Sertânia: Prefeitura inaugura iluminação natalina nesta sexta

O Tribunal de Contas do Estado, aprovou, no dia 13 de janeiro de 2014, a gestão financeira da Câmara Municipal de Buíque, referente ao exercício financeiro de 2011.

A gestão foi objeto de auditoria informatizada no Poder Legislativo Municipal, de responsabilidade do então presidente da Câmara Municipal, o vereador Rômulo Camelo.

A decisão foi de aprovação por unanimidade dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado integrantes da 2ª Câmara do Órgão fiscalizador, conforme acórdão emitido. Atua na defesa do Presidente da Câmara Municipal de Buíque, o advogado de Arcoverde, Edilson Xavier de Oliveira.

A saúde perdeu espaço nas emendas parlamentares, recursos carimbados por deputados e senadores no Orçamento federal, apesar da pandemia de covid-19. De todas as emendas aprovadas em 2021, 37% vão para a saúde, patamar praticamente igual ao registrado no ano passado (36%), quando o Orçamento foi elaborado antes da crise do novo coronavírus. A reportagem é de Daniel Weterman, Amanda Pupo e André Shalders/Estadão.

Nos investimentos diretos, o setor ficou com apenas 14% das emendas, enquanto as obras do Ministério do Desenvolvimento Regional abocanharam 40%. 

Os números mostram a estratégia dos parlamentares para controlar uma fatia maior do Orçamento federal e destinar recursos para obras e projetos de interesse eleitoral em seus redutos nos Estados e municípios. 

O valor destinado às emendas parlamentares até aumentou em relação a anos anteriores, mas não recebeu o mesmo esforço destinado ao aumento de verbas para outras áreas. A pandemia de covid-19 avança no País com índices mais altos de casos e mortes do que em 2020. 

Neste ano, parlamentares carimbaram um total de R$ 47,4 bilhões em emendas, além dos recursos colocados no guarda-chuva do Executivo. O presidente Jair Bolsonaro avalia vetar parte dessas verbas, mas é pressionado pela cúpula do Congresso a sancionar integralmente o que foi aprovado na Câmara e no Senado. 

O valor foi reservado especificamente para indicações de deputados e senadores, conforme o destino escolhido pelos congressistas. O repasse é negociado pelo governo ao longo do ano em troca de apoio no Congresso. 

O pagamento é obrigatório, o que pressiona o Executivo em um cenário de crise fiscal, mas o momento da liberação depende de decisão dos ministérios, o que coloca essas verbas no centro de uma negociação política por votos no Legislativo. 

De todo o volume de emendas aprovadas para 2021, R$ 17,5 bilhões vão para a saúde. São recursos para reformas de hospitais, manutenção de postos de saúde e compra de equipamentos para Unidades de Terapia Intensiva (UTI), por exemplo. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandando por Rogério Marinho e vitrine eleitoral de Bolsonaro, recebeu R$ 14,5 bilhões e poderá usar o dinheiro em obras de infraestrutura, saneamento e projetos de irrigação, entre outros. O total da verba de emendas destinada para investimentos diretos nessas áreas, ou seja, desconsiderando os recursos para custeio, teve um tratamento inverso: o MDR recebeu R$ 13,3 bilhões e a saúde ficou com R$ 2,3 bilhões. 

‘Obra é saúde’, argumentam parlamentares

Desde o ano passado, o Congresso garante uma reserva específica para emendas indicadas pelo relator do Orçamento, sem nenhum critério estabelecido de prioridades. A escolha atende a interesses dos parlamentares. Neste ano, são R$ 29 bilhões em recursos indicados diretamente pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), a maior parte para obras. Além disso, há emendas indicadas pelas bancadas estaduais e pelas comissões, também sem critério de distribuição. 

Durante a discussão do Orçamento, congressistas admitiram a articulação para turbinar os recursos de obras em plena pandemia. Reservadamente, líderes ouvidos pelo Estadão/Broadcast argumentavam que “obra é saúde” pois gera emprego e permite às pessoas terem renda no contexto de crise provocado pela covid-19. 

No início do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o Congresso criaria uma reserva específica para o combate à pandemia no Orçamento. Isso realmente foi feito, mas apenas R$ 1,1 bilhão em emendas foi colocado para essa destinação. Por outro lado, uma ação do Desenvolvimento Regional para tocar obras pelo País recebeu R$ 5,8 bilhões das indicações. 

A destinação provocou críticas de quem ficou à margem das negociações. “Não faz o menor sentido porque é uma distribuição política, sem critérios técnicos. Tem de investir em desenvolvimento regional, é importante, mas é preciso fazer um orçamento realista”, afirmou o líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE). 

O senador do Cidadania faz parte de um grupo de parlamentares que questionou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as manobras e pressiona o governo para vetar parte das emendas e evitar um furo no teto de gastos. O argumento é que, se Bolsonaro sancionar o projeto como saiu do Congresso, ele comete crime de responsabilidade e dá base jurídica para um processo de impeachment. 

Nos bastidores, o argumento é de que o recurso para pandemia deve ser aberto por crédito extraordinário, fora do teto de gastos e da programação inicial do Orçamento. Esse mecanismo, porém, aumenta o endividamento da União e tem impacto no resultado primário, a conta que o governo tem que fechar no fim do ano entre despesa e arrecadação. Bittar foi procurado, mas não quis comentar.

As comunidades da Tapera, Roçado, Agrovila Massangano, Vila Timorante e Sítio São João serão beneficiadas por um pacote de obras de pavimentação.

Os serviços foram acertados, nesta terça-feira (26), entre o prefeito Miguel Coelho e o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro.

Os dois gestores assinaram um convênio no valor de R$ 2,3 milhões, no qual a companhia federal liberou os recursos para a Prefeitura de Petrolina realizar a intervenção nessas cinco áreas do interior.

Os investimentos são resultado de emenda parlamentar do deputado licenciado Fernando Filho. A licitação das obras será realizada pela Prefeitura já a partir de janeiro, com expectativa de início dos primeiros serviços de pavimentação em maio.

O convênio vai garantir o calçamento de 15 mil metros quadrados distribuídos em diversas ruas nos cinco distritos.

“Esse tipo de serviço é geralmente o que mais a população pede porque valoriza o bairro e assegura mais conforto aos moradores. No interior, tem um peso ainda maior porque durante muito tempo a prefeitura deixou de priorizar quem mora na zona rural. Então, existia uma expectativa enorme de mudança, mas as pessoas agora já percebem que a prefeitura voltou a tratar de forma igual quem mora na cidade ou no interior”, destacou o prefeito Miguel Coelho.

Pontífice destaca a vitória de Cristo sobre o ódio e a morte, mas lamenta a resignação à violência e a indiferença diante dos conflitos globais

Em sua mensagem Urbi et Orbi, proferida da sacada central da Basílica de São Pedro neste domingo pascal, 5 de abril de 2026, o Papa Leão XIV recordou que “a Páscoa é uma vitória: da vida sobre a morte, da luz sobre as trevas, do amor sobre o ódio”. No entanto, o Pontífice fez um forte alerta sobre a crescente “globalização da indiferença” diante dos conflitos e sofrimentos no mundo.

Leão XIV enfatizou que a vitória de Cristo foi conquistada a um “preço muito alto”, através do “Amor que cria e gera, Amor fiel até o fim, Amor que perdoa e resgata”. Ele descreveu a força da ressurreição como “completamente não violenta”, capaz de gerar relações respeitosas e buscar o bem comum.

Indiferença diante da violência e dos conflitos

O Papa expressou preocupação com a forma como a humanidade tem se habituado à violência. “Nos habituamos à violência, resignamo-nos a ela e tornamo-nos indiferentes. Indiferentes à morte de milhares de pessoas. Indiferentes às repercussões de ódio e divisão que os conflitos semeiam. Indiferentes às consequências econômicas e sociais que produzem e que todos sentimos”, afirmou.

Leão XIV retomou a expressão “globalização da indiferença”, querida pelo Papa Francisco, e lamentou que, por medo da morte e do sofrimento, as pessoas “voltamo-nos para o outro lado, preferimos não olhar”. Ele conclamou: “Não podemos continuar indiferentes! Não podemos resignar-nos ao mal!”.

Apelo à paz e vigília de oração

O Pontífice fez um apelo direto: “Quem tem armas nas mãos, que as deponha! Quem tem o poder de desencadear guerras, que opte pela paz! Não uma paz conseguida com a força, mas com o diálogo! Não com a vontade de dominar o outro, mas de o encontrar!”.

Leão XIV sublinhou que a paz de Jesus “não é aquela que se limita a calar as armas, mas aquela que toca e transforma o coração de cada um de nós!”. Para reforçar a mensagem, o Papa convidou todos a se unirem a ele em uma vigília de oração pela paz que será celebrada na Basílica de São Pedro no próximo sábado, 11 de abril.

Confiando ao Senhor “todos os corações que sofrem e esperam a verdadeira paz”, o Papa Leão XIV concluiu suas saudações pascais em dez idiomas, incluindo o português: “Feliz Páscoa! Levai a todos a alegria do Senhor Ressuscitado e presente entre nós.”

Nesta quinta-feira (28), Itapetim iniciou a vacinação dos idosos contra a Covid-19. A primeira pessoa a ser imunizada foi a senhora Belisa Timóteo, de 90 anos, residente no Bairro Alto Santo Antônio.

Atualmente, o município possui 270 idosos cadastrados com a faixa etária de 85 anos acima, e só foi recebido do Ministério da Saúde 160 doses (Oxford-Astrazeneca-Fiocruz).

A campanha foi iniciada pela zona urbana. Todos os idosos serão vacinados de acordo com cada fase. A Vacinação será feita por agendamento e de forma domiciliar.

 “Continuem usando máscara, seguindo o isolamento social que em breve iremos vencer essa pandemia e voltar a vida normal”, pediu o prefeito Adelmo Moura.