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O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (30), a perseguição política do governo Temer a um dos maiores cineastas do Brasil na atualidade, Kleber Mendonça.

O parlamentar deverá apresentar requerimento de convocação do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para tratar do tema. “Produtores e artistas são unânimes em reconhecer essa posição mesquinha do Ministério da Cultura contra Kleber. Ele tem a minha solidariedade, pois está sendo perseguido por esse governo em razão dos seus talentos, competências e opiniões”, ressaltou Humberto.

O senador explicou que a pasta puniu o autor pernambucano por uma suposta captação de recursos irregular feita para o filme O Som ao Redor, ainda em 2009. Kleber já havia deixado a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) no ano passado, onde trabalhava há mais de uma década, após “mesquinhez política do então ministro da Educação Mendonça Filho”.

“Mendonça havia aberto uma verdadeira caçada aos funcionários da Fundaj que se opuseram ao golpe contra Dilma. Agora, é a vez do MinC, que está cobrando a devolução de uma verba que a própria pasta autorizou e que foi captada para um dos mais premiados filmes da produção cultural do diretor pernambucano”, afirmou Humberto.

O parlamentar ressaltou que essas medidas do governo foram tomadas depois das contundentes críticas feitas pelo cineasta ao golpe e que ganharam dimensão internacional ao serem levadas ao Festival de Cannes pelo elenco e direção do filme Aquarius, com o qual Kleber concorreu.

Humberto detalhou o atual entrave do governo com o diretor: a Cultura pede a devolução de R$ 2,2 milhões por conta de uma suposta captação de recursos para a produção de O Som ao Redor. O MinC alega que o orçamento total do filme, de 2009, deveria ser de R$ 1,3 milhão, mas a produção teria custado R$1,7 milhão.

“Só que ocorre que o valor captado por meio do edital de 2009 correspondeu, em termos de recursos federais, a exatamente o previsto no edital, sendo que o valor excedente foi captado por meio de edital do Estado de Pernambuco, portanto recursos estaduais, o que era permitido, já que a redação se cingia apenas a novas captações de recursos federais”, explicou.

O líder da Oposição ainda observou que Kleber Mendonça só recorreu ao edital do governo estadual depois que teve o aval do próprio Ministério da Cultura e da Agência Nacional do Cinema (Ancine) de que a captação não violaria as normas.

Em agenda no Sertão do São Francisco, o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, visitou, acompanhado do deputado Lucas Ramos, o distrito de irrigação de Muquém, Porto de Palha e Pedra Grande, em Petrolina.

A principal demanda apresentada pelos agricultores das comunidades foi o redimensionamento do sistema de irrigação, hoje insuficiente para levar água a todas as terras. “Cada colono tem direito a apenas dois hectares irrigados e o restante da terra fica sem água. Se a gente tivesse água para irrigar mais terras podia colocar nossos filhos para trabalhar e expandir a produção”, explica Carlos Augusto dos Santos, presidente da associação dos trabalhadores rurais da localidade.

Depois de conferir o funcionamento do sistema, o secretário Dilson Peixoto se comprometeu a enviar uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) para avaliar as intervenções necessárias e o custo das ações para permitir a captação de mais água pela comunidade. “Vamos fazer esse estudo e com ele concluído voltaremos aqui para discutir o que precisará ser feito, o custo e o prazo para realizarmos a melhoria no sistema”, garantiu.

O deputado Lucas Ramos destacou a importância desse redimensionamento para a comunidade. “Ampliar a oferta de água significa aumentar a produtividade dessas terras e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, ressaltou. O sistema comunitário de irrigação foi implantado na comunidade na gestão do ex-secretário Ranílson Ramos, hoje conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, que comandou a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária entre janeiro de 2007 e maio de 2013.

Além da ampliação da oferta d’água, Dilson recebeu também demandas relacionadas à melhoria do acesso à PE-626 e BR-428. “Em relação às estradas, vamos precisar conversar com a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e o DER”, explicou.

A Polícia Federal cumpriu, nessa quarta-feira (14), o mandado de prisão contra ex-prefeito de Flores, Arnaldo Pedro da Silva, o Arnaldo da Pinha.

De acordo com o Ministério Público Federal, a prisão se deu pelo fato do ex-gestor ter cometido irregularidades na gestão de recursos repassados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Segundo a denúncia oferecida pelo MPF, o ex-prefeito desviou recursos públicos destinados a convênio firmado com a Funasa destinado a melhoria habitacional no município para o controle da doença de Chagas. A denúncia informa ainda que apenas 51% do objeto previsto no convênio fora executado, embora o pagamento tenha sido feito integralmente à empresa contratada.

Condenação – O ex-prefeito foi condenado pela prática de crimes de responsabilidade, à pena de oito anos de reclusão em regime fechado, bem como à inabilitação para o exercício de cargo ou função pública por cinco anos, e à reparação do dano causado aos cofres públicos, que, em 2016, ultrapassava R$ 400 mil. A assessoria da Prefeitura de Flores informou que não possui informações sobre o ocorrido, pois “se tratava de outra gestão”.

Por Anchieta Santos

A falta de consenso em torno de uma única candidatura, existiam duas: Marconi Santana de Flores e Ângelo Ferreira de Sertânia, com a vitória do 1º pode ser o passo inicial para a fragilização do Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú e Moxotó.

Inconformados com a superioridade da chapa liderada por Marconi e sem consenso, os prefeitos Ângelo Ferreira (Sertânia), Sebastião Dias (Tabira), Evandro Valadares (São José do Egito), Geovane Martins (Santa Terezinha), Tião Gaudêncio (Quixaba), Tânia Maria (Brejinho) e Adelmo Moura (Itapetim), se abstiveram de votar se retirando do local da votação.

Para agravar a situação o Prefeito de Tabira Sebastião Dias, anunciou que retiraria o seu município do Consorcio assim como os demais gestores que estavam com Ângelo. Isso é o que pode ser chamado de vacilo.

Numa época de crise, com prefeituras ingovernáveis, os gestores juntarem forças nos Consórcios para desenvolverem projetos talvez seja o único caminho viável. Para quem tem juízo claro. A chapa vencedora é composta por Marconi Santana (Flores) Vice-presidente: Sávio Torres (Tuparetama) e 1º Secretário: João Batista (Triunfo).