Sertânia: denúncia do vereador Fiapo gera multa contra Guga Lins

O auditório do IFPE ficou lotado ontem na abertura da VIII Conferência Municipal de Saúde, em Afogados da Ingazeira, para debater as necessidades e prioridades da população para subsidiar o Plano Municipal de Saúde no período 2018-2021.

Participaram da abertura o Prefeito José Patriota, os Vereadores Augusto Martins, Luiz Besourão, Raimundo Lima, além de representantes do Rotary Club e de diversos conselhos comunitários de bairro. O Estado foi representado pela coordenadora da X GERES, Mary Delânea. A palestra de abertura foi realizada pelo representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, Elídio Moura.

O Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, destacou a importância da participação popular na conferência. “esses dois dias, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, iremos debater com os usuários do SUS em Afogados, estratégias e ações para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde inseridos no plano municipal de saúde para o próximo quadriênio,” avaliou Artur Amorim.

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Anita Silva, policial militar, a conferência é um dos mais importantes momentos de construção de políticas públicas.“A partir das decisões tomadas aqui, construímos alternativas para a melhoria no sistema de saúde,” finalizou.

O Prefeito José Patriota destacou ações importantes como a redução da mortalidade infantil e a universalização da atenção básica em Afogados. “Ampliamos a nossa rede e qualificamos o atendimento em saúde. Mas ainda há muito que fazer. E ouvir a população nos ajuda a tomar as decisões corretas nesse sentido,”destacou o Prefeito Patriota. Os debates continuam durante todo o dia de hoje no auditório do IFPE.

O acesso á comunidade de Serra do Povo, município de Iguaracy, que antes só se passava de moto, veículo de tração animal ou jipe, foi transformado em estrada. Desde a semana passada, que máquinas da Prefeitura de Iguaracy estão arrumando o acesso que a partir de agora poderá ser usado por qualquer tipo de veículo.

Outra ação que estará sendo executada pela Prefeitura é o complemento da estrada que da acesso a Laje do Monte Alegre também, para incentivar o turismo naquela localidade que é tão importante para o município.

Agenda – Ainda na zona rural, o prefeito Zeinha Torres, acompanhado pela secretária de Desenvolvimento e Assistência Social Juliany Rabêlo e do vereador Tenente de Viana, visitaram o Assentamento Cedro Branco, no último sábado (01), onde ouviram dos moradores as necessidades para a melhoria da comunidade.

Leitores do blog reclamam que, sem justificativa,  postos de combustíveis de Brejinho e São José do Egito já aumentaram o litro da gasolina.

Alguns enviaram fotos do combustível já sendo comercializado a R$ 5,09. Era R$ 4.65. A prazo, R$ 5,29. “Não entendi esse aumento sem nenhuma explicação”, diz um leitor do blog.

Há a perspectiva de alta com o fim da desoneração de impostos sobre a gasolina,  sinalizada pelo governo Lula, que diz não querer perder a arrecadação de R$ 50 bilhões e ter caixa para honrar compromissos sociais.

Sem desoneração, em alguns estados a gasolina pode subir até R$ 0,90 , mas a partir de 1º de janeiro. Então porque a alta agora?

Segundo o Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo),  no caso do etanol, o aumento na bomba pode ser de até R$ 0,70.

Por André Luis

Em entrevista ao programa Bom Dia Pernambuco da TV Globo nesta terça-feira (5), a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, abordou a preocupante situação financeira enfrentada pelos municípios do estado.

Durante a entrevista, Márcia Conrado destacou a importância de buscar outras fontes de renda para suprir as necessidades financeiras dos municípios. Um exemplo mencionado foi o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é uma das fontes de receita utilizadas para o pagamento do décimo terceiro salário. 

No entanto, devido à falta de recursos, a prefeita afirmou que foi necessário utilizar essa reserva para pagar os salários dos servidores municipais nos meses de agosto e setembro em Serra Talhada, “além de fornecedores essenciais, como hospitais terceirizados, merenda escolar e transporte escolar”, destacou.

Segundo Márcia, essa situação tem prejudicado o planejamento dos municípios. Ela ressaltou que alguns municípios já estão enfrentando dificuldades financeiras, com atrasos nos salários dos servidores e fornecedores. A redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também tem agravado a situação dos municípios de pequeno porte.

De acordo com a prefeita, cerca de 80% dos municípios pernambucanos estão passando por essa situação financeira delicada, “se isso se postergar, será uma calamidade para estes municípios”, enfatizou Márcia.

Diante disso, Márcia Conrado informou que está buscando agilizar o pagamento das emendas da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que podem gerar aproximadamente 50 milhões de reais para o estado. Na próxima semana, está agendada uma reunião com a Assembleia para apresentar os números e buscar soluções conjuntas e responsáveis para enfrentar essa crise financeira.

Márcia Conrado ressaltou que é fundamental a união e o apoio de todas as esferas governamentais para superar essa situação e garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados pelos municípios. Ela ressaltou que é necessário buscar medidas assertivas e responsáveis para assegurar o pagamento do décimo terceiro salário e evitar maiores prejuízos para a população.

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, as prefeituras do Brasil receberão o segundo decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 2.086.019.993,13.

Esse valor já considera a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira o levantamento completo da CNM aqui, com os valores por coeficiente dos Municípios de cada Estado.

Quando comparado com o valor do repassado no segundo decêndio de janeiro de 2024, identifica-se um crescimento real de 2,56%. Como o desempenho do primeiro decêndio, no entanto, representou queda, este mês está com queda real de 4,9%. Esses dados consideram os efeitos da inflação sobre o real.

Sem considerar as consequências da inflação no real, este decêndio teria crescimento de 6,1%. O acréscimo, em valores brutos, foi de cerca de R$ 250 milhões no repasse comparado ao mesmo período de janeiro passado.

A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 665 milhões nos primeiros 10 dias de janeiro de 2025 (período de referência para o repasse de 20 de janeiro), passando de R$ 10,92 bilhões no mesmo período de 2024 para R$ 11,59 bilhões agora.

O principal fator para isso é a receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foi de R$ 1,52 bilhões em 2024 para R$ 2 bilhões em 2025, com incremento superior a R$ 482 milhões.

A outra receita que mais impactou positivamente no resultado foi o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Com saldo negativo no mesmo período de 2024, a arrecadação com esse tributo no início de 2025 ultrapassou os R$ 224 milhões.

Por outro lado, houve queda na receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 9,28 bilhões para R$ 8,99 bilhões (queda de 3%). As informações são da Agência CNM de Notícias.