Sertânia eleva nota no Índice Compromisso com a Alfabetização

Mas é preciso ter força,

É preciso ter raça

É preciso ter gana sempre

Quem traz no corpo a marca

Maria, Maria,

Mistura a dor e a alegria…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou no dia 03.11.2014, uma mudança na composição dos Conselhos Estaduais.

A partir dessa data, a regra federal determina que as chapas concorrentes ao pleito de novembro próximo, deverão conter no mínimo, o percentual de 30% de um dos gêneros na sua composição. A medida visa reduzir uma desigualdade existente entre homens e mulheres na representação da advocacia.

As mulheres advogadas formam a maioria das inscrições nas Ordens em praticamente todos os estados brasileiros e a determinação de uma cota de apenas 30% de sua participação na administração dos Conselhos Estaduais não pode ser vista como um avanço significativo nos caminhos das entidades.

Após 85 anos de existência, realizou-se em maio do corrente ano, a I Conferência Nacional da Mulher Advogada em Maceió, num grito nacional feminino a conclamação pública para que as mulheres advogadas do Brasil devem ser protagonistas na nossa história.

O movimento A Ordem É Para Todos criado em dezembro de 2014, compreende que não faz sentido falar-se em participação restrita feminina na OAB e registrou em Cartório, a proposta de empoderamento das mulheres em igualdade de condições em todos os cargos existentes na Ordem, dando, pois, uma contribuição concreta a esse debate e divulgando publicamente o seu posicionamento.

Esse é um debate prioritário na atualidade. A igualdade de gêneros em todas as instâncias de poder. Discutir temas como a diferença de remuneração entre homens e mulheres, assédio moral e sexual nos locais de trabalho, violência contra a mulher, serviços específicos de creche, locais de amamentação nos Fóruns, dentre outros, demonstra que a Ordem deve estar atenta e salvaguardar esse direito que não é apenas das mulheres, mas de toda a sociedade.

A efetiva participação da mulher em postos de poder em nossa entidade, com a participação de 50% em todos os cargos do Conselho Federal, Conselho Estadual e Caixa de Assistência na OAB, é medida urgente e uma dívida histórica da instituição que deveria ter sido quitada, não devendo ser analisada como uma simples reflexão através de reuniões nos Conselhos Estaduais para providências futuras.

A OAB possui hoje no Brasil 876.933 advogadas e advogados em seus quadros, sendo 407.406 mulheres (46,46%) e 469.527 homens (53,54%). Apesar desta paridade numérica, o histórico político da instituição é caracterizado pela baixíssima participação das mulheres advogadas.

Em Pernambuco, a mulher advogada tem uma tímida participação na diretoria da OAB, limitada a apenas um cargo na Diretoria Executiva dos cinco existentes. No Conselho Federal Pernambucano, a situação é ainda pior. São seis membros e nenhuma mulher. No Conselho Estadual dos 66 membros atuais, apenas 11 são mulheres. Esse quadro demonstra qual a política de gênero aplicada pelo grupo que está a nove anos no Comando da Ordem Estadual.

Não se pode propagar igualdade de gênero e esquecer sua implementação na composição dentro da sua própria instituição. “É preciso diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, até que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática”, como nos ensinou o mestre e educador Paulo Freire.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OABe Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação do município, realizou neste sábado (16), a 10ª edição do Aluno Nota Dez. O evento premia os 15 melhores alunos do ano, incentivando o estudo e o desempenho dos estudantes. Este ano foi realizado na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho.

Foi entregue, pela Secretaria de Educação, um tablet aos alunos ganhadores pelo reconhecimento. O evento contou com a participação de todos os pais dos alunos e membros das escolas do município. O projeto foi idealizado na primeira gestão do prefeito Adelmo Moura. O gestor parabenizou a secretária de Educação, Luciana Paulino, e toda sua equipe.

“A Prefeitura de Itapetim nunca deixará de apoiar a educação. A nossa luta não para, sabemos que temos que investir mais para ter uma educação ainda melhor e vamos fazer tudo para nossos alunos terem um futuro ainda melhor.

Os alunos Nota Dez de 2017 foram: José Ruan, Maria Cecília, Heitor Cândido, Miguel dos Santos, Maria Eduarda, Priscila Alves, Thiago Dantas, Vanderson Diego, Maria Jailma, Beatriz Caroline, Ramilly Morgana, Márcia Iara, Vitor Murilo dos Santos, Lucas Farias. Todos das escolas de Itapetim, Piedade, São Vicente, região.

Além do prefeito Adelmo Moura e da secretária Luciana Paulino, a mãe do prefeito dona Cândida, a poetisa Izabela Ferreira, o ex-prefeito, Arquimedes Machado, o vice-prefeito, Junio Moreira, a diretora do Emaps, Amanda Kléfira, todos os diretores das escolas do município, secretários do governo e vereadores também prestigiaram o evento.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou ontem (30/07), de webinar realizado pelo Sebrae que discutiu a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no serviço público. Na oportunidade, Patriota destacou que é o assunto é mais um desafio para os municípios e frisou a importância do tema figurar na pauta dos prefeitos.

O webinar também contou com a presença do advogado e especialista em direito empresarial, Marcos Pontes, que destacou a importância do consentimento do titular para o uso de seus dados e o que os municípios precisarão se adequar. “O titular deve estar sempre ciente de como o poder público ou empresa vai usar seus dados. E os municípios terão que designar um encarregado, com aptidões técnicas, para conduzir e controlar a questão na administração pública municipal”, afirmou o advogado.

O presidente da Amupe, José Patriota, se comprometeu em colocar em pauta o assunto com os prefeitos pernambucanos e destacou o desafios dos municípios, principalmente das cidades pequenas, acerca da montagem de uma estrutura tecnológica que atenda às condições da Lei. “É urgente o debate desta importante legislação. Temos que voltar a discutir, pois é uma questão que impacta diariamente o funcionamento da gestão municipal e a vida das pessoas”, enfatizou o também prefeito de Afogados da Ingazeira.

“Ao mesmo tempo é mais um desafio. As prefeituras possuem dados importantes dos cidadãos. A pasta da saúde, da assistência social, educação, possuem muitas dados pessoais que, com a LGPD, devem ser integrados, a fim de criar um único banco de informações. Minha preocupação é com as cidades de pequeno porte, carentes de recursos, que terão que se adequar a questão. No entanto, a Amupe se compromete em discutir e buscar as melhores soluções para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados”, concluiu. O webinar completo está disponível no Youtube do Sebrae, no link https://bit.ly/2D3mzS2.

Nesta segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de Tuparetama voltou a se reunir em mais uma Sessão Ordinária para discutir Projetos de Lei, Requerimentos e indicações.

Durante a sessão foi apresentado no Plenário, o Projeto de Lei (PL), Nº 03/2023 que dispõe sobre concessão de auxílio-transporte a estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitário). Também o Projeto de Lei Nº 04/2023 que revoga a alínea “a” do Inciso I do art. 2º, bem como o Art. 12 da Lei Municipal Nº 156 de 25 de junho de 1997.

O vereador Danilo Augusto apresentou dois requerimentos. O primeiro solicitando a realização de audiência pública para discussão sobre o pagamento do reajuste do piso salarial do Magistério. E o segundo solicitando a realização de audiência pública com os comerciantes do município e representantes da Prefeitura Municipal.

O vereador Antonio Valmir Batista Tunú fez uma Indicação ao Poder Executivo que seja construído lombadas nas ruas Assuélio Gomes e Aluísio Leite, Gonçalo Leite, Jacinto Amorim e Pergentino José Muniz.

Já o vereador Arlã Markson Gomes de Souza, apresentou Projeto de Lei N° 01/2023 de que “dispõe sobre a proibição de toda e qualquer atividade de criação e pastoreio de animais de pequeno a grande porte nas vias e logradouros públicos do município.

Porque Ciro quer o impeachment de Bolsonaro e Lula, nem tanto?

Política é a arte da estratégia. E no Brasil, estamos vendo as duas principais lideranças de oposição com postura totalmente diferente quando o tema é a possibilidade de que o presidente Bolsonaro seja alvo de um processo de impeachment.

Como já noticiado, o super pedido de impeachment reuniu oposição e ex-aliados, citando 23 crimes previstos na Lei do Impeachment, entre eles cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, tentar dissolver o Congresso Nacional, atrapalhar investigações, violar o direito à vida dos cidadãos na pandemia, incitar, militares à desobediência à lei e não agir contra subordinados que agem ilegalmente.

Sabemos, no momento a possibilidade de qualquer um dos pedidos contra o presidente ser aceito pelo presidente Arthur Lira é próxima a zero. O Presidente é o principal nome na linha de frente para blindar o presidente, bem diferente do que fez Eduardo Cunha contra Dilma do caso das pedaladas.

Mas chamam a atenção os posicionamentos de Ciro Gomes (PTB) e do ex-presidente Lula (PT). O primeiro defende abertamente o impeachment de Jair Messias. Mas o segundo tem falado muito pouco no tema, a ponto de as redes sociais lançarem a hastag #lulasumiu , pela falta de posicionamento do petista. De tão pressionado, Lula teve que se manifestar: “Parabenizo as forças de oposição ao Bolsonaro e os movimentos sociais que conseguiram unificar os mais de 120 pedidos de impeachment pra pressionar o Lira. Espero que as manifestações de rua convençam o presidente da Câmara a colocar em votação”.

Mas em fevereiro, deixou clara sua real impressão sobre o tema:  “Eu sinceramente acho que, com o andar da carruagem, se for pedir o impeachment agora, até cumprir todo o ritual, você vai chegar ano que vem e, ai, é ano eleitoral”, pontuou.

Ciro cutucou: “O principal líder da oposição até agora não deu uma palavra. Não fala nada, porque na hora que ele falar em corrupção, a turma manda ver Palocci, Sérgio Machado, Eunício Oliveira… manda ver Ricardo Barros, que era vice-líder do Governo Lula”, disparou, sugerindo ainda que há desinteresse no líder petista em debater impeachment.

E tudo tem um motivo. Lula não quer discutir com tanta força o impeachment por pragmatismo eleitoral. Sabe que é muito mais fácil vencer o Bolsonarismo em um segundo turno ou até – dizem as pesquisas – liquidando no primeiro. Aliás, Lulismo e Bolsonarismo, de tão antagônicos, se alimentam um do outro quase como um “eu não vivo sem você”. Bolsonaro alimenta a esperança de manter Lula no palanque como principal opositor para manter sua base aquecida no discurso contra a corrupção. E Lula com o PT miram no Bolsonarismo e suas bandeiras. Preferem tê-lo no embate. Daí o ex-presidente com o freio de mão puxado quando trata do tema.

Já Ciro Gomes sabe que, dada a atual polarização, só a queda de um dos dois o coloca no cenário de uma disputa real. Senão, é primeiro turno com bilhete comprado pra Paris de novo, alusão à ida dele em 2018, quando não quis apoiar Fernando Haddad.  E no atual cenário, o caminho mais próximo é com a queda de Bolsonaro. Assim, ele polarizaria com Lula e partiria para o ataque voraz contra o ex-presidente, contra o qual tem levantado acusações tão duras quanto o próprio Bolsonaro. Nesta sexta, disse que “Lula além de ser um grande corrupto, é um grande corruptor”. E completou: “apodrece aonde ele bota a mão”. Ciro tem convicção que é o único que pode definitivamente dar fim ao Lulismo no país.

Assim, explicam-se as falas e estratégias de um e de outro. Para Ciro, o cenário ideal envolve o impeachment de Bolsonaro. Para Lula, a vontade lá no fundo é mesmo de quer Arthur Lyra continue com os pedidos embaixo do braço, para que ele siga com a polarização e pegue Bolsonaro na disputa. Em jogo de sabidos, ninguém é bobo. Por trás da fala, se escancara a estratégia…

Mal menor

O prefeito Sandrinho Palmeira foi um dos poucos a ter reação da vacina. Com febre de 39 graus, dor de cabeça e no corpo, ficou fora da primeira noite da programação virtual pelos 112 anos da cidade que governa, substituído pelo vice, Daniel Valadares.  Retomou sem problemas o restante da grade e o melhor, imunizado. Não há reação maior que a causada pelo próprio vírus.

Bonfim Fake

Os golpes virtuais não poupam nem prefeitos. Um falso perfil do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (AVANTE) andou fazendo estrago pedindo PIX e até refeições em restaurantes da cidade. O Prefeito está acionando uma delegacia virtual para por freio ao “cara lisa virtual”.

Segue o fio

Depois da descoberta de que a ex-presidente da Câmara de Arcoverde, Luiza Margarida (PSB), gastou em dois meses combustível  que dava pra ir a Curitiba, informações indicam mais atos suspeitos. “Basta dar uma visitada ao Portal da Transparência”, diz um dos nomes críticos. Ela teria por exemplo, ignorado o pagamento da empresa que fez o site da casa e pago a outra, de Pesqueira, pelo que a primeira executou. Um fusuê.

Vale tudo

Ao que tudo indica, a reportagem da Folha de São Paulo que indicou repasse de vacinas vencidas aos municípios foi uma grande barriga, termo usado para uma notícia desmentida pouco depois. Uma checagem mais apurada mostraria que 99% dos municípios não aplicaram doses vencidas.

O segredo 

Madalena Brito,  Secretária de Saúde de Flores,  disse que a celeridade na vacinação,  sem dia santo ou feriado,  mais doses extras além da quantidade de quilombolas do município, que sobraram e foram aplicadas em outras faixas etárias explica a liderança por faixa etária no Pajeú.

Chamada a cobrar

O vereador Juciano Gomes  tentou ligar para o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, de quem se diz protegido, ao ser levado por PMs para delegacia por invadir a Unidade Mista de Iguaracy e intimidar servidoras.  Deu fora de área…

Fé

O radialista Anchieta Santos agradece a corrente de orações e solidariedade por conta do procedimento a que será submetido nesta segunda para tirar um tumor diagnosticado na cabeça. “Vamos alcançar a cura. Estamos confiantes”.

“Eu tava tão feliz”

A informação de que Bolsonaro confirmara presença em São José do Belmonte na sexta que vem foi passada por executivos da poderosa empresa Solatio, responsável pelo complexo de energia solar de R$ 3,5 bi ao prefeito Romonilson Mariano. De bolsonarista feliz da vida, uma tristeza só com a negativa.

Frase da semana: 

“Eu aceito qualquer um que se eleja ano que vem, entrego a faixa presidencial numa boa, mas em eleições limpas”.

Do Presidente Jair Bolsonaro, cobrando o  tal voto impresso. Ele foi eleito por voto eletrônico como deputado federal em 2006, 2010, 2014 e para presidente em 2018.