Sertânia inicia ações educativas no trânsito do município

Do Blog Cenário

O juiz de direito Fernando Jorge Ribeiro Raposo negou o mandado de segurança pedido pela deputada Débora Almeida (PSDB), contra a filiação do ex-socialista Diogo Moraes ao PSDB. A parlamentar explicou que houve irregularidade na forma como Diogo ingressou na legenda e, principalmente, como aconteceu a mudança de liderança do partido, que culminou com a participação dele na CPI. Segundo o magistrado, a decisão do presidente do partido, deputado Álvaro Porto, não é cabível de questionamento jurídico nesta instância.

“O presidente de comissão interventora estadual de partido político, ao praticar atos de natureza interna corporis, não atua como autoridade pública, mas sim como gestor de pessoa jurídica de direito privado. Portanto, em princípio, não é cabível mandado de segurança para questionar seus atos, devendo a parte interessada recorrer aos mecanismos internos do partido ou à via judicial cível/eleitoral, conforme o caso”, escreveu.

O indeferimento foi emitido às 13h34. O juiz, no entanto, deu um prazo de cinco dias para que Débora apresente nova manifestação que ele possa analisar após este período.

“Em esforço sintético, somente caberia mandado de segurança se houvesse ato de dirigente partidário praticado no exercício de função delegada pelo Poder público (ex.: uso de recursos do fundo partidário, prestação de contas perante a Justiça Eleitoral), com impacto ou repercussão no processo eleitoral. No entanto, objetivando evitar decisões surpresas, nos termos do art. 10 do CPC, oportunizo a impetrante o prazo de 05 (cinco) dias para prévia manifestação do ora enunciado, devendo os autos, em seguida, me retornarem conclusos para apreciação, com ou sem resposta”, completou o juiz.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quinta (3), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Carnaíba.

Relativa ao exercício financeiro de 2018, teve como interessados, o prefeito, Anchieta Patriota, João Guilherme Guedes Machado (Contador) e Osvalda Gonçalves da Silva (Controle Interno).

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Carnaíba a aprovação com ressalvas relativas ao exercício financeiro de 2018.

Como de praxe na maioria dos casos, ainda fez determinações à gestão. 

Anchieta, foi reeleito para o quadriênio 2021/2024, no último dia 15 de novembro. O socialista ocupa seu quarto mandato a frente do poder executivo do município. 

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), afirmou que aguarda a definição partidária do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, mas declarou preferência pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), no cenário das eleições estaduais de 2026.

A declaração foi dada nesta sexta-feira (20), durante entrevista à Rádio Vilabela FM.

Segundo Márcia, a posição pessoal já foi comunicada internamente à legenda e também a lideranças estaduais do partido. Ela informou ter conversado com o senador Humberto Costa e com a senadora Teresa Leitão sobre o tema.

A prefeita destacou que seguirá a orientação partidária e que aguarda o posicionamento oficial da sigla. “Eu tenho sempre esperado meu partido PT, o que me dá uma base de sustentação ideológica, de trabalho, de tudo, e tenho comunicado internamente a minha preferência”, afirmou.

Márcia Conrado acrescentou que a decisão local também reflete o entendimento do diretório municipal. “Já falando a preferência de Serra Talhada, a preferência do PT de Serra Talhada, por acreditar no trabalho do prefeito João Campos”, declarou.

Apesar disso, reforçou o compromisso com as deliberações internas da legenda. “Acima de tudo, eu sou grupo, eu sou partido”, disse.

A prefeita ressaltou ainda que mantém respeito às lideranças petistas e que continuará aguardando as definições formais. “Todo mundo sabendo que a minha prioridade nesse momento é João Campos”, concluiu.

Pais de alunos relataram ao blog que na EREM Colégio Normal Ione de Góis Barros ocorreu um episódio onde um estudante acusou um professor, o ameaçou e o ofendeu verbalmente.

Não há informações se o aluno foi expulso da escola. Mas correram mensagens entre pais com eventuais notícias de ameaças. Dado o momento de notícias de ataques, alguns entraram em pânico. “Gostaria de saber se a escola vai aumentar a segurança, pois como está acontecendo no mundo, pode acontecer na nossa cidade e é impossível não ficar preocupado diante dessas situações”, disse uma mãe com reservas.

A EREM Normal Estadual Professora Ione de Góis Barros comunicou em nota que dia 4, por volta do meio dia, ocorreu um problema entre um estudante e um professor.  “O estudante alterado e agressivo invadiu uma sala de aula que não era a dele, agrediu verbalmente e ameaçou o professor”.

“Comunicamos que todas as medidas necessárias foram e estão sendo tomadas. Visando não expor nenhum dos dois, não houve necessidade de tornar pública a situação. A partir das 15 horas houve uma reunião para comemoração da páscoa, entre professores e funcionários. Portanto, os alunos foram liberados mais cedo”.

Segue: Ressaltamos que as aulas ocorrerão normalmente a partir da próxima da próxima segunda, dia 10 de abril. Pedimos que em meio a um momento tão difícil, que envolve ataques pelo país, evitem divulgar informações sem antes verificar a veracidade”.

Prefeito falou pela primeira vez sobre operação da PF e garantiu que construção de Escolas e UBS não teve desvios. “A denúncia foi política”. 

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), falou pela primeira vez ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com este jornalista, sobre a Operação Couraça, da PF e CGU, que apurava a construção de escolas e postos de saúde de má qualidade, tendo apenas um mestre de obras como responsável pelas construções. Prefeitos e ex-prefeitos de Itapetim e Brejinho foram apontados como suspeitos de participação no esquema. Leia trechos da entrevista:

Prefeito, o que o senhor tem a  dizer em meio a essa operação ?

A Polícia Federal, com base em uma denúncia do vereador da oposição da gestão passada disse que as escolas que estavam sendo construídas e unidades básicas de saúde estavam sendo construídas de má qualidade e estava havendo desvio. Teve buscas na prefeitura, na minha casa, na de Arquimedes e em outras casas de servidores aqui. Na minha casa, o vereador passou que encontrariam uma enorme quantidade de dinheiro. A PF não encontrou um centavo, encontrou uma casa simples, normal, como de qualquer trabalhador. Pediram condução e prisão nossa e foi negado. As obras estão aí servindo à população. As escolas foram todas inauguradas assim como as UBS. Isso foi tudo noticiado. Estamos a disposição da PF da CGU . As obras são de boa qualidade, estão servindo à população. Todas em pleno funcionamento. Essa foi uma operação baseada em uma denúncia política. E adversário sempre acrescenta as coisas.

Após essa operação, o que deve acontecer ?

Fui ouvido na minha casa, prestei os esclarecimentos que precisava. Respondi tudo à Delegada da PF. Está em fase de inquérito. Eles vão julgar se deve ou não mandar para Justiça Federal. Eles vão apresentar a acusação e nós a defesa. Não houve desvio, conluio, como que estão argumentando. Ontem, uma boa parte das pessoas cidadãs foram ouvidas pela PF. Todas as licitações obedeceram as leis.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, “as licitações ganhas por essas empresas têm um relacionamento muito próximo com os gestores, e tinham facilidade para ganhar as licitações.  Não é fácil fazer o cálculo de quanto foi desviado, é preciso ver que material foi usado, quem foi contratado, entre outros. Mas, em média, pelo que geralmente acontece, de 30% a 40% desse valor é desviado”, calculou o superintendente da CGU. O senhor nega?

Essa operação ocorreu aqui e em Brejinho. Lá tinha escolas de seis salas, duas salas. De Itapetim, foram liberados para cinco escolas e cinco unidades básicas. Essas escolas custam cada em torno de 800 mil reais e essas UBS, 500 mil. Então, em Itapetim as obras chegam a, aproximadamente, R$ 7 milhões. Eles depositam 20% e você vai mandando relatório fotográfico e vem os técnicos tanto da saúde como da educação. Vão confrontando com as informações repassadas. As obras foram totalmente aprovadas pelo MEC. Os técnicos fizeram um relatório com a engenharia, foi 99% concluído. Pedem esclarecimento só de detalhes como uma torneira faltando, um extintor, isso é acompanhado pelo Ministério. Estou tranquilo disso aqui. São R$ 7 milhões em obras e eles falaram em R$ 40 milhões. Disseram que primeiro foi paga a empresa pra depois ter licitação. Não é assim. O FNDE bota na conta da prefeitura que faz a licitação, a empresa ganha e a obra começa a ser executada. Todo o processo foi feito normalmente.

As obras em sua maioria segundo a PF foram executadas na gestão Arquimedes. Então onde o senhor entrou nisso?

Foram na minha casa e na denúncia disseram que essas empresas são todas minhas. Não tenho empresa, não administro nenhuma empresa. As empresas que ganham as licitações tem obras em Iguaracy, Tuparetama , São José, Ouro Velho, presta serviço ao GovPE, Arcoverde, trabalham no estado todo, só que os empresários são aqui de Itapetim. Tem mais de nove anos de atuação. Não tenho nada a ver com isso.

A prefeita Tânia Maria (Brejinho) disse que a denúncia não é contra ela e sim contra o ex-prefeito José Vanderley. Ela está correta?

Sei que foram na casa de Vanderlei e prefeitura. Realmente não tem nada que leve ela pra alguma coisa desse tipo. Tem também o advogado Gilberto Costa que disseram que guardava muitos documentos de Vanderlei. Nada a ver. É um amigo que trabalhou em outra gestão minha como advogado de pessoas carentes e com Vanderley em 2005. Teve muita coisa que as questões foram baseadas em questões meramente políticas.

Como isso está repercutindo em sua cidade ?

A população de Itapetim já é acostumada com isso. Tem um vereador quer fez a política a vida toda com base em denúncias, na CGU, TCE, mas nunca teve sucesso em nenhuma eleição. A população sabe do meu compromisso e retidão com o dinheiro público. Fui sábado à rádio (Pedras Soltas) e informei o que estava acontecendo. Disseram que se fosse na minha casa teriam que levar uma caminhonete pra trazer notas de R$ 100 mas não acharam nada. Estou absolutamente tranquilo.