Seis municípios do Pajeú ainda não solicitaram prorrogação do estado de calamidade pública
Por Nill Júnior
Após a autoconvocação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para suspender o recesso legislativo constitucional, dos 17 municípios que compreendem a região do Pajeú, sete não pediram a prorrogação do Estado de Calamidade Pública.
O levantamento é do comunicador Anchieta Santos para o blog.
Na prática, a medida visa viabilizar condições fiscais aos gestores, entre eles vários prefeitos que acabaram de assumir os seus mandatos, para adotar medidas urgentes no combate à pandemia da Covid-19.
Até agora apenas dez municípios, entre eles Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, solicitaram a prorrogação de 180 dias.
Fora da lista estão Tabira, Triunfo, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Tuparetama e Brejinho. Na terça, ocorrerá a reunião remota para instalação do período extraordinário.
Já na quarta-feira, as prorrogações do estado de calamidade serão votadas nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; e Administração Pública. A reunião plenária para a aprovação dos projetos está prevista para ocorrer na próxima quinta-feira.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Educação, divulgou o calendário de atividades preparatórias para o início do ano letivo de 2017 em todas as escolas da rede municipal de ensino. Nos dias 22 e 23 de fevereiro será realizada uma formação continuada para os professores da rede municipal, a partir das […]
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Educação, divulgou o calendário de atividades preparatórias para o início do ano letivo de 2017 em todas as escolas da rede municipal de ensino.
Nos dias 22 e 23 de fevereiro será realizada uma formação continuada para os professores da rede municipal, a partir das 08h, na Câmara de Vereadores. E nos dias 23 e 24 de fevereiro os professores retornarão às suas unidades de ensino para o processo de organização escolar. As aulas começarão no dia 02 de março em toda rede municipal.
“Estamos empenhados organizando as escolas para receber nossos alunos, teremos formação continuada para os professores, todo um processo de preparação para o ano letivo. Lembramos também que ainda há vagas em algumas escolas do município, os pais ou responsáveis que ainda não matricularam seus alunos devem procurar as secretarias das escolas o mais rápido possível”, explica Edmar Bezerra, secretário de Educação.
Ainda segundo Edmar, os alunos do 6º ao 9º ano e de todas as modalidades do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) do Alto do Bom Jesus já podem estuar na nova escola do bairro, que será inaugurada no início de março. As matrículas para a nova escola estão sendo feitas nas escolas vizinhas, Antônio Medeiros e Pequeno Mandacaru.
Júnior Campos O ex-vereador Sinézio Rodrigues, membro destacado do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra Talhada, emitiu uma resposta à nota da Presidenta do PT Serra Talhada, na qual ele foi citado. Em seu comunicado, Rodrigues expressa sua surpresa com as críticas dirigidas a ele e à prefeita Márcia Conrado e enfatiza seu apoio à […]
O ex-vereador Sinézio Rodrigues, membro destacado do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra Talhada, emitiu uma resposta à nota da Presidenta do PT Serra Talhada, na qual ele foi citado. Em seu comunicado, Rodrigues expressa sua surpresa com as críticas dirigidas a ele e à prefeita Márcia Conrado e enfatiza seu apoio à reeleição da prefeita.
Na nota da Presidenta do PT, foram levantadas questões sobre a participação de Rodrigues e outros membros do partido em uma reunião convocada pela prefeita Márcia Conrado para discutir a eleição de 2024. O auxiliar de Márcia esclareceu que a presença do PT nesse encontro se justifica pelo fato de a prefeita ser a pré-candidata do partido, cujo nome foi consolidado tanto a nível local quanto nacional e estadual.
Sinézio ressalta que a reunião contou com a presença de vários líderes de diferentes partidos que apoiam a pré-candidatura de Márcia Conrado, tornando-a um evento natural no processo eleitoral. No entanto, ele expressa surpresa por ser o foco das críticas na nota, enfatizando que não estava sozinho como representante do PT na reunião.
“A nota da companheira me surpreendeu também por focar suas críticas apenas em mim, que não era o único do PT na reunião, além de novamente fazer críticas públicas à prefeita Márcia”
O ex-vereador acredita que esse tipo de comportamento, que ele descreve como desgastante para uma possível pré-candidatura, normalmente é adotado por adversários, não por membros do mesmo partido. No entanto, ele enfatiza que não tem a intenção de se candidatar a prefeito, já que apoia fortemente a reeleição da prefeita Márcia Conrado, cuja candidatura foi decidida por consenso em plenária municipal do PT Serra Talhada e conta com o aval das direções estadual e nacional do PT, além do apoio do ex-presidente Lula.
“Continuo na luta pelos interesses coletivos do povo trabalhador, que nunca foi tão beneficiado pelo poder público municipal como foi nas gestões do PT à frente da prefeitura de Serra Talhada. Este é o meu lado, com o PT e o povo,” Ele encerrou sua resposta reiterando que o debate sobre as posições políticas no PT Serra Talhada deve ser conduzido pelo Diretório Municipal do partido, e agradeceu a atenção da imprensa e de todos os envolvidos na discussão.
G1 Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo. Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) se manifestaram […]
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo.
Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro) se manifestaram favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do ex-presidente – outro integrante da turma, o ministro Sebastião Reis Junior se declarou impedido e não participou da sessão.
Com a decisão, Temer e Lima permanecem em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus, pela própria Sexta Turma, em data ainda não definida.
Os ministros que votaram na sessão desta terça se manifestaram pela substituição da prisão pelas seguintes medidas cautelares: proibição de manter contato com outros investigados; proibição de mudança de endereço e de se ausentar do país; entregar o passaporte; bloqueio dos bens até o limite de sua responsabilidade; não contato com pessoas jurídicas relacionadas ao processo e proibição de exercer funções de direção em órgãos partidários.
Temer e Lima são réus por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato em uma ação penal que tramita no Rio de Janeiro e apura supostos desvios na construção da Usina Angra 3, operada pela Eletronuclear.
Uma semana antes do texto da reforma da previdência ser votado em primeiro turno na Câmara dos deputados, a Amupe promoveu na tarde de hoje (09), dentro do Seminário dos Municípios Pernambucanos, a mesa “Impacto da reforma da previdência nos municípios”, no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções de Olinda. O coordenador-geral de normatização e […]
Uma semana antes do texto da reforma da previdência ser votado em primeiro turno na Câmara dos deputados, a Amupe promoveu na tarde de hoje (09), dentro do Seminário dos Municípios Pernambucanos, a mesa “Impacto da reforma da previdência nos municípios”, no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções de Olinda.
O coordenador-geral de normatização e acompanhamento legal da subsecretaria de RPPS Leonardo da Silva Motta, o presidente da OAB/PE Bruno Baptista e o presidente da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública (APEPP) debateram com a plateia os pontos mais importantes da nova previdência.
Em texto lido pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ficou nítido a exclusão dos servidores estaduais e municipais na PEC da nova previdência. Hoje, a União, os Estados e os municípios possuem déficit previdenciário de R$ 1,2 trilhões; R$ 5,2 trilhões e R$ 1 trilhão de reais, respectivamente. A nova previdência visa diminuir esse déficit e está atrelada a quatro pilares principais: proposta de EC, combate às fraudes, cobrança da dívida e projeto dos militares.
Segundo Leandro Motta, coordenador-geral de normatização da RPPS “a secretaria de previdência defende que Estados e Municípios não devem ficar de fora, devem seguir a mesma regra estabelecida na Constituição conforme já vem sendo aplicado desde as constituições anteriores”, pontuou. Motta ainda disse que se a reforma não for aprovada abrangendo os municípios, as prefeituras vão quebrar, como alguns Estados já estão quebrando, a exemplo do Rio de Janeiro.
Para o Presidente da OAB/PE Bruno Baptista “é importante que isso (reforma da previdência) seja discutido pelo Congresso Nacional, que é a casa do povo, que tenha a oportunidade de discutir a inclusão dos Estados e Municípios para haver o respeito ao nosso pacto federativo… É difícil a gente ter um sistema previdenciário para cada município”, pontuou o presidente.
A Associação Pernambucana de Entidades da Previdência Privada (APEPP) não apoia o texto da nova previdência sem a inclusão de Estados e Municípios, para isso, o presidente Adilson Carlos Pereira tem buscado alternativas a fim reverter esse quadro.
“A associação é ligada a outras associações nacionais. Nós estamos levando essa palavra para os deputados, para o congresso nacional, que modifique essa ideia. Nesse momento nós não vemos essa possibilidade, mas num segundo momento, no Senado, pode ser incluído”, concluiu o presidente da APEPP.
O Governo do Estado recebeu, na tarde deste sábado (02.05), do Governo Federal, uma remessa de 30 respiradores, 40 mil testes rápidos e 133 mil Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, como luvas, máscaras, aventais e toucas. Na última terça-feira (28.04), durante reunião por videoconferência com o ministro da Saúde, o governador Paulo Câmara havia […]
O Governo do Estado recebeu, na tarde deste sábado (02.05), do Governo Federal, uma remessa de 30 respiradores, 40 mil testes rápidos e 133 mil Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, como luvas, máscaras, aventais e toucas.
Na última terça-feira (28.04), durante reunião por videoconferência com o ministro da Saúde, o governador Paulo Câmara havia solicitado 65 equipamentos para Pernambuco.
Assim, somando-se aos outros 40 respiradores que chegaram no mês de abril, o Governo Federal enviou a Pernambuco 70 máquinas. Até o momento, o Governo Estadual já comprou, com recursos próprios, 500 respiradores de fornecedores do Brasil e do exterior. Desse total, 35 já foram entregues e os demais são aguardados para as próximas semanas.
Outros 80 respiradores, que já estavam na rede estadual, passaram por serviços de manutenção e recuperação. Essas máquinas estão sendo utilizadas no esforço permanente para ampliar a abertura de novos leitos de UTIs dedicados exclusivamente aos pacientes de covid-19.
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