Serra: vereador comemora aprovação de PL do rateio dos precatórios do FUNDEF

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira instalou dez lavatórios de mãos em pontos estratégicos da cidade, para facilitar a higienização de quem tem acesso a locais movimentados.

A estratégia integra as ações do município na prevenção ao novo coronavírus, como a aquisição e distribuição gratuita de 40 mil máscaras, a sanitização de ruas e unidades de saúde, aquisição de termômetros infravermelho para as barreiras sanitárias, a instalação da unidade de campanha e a ampliação da testagem para covid-19 para toda a população com sintomatologia compatível com a doença.

Segundo o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, os locais escolhidos para a instalação dos lavatórios são pontos de grande fluxo de pessoas. A água é trocada duas vezes ao dia por uma equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Confira os locais onde foram instalados os lavatórios: Prefeitura, Caixa Econômica Federal, Bradesco – Av. Manoel Borba, Casa Lotérica – AV. Manoel Borba, Próximo aos açougues – Rua Barão de Lucena, Correios – Av. Rio Branco, Banco do Brasil – Praça Arruda Câmara, Banco de Elza – Praça Arruda Câmara, Agente pagador da caixa – Rua Antônio Rafael de Freitas e Farmácia Básica – Rua Artur Padilha.

O reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos de transporte, a exemplo do Uber, será tema de uma audiência pública requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e aprovada aprovado nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Coutinho é relator do Projeto de Lei n. 5069/2019, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que pretende regulamentar a relação de trabalho entre empresas e empregados que exercem atividades através dessas plataformas.

“Este é um assunto que envolve diversas variantes e traz impactos que precisam ser entendidos e dimensionados. Assim, o que buscamos com esta audiência é colher os subsídios necessários para fecharmos o nosso parecer garantindo as melhores condições àqueles que fazem da atividade de motorista de aplicativo uma forma de sustento ou um complemento de renda”, disse Augusto Coutinho.

A audiência ainda não tem data marcada, mas deve acontecer nas próximas semanas. Participam representantes do Ministério Público do Trabalho; da Associação Brasileira OnLine to Office (ABO2) que representa operadoras plataforma de serviços; da Uber e da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos (FANMA).

Atualmente a relação se configura como atividade privada, onde os prestadores de serviço (motoristas) concordam com os termos de adesão proposto pela empresa (plataforma provedora do serviço de intermediação das corridas). Da mesma forma, na outra ponta, o tomador de serviço (usuário) também deverá concordar com os termos de uso ao baixar o aplicativo em seu celular.

Em decisão recente, Superior Tribunal de Justiça (STF) reconheceu não haver vínculo empregatício, uma vez que não existiria relação hierárquica entre os motoristas e os aplicativos. A decisão também indicou que não haveria salário fixo, uma vez que os serviços são prestados de forma eventual e sem horários pré-estabelecidos pelas empresas de tecnologia. No entanto, na esfera da justiça trabalhista existem diversos outros entendimentos dissonantes, alguns deles no sentido de reconhecer o vínculo empregatício.

“Este é um tema que é atual e influencia a vida de diversos cidadãos, direta e indiretamente”, completou Coutinho. Em agosto deste ano os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) e até outubro, mais de 1,5 mil motoristas já haviam se cadastrado. De acordo com dados do Instituto Locomotiva, divulgados no primeiro semestre deste ano, as plataformas de mobilidade e de entrega de produtos possuem mais de 5,5 milhões de profissionais cadastrados.

A nova edição do Boletim InfoGripe, divulgada nesta quinta-feira (14), é a primeira em que o país não apresenta nenhuma macrorregião de saúde em nível extremamente alto.

Mas, ao contrário do que acontece no Norte, estados de todas as outras regiões brasileiras registraram número elevado de casos semanais dentre as crianças, grupo etário de 0 a 9 anos. 

O volume de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em alguns lugares foi, inclusive, superior aos picos de 2020. Por outro lado, a análise de casos positivos para diferentes vírus respiratórios, seccionada por idade, também aponta presença considerável de vírus sincicial respiratório (VSR) dentre as crianças. 

Em 2021, os casos semanais estão em patamar ligeiramente superior ao de casos positivos para Sars-CoV-2 (Covid-19). Os dados são referentes à Semana Epidemiológica (SE) 40, compreendida entre 3 de setembro e 9 de outubro.

Na população adulta — ou seja, indivíduos com mais de vinte anos —, a Covid-19 ainda é predominante nos casos de SRAG. A infecção por Sars-CoV-2 é responsável quase que pela totalidade dos casos com identificação de vírus respiratório por exame laboratorial. 

Na faixa dos 10 aos 19 anos, assim como para as crianças, foi observada diminuição da positividade (percentual de casos com identificação de vírus respiratório), mas ainda com predomínio marcante de Sars-CoV-2 entre os infectados, com presença relativamente pequena de casos positivos para rinovírus. 

O cenário brasileiro é considerado estável, mesmo com sinal de crescimento leve nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). 

O sinal de crescimento leve está presente em todas as faixas etárias entre 30 a 69 anos, no entanto, esse índice está fixado em patamar elevado apenas no caso das crianças. 

“Finalmente, em função do avanço da cobertura vacinal de primeira e segunda dose entre adultos e jovens adultos, é de fundamental importância acompanhar a evolução de casos entre a população de crianças e adolescentes, bem como nos mais idosos, para um acompanhamento da tendência e nível de transmissão comunitária”, diz o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Nesta quarta-feira (31), o deputado estadual Romero Sales Filho realizou a entrega de duas novas unidades móveis de saúde – uma ginecológica e outra odontológica – ao município de Ipojuca, adquiridas por meio de emendas parlamentares de seu mandato. As unidades móveis, totalmente equipadas, funcionam como consultórios completos, levando atendimento especializado e serviços de saúde de alta qualidade para a população, especialmente nas áreas rurais e bairros mais afastados.

“As unidades móveis entregues hoje, representam nosso compromisso em levar atendimento médico especializado a todos os ipojucanos, especialmente para quem vive nas áreas mais afastadas. Nosso mandato trabalha para fortalecer a saúde pública e garantir qualidade de vida para o nosso povo,” afirmou Romero Sales Filho.

Equipadas com tecnologia moderna, as unidades incluem balança antropométrica, detector fetal, oxímetro, otoscópio, termômetro infravermelho e uma unidade odontológica completa, pronta para realizar pequenos procedimentos cirúrgicos. Esses equipamentos ampliam o alcance dos serviços de saúde, permitindo que a população receba atendimento qualificado perto de casa.

A prefeita Célia Sales, que está concluindo seu mandato, ressaltou a importância dessa ação para o município e expressou sua gratidão ao deputado Romero Sales Filho pelo apoio contínuo à saúde de Ipojuca. “Esse é um momento de conquista para nossa cidade. Essas unidades móveis trazem mais dignidade e cuidado para nossa população. Agradeço ao deputado Romero por estar sempre atento às necessidades de Ipojuca e por investir em ações que realmente chegam à nossa população,” declarou a prefeita.

Além das unidades móveis, o mandato do deputado Romero Sales Filho já destinou mais de 2 milhões de reais para Ipojuca, incluindo recursos para o ônibus de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), equipamentos hospitalares, e um investimento recente de 300 mil reais para a construção e compra de equipamentos do bloco cirúrgico do Hospital Carozita Brito. Esses investimentos refletem o compromisso do deputado em fortalecer a estrutura de saúde do município e garantir um atendimento de qualidade a todos os ipojucanos.

Conquista do Programa “PE na Estrada” – Uma demanda antiga do mandato

Atendendo a uma antiga demanda do mandato de Romero Sales Filho, o programa “PE na Estrada” agora contempla Ipojuca, em parceria com o Governo do Estado. As principais vias do município – como a PE-60, PE-51, PE-09 e o acesso a Muro Alto – estão sendo requalificadas para proporcionar mais segurança e mobilidade aos moradores e trabalhadores. Essa ação responde a uma necessidade essencial para o desenvolvimento do município, beneficiando diretamente o turismo, o comércio e a qualidade de vida dos ipojucanos.

Essa versão mantém a objetividade, resumindo as conquistas do “PE na Estrada” como uma realização estratégica para o município e uma resposta às demandas do seu mandato.