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MP anuncia medidas duras no combate a Covid-19 em Tabira

Por Nill Júnior

O que para alguns seria Lockdown ou toque de recolher, para o Promotor Público de Tabira, Romero Borja são “novas medidas de restrição” num município que atingiu oito casos confirmados de Covid-19, um caso em investigação, trinta descartados, dois óbitos e cinco recuperados.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM e demonstrando preocupação com a fase ascendente de casos no município e na região, Dr. Romero relatou que em reunião com comerciantes dos chamados serviços essenciais alguns encaminhamentos foram tirados objetivando aumentar o isolamento social no município.

Os segmentos comerciais como Supermercados, Mercadinhos, Oficinas, autopeças, açougues e outros vão encerrar as atividades às 17h de segunda a sábado.

No domingo todos serão fechados. Farmácias e Postos de Gasolina terão autonomia de horário. A feira livre segue proibida. A não utilização de máscara em via pública será passível de multa, com valor a ser definido. O recurso vai para um Fundo Municipal que será criado. Afirmando que “acabou a brincadeira”, o representante do Ministério Publico anunciou que será proibida a circulação de pessoas após as 19h sem justificativa, sendo detido quem desobedecer. Haverá reordenamento também no estacionamento de carros nas ruas do centro da cidade.

As medidas enérgicas estão em um Projeto de Lei enviado pelo Executivo ao Legislativo. Ontem, a Câmara votou em primeiro turno. Neste domingo, haverá votação em segundo turno. As novas medidas deverão começar a valer na próxima quarta-feira.

Outras Notícias

Salgueiro é o Sertão de novo nas semifinais

O Salgueiro venceu o Vera Cruz por 2 a 1 e avançou para a semifinal do Campeonato Pernambucano. com a derrota do Afogados FC para o Santa nos pênaltis, a equipe é a única representante sertaneja na competição. O Carcará encara o Sport no próximo fim de semana, na Ilha do Retiro. Com o resultado, […]

O Salgueiro venceu o Vera Cruz por 2 a 1 e avançou para a semifinal do Campeonato Pernambucano. com a derrota do Afogados FC para o Santa nos pênaltis, a equipe é a única representante sertaneja na competição.

O Carcará encara o Sport no próximo fim de semana, na Ilha do Retiro.

Com o resultado, o time sertanejo vai para a sua oitava semifinal seguida do Estadual. Renato Henrique marcou duas vezes para o Salgueiro, enquanto que Vitinho diminuiu para o Galo.

Por outro lado, também teve muita reclamação dos jogadores visitantes por um pênalti não marcado no finalzinho. Os atletas do Vera Cruz partiram para cima do árbitro Anderson Luis Marques. A chegada da Polícia Militar impediu que os jogadores cercassem o juiz, que pediu reforço da segurança ao ser pressionado assim que apitou o final do jogo. Um dos policiais chega a bater com o escudo no rosto do zagueiro Naldo.

Humberto critica gestão do PSB e diz que prefeito é “mal-agradecido”

Ao lado do presidente Lula no Recife, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou a postura do prefeito da cidade Geraldo Júlio (PSB) e de seu partido com relação aos investimentos do governo Lula e Dilma, em Pernambuco. Segundo Humberto, o prefeito não reconhece o apoio que recebeu nas obras que ele […]

img-20160922-wa0075Ao lado do presidente Lula no Recife, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou a postura do prefeito da cidade Geraldo Júlio (PSB) e de seu partido com relação aos investimentos do governo Lula e Dilma, em Pernambuco. Segundo Humberto, o prefeito não reconhece o apoio que recebeu nas obras que ele considera vitrine na sua gestão, a Via Mangue e o Hospital da Mulher.

“Esse prefeito que está aí é mal-agradecido. Quando perguntam a ele o que ele fez, ele só fala em duas coisas: na Via Mangue, que começou com João Paulo, continuou com João da Costa, foi inaugurada por Dilma e que quem mandou dinheiro foi Lula; e no Hospital da Mulher, que teve quase metade dos recursos repassados por Dilma e com o apoio de João Paulo”, lembrou o senador.

O líder do PT também fez uma comparação entre as ações da gestão de Lula e Dilma em Pernambuco e os cortes de investimentos no Estado defendido por Temer. “Lula trouxe a refinaria, a transposição, a duplicação de duas BRs, entre tantas outras coisas. Mas sabem o que Temer trouxe pra gente? Ele suspendeu o processo de construção do Arco Metropolitano, a duplicação da BR-232 até o município de Arcoverde, tudo isso obras que tinham tido o compromisso assumido por Dilma”, afirmou.

Segundo o senador, os cortes no Estado fazem parte da mudança de postura do governo federal com relação ao Nordeste. “Esses mal-agradecidos votaram para derrubar Dilma. Eles são golpistas iguais aos que estavam naquele dia na Câmara dos Deputados. Agora, eles estão tendo problemas com Temer porque ele não gosta de nordestino, não gosta de pernambucano. Mas são golpistas iguais. Se merecem. Essa direita jamais vai dar ao Nordeste o direito de viver com dignidade”, afirmou.

Humberto ainda criticou a má gestão do PSB no Recife. “Eles aumentaram em 30% o número de cargos comissionados para poder dar emprego a vereador, gente para dar sustentação. Mas o que eles diziam é que ia ser um governo de uma grande gestão. Que grande gestão é essa que eles gastaram mais dinheiro em propaganda do que calçando as ruas da cidade do Recife?”, questionou Humberto.

Solidão: Festa de Agosto de Três Umbuzeiros será neste sábado

O Distrito de Três Umbuzeiros, em Solidão-PE, recebe neste sábado (9) a tradicional Festa de Agosto, evento que integra o calendário cultural do município. A programação começa às 20h30 e contará com três apresentações musicais no palco principal. O público poderá acompanhar os shows da Banda Encantu’s, Mateus Max e Neguinho do Acordeon. A festa […]

O Distrito de Três Umbuzeiros, em Solidão-PE, recebe neste sábado (9) a tradicional Festa de Agosto, evento que integra o calendário cultural do município.

A programação começa às 20h30 e contará com três apresentações musicais no palco principal.

O público poderá acompanhar os shows da Banda Encantu’s, Mateus Max e Neguinho do Acordeon. A festa reúne moradores da comunidade e visitantes de outras localidades, fortalecendo o movimento cultural e turístico da região.

A realização é da Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude. De acordo com a organização, a expectativa é de participação expressiva da população, mantendo a tradição do evento na agenda festiva do distrito.

Decretado toque de recolher em Santa Terezinha

O Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa foi além do Governo do Estado e decretou  em caráter extraordinário, o toque de recolher no horário compreendido das 22h até as 05h do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do Município de Santa Terezinha. “Fica terminantemente proibida a circulação de pessoas nesse período, salvo […]

O Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa foi além do Governo do Estado e decretou  em caráter extraordinário, o toque de recolher no horário compreendido das 22h até as 05h do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do Município de Santa Terezinha.

“Fica terminantemente proibida a circulação de pessoas nesse período, salvo em caso de urgência médica devidamente comprovada, ficando o responsável pelas informações sujeito às penalidades legais caso não se comprove a veracidade da justificativa apresentada”

Ele considerou o estado de emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio de Portaria nº 188, de 03 de Janeiro 2020, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19).

Ainda a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo Coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de Março de 2020 e o Decreto Legislativo n. º 196/2021, de 14 de Janeiro de 2021, que prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento para os fins do disposto no artigo 65 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, de 4 de Maio de 2000, da ocorrência  do estado de calamidade pública nos municípios pernambucanos.

“Considerando que o Estado de Pernambuco voltou a apresentar elevação de novos casos de COVID, inclusive com aumento de óbitos, com possibilidade de uma terceira onda de infecções do Coronavírus, destacando que a segunda não chegou ao fim e pode-se enfrentar o colapso no sistema de saúde por conta das novas cepas que circulam no País e a demanda por leitos hospitalares, tendente a crescer, por conta do maior poder de transmissão”, diz ainda o decreto 013/2021.

Afogados: empresa contratada por Prefeitura “paga” servidores com seguro desemprego

Uma denúncia que chegou ao  PE Notícias por servidores contratados da empresa Terceiro Setor à Prefeitura de Afogados da Ingazeira indica grave atentado à legislação trabalhista e exploração da mão de obra local. De acordo com a queixa, contratados estariam sendo obrigados a trabalhar para a municipalidade sem nenhum vínculo empregatício. O mais grave é […]

Parte dos trabalhadores contratados pela empresa, que por sua vez é contratada pela Prefeitura, atua na limpeza urbana

Uma denúncia que chegou ao  PE Notícias por servidores contratados da empresa Terceiro Setor à Prefeitura de Afogados da Ingazeira indica grave atentado à legislação trabalhista e exploração da mão de obra local.

De acordo com a queixa, contratados estariam sendo obrigados a trabalhar para a municipalidade sem nenhum vínculo empregatício.

O mais grave é que existem prestadores de serviços contratados pela Terceiro Setor, que, após assinar aviso prévio continuam trabalhando em algumas secretarias e tendo como justificativa de pagamento o seguro desemprego. Legalmente, o seguro é uma garantia do Fundo de Amparo ao Trabalhador para mantê-lo enquanto consegue novo serviço. Com medo do desemprego, trabalhadores estariam se submetendo à decisão de continuar trabalhando sem receber vencimentos da empresa.

A autora da denúncia, que pede para não ser identificada, acusa:  “tenho conhecimento porque conversei com a pessoa. Ele está no seguro desemprego e continuará dando expediente na Secretaria onde trabalha como se fosse funcionário da empresa terceirizada”.

Há queixas também de servidores em cargos de diretoria sem que tenham sido nomeados, ou portaria  publicada. “Eles estão nomeando a conta-gotas, para que aqueles que estão respondendo pelas diretorias pensarem que serão os próximos”, diz o servidor.

Presume-se que a jogada faça parte de um dolo à legislação trabalhista para driblar eventuais atrasos na formalização de contratos com prestadores de serviços da prefeitura.

Como estamos em novo ano fiscal,  empresa e prefeitura estariam firmando novo contrato, que não costuma ser celebrado instantaneamente pela burocracia, e aproveitando trabalhadores afastados em dezembro, no fim do acordo anterior, sob a promessa de garantir os postos de trabalho com a condição de que continuem prestando serviço com o suporte do seguro. Um remendo que fere gravemente a legislação.