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Serra: vereador comemora aprovação de PL do rateio dos precatórios do FUNDEF

Por André Luis

Foi aprovado nesta quarta-feira (29), em 1° e 2° votação, na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Projeto de Lei 027/2020, do Executivo Municipal, que trata do rateio dos precatórios do FUNDEF ao município de Serra Talhada.

Após a aprovação na Câmara, o projeto segue, agora, para a sanção do Prefeito Luciano Duque. O texto prevê a destinação de 60% para rateio entre os professores no exercício de suas funções no período do processo judicial que culminou nos precatórios. 

Professores que desempenhavam a docência, atividades de suporte pedagógico à docência, de direção, supervisão, e coordenação dentro da rede municipal serão beneficiados pelo recebimento deste rateio.

O vereador Sinézio Rodrigues se mostrou agradecido e satisfeito com a aprovação do projeto.

“Só tenho a agradecer por estarmos dando este passo muito importante para a realização do sonho de vários trabalhadores da educação, que a quase uma década começaram a enfrentar esta luta para que seus direitos fossem reconhecidos. Esta Casa Legislativa junto ao governo municipal de Luciano Duque estão assegurando a reparação da diferença salarial dos trabalhadores da educação, reparação esta que foi negada no período do FUNDEF.” Declarou o parlamentar.

Mesmo demonstrando contentamento, o vereador buscou ser cauteloso. 

“Continuarei junto aos demais vereadores, aos movimentos sociais para que tenhamos este recurso o mais rápido possível. Entretanto, ainda temos uma série de processos a ser seguida para que ocorra esta liberação. Primeiro a questão do desbloqueio do dinheiro que  se encontra em uma conta federal. Segundo que os órgãos de controle  ou judiciário não se coloquem  contra a questão  da aplicação dos 60% para rateio. Porém, tenho certeza que este sonho vai se concretizar, pois, quando se luta, quando se persiste, quando se usa o diálogo e a sensatez, a gente consegue avançar.”

O projeto dos precatórios do FUNDEF ainda foi debatido no canal do YouTube do Vereador Sinézio, e, também, em seu perfil pessoal no Facebook. Em forma de live, o parlamentar junto ao prefeito Luciano Duque fizeram maiores esclarecimentos sobre a proposição legislativa e sua implementação.

Outras Notícias

Jornalista pede demissão ao vivo por não poder perguntar a Bolsonaro

  Do Congresso em Foco O jornalista Juremir Machado pediu demissão ao vivo da Rádio Guaíba na manhã de hoje (23) após ser impedido de fazer perguntas ao candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). Ao aceitar ser entrevistado pela rádio, Bolsonaro disse que responderia apenas as perguntas do âncora do programa, Rogério Mendelski. […]

 

Do Congresso em Foco

O jornalista Juremir Machado pediu demissão ao vivo da Rádio Guaíba na manhã de hoje (23) após ser impedido de fazer perguntas ao candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL).

Ao aceitar ser entrevistado pela rádio, Bolsonaro disse que responderia apenas as perguntas do âncora do programa, Rogério Mendelski. Juremir e outros dois jornalistas, Jurandir Soares e Voltaire Porto, acompanharam a entrevista, não puderam fazer perguntas.

Ao final do programa, o âncora explicou que o silêncio dos presentes foi uma “condição” do candidato. “Vou só avisar aos nossos ouvintes que o silêncio de vocês aí foi uma condição do candidato que queria conversar com o apresentador”, disse Mendelski.

“Nós podemos dizer que o candidato nos censurou?”, questionou Juremir. “Não, não diria isso”, disse o âncora. “Eu achei humilhante e, por isso, estou saindo do programa. Foi um prazer trabalhar aqui dez anos”, rebateu Juremir, que se levantou e saiu do estúdio.

“Não podemos dizer nada, Juremir, desculpe. Foi uma condição do candidato”, disse o âncora depois que o jornalista se levantou. Mendelski questionou Voltaire sobre o que ele achava do episódio. O jornalista disse que respeitava a posição do âncora e emendou: “Eu preciso trabalhar, né? Preciso de emprego”.

Juremir é crítico do candidato à Presidência. No mês passado, ele publicou um texto no blog Correio do Povo, em que diz que Bolsonaro é uma “mentalidade”. “Jair Bolsonaro não é um candidato como outro qualquer. É pior. Ele é um imaginário, uma mentalidade, uma visão de mundo obscurantista”, escreveu o jornalista.

Professor do curso de Jornalismo da Faculdade de Comunicação Social da PUCRS, Juremir é formado em jornalismo e em história. É doutor em Sociologia pela Universidade de Paris V: René Descartes sob a orientação de Michel Maffesoli. De 1993 a 1995, foi colunista e correspondente do jornal Zero Hora em Paris. Juremir fez pós-doutorado na França orientado por Edgar Morin, Jean Baudrillard e Michel Maffesoli.

Oposição critica fala da presidente Dilma Rousseff sobre crise no Brasil

A declaração da presidente Dilma Rousseff (PT) ao jornal chileno El Mercurio de que “o Brasil não vive uma crise de corrupção”, causou revolta na oposição. Líderes de partidos adversários do PT consideraram o discurso da presidente distante da realidade e cobram renovação na diretoria da estatal. A declaração foi dada por Dilma ao comentar […]

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A declaração da presidente Dilma Rousseff (PT) ao jornal chileno El Mercurio de que “o Brasil não vive uma crise de corrupção”, causou revolta na oposição. Líderes de partidos adversários do PT consideraram o discurso da presidente distante da realidade e cobram renovação na diretoria da estatal. A declaração foi dada por Dilma ao comentar denúncias de irregularidades na Petrobras, investigadas pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato.

Na entrevista concedida ao jornal chileno depois de ter sido eleita o maior destaque do noticiário da América Latina este ano, Dilma afirmou também se sentir “indignada” com o esquema de propina que está sendo investigado pela PF. “Minha indignação com as denúncias que envolvem a Petrobras é a mesma que sentem todos os brasileiros e quero, assim como todos eles, que os culpados sejam castigados”, disse.

A presidente afirmou que “não há intocáveis” no país e reiterou o compromisso de seu governo com o combate à corrupção e à impunidade. “O Brasil não vive uma crise de corrupção, como afirmam alguns. Nos últimos anos começamos a pôr fim a um largo período de impunidade. É um grande avanço para a democracia brasileira”, disse. “Qualquer um que não tratar o dinheiro público com seriedade, honestidade e efetividade deve pagar por isso. Esse é um compromisso do meu governo”, completou Dilma, que assume o segundo mandato na Presidência da República em 1º de janeiro de 2015.

Questionada sobre o fato de seu partido, o PT, estar envolvido no escândalo, a presidente afirmou que as irregularidades existiam muito antes de a legenda assumir o poder. “Como já disse, é a Polícia Federal do meu governo que conduz as investigações sobre a corrupção na Petrobras”, disse. Ela também comentou sobre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, apontado como um dos articuladores do esquema de propina. “Eu mesma demiti, três anos antes dessas investigações, o diretor, que confessou perante a Justiça a formação do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras”, reforçou.

Para o líder do DEM na Câmara, deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE), Dilma “está fora da realidade” ao dizer que Brasil não vive crise de corrupção. “‘Nunca antes na história do país’, parafraseando o presidente Lula, houve tantos casos de corrupção. Uma empresa estatal como Petrobras foi tomada pelo crime organizado”, disse. O deputado cobrou de Dilma “ação de fato”. “A Graça Foster (presidente da Petrobras) pode não ter responsabilidade, mas a presidente deveria ter a iniciativa de renovar toda a diretoria”, reforçou.

O presidente do PSDB em Minas, deputado federal Marcus Pestana, também criticou as declarações de Dilma. “As palavras perdem significado quando não são acompanhadas de ações coerentes. É impressionante a inércia da presidente Dilma e a falta da atitude diante do maior escândalo do Brasil. Ela nem sequer conseguiu afastar a diretoria da empresa”, disse. Pestana aproveitou para comentar novos indícios que reforçam a suspeita de repasses na Petrobras, com a revelação de anotações da agenda pessoal de Paulo Roberto Costa. “A apuração está só começando”, afirmou.

Em seu provável último dia, Dilma decreta novas regras para nomeações

Em seu provável último dia de governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) limitou a possibilidade de nomeação de diretores de duas empresas públicas – a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), proibindo a nomeação de “dirigentes estatutários de partidos políticos”. A partir de agora, os presidentes dessas empresas deverão ter […]

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Folha

Em seu provável último dia de governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) limitou a possibilidade de nomeação de diretores de duas empresas públicas – a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), proibindo a nomeação de “dirigentes estatutários de partidos políticos”.

A partir de agora, os presidentes dessas empresas deverão ter experiência mínima de quatro anos no setor ou na própria companhia. Eles também terão que deixar os cargos que eventualmente ocupem dentro de partidos políticos e não poderão ter trabalhado em organizações concorrentes nos seis meses anteriores à nomeação.

Será necessário ainda comprovar “credibilidade” junto à comunidade de pesquisa e “experiência” em cooperação nacional e internacional. Também foram criadas regras para a nomeação de outros cargos de direção da estatal.

No caso da Embrapa, todos os diretores da empresa terão que ser escolhidos a partir de uma lista tríplice que será enviada pelo Conselho de Administração da estatal ao ministro da Agricultura, pasta a qual a companhia está subordinada.

A mudança faz parte de um pacote de 14 decretos da presidente publicados nesta quarta-feira (11), que incluem a criação da Força Nacional de Atenção à Sanidade Agropecuária (FN-Suasa).

Coordenada pelo Ministério da Agricultura, a FN-Suasa vai funcionar nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em casos de emergência fitossanitária, epidemias e outras situações, juntando efetivos especializados de Estados e municípios para combater problemas nessas áreas.

TV ANALÓGICA

Dilma também prorrogou até 31 de dezembro de 2018 o encerramento do sinal analógico de TV no país. A petista ainda mudou as permissões para gastos com diárias e passagens entre os órgãos, inclusive da Polícia Federal.

Em outro ato, a presidente regulamentou a forma como o governo vai passar os aeroportos que estão sob controle da Infraero mas que pertencem ao Estado. Com isso, será possível assinar contratos entre o governo e a estatal nos mesmos moldes dos contratos com as empresas que ganharam concessões de aeroportos nos últimos anos.

A presidente ainda sancionou mudanças na lei que rege os Jogos Olímpicos, além de regulamentar a forma como aeronaves suspeitas poderão ser abatidas em território nacional durante o evento.

Dilma exonerou o presidente da Embratur, Marcos Antonio Moura Sales, que havia sido nomeado em 13 de abril, dias antes da votação do impeachment. Também foi trocado o diretor da Susep (Superintendência de Seguros Privados): Flávio Girão Guimarães deu lugar a Carlos Alberto de Paula.

A presidente também alterou em R$ 191 milhões o orçamento, deslocando recursos destinados a investimento para a manutenção em vários órgãos.

A maior mudança foi o corte de R$ 101 milhões previstos para compra de caças militares (Projeto AM-X). O montante agora será usado para manutenção de equipamentos e compra de combustíveis na Aeronáutica.

Raquel e PSD filiam prefeitos e lideranças que debandaram do PSDB

O PSD Pernambuco realizará nesta segunda-feira (07), uma reunião para filiar prefeitos, vice-prefeitos e lideranças de todo Estado ao partido. O ato será liderado pela governadora e presidente estadual da legenda, Raquel Lyra, no Novotel, no Recife, a partir das 18h. Também participam do evento o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab e o ministro […]

O PSD Pernambuco realizará nesta segunda-feira (07), uma reunião para filiar prefeitos, vice-prefeitos e lideranças de todo Estado ao partido.

O ato será liderado pela governadora e presidente estadual da legenda, Raquel Lyra, no Novotel, no Recife, a partir das 18h.

Também participam do evento o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

O ato é consequência da intervenção que tirou o comando do PSDB da governadora e da vice, Priscila Krause.  O presidente nacional, Marconi Perilo, entregou o comando do PSDB a um desafeto de Raquel, Álvaro Porto, provocando a debandada de mais de 30 prefeitos e lideranças estaduais.

Com recursos de Ministério do Turismo e Prodetur, Mirandiba recebe pavimentação

Foram instaladas 24 placas de indicação de ruas e advertência Conhecido como a terra de São João Batista, o município pernambucano de Mirandiba conclui, neste sábado (30), as obras de pavimentação nas ruas Eliseu G. do Amaral e Urbano Carvalho. O desfecho do trabalho se dá com a instalação de 24 placas de indicação de […]

Foram instaladas 24 placas de indicação de ruas e advertência

Conhecido como a terra de São João Batista, o município pernambucano de Mirandiba conclui, neste sábado (30), as obras de pavimentação nas ruas Eliseu G. do Amaral e Urbano Carvalho. O desfecho do trabalho se dá com a instalação de 24 placas de indicação de ruas e advertência.

Os trabalhos nas vias que compõem o munício foram iniciados pontualmente no segundo semestre de 2015, com previsão de conclusão para o ano de 2018. O investimento aplicado nas ruas Eliseu G. do Amaral e Urbano Carvalho tem como missão fortificar a atividade turística das regiões, sempre condecoradas pela beleza cênica, turismo ecológico e festividades religiosas.

A Eliseu é a via que dá acesso à emblemática Igreja de São José, padroeiro da cidade, cujo período de festividade recebe inúmeros turistas para prestar homenagem à figura religiosa. Já a Urbano Carvalho é responsável pelo Cruzeiro do município, que atrai turistas para as atividades da cidade.

“As obras nas vias que dão acesso ao Cruzeiro do munícipio [de Mirandiba] servirão para reforçar a nossa missão de fortalecer o turismo no interior do Estado. Sabemos, sobretudo, que, quando há um investimento em pavimentação, a população é bastante beneficiada”, explica Rodrigo Novaes, Secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco.

O custo total da obra foi de R$ 403.386,31, sendo 390 mil investido pelo Ministério do Turismo e todo o restante distribuído pelo Prodetur, da Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco. “A integração de serviços de atendimento à população permitiu a estruturação estável na qualidade de serviços, dentro das condições de viabilidade econômica prevista”, conclui Novaes.