Serra Talhada sedia o 1º Encontro Juventude Viva

Zé Maria do Gás foi o vereador mais votado do município nas últimas eleições

O vereador do município de Pombos, Zé Maria do Gás, anunciou que irá apoiar as candidaturas de Rogério Leão para deputado estadual e Sebastião Oliveira para o congresso federal.

Vereador mais votado do município nas últimas eleições, Zé Maria afirmou que o apoio a essas candidaturas é uma forma de agradecimento, pois os pré-candidatos ajudam muito o vereador com os serviços prestados na cidade.

Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a ofertar, a reação de diversos senadores foi imediata e incisiva contra o chamado rol taxativo para cobertura dos planos de saúde.

Com a decisão do STJ, planos de saúde passam a cobrir apenas os tratamentos que estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso ameaça a manutenção de vários tratamentos de pacientes. Senadores da base do governo e da oposição acabaram se unindo contra a decisão; eles defendem que a lista da ANS seja apenas exemplificativa.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi uma das primeiras a reagir, condenando a medida ao discursar no Plenário do Senado no mesmo dia em que houve a decisão do STJ, 8 de junho. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também criticou a mudança.

“Essa perda absurda que a gente teve acaba afetando não só milhares de pessoas com deficiência no país, mas também as pessoas com autismo, as pessoas com doenças raras e ainda as pessoas com outras doenças crônicas. Todos esses cidadãos correm o risco de terem suas terapias excluídas da cobertura dos planos. Essas pessoas ficarão desamparadas, assim como muitos outros pacientes que estão em tratamento por doenças graves, como câncer ou doenças degenerativas. Falamos de recursos para os brasileiros se manterem vivos. Imagine o impacto direto na vida de milhões de famílias, que já se desdobram para arcar com o alto custo de um plano de saúde no nosso país. Quando a gente fala que o rol taxativo mata, não é um exagero. Essa decisão afeta, sim, a vida de muita gente”, afirmou Mara Gabrilli em Plenário, também em 8 de junho.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) ressaltou que, agora, os convênios serão obrigados a cobrir apenas os procedimentos listados pela ANS. Antes, a lista era considerada como guia, e os pacientes conseguiam tratamentos fora da lista recorrendo à Justiça. Ele acredita que a questão vai acabar sendo decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Com a mudança, se não está no rol listado, não terá cobertura dos planos de saúde. E essa deve ser a orientação a todas as instâncias da Justiça, retirando a possibilidade de pacientes conseguirem os procedimentos mesmo judicializando a causa”, resumiu Jean Paul.

Por sua vez, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) se disse supreso com a decisão do STJ, que, segundo ele, “favorece os poderosos planos de saúde penalizando quem tem deficiência e doenças raras”.

Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que a mudança vai prejudicar “milhares de famílias que eram beneficiadas por tratamentos de saúde que não constavam no rol de tratamentos da ANS. Uma decisão difícil de aceitar e que gera muita insegurança aos usuários de planos de saúde. Lamentável!”. Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Paulo Paim (PT-RS) divulgaram declarações no mesmo sentido.

Projetos de lei

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também reagiu imediamente à decisão do STJ: no dia 8 de junho ele protocolou o PL 1.557/2022. Esse projeto de lei determina que a lista da ANS será “referência básica mínima para cobertura assistencial pelos planos de saúde”. 

Pelo Twitter, Contarato disse que “não podemos permitir que a população seja prejudicada em prol do lucro dos planos de saúde! Protocolei PL [projeto de lei] que garante que o rol de procedimentos e medicamentos previsto pela ANS seja apenas uma referência mínima, explicativa, e não uma lista taxativa! Quem paga tem direito ao tratamento adequado, e não são os planos de saúde que devem definir isso, mas um corpo médico qualificado!”.

Até agora, outros oito projetos de lei foram apresentados por senadores e senadoras, todos na mesma linha: impedir que a lista de doenças da Agência Nacional de Saúde Suplementar seja taxativa. Pelas redes sociais, as reações dos parlamentares se avolumaram, unindo governistas, oposicionistas e independentes. Há também projetos mais antigos que tratam do tema.

O senador Romário (PL-RJ) afirmou que a decisão do STJ “poderá custar a vida de muitas pessoas, além de todo o imenso impacto negativo que milhares de pacientes e suas famílias vão enfrentar ao terem suas terapias e medicações suspensas”. Para ele, trata-se de “um verdadeiro retrocesso na garantia dos direitos da população brasileira”. Romário apresentou o PL 1.575/2022, projeto de lei que garante a cobertura de tratamentos que não estejam na lista na ANS.

“Deixar a decisão sobre a saúde das pessoas nas mãos de empresas é totalmente inaceitável. São os médicos, terapeutas e demais profissionais da saúde que precisam decidir e recomendar o que é melhor para cada um dos pacientes. Aos planos de saúde cabe o cumprimento das recomendações e a cobertura dos procedimentos indicados pelo médico que acompanha o beneficiário, mesmo que não previstos no rol, desde que haja fundamentação técnica”, acrescentou Romário.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) também criticou a mudança: “Mais dinheiro para os bilionários. Luis Felipe Salomão, Villas Bôas Cueva, Raul Araújo, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e  Isabel Gallotti, ministros do STJ, acabaram de aprovar a farra dos convênicos médicos. Um absurdo! O lucro acima da vida”.

Ao lamentar a decisão do STJ, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o “lobby dos planos de saúde” vai prejudicar mais de oito milhões de brasileiros. Ele defendeu a aprovação do PL 396/2022, apresentado por ele no começo do ano, que estabelece que o rol da ANS não é taxativo e que os planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos, medicamentos e eventos “necessários à melhor atenção à saúde do consumidor ou beneficiário”.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que também criticou a decisão do STJ, apresentou o PL 1.594/2022, projeto de lei que acaba com o rol taxativo.

Por sua vez, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apontou vários caminhos para resolver o problema sem prejudicar a população: “É preciso mudar a decisão do STJ que isenta planos de saúde de pagar por tratamentos que não constam da lista da ANS. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), cabe projeto no Senado, cabe pedir à ANS a atualização da lista de procedimentos. Lutar pela saúde é lutar por justiça”. Ele apresentou o PL 1.579/2022, projeto de lei que, entre outros objetivos, proíbe a imposição de limites para a cobertura de tratamento multidisciplinar.

Outro senador a protocolar um projeto de lei foi Eduardo Girão (Podemos-CE). Ele apresentou o PL 1.592/2022, que prevê que a lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar será “referência mínima para a cobertura assistencial dos planos de saúde”.

Também pelas redes sociais, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) manifestou-se contrário ao rol taxativo de procedimentos. Ele apresentou o PL 1.570/2022, projeto de lei que garante a ampliação da cobertura dos planos quando necessário, mesmo quando o tratamento não estiver na lista da ANS.

Já o PL 1.571/2022, projeto de lei apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), determina que o rol de procedimentos e eventos em saúde editado pela ANS terá “caráter exemplificativo”. Com o mesmo propósito foram apresentados o PL 1.585/2022, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), e o PL 1.590/2022, do senador Flávio Arns (Podemos-PR). As informações são da Agência Senado

Em um vídeo divulgado neste sábado (28), nas redes sociais da prefeita Márcia Conrado, a Ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, declarou publicamente seu apoio à reeleição de Márcia Conrado para a prefeitura de Serra Talhada.

“O governo do presidente Lula é a garantia de um Brasil melhor para todos. Trouxemos de volta o Mais Médicos, o Farmácia Popular, o Brasil Sorridente e ainda criamos programas como o Mais Acesso a Especialistas”, frisou Nísia sobre as ações do governo Lula em prol da melhoria na saúde do povo brasileiro.

A ministra ainda ressalta que “ninguém governa sozinho. Precisamos estar juntos, trabalhando para melhorar a sua vida, e a vida de sua família. Agora é hora de votar em quem vai nos ajudar a colocar a sua cidade no rumo certo”. E conclui: “Em Serra Talhada, peço o seu voto para Márcia Conrado. Vote no time do presidente Lula. Vote 13”. 

Na mesma postagem, Márcia agradeceu o carinho. “Fico superfeliz em contar com o apoio da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do governo do presidente Lula, que têm trabalhado incansavelmente para trazer de volta programas essenciais para todos. Juntos, estamos cuidando da saúde do nosso povo e transformando vidas. No dia 6, conto com o seu voto, para que nossa cidade continue se desenvolvendo”, concluiu a prefeita.

Na manhã desta quinta-feira, 16, a Secretaria de Desenvolvimento Social realizou em parceria com os programas sociais, em praça pública, um ato em celebração ao dia 18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Estiveram presentes as crianças do Serviço de Convivência, das Escolas Dona Toinha, Esmar, Odano e SCFV, os padres Cícero e Anchieta, o prefeito Sebastião Dias, a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Mélo, a assistente social Jacilene Lopes, a Guarda Municipal, o Conselho Tutelar, membros dos programas CRAS I e II, CREAS, Bolsa Família, Criança Feliz, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, AEPETI e demais representantes da Equipe de Governo.

Na oportunidade, as Crianças dos SCFV de Tabira e SCFV da cidade de Solidão se apresentaram com uma dramatização e uma dança alusivas ao Abuso e Exploração Sexual.

E para finalizar as atividades do dia, as crianças participaram na caminhada com faixas e cartazes.

Os programas sociais que fazem parte da secretaria de Desenvolvimento Social trabalham durante todo ano no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com palestras e atos relacionados ao tema.

Em uma disputa acirrada, o vereador Valmir Tunú (Podemos) foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, conhecida como a Princesinha do Pajeú, para o biênio 2025-2026.

A eleição ocorreu na quarta-feira, 1º de janeiro, e Valmir venceu o vereador Tanta Sales (PSDB) por uma margem apertada de 5 votos a 4.

Valmir Tunú, que já exerceu quatro mandatos como vereador e presidiu a Casa José Perazzo Leite no biênio 1997-1998, retorna à liderança do Legislativo.

A nova composição da Mesa Diretora ficou definida da seguinte forma:

Presidente: Valmir Tunú

Vice-Presidente: Domênico Perazzo

1ª Secretária: Priscila Filó

2º Secretário: Carlos Roberto do Sindicato

O vereador Joel Gomes foi decisivo ao votar na chapa vencedora, consolidando o resultado favorável a Valmir Tunú.

Em seu discurso após a vitória, Valmir Tunú destacou o compromisso de trabalhar em prol dos interesses da população tuparetamense, reforçando a importância da união entre os parlamentares para garantir avanços no Legislativo municipal.