Serra Talhada recebe Audiência Pública sobre a Zona Franca do Semiárido

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) proferiu discurso nesta sexta-feira (01), da tribuna da Câmara dos Deputados, onde defendeu novas eleições gerais para o Brasil, como solução para a crise que o país vem enfrentando e disse acreditar que apenas um novo governo eleito pelo povo, será capaz de conduzir as mudanças necessárias.

“Estou defendendo as propostas de Emenda à Constituição 376/2009, do deputado rondoniense, Fernandes Amorim e 117/2011, do deputado Augusto Coutinho, de Pernambuco, para que haja, este ano, eleições gerais de vereador a presidente da república no Brasil. O povo brasileiro não aguenta mais Dilma, tampouco, Temer e nem parte dos políticos desta Casa, envolvidos em escândalos de todo forma. Não basta tirar Dilma Rousseff e colocar Michel Temer, porque a bagunça que o país passa, continuará da mesma forma”, defendeu Patriota.

O socialista criticou o fato de, caso aconteça o impeachment da presidente Dilma Rousseff, e o vice-presidente Michel Temer assuma a presidência do país, nada mudará, pelo contrário, poderá piorar.

“A minha preocupação é tirar Dilma Rousseff e colocar Michel temer e ele com os compromissos que tem com a sua elite, nada fazer para diminuir a crise que o País atravessa. Será que o PMDB, presidido por Michel Temer fez certo em tomar a decisão de sair do governo em 3 minutos? O PMDB come no governo há 13 anos, desde o início do governo do presidente Lula. A gente tem que olhar isso bem direitinho”, avaliou Patriota.

Gonzaga Patriota ainda revelou sua preocupação em relação aos avanços sociais ainda existentes, como as bolsas Família e Renda; Minha Casa Minha Vida e, em particular, a aposentadoria dos homens e mulheres do campo, proposta de sua autoria.

Transparência: direito nosso de cada dia

Essa foi a semana de divulgação do levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado para aferir o ranking de Transparência dos municípios. O trabalho não foi feito por foi amadores nem às pressas. Foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE, por meio da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, em parceria com o Departamento de Controle Municipal.

Isso precisa ser reforçado para mostrar o caráter da seriedade do processo, que acaba tendo repercussão positiva ou negativa em todos os municípios. É explorada por quem está bem e pelos adversários de quem foi mal, diante da sua repercussão. Mas claro, o objetivo do TCE é de estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania.

O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe leva tantos pontos em questão que vai de zero a 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

E é bom mesmo que repercuta muito, que os números sejam bastante explorados. A Coluna de hoje, você perceberá, ainda traz mais detalhes dos dados apresentados e sua repercussão. A ideia é justamente reforçar a necessidade de cada vez mais transparência nos municípios. São duas vertentes: a das informações de onde e como são aplicados os recursos públicos por parte das prefeituras e a forma como esses dados são levados ao cidadão.

Também cabe a nós esse controle social e não apenas ao TCE: A Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência , sancionada em 2009 obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na Internet em tempo real. Também de fornecer qualquer informação quando solicitada por qualquer cidadão. Não é favor, é obrigação.

A mesma semana revelou um dado que vai na contramão da transparência e eficiência no uso dos gastos públicos: foi o relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos por Governo do Estado e Prefeituras. São 1.547 “elefantes brancos”, muitos nas nossas cidades.

Contratos que totalizam R$ 6,2 bilhões. Há postos de saúde, escolas, hospitais, obras viárias e tantas outras que poderiam estar impactando para melhor a vida de milhões de pessoas.

Assim, não há por parte dos gestores o que chorar, reclamar, resmungar. Para os que estão cumprindo as metas e indicadores no levantamento, parabéns, continuem cumprindo o que é sua obrigação. Aos que figuram na lista que indica o contrário, a sugestão é de arregaçar mangas, assimilar o golpe e agir para melhores notícias no ano que vem quando o assunto for transparência.

Bate rebate

Na disputa ininterrupta da política de São Jose do Egito, os aliados de Evandro Valadares (PSB) comemoram duplamente a melhora no Ranking de Transparência dos Municípios de Pernambuco pelo TCE. Primeiro porque melhorou em relação ao ex-prefeito Romério. Depois porque a Câmara gerida pelo adversário Antônio Andrade apresentou índice insuficiente.

Lavou a alma

O vereador Nailson Gomes, presidente da Câmara de Serra Talhada, diz ter lavado a alma com a divulgação da posição da Casa no Top 10 de transparência do Estado pelo TCE. Isso porque, tem argumentado, passou o ano levando cacete de setores da imprensa e em alguns momentos até de colegas.  “A Casa Legislativa de Serra Talhada obedece aos critérios obrigatórios de transparência pública”, disse de peito estufado.

Má notícia

O ranking de transparência do TCE não poupou gestores tidos como modernos na região. Na lista das avaliadas como insuficientes, as gestões Clebel Cordeiro (Salgueiro), José Patriota (Afogados da Ingazeira) e Luciano Duque (Serra Talhada). Sempre que chamados a responder, costumam questionar os critérios e metodologia de avaliação.

Nas cabeças

Seja qual for  o marcador, duas prefeituras chamam a atenção pelos índices de gestão fiscal, transparência e por não aparecerem em listas negativas. Brejinho, hoje gerida por Tânia Maria, sempre se destaca nos rankings de transparência e gestão fiscal. E Triunfo, que não apareceu na lista de obras inacabadas do TCE.

Uns choram, outros riem

A novidade do ranking de transparência de Câmaras do TCE deu boas notícias para Nelly Sampaio (Tabira), Ligekson Lira (Brejinho), Nailson Gomes (Serra Talhada), Manoel Gonçalves (Santa Terezinha), Danilo Augusto (Tuparetama), Everaldo Martins (Triunfo) e Júnior de Diógenes (Itapetim).

Foi ruim para Luiz Heleno (Flores), Zezinho (Quixaba), Francisco de Sales (Iguaracy), Antonio Andrade (São José do Egito) e Nêudo da Itã (Carnaíba). E péssima para Robério Vaqueiro (Calumbi), Geno (Ingazeira), Igor Mariano (Afogados) e Eliana Nascimento (Solidão). Pior só para Flávio Pereira, de Santa Cruz da Baixa Verde, que recebeu nota zero do TCE.

“Pelo menos”

O Presidente da Câmara de Santa Cruz lançou em 27 de abril o Portal de Transparência da Câmara. “Antes não tinha comunicação com o povo e hoje podemos ver mais uma vez aqui na nossa casa” disse Flávio. É possível ver na página que de fato há algumas informações novas por lá desde o lançamento. Mas diz o TCE que ela está entre os 17,4% que não dispõem de portais na internet, ante a total indisponibilidade de informações. Quem tem razão?

Acredite…

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, não engoliu seco o projeto de concessão de água e esgoto entre prefeitura e COMPESA, fazendo Audiência Pública e até decidindo devolver por hora o projeto ao executivo para ser mais mastigado. A Audiência, que também pode ser chamada de “Pau da molesta dos cachorros à COMPESA pela tarifa de saneamento”, rendeu até um elogio de, acreditem, Emídio Vasconcelos, que ligou para parabenizar o vereador…

Quem vai botar a cara?

Mais um Deputado desafiou seu partido e anunciou ser contra a Reforma da Previdência: foi Zeca Cavalcanti, que já não aguentava mais o pau no lombo por votar a favor da trabalhista. Seu partido, o PTB fechou questão com a Reforma, mas, percebe-se, não conseguirá dar os votos prometidos a Temer.

Resta um

Só um prefeito pinotou para dizer que não comunga do apoio de CNM, que no balaio cita a AMUPE, à Reforma da Previdência. Anchieta Patriota (PSB) de Carnaíba. “Estou contra a Reforma da Previdência, posicionamento meu e do PSB. A CNM não me representa!” Os demais, até agora, estão no “modo silencioso”.

Frase da semana:

“Determinei que este é o momento de reconhecer oficialmente Jerusalém como a capital de Israel”.

Do Presidente americano Donald Trump, mostrando como pode se iniciar uma guerra civil e um pandemônio no mundo quando há um líder que não sabe liderar. A revolta muçulmana contra a decisão já causou mortes e sabe-se lá onde vai parar…

Fazendo uso de R$ 480 mil da cessão onerosa, mais R$ 67 mil devolvidos pela Câmara de vereadores e contrapartida de R$ 18 mil do município, o prefeito Djalma Alves (PSB) de Solidão disse ontem a Rádio Cidade FM que pretende desenvolver ainda no 1º semestre de 2020 algumas ações.

Dentre elas: murada da quadra poliesportiva; Central de Abastecimento Farmacêutico; Galpão para ambulâncias na Unidade de Saúde; Pista de Cooper e calçamentos nas ruas Nossa Senhora Aparecida I e II.

Para fazer uso dos recursos a administração municipal precisará da aprovação suplementar da Câmara. Já que o poder legislativo está em recesso, o Prefeito Djalma Alves adiantou que vai procurar o Presidente Antônio Bujão para que convoque uma sessão extraordinária e vote. Em seguida haverá a licitação para a execução das obras.

O prefeito viaja hoje a Brasília para a apresentação de emendas ao orçamento que atendam o município. Como reforço para a disputa da sucessão, Djalma assegurou ter conseguido o apoio do ex-prefeito Genivaldo Soares e da esposa vereadora Eliana Nascimento. As informações são de Anchieta Santos.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou parcialmente cumprido Termo de Ajuste de Gestão (TAG), assinado pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, para adequar as instalações físicas e a infraestrutura de escolas públicas da cidade. A decisão foi tomada durante sessão realizada na quinta-feira (3), sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo.

O compromisso assumido em 2022 pelo prefeito Wellington Maciel previa melhorias nas escolas municipais Secundina Honório e Manoel Lumba de Oliveira, que passou a atender alunos da Escola Nossa Senhora do Livramento, atualmente desativada. 

Segundo os auditores da Inspetoria Regional de Garanhuns, a prefeitura deixou de cumprir algumas medidas acordadas, principalmente em relação à acessibilidade de cadeirantes, instalação de equipamentos nos banheiros e salas de aula e à correção de problemas estruturais, levando o relator a aplicar multa de R$ 9.183,00 ao gestor. O prefeito poderá recorrer da decisão.

Acompanharam os votos os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da 2ª Câmara) e Ricardo Rios, que atuou em substituição a Carlos Neves. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas. 

LEVANTAMENTO

Em 2022, diversos TAGs foram assinados entre o TCE e os prefeitos para melhorar a estrutura das escolas, depois que uma fiscalização feita pelo Tribunal em 2021 identificou irregularidades nas unidades inspecionadas, a maioria problemas estruturais. Desde então, o Tribunal vem monitorando a situação e o cumprimento dos acordos. 

A Festa de São Sebastião encerrada no fim de janeiro em Ibitiranga também foi marcada pela leitura pelo Padre Luiz Marques Siqueira de uma carta cobrando a retomada das obras da PE 380.

Chamada de estrada de Ibitiranga, a obra teve gargalos com o governo Paulo Câmara e não cumpriu seu cronograma.

Já a gestão Raquel Lyra determinou a interrupção da obra, dentro do pacote que visa reavaliar contratos e ver quais são os projetos prioritários para o governo. A carta foi lida pelo Padre Luizinho:

Atentos e com Esperança!

Em um grande ato público no dia 05 de agosto de 2021, tendo à frente o Governador de Pernambuco, o Sr. Paulo Câmara, acompanhado de deputados federeis e estaduais, prefeitos, secretários de Estado, vereadores, lideranças políticas, comunitárias e religiosas de toda a região, foi lançada uma boa notícia: a Ordem de Serviço para a construção da estrada que liga Afogados da Ingazeira, ao distrito de Ibitiranga, indo até à Paraíba. Grande sonho dessa população!

Passado mais de um ano, com a retomada das obras, embora de forma lenta, mas com alguns avanços, foi renovada a esperança de termos pronta a estrada. Houve o período eleitoral e a mudança de governo, sendo agora assumido pela Sra. Raquel Lira, eleita como governadora do nosso estado.

Recentemente, recebemos com muita tristeza a notícia de que os trabalhos na obra seriam interrompidos e retiradas as máquinas. Essa atitude do atual governo causou indignação na população, pois não se entende o real motivo da paralização de uma obra com o andamento avançado e como são firmados esses contratos entre governo e empresas.

A imagem que fica é a de desperdício do dinheiro público e da velha guerra entre governos opositores, que com obras eleitoreiras, não dão prioridade ao bem estar do povo.

Continuamos na esperança de que o governo do estado retome a obra, ao mesmo tempo em que pedimos o apoio das lideranças políticas de nossa região, no sentido de cobrar a continuidade dos trabalhos.

Carta assinada por lideranças religiosas e civis da comunidade