Sertânia capacita guardas municipais para rondas ostensivas

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), inaugura nesta sexta-feira (19), o Núcleo Municipal de Reabilitação Infantil Josepha Bárbara Imaculada Oliveira Barbosa.

A unidade irá oferecer serviços de Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Assistência Social e Fonoaudiologia para crianças especiais, entre elas, com microcefalia.

De acordo com o prefeito Anchieta Patriota, a ação vai gerar mais qualidade aos pacientes e seus familiares, que não irão mais se descolar para outras cidades a procura dos serviços que serão ofertados no Núcleo.

A solenidade de inauguração será realizada às 8h30 no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, onde ficará localizado o Núcleo.

As recentes nomeações para cargos de segundo e terceiro escalão no governo estadual têm gerado debates, especialmente em relação a dois nomes.

A escolha de Michele Collins (PP) para comandar a Arena de Pernambuco tem sido uma das mais questionadas, com dificuldades em se encontrar uma justificativa técnica para o anúncio.

Outro nome que desperta desconfiança é o do ex-prefeito de Custódia, Manuca, cuja indicação gerou questionamentos dentro do próprio staff governista.

O desconhecimento sobre seu perfil e um currículo considerado desalinhado com a pasta reforçam as dúvidas sobre sua escolha. Claro, também há o velho preconceito contra quem vem do interior.

Resta a ele demonstrar capacidade para superar as expectativas e justificar a nomeação.

O hospital Florida AdventHealth Celebration, nos Estados Unidos, negou que o ex-presidente Jair Bolsonaro esteja internado no local.

A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com o centro de saúde em Orlando, no estado da Flórida.

Ao EM, o setor de internação hospital afirmou que não há nenhum paciente com o nome do ex-presidente brasileiro. Foi preciso soletrar o sobrenome de Bolsonaro para a confirmação.

Mais cedo, a ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, pediu orações ao ex-presidente em publicação no Instagram.

“Meus queridos, venho informar que o meu marido Jair Bolsonaro se encontra em observação no hospital em razão de um desconforto abdominal decorrente das sequelas da facada que levou em 2018. Estaremos em oração pela saúde dele e pelo Brasil”.

O atendimento ao ex-presidente citado por Michelle ocorre um dia depois da invasão de seus apoiadores ao Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-chefe do Executivo levou uma facada durante a campanha presidencial em 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Desde então, ele foi hospitalizado diversas vezes por causa de dores abdominais. Seu agressor, Adélio Bispo, encontra-se preso há mais de quatro anos.

A internação anterior do ex-presidente foi em novembro de 2022. Em janeiro e março do ano passado, ele também precisou lidar com o mesmo problema. Em diversos discursos, Bolsonaro diz que não se recuperou totalmente do atentado.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou um pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), determinando que a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) afaste, em até 30 dias, os profissionais contratados temporariamente para atuar em funções que devem ser exercidas exclusivamente por defensores públicos.

A decisão foi proferida durante uma sessão transmitida ao vivo pelo YouTube, nesta quinta-feira (26).

A representação, proposta pela procuradora Germana Laureano, destacou a inconstitucionalidade da contratação de advogados sem concurso público, uma prática que, segundo o MPC-PE, persiste há 18 anos. Recentemente, a FUNASE havia aberto uma nova seleção simplificada para a contratação de advogados, o que motivou a intervenção do Ministério Público.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), que defendia a continuidade dos contratos temporários, não obteve sucesso em sua argumentação. A relatora do processo, conselheira substituta Alda Magalhães, reafirmou a inconstitucionalidade dessas contratações, citando o artigo 134 da Constituição Federal de 1988, que determina que a assistência jurídica aos hipossuficientes é de competência exclusiva da Defensoria Pública.

Em sua manifestação, a Defensoria Pública do Estado também se posicionou contra a contratação de advogados para funções que deveriam ser desempenhadas por defensores públicos concursados. O defensor público geral, Henrique Seixas, enfatizou a importância de que os serviços jurídicos sejam integralmente assumidos pelos defensores.

Com a decisão unânime do TCE, o Governo do Estado terá um prazo de 30 dias para realizar a transição dos serviços para a Defensoria Pública, assegurando que a assistência jurídica aos menores reeducandos seja feita de acordo com as diretrizes constitucionais.

“O art. 134 da Constituição Federal de 1988, em vigor há mais de 35 anos, estabelece de forma inequívoca que a assistência jurídica aos hipossuficientes é de competência exclusiva da Defensoria Pública, sem margem para dúvidas. Não há, nesse dispositivo constitucional, qualquer conceito jurídico indeterminado ou cláusula geral aberta a permitir interpretação diversa”, apontou a relatora, no voto.

Cumprindo agenda oficial em Pernambuco, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, foi recebido em Sertânia pelo prefeito e ex-deputado estadual, Ângelo Ferreira.

Após participar da cerimônia de inauguração da Estação de Bombeamento EBV-3 do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, em Floresta, o ministro seguiu para o município, no Sertão do Moxotó.

Em Sertânia, a comitiva vistoriou as obras das Estações de Bombeamento EBV-5 e 6. As estações de bombeamento têm como objetivo elevar a água do rio São Francisco e fazer com que chegue às comunidades. A previsão para a chegada de água na cidade é para o começo de março. A Transposição vai beneficiar a população local, que hoje dispõe de abastecimento d’água irregular, já que os reservatórios do município sofrem as consequências da seca na região.

A EBV-3, inaugurada hoje em Floresta, vai acelerar a chegada das águas à Sertânia e a sua vizinha paraibana, Monteiro. Fechando a visita em Pernambuco, Barbalho seguiu para esta cidade, na Paraíba, onde realiza cerimônia de prestação do contas à sociedade, na Federação das Indústrias.