estadual de Saúde ressaltou que, “com o encerramento do contrato, deverá haver a devolução de recursos financeiros, caso a unidade apresente-se superavitária e/ou caso as contas apresentadas sejam glosadas”. Contas glosadas são aquelas consideradas irregulares.

Em 30/11/2021, o Tribunal de Contas solicitou a apresentação dos documentos comprobatórios da restituição aos cofres públicos do total dos saldos, pelo ISMEP, tendo sido realizada e comprovada. 

“Assim, diante da análise realizada por esta auditoria, a prestação de contas final relativa ao contrato de gestão nº 007/2020 e o Relatório Financeiro nº 002/2021, ambos apresentados pela SES/PE, assim como a notificação realizada ao ISMEP e a comprovação da devolução dos R$ 6.252.225,82 superavitários aos cofres públicos, conclui-se que a gestão da Secretaria Estadual de Saúde atuou em conformidade com as normas vigentes, e que este Tribunal foi parte fundamental para que houvesse tempestividade nas ações que culminaram com tal devolução, sendo o montante referido registrado como benefício gerado ao Estado de Pernambuco”, concluiu o relatório de Auditoria.

Amupe se solidariza e orienta municípios sobre efeitos das chuvas

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome de sua presidenta, Ana Célia e de toda diretoria executiva, se solidariza com a população atingida pelas fortes chuvas deste sábado (28/05) que assolam a Região Metropolitana do Recife (RMR), Matal Sul e Mata Norte e se coloca à disposição dos municípios para auxiliar no que for […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome de sua presidenta, Ana Célia e de toda diretoria executiva, se solidariza com a população atingida pelas fortes chuvas deste sábado (28/05) que assolam a Região Metropolitana do Recife (RMR), Matal Sul e Mata Norte e se coloca à disposição dos municípios para auxiliar no que for preciso.

Em apenas 24 horas, o fenômeno chamado “Ondas de Leste” causou forte precipitação em vários municípios, ultrapassando a marca de 100 milímetros (mm) de chuvas.  As cidades de Itapissuma (317mm), Jaboatão dos Guararapes (230 mm), Recife (220 mm), São Lourenço (220 mm), Igarassu (200mm) e Abreu e Lima (197mm) registram os maiores volumes acumulados nestas últimas 24 horas.

São vários bairros e ruas debaixo d’água, deslizamentos de barreiras, vias danificadas, casas e edificações com riscos de desabamento. Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes e Recife registraram graves desmoronamentos, que, infelizmente, ceifou a vida de dezenas de pessoas. Até o momento, o Governo de Pernambuco registrou 335 pessoas desalojadas e 1.026 pessoas estão desabrigadas.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), as chuvas fortes devem continuar com intensidade forte na Região Metropolitana do Recife, Mata Norte, Agreste e Mata Sul, até a madrugada deste domingo (29/05). Amupe informa que está de prontidão auxiliando de maneira técnica os municípios atingidos pelas fortes chuvas, para levar o acolhimento necessário às vítimas e salvar vidas.

AMUPE SOLIDÁRIA- A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) coloca a sua sede à disposição para receber doações como água, alimentos, material de limpeza, roupas e colchões, estamos localizados na Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo – Recife/PE, a partir desta segunda-feira, pois a nossa sede também foi inundada. Aos prefeitos e prefeitas que não tiveram seus municípios atingidos pelas fortes chuvas, pedimos que “adotem” um município que sofre com os impactos das chuvas, através de envio de água, material de limpeza, roupas e alimentos.

A Casa dos Municípios pernambucanos orienta também a população para, em caso de emergência, acionar a Defesa Civil de seu município. Seguem alguns telefones:

Abreu e Lima: (81) 99933.6380

Araçoiaba: (81) 3543.8983

Cabo de Santo Agostinho: 0800.281.8531

Camaragibe: (81) 2129.9564, (81) 99945.3015 e 153

Igarassu: (81) 99460-9073

Itamaracá: (81) 3181-2490 e 199

Ipojuca: (81) 99231.8607 (telefone e WhatsApp)

Itapissuma: (81) 98844-5216

Jaboatão dos Guararapes: (81) 3461.3443 e (81) 99195.6655

Moreno: (81) 98299.0974 e (81) 98128.2018

Olinda: (81) 99266.5307

Paulista: 153

Flores: Danilo Cabral agradece votação e reforça campanha de Lula

O deputado Danilo Cabral já iniciou seu giro por Pernambuco para agradecer a votação na disputa para o Governo do Estado e reforçar a campanha de Lula.  A viagem começou quinta-feira (20) pelo Sertão do São Francisco, onde já visitou Afrânio e Dormentes.  Nesta sexta-feira (21), o deputado federal esteve com Marconi Santana (prefeito de […]

O deputado Danilo Cabral já iniciou seu giro por Pernambuco para agradecer a votação na disputa para o Governo do Estado e reforçar a campanha de Lula. 

A viagem começou quinta-feira (20) pelo Sertão do São Francisco, onde já visitou Afrânio e Dormentes. 

Nesta sexta-feira (21), o deputado federal esteve com Marconi Santana (prefeito de Flores) e a primeira dama Lucila Santana, participando de um jantar ao lado de vereadores e lideranças políticas da cidade.

“Esse processo só pode terminar quando eu disser um muito obrigado as pessoas. Flores já estava acostumada a saber disso. Vamos continuar nossa luta e a gente sai mais fortalecido sim, Deus vai colocar novos propósitos na vida da gente, é esperar. Precisamos garantir um resultado que faça o nosso presidente Lula ganhar a eleição e essa é a tarefa mais importante  que a gente tem hoje para o Brasil”, reafirmou Danilo.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), concorreu ao Governo de Pernambuco no primeiro turno das eleições deste ano. Candidato pela Frente Popular, o socialista obteve 885.994 votos e em Flores foi majoritário. As informações são do blog do Júnior Campos.