Sessão extraordinária deve salvar Tabira de bloqueio do ISS
Em Tabira, continua o debate sobre a votação do novo Código Tributário enviado pelo executivo municipal. Segundo o vereador Marcos Crente, falando a Anchieta Santos, a alternativa para buscar agilizar a votação é a supressão de temas polêmicos, que podem ser discutidos mais adiante.
”Será apresentada uma emenda supressiva, retirando do Código a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e alterações do IPTU municipal”. Alertado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, a administração tabirense havia atualizado o Código que precisa ser votado e sancionado até 02 de outubro para evitar a possibilidade de perder recursos de ICMS.
Ainda segundo o vereador, uma convocação de sessão extraordinária deverá ser convocada para a próxima quinta, dia 5. A data gerará perde Outra questão que chegou a ser discutida foi a elaboração de uma Lei complementar garantindo que o município não perca os recursos do ISS, mas a supressão do código já contempla a questão. Desde a redistribuição promovida na gestão Eduardo Campos, o valor fruto do tributo dá suporte importante ao caixa dos municípios.