Feira Agroecológica de Serra Talhada celebra 16 anos

Depois que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, mandou soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso na Operação Acesso Pago, o juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia determinado a prisão preventiva, disse que tomou a decisão com base em “suspeitas substanciais”. A reportagem é de Fausto Macedo, Rayssa Motta, Júlia Affonso e Pepita Ortega/Estadão Conteúdo. 

“Todas as decisões foram proferidas com base em indicativos cabais que haveria ma sequência de condutas suspeitas no Ministério da Educação (chamado de gabinete paralelo*) e que poderiam amoldar-se aos tipos penais acima especificados; é dizer, as decisões não foram proferidas sem o respaldo legal justificador”, diz um trecho da manifestação enviada ao gabinete do desembargador.

O magistrado contrapõe os argumentos usados por Ney Bello para dar o habeas corpus que colocou o ex-ministro em liberdade. A decisão do desembargador, que desfez a ordem do juiz Renato Borelli, teve dois fundamentos principais: o de que Milton Ribeiro não está mais no Ministério da Educação (MEC) e o de que os fatos investigados não têm “contemporaneidade”.

Em resposta, o juiz federal de primeiro grau reitera que, mesmo fora do governo, o ex-ministro “ainda pode interferir na produção de provas sobre eventual conduta criminosa pretérita”.

“O fato de o investigado não mais pertencer aos quadros da Administração Pública não o exime de responder pelos atos porventura típicos que em outra época tenha sido autor, nem tampouco se atualmente ele pode ou não continuar praticando”, argumenta.

Borelli diz ainda que não dá para cravar se há ou não “contemporaneidade” nos fatos investigados, o que segundo ele demandaria um aprofundamento das investigações.

“Com efeito, em um Estado Democrático de Direito, a ninguém é dado permanecer inerte, muito menos às autoridades estatais, diante de situações que podem configurar lesão a qualquer bem jurídico tutelado pelo Direito Penal, mormente quando o bem lesado pertence a toda sociedade”, escreveu.

O juiz também nega que tenha impedido as defesas de tomarem conhecimento do processo. Ele afirma, no entanto, que a ordem de prisão não poderia ter sido comunicada antes do cumprimento, “sob pena de torná-la ineficaz pelo conhecimento prévio”. “Tão logo as cautelares foram todas cumpridas, franqueou-se às defesas dos investigados acesso às informações processuais”, explica.

A manifestação foi enviada ao desembargador Ney Bello horas após ele mandar soltar o ex-ministro. A decisão também beneficiou os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que também são investigados no inquérito sobre o gabinete paralelo no MEC.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), participou de audiência  no Ministério da Cultura, e, acompanhada do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB), pleiteou a liberação de recursos para a realização do evento.

“Com o nosso trabalho em prol da cultura e do turismo em Arcoverde, estamos tentando mais uma vez driblar a crise econômica, para que através de parcerias tão importantes como esta, o São João arcoverdense, considerado um dos maiores no Nordeste, possa ser realizado”, comentou a prefeita.

Ainda estão sendo pleiteados com o MinC, recursos para a reforma do Teatro Municipal Geraldo Barros e também para a modernização do Cinema Rio Branco.

A passagem da prefeita por Brasília, que segue até a próxima quinta-feira (25), também possibilitou reuniões com o diretor de marketing da Caixa, Mario Ferreira Neto, e com os Ministérios da Educação (MEC) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) . “Estou trazendo na bagagem a busca por melhorias e a adesão de recursos para Arcoverde, tendo isso como minha principal missão enquanto gestora”, finalizou Madalena Britto.

São José do Egito comemora a divulgação dos resultados do Prêmio Gestão Escolar 2015-2016. A Escola Municipal Baraúnas conquistou o 1º Lugar entre todas as escolas de Pernambuco que participaram da iniciativa.

A informação foi repassada pela gestora da Gerência Regional de Educação, Cecília Patriota, na tarde desta terça, 10, ao prefeito Romério Guimarães e à secretária municipal de Educação Acidália Xavier. Toda a equipe da secretaria e da escola festejaram o excelente desempenho obtido. A repercussão foi imediata.

A Escola Municipal Baraúnas, localizada a 20 quilômetros da sede, tem hoje 286 alunos distribuídos em 17 turmas de educação infantil e ensino fundamental do 1º ao 9º anos. Seus estudantes são oriundos de 13 comunidades rurais.

O educandário carrega em seu currículum projetos pedagógicos em diversas áreas, com destaque para os que se focam na poesia popular, ecologia, cooperativismo e educação no campo.

Sua gestora, Elaine de França Brito, sua adjunta Maria de Lourdes, professores e a comunidade participaram ativamente de todas as etapas do processo de inscrição daquela instituição e se mostravam confiantes quanto aos resultados que pudessem apontar a unidade entre as melhores.

“Além da superação das metas dos índices oficiais, de São José está entre os dez melhores do setor em Pernambuco nos anos iniciais e finais do fundamental”, comemorou o prefeito Romério.

A solenidade para entrega da premiação em Pernambuco está agendada para 10 de dezembro em Recife. A Escola Municipal Baraúnas agora representará o Estado na etapa Nordeste. Caso seja mais uma vez vitoriosa, vai à fase nacional.

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem (20) para realizar sua 31ª sessão ordinária. Na pauta do dia, foram discutidos vários projetos de lei e requerimentos, o Presidente da Casa informou aos parlamentares o andamento sobre a votação das contas de 2010, época em que o prefeito do município era Totonho Valadares.

“O parecer do TCE-PE veio indicando aprovação com ressalva das contas, temos um prazo de sessenta dias para votar, em breve irei disponibilizar para para aprovação do plenário”, destacou Mariano.

Na terceira e última parte, o Presidente da Casa, Igor Mariano (PSD) anunciou a criação do Projeto Câmara nas Escolas. “Queremos a parceria da secretaria de educação do município e da secretaria de educação do estado, nossa ideia é produzir cartilhas educativas sobre o papel da Câmara, o papel do vereador, sobre quais matérias o vereador pode legislar”, diz Igor Mariano.

“É uma forma de preparar nossos jovens para o futuro, é da sala de aula que sairão os futuros médicos, advogados, prefeitos, vereadores, professores, policiais; precisamos educar melhor, o papel do vereador ainda é muito ligado a uma questão puramente assistencialista, queremos ajudar a mudar esse cenário”, concluiu Igor.

Candido a vice-governador pela Frente Popular, o deputado Raul Henry afirmou, durante debate na Rádio CBN Recife, na tarde desta segunda (01), que os resultados das últimas pesquisas de intenção de voto, mostrando o crescimento acelerado de seu companheiro de chapa, Paulo Câmara, refletem o desejo da população de continuidade do Governo Eduardo Campos. E disse não ter dúvidas da vitória de Paulo em Pernambuco. “Nossas pesquisas internas já mostravam que, quando Paulo se tornasse conhecido, ele cresceria. Nas pesquisas internas recentes, Paulo já aparece na frente”, revelou.

Raul também disse estar convicto de que a candidata à Presidência da República Marina Silva vencerá no primeiro turno. “Marina criou uma onda nacional. O Brasil estava precisando de uma líder com as características dela, uma liderança moral. Ela representa hoje a pessoa que pode revitalizar as instituições democráticas no Brasil, que estão muito desmoralizadas. Marina significa esse sopro de esperança, para que as instituições sejam revigoradas, com a presença de uma pessoa que vai fazer um governo dos melhores, com os melhores de cada partido”, argumentou.

O candidato a vice-governador destacou, ainda, o papel do prefeito Geraldo Julio na campanha de Paulo. “Geraldo recebeu o Recife aos cacos, depois de 12 anos de PT. E, com pouco mais de um ano e meio de mandato, já tem a aprovação de mais de 70% da população. Isso fortalece nossa mensagem de campanha, de que Eduardo sabe escolher bem os candidatos, que têm compromisso com a melhoria de vida das pessoas”, colocou.

Durante o debate, o deputado defendeu o legado do ex-governador Eduardo Campos e apresentou as principais propostas de Paulo Câmara para as áreas de educação, saúde e segurança pública.

Raul Henry encerrou sua participação na CBN alertando os ouvintes sobre as “baixarias” que virão a partir de agora contra Paulo e Marina. “Daqui pra frente vai começar a fase dos ataques. A fase da campanha que você vê a tendência da eleição se configurando e aí bate o desespero. É preciso estar muito atento a isso”, finalizou.