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Silvio Almeida aciona AGU contra deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros

Por André Luis

Parlamentares compartilharam fake news de que governo teria instituído banheiros unissex no Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (22), para que sejam tomadas providências cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal, contra os deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros por espalharem vídeos com ofensas e informações falsas de que o governo Lula teria permitido o banheiro unissex no Brasil.

No ofício enviado à AGU, o ministro Silvio Almeida relata que o deputado Nikolas Ferreira divulgou vídeo em que distorce completamente a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão autônomo em suas decisões, que publicou resolução contendo recomendações a respeito dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Já o deputado Felipe Barros afirma que o Ministério dos Direitos Humanos “instituiu” o banheiro unissex nas escolas brasileiras.

O texto esclarece que, diferentemente do que afirmam os deputados, nem o ministro nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram qualquer participação ou influência na produção da Resolução.

“Os banheiros unissex não foram instituídos, por dois motivos. Em primeiro lugar, porque a Resolução nº 2 não é vinculante. Em segundo lugar, porque não se trata de “banheiro unissex”. Leia-se os artigos, da mencionada Resolução, sobre o tema”, informa o texto.

Ainda segundo o ofício, os comentários não foram apenas ofensivos como também se tratam de crimes contra a honra e de dano moral cometido em face do ministro e do Presidente da República.

“Trata-se de divulgação de Fake News que claramente tem como objetivo provocar o pânico moral e expor ainda mais as pessoas LGBTQIA+ ao ódio e à repulsa social provocada pelo preconceito e pela discriminação”, escreveu o ministro. “Vale ressaltar que o Deputado Nikolas Ferreira se tornou réu pelo crime de transfobia no último dia 21, consoante amplamente divulgado pela imprensa profissional”, acrescenta Almeida, no documento.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania ressalta que as resoluções emanam da necessária participação social nos processos políticos. “As resoluções só atualizam resoluções antigas, a saber, as Resoluções de nº 11/2014 e de nº 16/2015, mantidas, inclusive, no âmbito do governo de Jair Bolsonaro”.

Nota da AGU – Em nota publicada em seu site oficial, a Advocacia-Geral da União informou que recebeu o ofício encaminhado pelo ministro Silvio Almeida e que vai tomar as medidas cabíveis. Leia abaixo a íntegra da nota: 

A AGU recebeu o ofício encaminhado ontem (22/09) pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em que relata a ocorrência de episódios de fake news e crimes contra sua honra e a do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O documento informa que tais condutas partiram dos deputados federais Nikolas Ferreira e Felipe Barros, que divulgaram vídeos em redes sociais com informações deliberadamente falsas sobre suposta determinação governamental de implementação de banheiros unissex nas escolas brasileiras.

Diante de tais fatos, e considerando que se trata, em análise preliminar, de desinformação sobre política pública, o advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou de imediato à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) que analise o caso para a tomada de todas as medidas extrajudiciais e, eventualmente, judiciais cabíveis.

Outras Notícias

Paulo discute projetos para saúde e educação com o BID

O governador Paulo Câmara visitou na manhã desta sexta-feira (06.03.2015) o diretor de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no México, Miguel Coronado Hunter, para discutir a possibilidade de firmar novas parcerias com a instituição. Coronado e técnicos do BID apresentaram projetos nas áreas de atenção à primeira infância e de prevenção de enfermidades […]

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O governador Paulo Câmara visitou na manhã desta sexta-feira (06.03.2015) o diretor de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no México, Miguel Coronado Hunter, para discutir a possibilidade de firmar novas parcerias com a instituição.

Coronado e técnicos do BID apresentaram projetos nas áreas de atenção à primeira infância e de prevenção de enfermidades tropicais negligenciadas, especialmente com as crianças.

“Pernambuco já tem algumas parcerias com o BID na área de Turismo e de gestão. Queremos ampliar esse trabalho para outras áreas, como Saúde, Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Social”, disse Paulo Câmara, que retorna neste sábado para o Brasil.

A visita ao BID contou com a participação dos secretários Danilo Cabral (Planejamento) e José Neto (Assessoria Especial). Três técnicos do BID estiveram presentes: Andrea Bergamaschi (área de Educação), Ignez M. Tristão e Ricardo Perez (área de Saúde).

O estafe do BID pediu informações sobre o Programa Mãe Coruja, que foi premiado na última quinta-feira pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O programa atuou na redução da mortalidade infantil em Pernambuco, saindo do patamar de 22 por 1.000 para 15 por 1.000 nascidos vivos; uma redução de 26,3% no período entre 2006 e 2011.

A especialista em Educação do BID no México, Andrea Bergamaschi, fez questão de destacar o trabalho que Pernambuco vem desenvolvendo no Ensino Médio, com as escolas em tempo integral. Andrea observou que nesta área o Estado está à frente de outras unidades da Federação. O secretário Danilo Cabral fez um relato das conquistas obtidas pelo Estado, e, entre outras informações, lembrou que o Ensino Médio pernambucano tem hoje a menor evasão escolar do Brasil.

Outro ponto tratado na audiência foi a prevenção, controle e eliminação de enfermidades tropicais, como hanseníase, filariose e esquistossomose. A Dra. Ignez M. Tristão, especialista do BID para a área de Saúde, apresentou ao governador Paulo Câmara um programa desenvolvido há alguns anos com as prefeituras do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes para o enfrentamento das chamadas “doenças negligenciadas”, como a hanseníase e a parasitose. Um trabalho que atuava na área da prevenção.

“É fundamental o apoio de organismos internacionais para continuarmos avançando. Vi experiências feitas aqui na Cidade do México que são muito parecidas com experiências que existem também no Brasil. Elas podem muito bem ser replicadas em Pernambuco”, argumentou o governador Paulo Câmara.

Itapetim inaugura cozinha comunitária

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Governo de Pernambuco, inaugurou na noite desta terça-feira (14) a Cozinha Comunitária Ivanide Nunes da Costa, que vai garantir o acesso a uma alimentação saudável e nutricionalmente balanceada para a população em situação de vulnerabilidade social de Itapetim, Piedade e […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Governo de Pernambuco, inaugurou na noite desta terça-feira (14) a Cozinha Comunitária Ivanide Nunes da Costa, que vai garantir o acesso a uma alimentação saudável e nutricionalmente balanceada para a população em situação de vulnerabilidade social de Itapetim, Piedade e São Vicente.

O equipamento funcionará de segunda a sexta-feira (exceto nos feriados), na antiga Casa das Freiras, oferecendo 200 refeições diárias para as pessoas que mais precisam.

A cozinha foi pleiteada pelo Governo Municipal junto ao Governo do Estado ainda em 2020 e agora foi liberada pela atual gestão estadual. 

O nome da cozinha faz uma homenagem à itapetinense Dona Ivani, uma mulher guerreira, determinada e cozinheira profissional, que deixou um grande legado em Itapetim. 

Estiveram participando da solenidade o prefeito do município, Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico, a secretária de Assistência Social Edilene Machado e equipe, o diretor de Assistência Diego Nunes, os vereadores Júnior de Diógenes (presidente da Câmara, Lailton, Silvanio, Carlos, Antônia e Romão, secretários e diretores municipais, além de outras autoridades.

Suspeito de assassinar repórteres ao vivo é preso na Virgínia, nos EUA

Ele é ex-funcionário do canal de TV onde trabalhavam os dois jornalistas. Suspeito atirou em si mesmo e está ferido em estado crítico. Do G1 O suspeito de ter matado a tiros dois jornalistas de uma TV afiliada à rede norte-americana CBS durante uma transmissão ao vivo foi preso na tarde desta quarta-feira (26), afirmou a Polícia […]

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Dois jornalistas de TV foram mortos com tiros na Virginia quando conduziam uma entrevista ao vivo. O incidente ocorreu em Bedford County. As imagens mostram que, quando os tiros foram ouvidos, a repórter e uma entrevistada se abaixaram assustadas (Foto: Reprodução/WDBJ 7)

Ele é ex-funcionário do canal de TV onde trabalhavam os dois jornalistas.
Suspeito atirou em si mesmo e está ferido em estado crítico.

Do G1

O suspeito de ter matado a tiros dois jornalistas de uma TV afiliada à rede norte-americana CBS durante uma transmissão ao vivo foi preso na tarde desta quarta-feira (26), afirmou a Polícia do Estado da Virgínia. Ele havia atirado em si mesmo enquanto era perseguido e foi transportado para o hospital em uma ambulância.

atirador seria um ex-empregado da emissora, Vester Lee Flanigan, que utiliza na mídia o nome de Bryce Williams.

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Foto de perfil do jornalista Vester Lee Flanigan no Twitter (Foto: Reprodução/Twitter/brycewilliams7)

A repórter Alison Parker, de 24 anos, e o cinegrafista, Adam Ward, de 27 anos, do canal WDBJ-TV, foram atingidos na cidade de Moneta por volta das 6h45 (no horário local).

Flanigan registrou o disparo e postou em sua Twitter (veja o vídeo abaixo). Ele escreveu também que Alison Parker havia feito comentários racistas e que Adam Ward fez uma reclamação contra ele no setor de recursos humanos do canal.

Segundo nota da Polícia do Estado da Virgínia, o veículo de Flanigan saiu da pista e bateu. “Os policiais abordaram o carro e encontraram o motorista com um ferimento de bala”, afirma o texto.

Em entrevista à Fox News, o presidente do canal WDBJ, Jeffrey Marks, disse que Vester “era para muitas pessoas uma pessoa difícil de se trabalhar”. Ele tem 41 anos, de acordo com a Associated Press. A polícia começou a persegui-lo logo depois do crime.

Vicki Gardner, da Câmera de Comércio da região, que era entrevistada no momento do crime, foi atingida nas costas, passou por cirurgia e está em condição estável, segundo disse um porta-voz do hospital citada por um jornal local. Ainda não havia informações sobre o estado de saúde dela.

Veja abaixo vídeo gravado pelo atirador:

Imagens
Nas imagens gravadas pelo cinegrafista pouco antes de morrer, é possível ouvir os tiros e ver o momento em que a repórter tenta se esconder dos disparos. A câmera cai, mas ainda registra as pernas do atirador. Logo em seguida e fora do campo de imagem, os gritos da jornalista continuam a ser ouvidos.

Acredita-se que o atirador tenha atirado seis ou sete vezes, disse o gerente-geral do WDBJ Jeff Marks, segundo a CNN.

Alison Parker namorava Chris Hurst, que é âncora do mesmo canal de TV em que ela trabalhava. Em seu Twitter, ele escreveu que os dois planejavam se casar. “Estávamos juntos há quase nove meses. Foram os melhores nove meses das nossas vidas. Queríamos nos casar. Acabamos de celebrar seu aniversário de 24 anos”, disse Chris Hurst. “Ela era a mulher mais radiante que eu já conheci”, completou.

Hurst afirmou que Parker trabalhava diariamente com Adam Ward, o cinegrafista que também morreu no tiroteio. “Eles eram uma equipe. Estou com o coração partido pela noiva dele.” Outro jornalista do canal disse que Ward tinha dito recentemente que planejava deixar o jornalismo e fazer outra coisa.

Parker, que é repórter matutina da rede, começou como estagiária. Ela é natural da Virgínia e passou a maior parte de sua vida na cidade de Martinsville.

Kimberly McBroom, a âncora que estava apresentando o jornal durante o ataque ao vivo, disse à CNN que Parker era uma “estrela de rock”. “Você pedia qualquer coisa àquela garota e ela conseguia fazer.”

Os colegas de trabalho ficaram chocados com o ocorrido. “É com extrema tristeza que nós informamos que Alison Parker e Adam Ward foram mortos em um ataque nesta manhã”, lamentou no Twitter a rede de TV WDBJ7.

Coluna do Domingão

Boatos e Fake News vão se intensificar até fim da campanha A do dia: “um juiz autorizou o suspeito de esfaquear o Bolsonaro a dar entrevista para TV no dia 5, uma sexta-feira, dois  dias antes da eleição. No sábado não tem programa eleitoral para se defender. Tem 99% de chance de armação. Vamos repassar […]

Boatos e Fake News vão se intensificar até fim da campanha

A do dia: “um juiz autorizou o suspeito de esfaquear o Bolsonaro a dar entrevista para TV no dia 5, uma sexta-feira, dois  dias antes da eleição. No sábado não tem programa eleitoral para se defender. Tem 99% de chance de armação. Vamos repassar para todos ficarem sabendo”.

Você recebeu esse texto ? Compartilhou? Então contribuiu com uma Fake News. A notícia simplesmente é falsa, dando a entender que um esquema estaria para prejudicar o candidato Fernando Haddad, do PT.

Outra: um áudio reproduz a voz de Bolsonaro reclamando da internação, dizendo palavrões e xingando o  candidato a vice Mourão. Falsa! Pesquisa que coloca o mesmo candidato com 45% das intenções. Falsa!

No Estado, começam a haver acusações mútuas de Fake News pelas turmas de Câmara e Armando. Essa semana, elas se intensificaram . E quer saber de uma coisa? Vão se multiplicar, e muito, nesses quinze dias que antecedem o pleito.

Por mais que a justiça tenha buscado frear a propagação de notícias falsas, elas continuam circulando. O principal veículo de propagação é o WhattsApp, ainda o corpo que abriga todas as tentativas de induzir e erro a população. Ainda não  se criou, por exemplo, um carimbo para a origem da notícia falsa, para identificar de onde saiu a primeira desinformação, como a revelação do número de origem, algo que a tecnologia já poderia ter resolvido.

Uma coisa é certa: divulgação de números falsos de pesquisas, montagens e trucagens serão o prato cheio até o dia 7.

Então, valem aquelas dicas básicas para você não cair nessa na reta final do pleito. Sempre leia a notícia inteira, buque checar se tem link de um veículo com histórico de seriedade. Desconfie dos textos soltos sem link, cheque os interesses de quem publicou a matéria, confira a data da publicação, pesquise a mesma informação em outras fontes, não acreditar em tudo o que está nas rede, desconfie de notícias que tenham muitos adjetivos e, principalmente, não compartilhe sem certeza.

Seu gesto isolado pode não resolver a chaga da propagação das Fake News. Mas você não terá contribuído com essa praga contemporânea, que tanto mal faz à democracia.

Vitimizado

Júlio Lóssio vai se vitimizar até a última vírgula, acusando a REDE de  autoritarismo com sua expulsão. Mas se tem juízo, sabia desde antes de formalizar chapa da recomendação explicita de Marina Silva e da legenda de que não seria sequer cogitada qualquer aliança com Bolsonaro ou quem o apoiasse. Correu o risco, expôs o partido nacionalmente em momento difícil da campanha e ainda se diz “traído”. Paciência…

Juntos de novo

No mesmo  dia, Milton Coelho e Marília Arraes apareceram juntos nas manchetes por denúncia de peculato. O que poucos lembram é que os dois já foram notícia por outro motivo: em 2011, o então namorado de Marília, João Suassuna, deu um soco em Milton porque ele teria assediado a hoje petista. O incidente ocorreu durante a festa de aniversário do escritor Antonio Campos.

O povo aprova

Pra quem diz que organizar trânsito pode tirar votos: em Tabira, 95% da população aprovou em enquete na Cultura FM as medidas de organização no trânsito que entrarão em nova fase. Em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto foi reeleita tendo como uma das bandeiras a Autarquia de Trânsito mais organizada de Pernambuco.

Força na antena

A se considerar o primeiro teste de fogo na última quinta (20), a Rádio Pajeú ganhará mais alcance regional com a migração para FM 104,9. O lançamento da programação acontece dia 13 de outubro com ato às 20h no Cine São José e show com Irah Caldeira. A programação com alguns ajustes e a novidade de ser 24 horas ao vivo entra no ar dia 15, uma segunda.

Prefeito no rádio

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota estará no Debate das Dez nesta terça, dia 25. Mais magro, mas menos ansioso pelo quadro de saúde, foi tranquilizado pelos médicos quanto ao problema identificado há alguns dias. Não é simples como um resfriado, nem complicado a ponto de decretar contagem regressiva. Em suma, ainda terá lenha pra queimar.

Juntos pelo ex-ministro

Militante aguerrido das campanhas de oposição no estado, o empresário Cleonildo Lopes, o Painha, foi o articulador do apoio ao candidato ao Senado, Mendonça Filho (DEM), do advogado e ex-vice de São José do Egito, Cláudio Soares. Curioso que Cláudio é adversário de água e fogo de Evandro Valadares, que também apoia o ex-ministro.

Tem ou não segundo turno?

A definição sobre segundo turno no Estado pode ficar para os últimos capítulos até 7 de outubro. Depois de pesquisas Ibope que indicaram a possibilidade de Paulo matar a fatura na primeira peleja, o Datafolha indicou possibilidade de nova eleição dia 28. Com base em votos válidos Paulo chegaria a 46,7%, Armando 41,3% e demais candidatos 12%. Somados Armando e demais chegam a 53,3%. Pra acabar dia 7 não podem passar de 49,99%.

Maratonista

O Prefeito de Flores, Marconi Santana, tem uma missão nada fácil. Percorrer os  953,8 km² do extenso município fazendo campanha em um processo curtíssimo. Por isso, virou “maratonista de campanha”, percorrendo sede e zona rural. Ele pede votos para Danilo Cabral, Joaquim Lira, Mendonça Filho, Humberto Costa e Paulo Câmara. “Vão fazer muito mais por Flores”, garante.

Frase da semana: 

“Ele não tem culpa de nada. É apenas uma vítima desse nazista filho da puta que vamos derrotar”.

Ciro Gomes, sendo ele mesmo, dirigindo-se a um eleitor de Bolsonaro que estava em ato na cidade de Goiânia.

Em nota ao blog, Zeca Cavalcanti diz confiar em reversão de multa no pleno do TCE

Prezado Nill, Em atenção ao seu conceituado site e vossos numerosos leitores, em relação ao julgamento ocorrido no Tribunal de Contas, que concluiu na necessidade de devolução de recursos por compensações administrativas realizadas no ano de 2009, ou seja há uma década passada, esclareço que se trata de deliberação inicial da Segunda Câmara, em julgamento […]

Prezado Nill,

Em atenção ao seu conceituado site e vossos numerosos leitores, em relação ao julgamento ocorrido no Tribunal de Contas, que concluiu na necessidade de devolução de recursos por compensações administrativas realizadas no ano de 2009, ou seja há uma década passada, esclareço que se trata de deliberação inicial da Segunda Câmara, em julgamento do qual participaram apenas dois conselheiros e que será objeto de recurso para discussão da matéria perante o Plenário da Corte de Contas, na presença de todos os conselheiros.

Continuamos com a mais profunda confiança naquele conceituado Tribunal, pois em análise de casos idênticos, foi afastada a condenação de ex-prefeitos e responsabilizado tão somente o escritório de advocacia Bernardo Vidal, que assim como ocorreu em Arcoverde, levou a erro diversos municípios do país.

Esclareço ainda que essa matéria já foi submetida ao Poder Judiciário, onde após análise aprofundada, foi a Ação de Improbidade Administrativa n.º 0004969-10.2015.8.17.0220,apresentada em meu desfavor pela Procuradoria do Município de Arcoverde, julgada improcedente entendendo que não havia nenhum elemento que justificasse a minha condenação, tendo o Juiz da Segunda Vara Cível de Arcoverde, entendido pela correção dos meus procedimentos como Prefeito e atribuído a culpa exclusiva ao escritório de advocacia.

Por fim, agradeço pelo espaço da divulgação do nosso esclarecimento e agradeço pelas mensagens de apoio e solidariedade que temos recebido de várias pessoas em Arcoverde e no Estado de Pernambuco, que conhecem nossa história marcada pelo trabalho e compromisso com o povo.

Cordialmente,

ZECA CAVALCANTI