Sertão do Pajeú gera apenas 41 empregos formais em março

Fotos: Tito Barbosa

Foi encerrada nesta sexta a 235ª Festa da Imaculada Conceição de Flores.

A programação foi marcada pela entrega oficial das etapas de reforma e melhoramento da Matriz da cidade, depois de meses de recuperação.

Agora, resta a etapa final de pintura, que dependerá de nova campanha da Paróquia.

Antes, uma procissão com a imagem da Padroeira percorreu as principais ruas da cidade. A celebração de encerramento foi presidida pelo Bispo Dom Egídio Bisol e concelebrada pelo Pároco Monsenhor João Carlos Acioly Paz, o Vigário Paroquial, Padre Wellington Jacinto,   mais os padres Josenildo Nunes, Elton Ferreira, Clodoaldo Carvalho, da área Diocesana, mais o padre Ruy Félix, da Paróquia de Uberaba-MG.

Na prestação de contas em um vídeo de 10 minutos, a Paróquia informou que a Matriz teve restauração das calhas e bicas, restauração da murada com infraestrutura  de ferro e mantendo as características originais.

Também a nova calçada com tijolos intertravados, acessibilidade com corrimão pintado e galvanizado, restauração de portas e janelas, instalação de rede trifásica, com lâmpadas LEDS e refletores, além de conclusão da pintura interna da igreja.

Segundo a Paróquia, a reforma foi possível graças à negociação entre a Paróquia Nossa Senhora da Conceição e a Prefeitura, que regularizou a posse de imóveis do patrimônio, repassando-os definitivamente para municipalidade, somando R$ 245 mil.

“Que outras pessoas que desejam regularizar seus imóveis de forma legal e correta nos procure, sabendo que a continuidade e conclusão dos serviços de restauração da nossa Igreja Matriz, inclusive a pintura externa, tão desejada por todos nós depende agora da sua participação”, diz o documentário.

Dentre as autoridades civis, o prefeito Marconi Santana e a primeira dama Lucila, o Deputado Estadual Joaquim Lira, vereadores e Secretários do município. A celebração foi transmitida pelas rádios Pajeú e Florescer FM.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, anunciou que a cidade vai contar com mais cinco ônibus escolares.

Ela participou, no início desta semana, do FNDE em Ação, encontro ocorrido em Gravatá e promovido pelo Ministério da Educação (MEC).

Na ocasião, o MEC informou a liberação de R$ 85 milhões para a Educação Básica de Pernambuco. Os recursos são destinados à construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, mobiliários, equipamentos e a compra de 178 ônibus escolares.

O dinheiro está garantido pelo governo federal e cabe aos municípios habilitados no Plano de Ações Articuladas (PAR), apresentar propostas e projetos que serão avaliados pelo Ministério, caso a caso, conforme as necessidades. A Secretaria de Educação e Esportes, da Prefeitura de Arcoverde, já enviou a solicitação através do PAR, para aquisição de cinco ônibus.

Dentre eles, um será adaptado para estudantes portadores de necessidades especiais e os outros quatro ônibus, terão de 48 a 60 lugares. Na primeira semana de abril, acontece o pregão e após esta fase, começa a liberação dos ônibus para o município.

Durante a solenidade, foi também anunciado que as autarquias municipais de ensino superior poderão se habilitar a participar dos programas de Residência Pedagógica e Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), responsáveis pela formação e capacitação de professores. A autorização dos processos seletivos ocorrerá mediante editais públicos que ainda serão lançados.

A governadora eleita, Raquel Lyra, e a sua vice, Priscila Krause, receberam, na manhã desta segunda-feira (19), o prêmio Brites Albuquerque. O evento, que é uma realização do Grupo Mulheres do Brasil – Pernambuco, ocorreu no Hotel Beach Class, em Boa Viagem, no Recife.

Na ocasião, foram premiadas, além de Raquel e Priscila, a senadora eleita, Tereza Leitão; as deputadas estaduais e federais também eleitas; a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, entre outras.

Raquel agradeceu a homenagem e ratificou a importância deste momento. “A gente vem se empenhando, junto com milhares de mulheres no país, pela luta de mais ocupações em cargos de poder. Hoje, simbolicamente aqui, estamos demonstrando ao Brasil que podemos, sim, traçar um caminho diferente.”

A vice-governadora eleita,  Priscila Krause, lembrou que o prêmio ocorre no mesmo dia da diplomação dos eleitos deste ano pelo TRE. “Este evento é muito significativo, pois acontece no mesmo dia que, de uma forma inédita, serão diplomadas uma senadora e uma chapa 100% feminina no Brasil. E nós precisávamos chegar a esse momento, com essa energia de hoje, com essa fé. Minha palavra é de gratidão”, disse Priscila.

“O objetivo da premiação foi o de comemorar a grande conquista feminina, de forma que isso possa estimular outras mulheres a entrarem na política”, afirmou a coordenadora do Grupo Mulheres do Brasil, Roseana Faneco.

Prêmio

O prêmio leva o nome da esposa de Duarte Coelho, Brites Albuquerque, a primeira mulher nas Américas a administrar uma capitania, a de Pernambuco.

A Secretaria Municipal de Educação de Tabira respondeu em nota ao blog notícias relacionadas a transferências de profissionais, que geraram repercussão.

Como o blog noticiou, o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar na quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária de algumas professoras.

“Vimos esclarecer alguns fatos que tornaram-se públicos nos últimos dias, acerca da localização e atribuição de carga horária de servidoras desta secretaria”, afirma a Secretaria de Educação em nota.

“Como o assunto possui teor jurídico, enviamos a nota através do setor jurídico desta secretaria representado pelo advogado César Pessoa, para que as ações sejam conhecidas de forma clara, aproveitamos para repudiar informações inverídicas e esclarecer que todas as ações até aqui estão baseadas nas leis que regem a categoria. Nosso trabalho é pautado na ética, responsabilidade e transparência”, acrescentou.

Segue a nota do setor jurídico, assinada pelo advogado César Pessoa: 

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua assessoria jurídica, vem esclarecer a toda população tabirense, no tocante ao ato administrativo anulado, portaria nº 065/2021, em razão da decisão interlocutória concedida pelo MM. Juiz da comarca de Tabira, nos autos do processo nº 0000043 – 76.2021.8.17.3420.

A decisão foi tomada em mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado pelas servidoras públicas no exercício do magistério.

As medidas cabíveis judiciais já estão sendo providenciadas, no tocante ao cumprimento da respeitável decisão liminar, como também em respeito ao princípio constitucional da ampla defesa e contraditório, a manifestação do ente público no enfrentamento da lide mandamental, em primeira instância e junto ao egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do agravamento da decisão.

Entende o ente público, ser o ato discricionário, já que, a administração praticou o ato com certa margem de liberdade de decisão, visto que o legislador, não pode prever de antemão qual o melhor caminho a ser tomado, uma vez que, ao ingressar no serviço público, nenhum servidor do magistério faz escolha onde desenvolverá seu trabalho.

Quanto às gratificações dos readaptados, assim como, na definição da carga horária de horas aulas, foram criteriosamente respeitados o que preza o Plano de Cargos e Carreiras do município de Tabira, conferindo ao administrador a possibilidade de escolha, dentro da lei.

Além ter sido violado o princípio da independência e harmonia dos poderes, já que, o Poder Judiciário não pode interferir na questão governamental, por ter por fundamentos a oportunidade e conveniência, desse modo, entende-se que revogação de um ato administrativo somente poderá ser feita pela própria Administração Pública, sendo vedado ao poder judiciário esta apreciação.

Tabira, 05 de fevereiro de 2021
Atenciosamente,

Drº César Sousa Pessoa
Assessor Jurídico

Depois de Carnaíba, Itapetim e São José do Egito, chegou a vez de Tabira. A promotora de Justiça Erine Ávila, solicitou ao Detran operação de trânsito na cidade. Antes da operação ostensiva, várias palestras e ações educativas foram realizadas. A informação

A argumentação do MP é de que alguns motoristas não estão respeitando a sinalização local, fazendo com que várias queixas chegassem ao conhecimento do órgão. Durante seis meses o Detran promove operações na região com os municípios sendo escolhidos através de sorteio.

O Secretário de Administração Flávio Marques deve estar achando bom.  A cidade trabalha para municipalizar o trânsito. A última notícia foi de que a mudança de comando no Detran atrasou o processo. “Saiu Charles Ribeiro, inclusive Lázaro Medeiros, que é da região e entrou o novo presidente Roberto Fontelle”.