Seu prefeito pode estar apoiando a Reforma da Previdência. Você sabia?

Do G1

Que o Brasil é um país desigual estamos cansados de ouvir. Dados das declarações de imposto de renda divulgados neste mês pela Receita Federal ajudam a conhecer melhor a distribuição de renda e riqueza no país e mostram que menos de 1% dos contribuintes concentram cerca de 30% de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros.

De 2012 para 2013, o número de brasileiros com renda mensal superior a 160 salários mínimos (maior faixa da pirâmide social pelos critérios da Receita) caiu de 73.743 para 71.440.

Esta pequena elite – que corresponde a 0,3% dos declarantes de IR – concentrou, em 2013, 14% da renda total e 21,7% da riqueza, totalizando rendimentos de R$ 298 bilhões e patrimônio de R$ 1,2 trilhão. Isso equivale a uma renda média individual anual de R$ 4,17 milhões e uma riqueza média de R$ 17 milhões por pessoa. (VEJA TABELA ABAIXO)

Se adicionarmos a este grupo aqueles com renda mensal acima de 80 salários mínimos, chega-se a 208.158 brasileiros (0,8% dos contribuintes), que respondem sozinhos por 30%  da riqueza total declarada à Receita.

Com o encerramento do prazo de registro de candidaturas para as eleições de 2024, o cenário partidário no Sertão do Pajeú revela que o PSB é o partido que se destaca com o maior número de candidatos a prefeito, totalizando dez nomes na disputa.

Logo após o PSB, o PSDB surge como a segunda força política, com cinco candidatos a prefeito. O Republicanos segue de perto, com quatro candidatos registrados, indicando uma disputa acirrada em várias cidades do Sertão.

O PT, tradicionalmente forte no cenário nacional, também apresenta quatro candidatos na região, enquanto o Podemos aparece com três nomes na corrida eleitoral. O Avante iguala o número de candidatos do Podemos, também com três postulantes ao cargo de prefeito.

O PSD, com dois candidatos, completa o grupo dos partidos com múltiplas candidaturas. Já o Agir, o Psol, o Solidariedade, o PRD, o União Brasil, o PL, e o PP estão representados por um único candidato cada.

Essa diversidade partidária reflete a pluralidade política do Sertão do Pajeú, onde a competição promete ser intensa. Com um total de 13 partidos diferentes na disputa, os eleitores da região terão um leque variado de opções para escolher os futuros gestores municipais. As campanhas já estão em andamento, e os próximos meses serão decisivos para definir os rumos políticos dos municípios do Pajeú.

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo e da Secretaria de Educação do Município colocou nos ônibus escolares adesivos com a logomarca do governo municipal e alunos da rede de ensino do município. “Todos os 5 ônibus escolares irão ser adesivados com este novo modelo”, disse Sávio.

O trabalho de escolha e definição deste novo layout foi realizado em parceria entre as Secretarias de Educação e a de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama. Os ônibus receberam os adesivos no dia 29 de abril de 2018. As fotos foram retiradas por os servidores da Casa da Cultura.

Segundo o secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques, a Secretaria de Educação ficou responsável por recolher a autorização dos pais para serem usadas as fotos com os alunos. “A educação fez a seleção das fotos com os alunos”, disse Fernando.

Do Uol

Nas últimas semanas, a operação Lava Jato levantou polêmica ao divulgar conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a atual presidente Dilma Rousseff (PT). Os questionamentos sobre a legalidade da investigação, entretanto, surgem desde sua origem, há quase dez anos. Documentos obtidos  apontam indícios da existência de uma prova ilegal no embrião da operação, manobras para manter a competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e até pressão sobre prisioneiros.

Esses fatos são alvo de uma reclamação constitucional, movida pela defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, no STF (Supremo Tribunal Federal). A ação pede que as investigações da Lava Jato que ainda não resultaram em denúncias sejam retiradas de Moro e encaminhadas aos juízos competentes, em São Paulo e no próprio STF. Para ler a íntegra do documento, clique aqui.

A reportagem ouviu nove profissionais do Direito, dentre advogados sem relação com o caso e especialistas de renome em processo penal, e a eles submeteu a reclamação constitucional e os documentos obtidos. Os juristas afirmam que a Operação Lava Jato, já há algum tempo, deveria ter sido retirada da 13ª Vara Federal de Curitiba, além de ter sido palco de abusos de legalidade. O portal também questionou o juiz Sergio Moro sobre o assunto, mas o magistrado preferiu não se pronunciar.

A Lava Jato foi deflagrada em 2014, mas as investigações já aconteciam desde 2006, quando foi instaurado um procedimento criminal para investigar relações entre o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e o doleiro Alberto Youssef, peça central no escândalo da Petrobras. Entretanto, um documento de 2009 da própria PF (Polícia Federal), afirma que o elo entre Youssef e Janene e a investigação surgiram de um grampo aparentemente ilegal.

A conversa grampeada em 2006, à qual a reportagem também teve acesso, é entre o advogado Adolfo Góis e Roberto Brasilano, então assessor de Janene. Seu conteúdo envolve instruções sobre um depoimento, exercício típico e legal da advocacia. Os desdobramentos dessa ligação chegaram, anos depois, a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e o primeiro delator da Lava Jato.

“Se as premissas estiverem corretas, realmente parece que se tratava de conversa protegida pelo sigilo advogado-cliente. Nesse caso, a interceptação telefônica constitui prova ilícita”, explica Gustavo Badaró, advogado e professor de Processo Penal na graduação e pós-graduação da Universidade de São Paulo. “Essa prova contaminará todas as provas subsequentes. É a chamada “teoria dos frutos da árvore envenenada”. Todavia, a prova posterior poderá ser mantida como válida, desde que haja uma fonte independente”, conclui o professor.

Os supostos delitos e criminosos que estão sendo investigados na Operação Lava Jato não deveriam estar sendo julgados por Moro, segundo a tese da defesa de Paulo Okamoto, corroborada por juristas ouvidos pela reportagem. O principal ponto é que Moro não é o “juiz natural”, princípio previsto na Constituição, para julgar os crimes em questão.

De acordo com Geraldo Prado, professor de processo penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da Universidade de Lisboa, “na Lava-Jato, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba [onde atua Moro] há muito tempo não é mais competente para julgar casos que remotamente surgiram de investigação no âmbito do chamado caso Banestado. Pelas regras em vigor, praticamente todos os procedimentos seriam ou de competência de Justiças Estaduais ou da Seção Judiciária Federal de São Paulo, porque nestes lugares, em tese, foram praticadas as mais graves e a maior parte das infrações. Há, portanto, violação ao princípio constitucional do juiz natural. Exame minucioso da causa pelo STF não pode levar a outra conclusão.”

Leia mais da reportagem do Uol, clicando aqui.

A Escola de Governo de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) está iniciando em Garanhuns o curso de Especialização em Saúde Pública. A Aula Inaugural aconteceu na última quarta-feira (21), no auditório da Codeam, e contou com a presença de diversos representantes de instituições de saúde e educação. A diretora geral da ESPPE, Célia Borges, presidiu a mesa diretora, que teve a anfitriã, Catarina Tenório, gestora da V GERES (Gerência Regional de Saúde) na coordenação do evento.

O Promotor de Justiça, Dr. Alexandre Bezerra, esteve prestigiando a aula inaugural, assim como Dr. Domício Aurélio de Sá, representante do Centro de Pesquisa Ageu Magalhães/Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). À mesa, estiveram ainda a Dra. Rosa Pinheiro Sousa, Secretária Executiva da RedEscola e Alfredo Goes, Secretário de Saúde de Garanhuns.

A Aula Inaugural foi ministrada pelo professor Itamar Lages, da Universidade de Pernambuco, e versou sobre “O que esperamos de um sanitarista no sistema de saúde hoje?”

Segundo Catarina Tenório, o curso de especialização é mais um investimento do Governo do Estado na interiorização da educação em saúde, uma realização que contempla um sonho antigo dos profissionais da Rede SUS.

Os coordenadores Pedro Albuquerque, Domitila Andrade, Sebastião André e Anna Rafaella Souza estiveram presentes no evento que marcou o início do curso. De Garanhuns, os representantes da ESPPE seguiram para Serra Talhada, onde também aconteceu uma aula inaugural do mesmo curso.