Sertânia paga servidores nesta quinta-feira

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta sexta-feira (1º), no Palácio do Campo das Princesas, cônsules de nove países cujas sedes estão em Pernambuco para informar como o Governo do Estado tem enfrentado a crise ambiental do óleo.

Durante a reunião, também foram discutidas as possibilidades de cooperação internacional, sobretudo, de serviços especializados desses países. Estiveram presentes a vice-governadora Luciana Santos e os representantes de Portugal, Grã-Bretanha, Argentina, Japão, Estados Unidos, Alemanha, China, Itália e França, além dos secretários das pastas envolvidas na coordenação dos trabalhos de contenção, coleta e remoção das manchas de óleo.

“O governador explicou de que forma o Governo de Pernambuco está enfrentando esse crime ambiental, que são essas manchas de óleo. Desde a ação pioneira, de recolher o óleo ainda no mar, e todo o trabalho de recolhimento e análise do material e da água das praias atingidas. O governador Paulo Câmara, mais uma vez, parte na frente e discute a possibilidade de cooperação, do uso de serviços especializados, que é como tem que ser tratada essa questão. O próprio Plano Nacional de Contingência, que é coordenado pelo Governo Federal, e do qual os governos estaduais e municipais fazem parte, prevê que é preciso fazer esse tipo de atendimento especializado”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti.

O cônsul dos Estados Unidos, John Barrett, avaliou como positiva a reunião e agradeceu ao governador pela oportunidade de poder cooperar com a situação. “Esse é um assunto muito importante. Sou da Califórnia, que também é um estado litorâneo e também tem experiências com crises ambientais. Foi impressionante ver o trabalho que o governador Paulo Câmara está fazendo aqui para combater o óleo”, pontuou. O representante dos Estados Unidos também registrou que há algumas semanas o governo americano está atuando para ajudar a enfrentar o desastre ambiental, por meio de análise de imagens via satélite. “Mas estamos debatendo como podemos ajudar ainda mais”, complementou.

Segundo Bertotti, essa tem sido a prática do governador Paulo Câmara: manter a população pernambucana informada para tranquilizá-la sobre, por exemplo, o uso das praias. Mas também informar os países, que prestaram solidariedade ao nosso Estado. “Essa iniciativa é importante porque Pernambuco recebe muitos turistas desses países, e tem muitas famílias desses lugares que residem aqui”, concluiu o Secretário.

Além de John Barrett (EUA), também participaram da reunião os cônsules Graham Tidey (Grã-Bretanha); Alejandro Lastra (Argentina); Jiro Maruhashi (Japão); Maria Köenning (Alemanha); Yan Yuqing (China); Romain Louvet (França); Gabor Zagon (Itália); o vice-cônsul de Portugal, Marco Melo; o chefe da Assessoria Especial, Antonio Figueira; o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; e o chefe da Casa Militar, coronel Carlos José.

A COMPESA informa em nota, que no período de 17 de fevereiro de 2018 até a presente data, foram registrados vários problemas no Sistema Adutor do Pajeú, em virtude de constantes quedas de energia, causando paralisações do sistema de abastecimento de água nas cidades que ficam no curso do sistema.

Dentre as cidades prejudicadas, Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Quixaba, São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e o distrito de Jabitacá. Há também redução significativa da produção de Afogados da Ingazeira e Tabira.

“A COMPESA vem trabalhando arduamente para resolver e consertar estouramentos e vários equipamento que estão sendo danificados com essas constantes quedas de energia”, diz a nota. Segundo a empresa, a Celpe foi comunicada de todos os problemas ocorridos neste período de fortes chuvas. “Solicitamos inspeção no sistema elétrico que atende o Sistema Adutor do Pajeú”, conclui.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que também comanda o julgamento do impeachment, marcou para as 11h desta quarta-feira (31) a votação final do processo para condenar ou absolver a presidente afastada Dilma Rousseff.

Em acordo com os senadores, o ministro definiu que terminará ainda na madrugada, por volta das 3h30 desta quarta, o fim dos debates, em que cada senador tem 10 minutos para se manifestar sobre a acusação.

Para o impedimento definitivo, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores. A primeira providência, antes da votação, será a leitura, por Lewandowski, de um relatório com o resumo das acusações, da defesa e das provas.

Depois, 4 senadores poderão se manifestar, sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por no máximo 5 minutos cada um. O tempo poderá ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre eles.

Diferentemente de votações sobre propostas legislativas, os líderes partidários não poderão orientar os parlamentares como votar.

“O voto de cada Senador deverá exprimir a respectiva convicção de foro íntimo”, conforme diz o roteiro do julgamento.

O último ato antes da votação é a leitura, por Lewandowski, da seguinte pergunta:

“Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”

Os senadores a favor do impeachment deverão votar “Sim” e os senadores contrários “Não”. A votação será aberta e cada senador terá a opção registrada no painel eletrônico.

Após o fim da votação, Lewandowski escreve e lê a sentença e pedirá que todos os senadores a assinem. O documento será publicado na forma de uma resolução. A acusação e a defesa serão informadas oficialmente do resultado e o presidente interino Michel Temer comunicado.

Se Dilma for absolvida, ela será imediatamente reabilitada ao mandato, do qual está afastada desde maio. voltando ao exercício do cargo. Se for condenada, fica destituída e impedida de concorrer a qualquer cargo político pelos próximos 8 anos.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 2868/04, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e de relatoria do deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). O PL altera a Lei nº 7.560/86, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso (FUNCAB) e dispõe sobre bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ou atividades correlatas.

De acordo com a Matéria, a Lei passaria a determinar que todo e qualquer bem de valor econômico, apreendido em decorrência do tráfico ou utilizado de qualquer forma em atividades ilícitas de produção e comercialização de drogas, e perdido em favor da União, constituirão recurso do FUNCAB. A mesma medida serve para os bens que tenham sido adquiridos com recursos provenientes do tráfico.

Gonzaga explica que os entraves burocráticos e jurídicos, criados com o aparente intuito de resguardar o direito de propriedade dos detentores de bens apreendidos em decorrência de atividades como o tráfico de drogas, só tem causado transtornos ao poder público. “Como fiel depositário desses bens, o poder público é obrigado a mantê-los sob sua responsabilidade, até o trânsito em julgado da sentença condenatória, quando então podem ser alienados”, disse.

O autor lembra ainda que é comum a veiculação de matérias investigativas que denunciam a situação de grandes volumes de bens apreendidos e que se deterioram nos depósitos e pátios das delegacias, postos da Receita Federal e Detrans de todo o País. “São bens de altíssimos valores que, quando alienados, pelo estado precário em que se encontram, já não valem mais nada. Tudo por culpa dos recursos protelatórios dos advogados dos criminosos”, contou.

Com o intuito de corrigir essas distorções é que o socialista apresentou o Projeto, que permite que os bens fungíveis e coisas perecíveis apreendidas possam ser alienadas com a devida celeridade. “Isso resulta em enormes benefícios para a sociedade e desonera o Estados dos transtornos causados pela manutenção desses bens sob sua custódia por períodos que, muitas das vezes, se prolongam por anos e anos”, explicou.

O PL, que tramita em caráter conclusivo, já passou, também, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Em parceria com a 10ª Gerência Regional em Saúde, órgão do governo do estado, a secretaria de saúde de São José do Egito está realizando o curso de aperfeiçoamento em atenção e cuidado em saúde bucal (CASB, turma B).

O CASB está sendo ofertado para todos os trabalhadores (ASB e TSB) inseridos nas equipes de saúde bucal de todos os municípios da 10ª GERES. Além dos trabalhadores da área de São José do Egito, alunos de Itapetim, Brejinho, Tuparetama, Santa Terezinha, Solidão e Tabira assistem as aulas na capital da poesia.

O curso está sendo ministrado nas sextas-feiras, com incentivo e contrapartida da prefeitura municipal e aos sábados com a contrapartida do funcionário.

O curso terá duração de aproximadamente três meses.