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Preocupado com as consequências do fenômeno “El niño” e das alterações climáticas no semiárido pernambucano, o deputado estadual Luciano Duque solicitou, em pronunciamento, na sessão plenária, desta segunda-feira (27), um plano de ação do Governo do Estado para a seca que deve atingir a região no próximo ano.

“As alterações climáticas são uma realidade e não podemos ignorá-las. É fato que toda a sociedade precisa rever a sua forma de consumo e coexistência com a natureza. Mas, neste momento, não vou entrar nessa discussão profunda e ampla. Quero entender o que está sendo planejado pelo Governo do Estado para abrandarmos as consequências dessa possível catástrofe que deve atingir às regiões mais áridas de Pernambuco? Como estão nossas reservas hídricas? Existe um monitoramento do Estado das áreas mais vulneráveis?”, cobrou. “Auxiliar a população mais afetada deve estar entre as prioridades do governo para o ano que vem, assim como ações planejadas e integradas para “quase proibir” o uso de fogo na época de seca, além de distribuir alimentos, assegurar o acesso e a distribuição de água potável para famílias impactadas e destinar recursos para as regiões em risco”, completou.

Segundo o parlamentar, já é possível ver as consequências dessa situação. “Recebi diversos relatos de poços e açudes secos, criadores preocupados com o rebanho e pensando em se anteciparem e se desfazerem da criação para não ver os animais morrendo de sede e fome”. A previsão de cientistas e órgãos do setor climático é que uma forte seca deve atingir o semiárido nordestino, entre fevereiro e maio, justamente no período chuvoso da região.

A governadora estará em Dubai, na 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), nos próximos dias. Esta será a primeira vez que ocorrerá um evento co-promovido pela presidência da COP focado em governos estaduais e municipais de todo o mundo, e a chefe do Executivo pernambucano terá a oportunidade de se apresentar na ocasião. Duque disse que espera que Lyra traga para o estado soluções plausíveis para o enfretamento às mitigações e alternativas de convivência com a seca na região semiárida. “Essa é sem dúvida uma grande oportunidade de trazer conhecimento de outras regiões semiáridas e implementar em nosso estado. Sabemos que todo ano a seca assola as regiões semiáridas, no entanto em 2024 ela será bem mais severa”.

Diante da divulgação de artigo na página oficial do Governo do Estado, também replicado neste blog, no qual procura associar o aumento da criminalidade em Pernambuco com a realização das audiências de custódia, em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco diz que é necessário prestar os seguintes esclarecimentos:

Em reportagem divulgada pelo jornal Estadão no mês passado, com dados fornecidos pelas secretarias estaduais voltadas à segurança, Pernambuco responde por metade da alta de homicídios no Brasil. Comparados o primeiro semestre de 2016 e o primeiro semestre de 2017, o número de homicídios no Estado subiu 37,88%, enquanto que a média nacional foi de 6,79%.

No tocante às audiências de custódia, Pernambuco é um dos estados que possui maior porcentagem de manutenção das prisões. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto que a média nacional é de 55,32% de prisões preventivas decretadas, em Pernambuco esse índice chega a 60,35%.

Na Paraíba, estado vizinho, o porcentual de prisões nas audiências de custódia é inferior a Pernambuco: 55,68%, enquanto que o índice de homicídios caiu, ficando em -9,63%. Outro exemplo é o da Bahia. No primeiro semestre de 2016, aquele estado possuía um número de homicídios superior a Pernambuco e conseguiu reduzir a criminalidade, atingindo um porcentual de -2,41% no primeiro semestre de 2017, apesar de o número de prisões mantidas nas audiências de custódia ser de 38,75% apenas.

Se o aumento da violência em Pernambuco está relacionado com a liberação de presos nas audiências de custódia, por que é que os demais Estados conseguiram reduzir o número de homicídios apesar de apresentarem porcentuais de manutenção de prisões inferiores a Pernambuco nas audiências de custódia?

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sempre auxiliou o Governo do Estado na busca de soluções para a redução da criminalidade, mantendo diálogo aberto e franco e participando ativamente das reuniões do Pacto pela Vida. Porém, o Poder Judiciário estadual também tem o dever de esclarecer, em respeito à sociedade e ao trabalho desenvolvido, que as audiências de custódia não são o motivo do aumento da criminalidade em nosso Estado. O Tribunal reafirma o seu papel no diálogo entre as instituições, na busca por ações voltadas à pacificação social e no cumprimento da legislação.

As pré-candidaturas de Miguel Coelho e Alessandra Vieira ao governo e vice de Pernambuco ganharam novos apoios importantes. Nesta segunda-feira (18), o vice-prefeito de Itaíba, Valdo do Pipa, foi até o Recife para formalizar sua adesão ao palanque do pré-candidato do União Brasil.

Miguel também recebeu apoio de vereadores de quatro cidades. Vandilson Barbeiro (PSD), que está no primeiro mandato em Riacho das Almas, e Eder da Saúde (UB), vice-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes, se uniram à oposição com Miguel. Dois outros apoios oficializados foram o vereador Irmão Fal (MDB), da cidade do Paulista, e o vereador Militão Filho (PSB), de Ribeirão.

Mais anúncios de apoios são aguardados para esta semana. O palanque do pré-candidato a governador pelo União Brasil já conta com mais de 80 prefeitos e ex-prefeitos, além de um exército com mais de 250 vereadores de várias siglas partidárias.

A Escola Municipal Júlio Balbino localizada na Serra da Bernarda, zona rural de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu nesta segunda-feira (17), a visita do prefeito Tássio Bezerra, que realizou vistoria na quadra poliesportiva que esta sendo construída para os alunos e a comunidade.

“Lá atrás no início da nossa gestão, quando eu falei que iria construir uma escola padrão FNDE, de seis salas aqui na Serra da Bernarda, com um investimento de mais de um milhão de reais, muitos criticaram, perguntaram se eu não estava louco de investir tanto dinheiro na zona rural. E Hoje estamos investindo mais de meio milhão e construindo este equipamento importantíssimo a comunidade”, disse.

A quadra poliesportiva da Escola Municipal Júlio Balbino, com 30% das obras concluídas, é um investimento no valor de R$ 612 mil, uma parceria do governo municipal com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo federal. Na oportunidade, o prefeito também visitou a escola e aproveitou o momento para conversar com estudantes e funcionários.

Guardas reclamam dentre outras coisas,  coletes balísticos em dia, armamento e suporte

Os guardas municipais de Tabira foram removidos para as escolas municipais com o objetivo de proteger os funcionários e os estudantes dessas unidades.

Porém, de acordo com denúncia feita ao blog, nenhum equipamento de proteção foi disponibilizado pela gestão Nicinha.

De acordo com os agentes, os coletes balísticos estão vencidos desde o início do ano, além de que não foram disponibilizados armamento de baixa letalidade, algemas, tonfas, spark, viaturas para eles.

“Como vamos proteger os funcionários e os estudantes? O mesmo risco que o professor e seu filho corre, nós também estamos expostos, pois não temos nada para proteger”, desabafa um dos agentes.

Além da falta de proteção individual, os guardas tiveram os salários reduzidos pela retirada do adicional noturno e a distribuição do horário fixo sem o regime de escala.

“A Prefeitura de Tabira quer causar uma falsa sensação de segurança. A verdade tem que ser dita. Nós estamos aqui sem nada”, critica.

Outra questão é que a segurança nas ruas fica enfraquecida, segundo eles. “Para que os professores e alunos de tal escola estejam realmente seguros com a presença de agentes de segurança é que eles precisam estar portados de equipamentos (EPIs) necessários”.

“A gestão cria uma falsa sensação de segurança. Apenas um guarda municipal foi escalado para cada escola. Fomos remanejados de última hora para as escolas, fazendo com que nossos salários baixem drasticamente, pois perdemos o adicional noturno. Foram retirados onze guardas municipais da ruas. Como ficarão os patrulhamentos preventivos?” – pergunta um deles.