Sertânia de volta à Fenearte, comemora Diogo Moraes

A saúde perdeu espaço nas emendas parlamentares, recursos carimbados por deputados e senadores no Orçamento federal, apesar da pandemia de covid-19. De todas as emendas aprovadas em 2021, 37% vão para a saúde, patamar praticamente igual ao registrado no ano passado (36%), quando o Orçamento foi elaborado antes da crise do novo coronavírus. A reportagem é de Daniel Weterman, Amanda Pupo e André Shalders/Estadão.

Nos investimentos diretos, o setor ficou com apenas 14% das emendas, enquanto as obras do Ministério do Desenvolvimento Regional abocanharam 40%. 

Os números mostram a estratégia dos parlamentares para controlar uma fatia maior do Orçamento federal e destinar recursos para obras e projetos de interesse eleitoral em seus redutos nos Estados e municípios. 

O valor destinado às emendas parlamentares até aumentou em relação a anos anteriores, mas não recebeu o mesmo esforço destinado ao aumento de verbas para outras áreas. A pandemia de covid-19 avança no País com índices mais altos de casos e mortes do que em 2020. 

Neste ano, parlamentares carimbaram um total de R$ 47,4 bilhões em emendas, além dos recursos colocados no guarda-chuva do Executivo. O presidente Jair Bolsonaro avalia vetar parte dessas verbas, mas é pressionado pela cúpula do Congresso a sancionar integralmente o que foi aprovado na Câmara e no Senado. 

O valor foi reservado especificamente para indicações de deputados e senadores, conforme o destino escolhido pelos congressistas. O repasse é negociado pelo governo ao longo do ano em troca de apoio no Congresso. 

O pagamento é obrigatório, o que pressiona o Executivo em um cenário de crise fiscal, mas o momento da liberação depende de decisão dos ministérios, o que coloca essas verbas no centro de uma negociação política por votos no Legislativo. 

De todo o volume de emendas aprovadas para 2021, R$ 17,5 bilhões vão para a saúde. São recursos para reformas de hospitais, manutenção de postos de saúde e compra de equipamentos para Unidades de Terapia Intensiva (UTI), por exemplo. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandando por Rogério Marinho e vitrine eleitoral de Bolsonaro, recebeu R$ 14,5 bilhões e poderá usar o dinheiro em obras de infraestrutura, saneamento e projetos de irrigação, entre outros. O total da verba de emendas destinada para investimentos diretos nessas áreas, ou seja, desconsiderando os recursos para custeio, teve um tratamento inverso: o MDR recebeu R$ 13,3 bilhões e a saúde ficou com R$ 2,3 bilhões. 

‘Obra é saúde’, argumentam parlamentares

Desde o ano passado, o Congresso garante uma reserva específica para emendas indicadas pelo relator do Orçamento, sem nenhum critério estabelecido de prioridades. A escolha atende a interesses dos parlamentares. Neste ano, são R$ 29 bilhões em recursos indicados diretamente pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), a maior parte para obras. Além disso, há emendas indicadas pelas bancadas estaduais e pelas comissões, também sem critério de distribuição. 

Durante a discussão do Orçamento, congressistas admitiram a articulação para turbinar os recursos de obras em plena pandemia. Reservadamente, líderes ouvidos pelo Estadão/Broadcast argumentavam que “obra é saúde” pois gera emprego e permite às pessoas terem renda no contexto de crise provocado pela covid-19. 

No início do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o Congresso criaria uma reserva específica para o combate à pandemia no Orçamento. Isso realmente foi feito, mas apenas R$ 1,1 bilhão em emendas foi colocado para essa destinação. Por outro lado, uma ação do Desenvolvimento Regional para tocar obras pelo País recebeu R$ 5,8 bilhões das indicações. 

A destinação provocou críticas de quem ficou à margem das negociações. “Não faz o menor sentido porque é uma distribuição política, sem critérios técnicos. Tem de investir em desenvolvimento regional, é importante, mas é preciso fazer um orçamento realista”, afirmou o líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE). 

O senador do Cidadania faz parte de um grupo de parlamentares que questionou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as manobras e pressiona o governo para vetar parte das emendas e evitar um furo no teto de gastos. O argumento é que, se Bolsonaro sancionar o projeto como saiu do Congresso, ele comete crime de responsabilidade e dá base jurídica para um processo de impeachment. 

Nos bastidores, o argumento é de que o recurso para pandemia deve ser aberto por crédito extraordinário, fora do teto de gastos e da programação inicial do Orçamento. Esse mecanismo, porém, aumenta o endividamento da União e tem impacto no resultado primário, a conta que o governo tem que fechar no fim do ano entre despesa e arrecadação. Bittar foi procurado, mas não quis comentar.

Moradores de Iguaracy revoltados com a falta de água e demora em ligar a rede que pode socorrer o município, via Adutora do Pajeú, realizam nesta quinta (11) um protesto às 9h em frente ao escritório da Compesa no município.

Segundo informações de Cladionor Airton, o Itinho, são cerca de seis meses sem abastecimento regular na cidade. “Não é uma questão de quem trabalha no escritíorio. Isso dependa da Diretoria da empresa. Rosário é uma das maiores barragens da região e socorreu várias cidades. Mas somos  a única que ainda não está sendo abastecida no Pajeú. Falta atitude das autoridades”, reclama.

O protesto está sendo articulado pelas redes sociais convocando moradores da sede e do Distrito de Jabitacá. “Será um protesto pacífico para chamar atenção do Estado”, diz Itinho.

O protesto também vai questionar a cobrança das contas residências quando a população não recebe água na torneira. “Acho uma falta de respeito mandar a conta sem ter água. Baseado em que?” – questiona.

Um corpo não identificado foi encontrado em Serra Talhada, próximo a um campo de futebol no Bairro da Cohab. A Polícia confirmou que o corpo tem perfurações de bala e age para identificá-lo. é o 18º assassinato do ano. A vítima, do sexo masculino, não portava documentos.

Com mais essa morte, Serra chega ao incrível número de 3,6 mortes por mês. Para se ter uma ideia da gravidade, caso essa média se mantenha, de quase uma morte por semana, o município poderá atingir mais de 40 homicídios, o que determina uma ação emergencial para frear essa curva ascendente.

Semana passada, o  Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) anunciou que obteve do governo Paulo Câmara (PSB) a garantia que Serra Talhada receberá o reforço policial do pessoal CIOE – Companhia Independente de Operações Especiais, a chamada SWAT pernambucana. Os homens ainda não chegaram à cidade.

Da Folhapress

A presidente Dilma Rousseff (PT) usou sua página no Facebook para prestar homenagem ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em agosto do ano passado, durante a disputa presidencial.
Nesta segunda-feira (10), Campos, a quem Dilma chamou de “líder combativo” e “compatriota digno”, completaria 50 anos. “É um momento de saudade”, escreveu a presidente.

“Quero me solidarizar com a família de Eduardo Campos, que completaria hoje 50 anos de idade. A homenagem a ele, nessa data, celebra a vida de um líder combativo e é também um momento de saudade. Saudade não só para a família e amigos, mas para todos os brasileiros e brasileiras que perderam um compatriota digno, que sempre trabalhou e acreditou no Brasil”, diz a mensagem da petista.

Dilma não foi a Recife para as homenagens ao ex-governador e não viu a cerimônia se transformar em palco para discursos sobre a crise política e econômica enfrentadas pelo seu governo. Para representar o Palácio do Planalto e sair em defesa da presidente, estava o ministro Jaques Wagner (Defesa), que usou o bordão criado por Campos ao afirmar que vão continuar “trabalhando” sem “desistir do Brasil”.

Adversários de Dilma e Campos na eleição de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a ex-senadora Marina Silva (PSB) também foram à cerimônia. O tucano fez críticas indiretas, sem citar nominalmente a petista, enquanto Marina fez um discurso mais genérico, em que falou sobre democracia e justiça.

“Os governos são circunstanciais, efêmeros, passageiros. Por maior ou menor tempo, eles se vão. Mas o Brasil não, ele está aí para ser construído, e será construído quando nós todos tivermos capacidade de olhar para o futuro, e não apenas para o dia de hoje”, disse Aécio.

Já Marina disse que “todo país tem que ter uma base montada em dois princípios: a liberdade e a justiça. A liberdade porque é sobre a democracia que faremos qualquer construção duradoura, e a justiça porque ela é a métrica a medir todos nós.”

Em agosto do ano passado, ao comparecer ao velório de Campos no Recife, a presidente Dilma foi vaiada por populares quando apareceu no telão durante a cerimônia.

Na manhã de hoje acontece na sede do DNOCS no Recife uma reunião que pode decidir o futuro da Barragem de Ingazeira. A informação é de Anchieta Santos.

Representantes do Governo Federal e da empresa Construtora Novatec se encontrarão para tratar da paralisação da obra que aconteceu na semana que passou.

O Prefeito Luciano Torres admitiu que uma nova licitação poderá ser realizada o que certamente atrasará a execução da barragem. Cálculos 70% das obras de terraplenagem já foram concluídas.