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Farol de Notícias

Parece cada vez mais difícil uma aliança entre os pré-candidatos da oposição Victor Oliveira e Carlos Evandro em Serra Talhada visando as eleições 2020. Em entrevista bomba nesta sexta-feira (13) ao programa Frequência Democrática, dos comunicadores Francys Maia e Giovanni Sá o jovem administrador de empresas bateu forte no ex-prefeito.

Primeiro, lembrando que Carlos não tem condições alguma de ser candidato em 2020 devido reprovações de contas, depois frisando que pesquisas de opinião que vêm dando Evandro na frente não são confiáveis. Victor chegou a dizer que não irá aceitar o resultado de pesquisas como as únicas ferramentas de escolha do candidato do grupo o qual, por enquanto, faz parte.

“Não tem problema se preferem votar nele [comentando liderança de Carlos], apesar de ter sido reprovado pelos Tribunais de Contas né, por técnicos e contadores que avaliam as gestões. Ninguém reprova conta [de prefeito] de graça”, atacou Victor. “Dá para manipular resultado de pesquisa, eu estar empatado com a Márcia Conrado acho uma coisa muito boa, porque ela está em campanha há muito tempo”.

“Apesar dessas pesquisas, o que eu tenho sentido nas ruas é muito diferente, por aonde eu passo as pessoas me apoiam e encorajam”, disse Oliveira, reforçando: “E os outros dois, Carlos Evandro e Márcia estão em plena campanha, a gente sabe que a movimentação deles é de campanha já adiantada. Como é que vai ser escolhido esse candidato? Só de acordo com pesquisa por simpatia que as pessoas tem na rua? Eu acho que o critério não é apenas pesquisa, eu acho que as lideranças e o grupo devem escolher qual o [melhor] projeto, a forma que a Prefeitura será tocada. Tem muita coisa para ser escolhida, tanto na cabeça de chapa como na vice”.

G1/PE

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, hoje, a Operação Locatário, que cumpre mandados em endereços de empresários e agentes públicos nas cidades do Recife e de Olinda, Paulista, Surubim e Sairé. As três primeiras ficam no Grande Recife; e as duas últimas, no Agreste. Um dos alvos é o prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), que foi afastado do cargo.

A investigação foi iniciada em julho de 2019 com o objetivo de apurar a participação deles na prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, peculato, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A operação foi uma das duas ações policiais deflagradas hoje, que resultaram no afastamento do prefeito Júnior Matuto (PSB).

Segundo o delegado Diego Pinheiro, responsável pelas investigações, a Polícia Civil recebeu informações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do TCE de indícios de irregularidade numa dispensa de licitação para contratar imóveis para prédios públicos.

“A imobiliária foi criada logo após as eleições para a prefeitura e verificamos que houve um investimento do dono da imobiliária em imóveis em Paulista. Logo em seguida, um secretário solicitou à prefeitura exatamente esses imóveis para serem locados e usados como postos de saúde da família e como casas de acolhimento dos médicos cubanos. Também verificamos que o responsável é amigo pessoal do prefeito”, disse o delegado.

Houve, ainda superfaturamento nos aluguéis desses imóveis. A irregularidade foi constatada pelo TCE.

“O valor pago pela prefeitura à empresa era muito acima do valor de mercado. No caso mais grave, a diferença chegou a 1200%. O imóvel que custava R$ 2 mil mensais recebia pagamento de R$ 24 mil”, explicou o auditor do TCE Edgard Pessoa de Melo.

O Promotor Eleitoral Thiago Barbosa Bernardo apresentou seu parecer contrário à ação de investigação contra os vereadores do PSB sob alegação de fraude à cota de gênero em Ingazeira.

A ação da oposição no município alega que teria havido fraude à cota de gênero, sob o argumento de que a candidatura de Antiel Silva de Sá, a “Pepi”, teria sido fictícia, tendo sido registrada apenas para atender ao mínimo legal de 30% de candidaturas femininas.

O cerne da controvérsia gira em torno da legitimidade da candidatura de Antiel, mulher transgênero, regularmente registrada como tal, e se houve ou não efetiva participação na campanha eleitoral de 2024.

Diz o promotor que a questão da identidade de gênero no contexto eleitoral já se encontra pacificada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no sentido de que as cotas de candidaturas dos partidos políticos são de gênero, e não de sexo biológico. Assim, candidatas e candidatos transgêneros devem
ser contabilizados de acordo com o gênero com o qual se identificam.

“Portanto, não há controvérsia jurídica sobre o enquadramento da candidatura de Antiel Silva de Sá como feminina. A autodeclaração de identidade de gênero, respaldada por decisão judicial transitada em julgado no processo de registro de candidatura (RCAND n. 0600081-24.2024.6.17.0050), deve ser plenamente reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

Diz ainda que houve atos de campanha realizados pela candidata, embora de menor expressividade, o que é compatível com a realidade de candidaturas minoritárias e de pessoas que enfrentam estigmas sociais e discriminação estrutural. “Ainda que a votação tenha sido inexpressiva, não há na jurisprudência qualquer presunção automática de ficticiedade com base apenas em resultados eleitorais pífios”.

“Diante da produção probatória, não restou comprovada a existência de candidatura fictícia. Ao contrário, os elementos colhidos reforçam a autenticidade da candidatura de Antiel, ainda que limitada em sua projeção eleitoral. A atuação do PSB, ao registrar a candidatura de Antiel Silva de Sá, não transbordou os limites legais e está em consonância com a promoção da diversidade e da inclusão de pessoas transgênero no processo democrático”. Ou seja,o promotor, ao contra´rio do que pretendia a oposição, enobrece a atitude de registro de candidatura transgênero.

“Portanto, não se revela configurada a hipótese de fraude à cota de gênero. E opinou pela improcedência da ação. A palavra final será do Juiz Eleitoral. Clique aqui e veja o parecer.

Do Uol

A presidente Dilma Rousseff (PT) declarou nesta quarta-feira (2) que não “gosta” da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), mas não afastou a possibilidade de criar um novo imposto para melhorar a arrecadação do governo.

“Não gosto da CPMF, se você [jornalista] quer saber. Acho que a CPMF tem as suas complicações, mas não estou afastando a necessidade de fontes, de receitas. Não estou afastando nenhuma fonte de receita”, disse a presidente, que foi enfática ao afirmar: “Não estou afastando nem acrescentando nada”.

A presidenta reconheceu que a economia passa por momentos difíceis por causa da queda de receitas, mas disse que o governo aposta na melhoria da situação por meio de investimentos em infraestrutura, energia e aumento das exportações.

Na semana passada, o governo chegou a cogitar incluir na proposta do Orçamento para 2016 a recriação do chamado “imposto do cheque”, mas recuou diante da pressão de políticos, empresários e até setores do próprio governo contrários à ideia. O tributo foi derrubado no Senado em 2007, ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A presidente informou que o governo vai mandar para o Congresso adendos à proposta de Orçamento para o próximo ano, mas não disse quando isso será feito. “Nós vamos ter de buscar mecanismos para cobrir o deficit e cumprir as nossas metas. Nós iremos mandar quando acharmos que a discussão maturou, que existem condições para fazer isso”, falou.

Na segunda-feira (31), o governo entregou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para 2016. O projeto apresentado ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê um rombo de R$ 30,5 bilhões nas contas públicas e estima um crescimento de 0,5% no PIB (Produto Interno Bruto) em 2016.

A decisão de apresentar a proposta com previsão de deficit primário, medida considerada inédita, foi criticada pela oposição, que acusou o governo de tentar responsabilizar o Congresso por eventuais medidas impopulares.

Dilma negou que o governo federal queira “transferir responsabilidade”. “O governo vai de fato mandar [adendos] e é responsabilidade dele. Não queremos transferir essa responsabilidade. Queremos construir juntos, queremos cumprir a meta que estipulamos, de reduzir esse deficit que está ocorrendo. Estamos evidenciando que tem esse deficit; estamos sendo transparentes”, disse.

A presidente recebeu em Brasília, na manhã de hoje, os vencedores brasileiros do WorldSkills 2015, evento considerado a “olimpíada do conhecimento” da educação profissional, realizado em São Paulo no mês passado.

“Levy não está desgastado”
Dilma também saiu em defesa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Tem fatos que não são verdadeiros. O Levy não está desgastado. Ele participou de todas as etapas [da elaboração] desse Orçamento. Ele tem o respeito de todos nós. […] Somos um governo que debate”, declarou. Questionada se ele estaria isolado, Dilma afirmou: “Ele também não está isolado. Isolado de quem? De mim ele não está”.

A presidente criticou os rumores sobre o suposto isolamento do ministro. “Não contribui para o país esse tipo de fala que Levy está desgastado. Acho que isso é um desserviço nesse processo”.

O escritor e professor, Paulo César Gomes, se prepara para lançar o seu mais novo livro ainda este ano. “Vilabeliando, contos de uma cidade perdida no tempo”, que está sendo produzido pela Editora Hope, sediada no estado de São Paulo.

“Vilabeliando é um casamento perfeito entre a história e a literatura de ficção, tendo como pano de fundo a cidade de Villa Bella, sua gente e seus espaços urbanos. O livro é composto de 20 contos que são narrativas feitas sobre diferentes olhares, onde fatos verídicos ganham desfechos fictícios e lúdicos”, explica o escritor.

“Em Vilabeliando, os contos são reencontros na memória de cada serra-talhadense e seus visitantes, como uma cidade para cada leitor. Uma lembrança ufanista que revisita a nossa história e imaginação. Em seu primeiro livro inteiramente dedicado às narrativas do universo dos contos, ele traz leves toques de uma poética urbanística e apegada aos prazeres das miudezas da infância, juventude, cultura popular e costumes bem peculiares do sertanejo”, revela a jornalista, professora e repórter do site Farol de Notícias, Manu Silva, autora do prefácio do livro.

Além da versão impressa, Vilabeliando trará uma novidade, todo o seu conteúdo será publicado em e-book e estará disponível nas maiores plataformas digitais do planeta.

“A ideia é que o livro seja comercializado para outras regiões do país, rompendo assim as fronteiras que separam a nossa literatura dos grandes centros. Por essa razão buscamos trabalhar a imagem da nossa cidade em uma perspectiva literal, onde cada leitor reconstrua através de sua leitura a sua Villa Bella”, concluiu Paulo César Gomes.