Feira Agroecológica de Serra Talhada celebra 16 anos

Do Moxotó da Gente

Enquanto muitos prefeitos e prefeitas reclamam da situação financeira de seus municípios, a prefeitura de Sertânia, administrada por Pollyanna Abreu (PSD), pretende gastar quase 1 milhão de reais com marmitex, coffe break e buffet.

O valor está no Processo Licitatório Nº 082/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025) publicado no Diário Oficial da Amupe. Esse gasto equivale a uma média de R$ 75 mil por mês.

CONFIRA A PUBLICAÇÃO DO D.O. DA AMUPE

Segundo a publicação, os alimentos serão usados em eventos da prefeitura em algumas secretarias municipais. Só na secretaria de Educação, pretende-se gastar R$ 364.159,50 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) com alimentação e bebidas em eventos promovidos pela pasta.

A abertura do pregão será na próxima sexta-feira, dia 23 de maio.

O que diz o texto da publicação no D.O. da Amupe:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 – Aquisição. Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Fundo Geral. Objeto: Prestação de Serviços de Coffe Break, Marmitex e Buffet, destinados para os Eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social e Fundo Geral. Data da Abertura: 23 de maio de 2025, às 09:00h. Valor estimado: Saúde: Valor Global Saúde R$ 185.931,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos e trinta e um reais), Educação: Valor Global Educação R$ 364.159,50 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) Assistência Social: Valor Global Assistência Social R$ 47.275,00 (quarenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais) e Fundo Geral: R$ 305.106,50 (trezentos e cinco mil, cento e seis reais e cinquenta centavos).

Encontro aconteceu em um hotel de Boa Viagem e debateu a jurisdição pós-pandemia 

Nesta sexta-feira (10), os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Caputo Bastos, e do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Moura Ribeiro, estiveram em um encontro com empresários e juristas no Recife. O evento, realizado pela UNINASSAU, aconteceu em um hotel na beira-mar de Boa Viagem e teve o intuito de debater temas relevantes sobre como a jurisdição deve se comportar neste período pós-pandemia. 

Durante o evento, os participantes puderam discutir a respeito de como ficarão os tribunais superiores no período pós-pandemia. Entre os assuntos mais debatidos esteve a utilização do trabalho remoto e o número de processos atrasados, principalmente porque grande parte deles são físicos e a digitalização de todos leva um certo tempo. 

“Foi um momento de compartilhar conhecimento e discutir temas que são muito importantes para toda a sociedade”, destacou João Janguiê, diretor de Eventos do grupo Ser Educacional, mantenedor da UNINASSAU, e um dos organizadores do encontro. “Além de grandes juristas e ministros, também reunimos parte da comunidade jurídica pernambucana, eles também puderam contribuir para uma rica discussão acerta do que esperar do judiciário após este período tão conturbado de pandemia”, complementou. 

O evento também contou com a participação de nomes de destaque no cenário jurídico brasileiro, como a desembargadora do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1º Região), Maria do Carmo Cardoso; os desembargadores do TRT6 (Tribunal Regional Trabalho da 6º Região), Paulo Dias de Alcântara e Eduardo Pugliesi; e o desembargador do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), Demócrito Ramos. 

“A nós, do judiciário, é sempre importante saber como a sociedade está vendo o nosso trabalho. Encontros como deste tipo sempre trazem bons frutos e novas ideias”, destacou o ministro Moura Ribeiro. “Prever como será o judiciário em um cenário pós-pandemia é quase como ter uma bola de cristal. Não temos como ter a certeza, mas momentos como este nos fazem ter uma noção, com base na visão de diversas pessoas ligadas à área do Direito”, completou o desembargador Paulo Dias de Alcântara.

Do Estadão Conteúdo

O contador Florisvaldo Caetano de Oliveira, apontado como responsável por realizar pagamento de propina do Grupo J&F a políticos, afirmou ter sido orientado pelo ex-diretor de Relações Institucionais Ricardo Saud a entregar “o mais rápido possível” R$ 1 milhão ao coronel aposentado João Baptista Lima Filho. Segundo o contador, o ex-diretor justificou o pedido de celeridade por se tratar de “dinheiro do Michel Temer”.

Florisvaldo afirmou também ter recebido reclamação do coronel Lima por não ter feito o repasse logo no primeiro encontro que os dois tiveram, no início de setembro de 2014.

As declarações constam do anexo complementar 6 da colaboração premiada de Florisvaldo, apresentada em 31 de agosto de 2017 e na qual ele relata detalhes do repasse que havia sido narrado de forma simplificada em maio.

PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na quinta-feira passada ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a “adoção das providências cabíveis em relação a detentores de foro no STF”. O único citado com foro no STF no caso específico é Temer. Esse foi um dos 76 pedidos de encaminhamento a fatos trazidos na complementação da colaboração premiada de executivos e ex-executivos do grupo empresarial.

Florisvaldo relatou que no contato inicial com o coronel Lima, em 2 de setembro de 2014, na sede da Argeplan Arquitetura & Engenharia, em São Paulo, não levou o dinheiro porque achou “mais adequado um primeiro encontro para acertar os detalhes da entrega”. “O coronel reclamou que eu não tinha levado a quantia naquele momento”, disse.

Ele relatou que foi questionado por Saud se já tinha feito o repasse. “Ricardo então ficou preocupado, reclamou muito e disse ‘isso já era para ter sido entregue, é dinheiro do Michel Temer’, pedindo para que eu providenciasse a entrega o mais rápido possível e o avisasse”, afirmou. Florisvaldo disse que até então desconhecia a finalidade da entrega.

Dois dias depois, ele contou que voltou ao escritório de Lima com o valor em espécie e acompanhado do diretor financeiro do Grupo J&F, Demilton Castro. A presença de Demilton, de acordo com o delator, era para auxiliá-lo “a subir os degraus com aquela quantidade de dinheiro em espécie”.

Conforme o relato, ao chegarem ao escritório, no entanto, foram recebidos pelo coronel Lima na calçada em frente ao edifício. “Ele pediu que colocássemos os valores no porta-malas de um carro que ele apontou.”

“Naquele momento, eu questionei se não haveria problemas com a câmera externa de segurança e com a frente espelhada do prédio, ao que o coronel respondeu que estava tudo bem. Então, eu e Demilton colocamos os valores no tal porta-malas e fomos embora. “

Já havia investigações sobre supostos pagamentos da J&F ao coronel Lima sob suspeita de que tivessem como destinatário Temer. A PGR solicitou que essas informações sejam juntadas ao inquérito 4483, no qual foram denunciados o presidente e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, atualmente comandando o Ministério de Minas e Energia.

A Procuradoria-Geral da República pediu também envio de cópia à Justiça Federal do Distrito Federal, onde tramita uma ação penal para apurar se membros do MDB da Câmara formaram organização criminosa.

Planalto

Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou sobre as declarações do delator. Em relação ao pedido de Raquel Dodge para autuação da petição e a adoção de medidas cabíveis, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República respondeu: “Não podemos prever o futuro”.

Entre os pontos mais polêmicos, o texto aprovado manteve os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada e preservou os benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias.

Em reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns momentos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. 

Entre os pontos mais polêmicos, o texto aprovado manteve os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada e preservou os benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias.

Arthur Oliveira Maia observou que seu relatório garantiu a estabilidade no emprego e os direitos adquiridos dos servidores atuais. “Todas expectativas de direitos foram preservadas. Esta PEC não atinge nenhum servidor da ativa”, afirmou.

Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.

Apesar da obstrução dos deputados da oposição, o relator afirmou que seu parecer aproveitou as contribuições de vários parlamentares contrários à proposta. “Este texto não é do Poder Executivo, mas uma produção do Legislativo. Apesar das posições colocadas aqui de maneira tão virulenta, é uma construção coletiva”, disse o relator.

Convênios

A sétima e última versão do substitutivo de Maia retirou algumas concessões que haviam sido feitas à oposição. Entre elas, o relator manteve os instrumentos de cooperação com empresas privadas. Essa era uma das principais críticas da oposição, que entende que os convênios podem desviar recursos da Saúde e da Educação, aumentar o risco de corrupção e prejudicar a qualidade de serviços públicos.

De acordo com a proposta, a cooperação com órgãos e entidades públicos e privados pode compartilhar a estrutura física e utilizar recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira. “O que se quer é lucro com dinheiro da Educação. As pessoas pobres não vão poder pagar pelo serviço público”, teme o deputado Rogério Correia (PT-MG).

Já o deputado Darci de Matos (PSD-SC) rebateu que ninguém vai cobrar mensalidade de creche ou escola. “O setor privado quer dar sua contribuição. A cooperação do setor privado com o serviço público é o que há de mais moderno no mundo. Não tem nada de errado nisso”, ponderou.

Temporários

Outro ponto polêmico foram as regras para contratações temporárias, com limite de até dez anos. O relator destacou que os contratos temporários terão processo seletivo impessoal, ainda que simplificado, e os contratados terão direitos trabalhistas. O processo seletivo simplificado só é dispensado em caso de urgência extrema.

A oposição teme que os contratos temporários levem à redução do número de servidores concursados. “O contrato temporário tem que ser exceção, não pode estar na Constituição”, ponderou o deputado José Guimarães (PT-CE).

Redução de jornada

O relator fez uma concessão no dispositivo que permite reduzir em até 25% a jornada e o salário de servidores. No novo texto, os cortes serão limitados apenas a períodos de crise fiscal.

Ainda assim, isso não agradou a oposição. “O servidor atual fica facultativo se vai permitir ou não o corte, mas com certeza vai sofrer um assédio enorme para cortar seu salário”, rebateu Rogério Correia. “Com o corte, vai ter que passar o serviço para a iniciativa privada.”

Arthur Oliveira Maia argumentou que a redução é uma alternativa para que não haja demissão de servidores. “É muito melhor reduzir a jornada do que demitir”, argumentou.

Para o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), o dispositivo joga a responsabilidade da má gestão de governadores e prefeitos nas costas dos servidores. “O servidor não vai poder pedir para reduzir sua dívida no açougue porque o governo reduziu o salário”, comentou.

Juízes e promotores

O texto aprovado mantém benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias. Os deputados ainda devem votar no Plenário destaque sobre a inclusão de membros do Judiciário e do Ministério Público na reforma administrativa.

Arthur Maia justificou que um parecer da Mesa Diretora da Câmara havia entendido que a inclusão só seria possível se a proposta fosse de iniciativa do próprio Judiciário. “O importante é que cada um se manifeste no destaque. Aí vamos nos responsabilizar individualmente. Eu votarei a favor”, afirmou.

A reforma administrativa acaba com os seguintes benefícios para administração pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual e municipal:

férias superiores a 30 dias; adicionais por tempo de serviço; aumento de remuneração ou parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; licença-prêmio, licença-assiduidade ou outra licença por tempo de serviço; aposentadoria compulsória como punição; adicional ou indenização por substituição; parcelas indenizatórias sem previsão de requisitos e critérios de cálculo definidos em lei; progressão ou promoção baseadas exclusivamente em tempo de serviço.

Desempenho

O relator procurou colocar dispositivos para evitar arbitrariedades na avaliação de servidores. “A avaliação de desempenho terá participação do usuário do serviço público e será feita em plataformas digitais”, comentou.

O substitutivo de Arthur Oliveira Maia facilita a abertura de processos administrativos para perda de cargo de servidores com avaliação de desempenho insatisfatório. O servidor será processado depois de duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos.

O relator argumenta que o servidor ainda tem direito a defesa. “À luz do fato de que há direito a uma segunda opinião e o desligamento não é automático, não se pode considerar que os parâmetros agora adotados o prejudiquem ou facilitem abusos ou iniquidades.”

No entanto, deputados da oposição afirmaram que o texto prejudica o direito ao contraditório e à ampla defesa nos processos administrativos.

O substitutivo ainda estabelece regras para gestão de desempenho, com avaliação periódica e contínua. “Tem que identificar se o serviço público falhou e onde está a falha”, analisa o relator.

Cargos obsoletos

O relatório acrescentou novos parâmetros para definir quem perderá a vaga caso haja uma extinção parcial de cargos obsoletos. “Não haverá espaço para o arbítrio e para atitudes indevidas”, apontou Maia.

Como primeiro critério, serão afastados servidores de acordo com a média do resultado das três últimas avaliações de desempenho. Se houver empate e não for possível discriminar os alcançados por este caminho, apura-se primeiro o tempo de exercício no cargo e, em seguida, a idade dos servidores.

O substitutivo preserva os cargos ocupados por servidores estáveis admitidos até a data de publicação da emenda constitucional.

Cargos exclusivos

A reforma administrativa define o rol de cargos exclusivos de Estado, que não podem ter convênios com a iniciativa privada e serão protegidos do corte de despesas de pessoal.

São cargos exclusivos de Estado os que exerçam atividades finalísticas da segurança pública, manutenção da ordem tributária e financeira, regulação, fiscalização, gestão governamental, elaboração orçamentária, controle, inteligência de Estado, serviço exterior brasileiro, advocacia pública, defensoria pública e atuação institucional do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, incluídas as exercidas pelos oficiais de Justiça, e do Ministério Público.

No entanto, ficaram de fora dos cargos exclusivos as atividades complementares. “Ao excluir atividades complementares, todos poderão ter contratações temporárias”, protestou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

Segurança

A lista de cargos exclusivos especifica quais profissionais de segurança estarão incluídos nesta categoria. Foram contemplados guardas municipais, peritos criminais, policiais legislativos, agentes de trânsito, agentes socioeducativos, além de policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais ferroviários federais, policiais civis e policiais penais. Ficaram de fora das carreiras exclusivas os policiais militares e bombeiros militares.

Os guardas municipais também foram beneficiados no único destaque aprovado pela comissão, entre 20 analisados. O destaque do bloco Pros-PSC-PTB dá status de polícia às guardas municipais.

O deputado Jones Moura (PSD-RJ) observou que o destaque não cria despesa. “É o clamor de um trabalhador que quer trabalhar melhor. O guarda municipal vive 30 anos em uma insegurança jurídica, por não ter sua atividade de segurança pública clara e transparente no lugar de prender bandidos e estabelecer a paz social. É uma polícia que não é militarizada, uma polícia cidadã e comunitária”, declarou.

O relator alertou para o impacto da medida na previdência dos municípios. “Os municípios têm previdências próprias. A consequência imediata é que a aposentadoria dos guardas municipais vai ser igual à dos demais policiais. Isso trará um impacto importante para as previdências próprias dos municípios.”

Trocas e interrupções

Deputados da oposição se queixaram da troca de oito deputados titulares da comissão antes da votação da proposta. O presidente da comissão, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), explicou que os líderes partidários têm a prerrogativa de substituir ou indicar membros a qualquer momento. 

“Esta comissão era para ser composta por 34 membros. Entendendo que precisava de mais debate, conseguimos que fossem 47 membros, para que todos os partidos ficassem atendidos. Esta presidência mostra o que é democracia”, defendeu.

A oposição também se irritou com as seis mudanças feitas pelo relator, Arthur Oliveira Maia, no seu parecer na última semana. Fernando Monteiro insistiu que, de acordo com o Regimento Interno, o relator pode mudar o parecer até o momento da votação.

Já os deputados favoráveis à reforma administrativa reclamaram das interrupções da oposição em sua estratégia de obstrução. 

“Mesmo depois de os senhores terem dito que fecharam questão contra a PEC, procurei dialogar com muito respeito e cordialidade. É uma regra da convivência humana retribuir gentileza com gentileza. Não abri minha boca para interromper ninguém”, indignou-se Arthur Oliveira Maia.

O deputado Darci de Matos apontou para a necessidade de ouvir o contraditório. “Não há razão de permitir que fiquem gritando, interferindo, interrompendo. Isto é baixaria, denigre a imagem da comissão”, comentou. “Em alguns momentos, vergonhosamente, aí eu falo da oposição e da situação, o nível da reunião da PEC 32 está abaixo da Câmara do menor município do Brasil, de Serra da Saudade (MG).”

Rogério Correia reclamou da menção a Serra da Saudade. “É um município mineiro e merece respeito”, pediu. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Uma dica para quem vai ao Festival de Inverno de Garanhuns neste sábado, dia 21 de julho, é acompanhar o show do cantor Pablo Moreno, no Palco Mestre Dominguinhos, às 20h.

Pablo é uma das revelações da MPB no estado. Com 27 anos, seu novo CD Blues e Baião apresenta dez canções, todas de sua autoria, que passeiam pelo Baião, Jazz, Bossa Nova, Samba, Xote e outros vários ritmos numa mistura bem brasileira fazendo jus ao título do trabalho com letras muito criativas e belos arranjos.

Os arranjos e direção musical são assinados pelo seu Pai João Neto que é um dos maiores guitarristas do país que já trabalhou com grandes nomes da música Brasileira entre eles Belchior, Alceu Valença, Elba Ramalho e também com o nosso saudoso e querido Dominguinhos com quem passou mais de 10 anos. A mãe é carnaibana, Rosilene Alves.

A apresentação do CD é do produtor musical José Milton, que já trabalhou com vários monstros da MPB como Tom Jobim, Belchior e outros que dispensam apresentações. “Esse CD já valeu indicação na sua categoria ao prêmio Pernambucano da Música”, diz orgulhoso o jovem cantor. Vale a pena conferir.