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Serra Talhada: MPPE mira norma da UPE que barrou candidato cotista

Por André Luis

A 4ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e avaliar a política de ações afirmativas da Universidade de Pernambuco (UPE), após o indeferimento da matrícula de um candidato aprovado pelo sistema de cotas no curso de Medicina do campus local.

De acordo com a Portaria publicada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o caso envolve o candidato Fernando Nunes da Silva, que obteve a primeira colocação entre os concorrentes às vagas reservadas à cota que disputava, com nota final de 742,98 — superior à nota de corte do processo seletivo. Apesar disso, sua matrícula foi negada com base na Resolução CONSUN/UPE nº 006/2024, que impede a participação de candidatos que já tenham concluído um curso superior no Sistema de Ações Afirmativas.

A UPE informou ao Ministério Público que a regra busca garantir equidade e priorizar o acesso de pessoas que ainda não ingressaram no ensino superior, fundamentando-se na autonomia universitária prevista na Constituição. O MPPE, entretanto, destacou que a análise técnica dos autos demonstra que a restrição atuou como uma barreira absoluta, excluindo um candidato que havia se classificado regularmente, sem que houvesse situação de empate.

A Portaria cita manifestações do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Igualdade Racial (MIR). O MEC afirmou que instituições estaduais não estão obrigadas às regras da Lei Federal de Cotas (Lei nº 12.711/2012), podendo definir suas próprias normas. Já o MIR ressaltou que o Estatuto da Igualdade Racial e a política federal de cotas devem servir de referência para evitar limitações que reduzam a efetividade das ações afirmativas.

Diante do cenário, o MPPE considerou que a restrição da UPE pode ser revista para processos futuros, substituindo a vedação absoluta por critérios de preferência ou desempate, sem violar a autonomia universitária. O órgão enfatizou ainda a necessidade de ampliar a publicidade das regras antes dos próximos certames, como o SISU 2026.

O procedimento instaurado tem como objetivo acompanhar e fomentar ajustes na política de ações afirmativas da UPE, buscando uma solução dialogada para adequação normativa. Entre as medidas determinadas estão a comunicação oficial à Reitoria da UPE, à Procuradoria Jurídica da instituição, ao Conselho Superior do MPPE e à Corregedoria Geral, além da notificação do candidato interessado.

A atuação ministerial, segundo o documento, não pretende alterar o resultado do certame vigente, mas orientar mudanças estruturais para os próximos processos seletivos.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Cauê Rodrigues fala pela primeira vez após prisão Exclusivo O blogueiro Cauê Rodrigues falou pela primeira vez em carta ao Blog de sua prisão em São Paulo, após ser acusado de e aliciamento sexual contra crianças e adolescentes. Cauê foi preso dia 4 de outubro em Suzano, São Paulo onde estava a alguns dias. Esse ano […]

Cauê Rodrigues fala pela primeira vez após prisão

Exclusivo

O blogueiro Cauê Rodrigues falou pela primeira vez em carta ao Blog de sua prisão em São Paulo, após ser acusado de e aliciamento sexual contra crianças e adolescentes.

Cauê foi preso dia 4 de outubro em Suzano, São Paulo onde estava a alguns dias.

Esse ano foi de reviravoltas para o profissional que estava entre os mais acessados da região.

Em 23 de setembro, foi noticiado que Cauê deixou a Assessoria de Imprensa da Câmara de Carnaíba por decisão de Gleybson Martins, atual Presidente da Casa. Ele já estava em São Paulo para tratamento de saúde. Cauê revelara que passava por um processo depressivo. A prisão aconteceu após a investigação conduzida pelo Delegado Ubiratan Rocha.

Ao blog, disse Cauê, em carta feita a punho na Delegacia da cidade de Mogi das Cruzes, a 16 quilômetros da cidade em que foi preso e entregue via WhattsApp por sua irmã, Rosa Rodrigues:

“O momento ainda não é propenso para relatar o motivo desse espetáculo, mas estou forte e de consciência limpa. Só espero que me deem a chance de ser ouvido tanto pelo Delegado, quanto pelo Juiz. Voltaria para Pernambuco no dia 12 de outubro, pois tinha compromissos para assumir em Quixaba, Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Em um momento certo provarei a seus leitores e ouvintes da Rádio Pajeú a minha inocência”.

Cauê segue falando do local onde está: “Durante este período em que estou em uma sala da Delegacia de Mogi das Cruzes, estou escrevendo o livro Dias de Inferno, que detalha tudo o que houve para chegar a esse ponto e o  cotidiano do lugar que estou. Ressalto que não estou em presídio, pois não fui condenado a nada, apenas esperando ser ouvido pela polícia e pela Justiça”.

Rodrigues afirma que o livro que está escrevendo será publicado assim que possível, com a renda sendo revertida para a ASAVAP.

Ao final, lembra de seu ingresso à Rádio Pajeú, quando participou de um projeto como repórter esportivo após um teste na emissora. Àquela época, ganhou o nome de Dão Rodrigues e participou da resenha esportiva Esportes no Ar. Pouco depois foi para São Paulo, de onde só voltaria anos a frente. “Você me conhece desde nossa adolescência quando ingressamos no elenco da Rádio Pajeú e sabe minha índole. A mentira só prevalece enquanto a verdade não chega”, conclui.

Dia 3 de dezembro, o Juiz de Direito em Exercício Cumulativo da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira,  Bruno Querino Olímpio, deferiu pedido de Prisão Preventiva contra o blogueiro. A anterior era temporária.

A “desnomeação do Delegado”

Lívio Valença, ex-deputado falecido em 2007, é protagonista de uma história que parece ser contada hoje. No primeiro governo de Arraes, correu suado e ofegante pro seu gabinete no Palácio. O Oficial de Gabinete, Abelardo Caminha o interpelou na porta: “É urgente Deputado?” E ele: “Urgentíssimo. É pra Arraes ‘desnomear’ o Delegado de São Bento!!”  Abelardo: “Ué, e o que foi?” E Lívio: “O cabra é tão ladrão que só pega no que é dele pra mijar…”

Fim do “segredo”

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque mudou de novo, dessa vez antecipando,  a data de anúncio de seu  nome para as eleições do próximo ano. Para muitos, Duque deveria avisar assim: “quarta-feira, dia 18, eu acabo com esse mistério sem fim e anuncio que Márcia Conrado será minha candidata a prefeita de Serra Talhada. Quem vazar se vê comigo…”

Victor erra na estratégia, diz radialista

O radialista Anchieta Santos, que cobre a política  a anos no Pajeú, criticou o gesto de Victor Oliveira de ir para o ataque em relação ao ex-prefeito e pré-candidato Carlos Evandro. Ele analisa que o fogo amigo de Victor vai de encontro ao raciocínio lógico na política. “Se Carlos não puder ser candidato, ele vai ignorar os votos que ele poderá transferir para seu projeto?” – questiona o apresentador. A postura de Victor, na análise de Anchieta, parece típica de quem ainda engatinha no processo.

O homem compartilhou

Três dias depois de dizer que estará no grupo de José Patriota em 2020 e que pretende ser o nome para vice em uma possível chapa encabeçada por Sandrinho, Igor Mariano recorreu ao #tbt do Instagram para projetar o que espera ser o futuro.

” Eleição Municipal em 2016. Fui reeleito vereador e participei da campanha vitoriosa de José Patriota e Sandrinho Palmeira”. Só pra constar, o prefeito não só curtiu como compartilhou a publicação na mesma rede social…

Totonho vai

Com o silêncio e poucos fatos novos, surgiu a história de que Totonho Valadares poderia estar pensando em recuar da candidatura à prefeitura e discutir compor indicando uma vice na chapa da Frente. Até frase creditada a Antonio Estêvão, o Lindão, assessor para assuntos aleatórios do prefeito chegou a ser usada para cravar o passo atrás. Mas, pelo que o blog apurou, o grupo se articula para reforçar o contrário: Totonho é candidatíssimo.

 Fins x meios

O ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT) usou as redes sociais para criticar Evandro Valadares (PSB) por anunciar que o Governo do Estado viria debater o décimo terceiro do Bolsa Família com apoio do município. “Esse projeto é do governo federal”, criticou. Adversários  saíram dizendo que a raiva de Romério com Evandro fez um petista “defender o Bozo”.

Câmara pode ir terça a Tabira

A Secretaria de Infraestrutura está articulando a ida de Paulo Câmara para Tabira nesta terça-feira, para inaugurar a ETA Tabira, que promete desafogar o abastecimento na Cidade das Tradições e em Afogados da Ingazeira. Agora, a palavra final é da Assessoria do Governador e do próprio Paulo para a agenda ser oficialmente divulgada.

Frase da semana: “Lula precisa pregar a pacificação do país, e PT deve ajustar discurso”. Do governador da Bahia, Rui Costa (PT), criticando a radicalização do petista em suas falas Brasil afora.

Governo libera R$ 17 milhões para pagamento dos trabalhadores terceirizados

A Secretaria da Casa Civil informa que, na manhã desta quinta-feira (10/09), os trabalhadores terceirizados foram recebidos, no Palácio do Campo das Princesas, pelo secretário-executivo Marcelo Canuto. Na ocasião, Canuto anunciou que, até amanhã (11/09), serão repassados, às empresas terceirizadas que mantém contrato com o Governo de Pernambuco, R$ 17 milhões, para pagamento dos salários […]

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A Secretaria da Casa Civil informa que, na manhã desta quinta-feira (10/09), os trabalhadores terceirizados foram recebidos, no Palácio do Campo das Princesas, pelo secretário-executivo Marcelo Canuto. Na ocasião, Canuto anunciou que, até amanhã (11/09), serão repassados, às empresas terceirizadas que mantém contrato com o Governo de Pernambuco, R$ 17 milhões, para pagamento dos salários dos trabalhadores que prestam serviço nas mais diversas secretarias e órgãos estaduais.

O secretário-executivo também esclareceu que o Governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado, vem mantendo entendimento com o Ministério Público do Trabalho para garantir que esse recurso seja utilizado, por parte das empresas, em benefício dos seus funcionários.

Pré-candidatos já podem arrecadar recursos para campanha através da internet

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara explica que os valores só podem ser usados após o início da campanha Com a impossibilidade do financiamento privado nas campanhas eleitorais, uma nova forma de arrecadação deve ganhar espaço no pleito de 2018: o crowdfunding. Mais conhecido como vaquinha virtual, esta modalidade de arrecadação já está […]

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara explica que os valores só podem ser usados após o início da campanha

Com a impossibilidade do financiamento privado nas campanhas eleitorais, uma nova forma de arrecadação deve ganhar espaço no pleito de 2018: o crowdfunding. Mais conhecido como vaquinha virtual, esta modalidade de arrecadação já está em uso no País, mas não para o uso eleitoral. A forma de arrecadação coletiva normalmente é usada para angariar recursos por pessoas que precisam de tratamentos de saúde. A partir do próximo dia 15, já poderá ser usadas por pré-candidatos.

 Para arrecadar recursos para a campanha, o postulante, deve seguir alguns passos para viabilizar o início da arrecadação. Os pré-candidatos e os partidos políticos interessados em arrecadar recursos através do financiamento coletivo deverão contratar empresa privada especializada em técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, para a manutenção de plataforma virtual de arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais. A instituição arrecadadora deve ser, obrigatoriamente, pessoa jurídica, cadastrada previamente junto à Justiça Eleitoral e seguir as regras estabelecidas pela legislação.

Advogada especializada em Direito Eleitoral, Diana Câmara explica que a arrecadação pode acontecer até o dia da eleição. No entanto, o uso dos recursos só acontece após o início da campanha. “Os valores arrecadados previamente ao início do período de campanha eleitoral ficarão retidos e só serão disponibilizados para o candidato após o requerimento do registro de candidatura, a inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha”, explica Diana.

Sobre valores, a advogada esclarece que para as doações via crowndfunding, só são permitidas doações de até R$ 1.064,10. Valores iguais ou superiores a este só poderão ser realizados mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação, sem a intermediação de terceiros. O que pode acontecer já no período da pré-campanha. Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de doações sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

A advogada ainda explica que, caso o pré-candidato desista de concorrer, ele deve devolver o que foi arrecadado. “Caso não ocorra o registro de candidatura ou haja a desistência do candidato, os valores recebidos devem ser devolvidos aos respectivos doadores”, informa.

Vale destacar que para as campanhas eleitorais são proibidos recursos de pessoas jurídicas, de origem estrangeira ou de pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de permissão pública.

Tentativa de assalto a carro-forte mobiliza polícias na PE-275 em Brejinho

Criminosos atacaram veículo de transporte de valores próximo ao Povoado de Placas de Piedade; Polícias de Pernambuco e Paraíba estão em busca dos assaltantes Por: André Luis – Com informações de Marcello Patriota Uma tentativa de assalto a um carro-forte agitou a tranquilidade da tarde desta terça-feira (15), na PE-275, entre a cidade de Brejinho […]

Criminosos atacaram veículo de transporte de valores próximo ao Povoado de Placas de Piedade; Polícias de Pernambuco e Paraíba estão em busca dos assaltantes

Por: André Luis – Com informações de Marcello Patriota

Uma tentativa de assalto a um carro-forte agitou a tranquilidade da tarde desta terça-feira (15), na PE-275, entre a cidade de Brejinho e o Povoado de Placas de Piedade. A investida criminosa foi reportada pelo blogueiro Marcello Patriota durante uma participação no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Marcello informou que de acordo com informações colhidas junto a populares e compartilhadas em grupos de WhatsApp, o ataque ao veículo de transporte de valores aconteceu nas proximidades do povoado, próximo às antigas Minas de Ouro de Piedade, nas imediações da estrada que conecta à comunidade do Sertãozinho.

Ainda conforme o blogueiro, as forças policiais prontamente mobilizadas conseguiram evitar que os criminosos tivessem êxito em sua empreitada. Tanto o efetivo da Polícia de Pernambuco quanto o da Paraíba chegaram a tempo, impedindo que valores fossem levados pelos assaltantes. Diante do ocorrido, equipes de ambas as polícias agora estão em busca dos responsáveis, que foram descritos como estando em motocicletas e carros.

“Na tentativa de dificultar a chegada da polícia, pelo menos um veículo teria sido incendiado pelos criminosos na rodovia, causando um obstáculo às autoridades. Entretanto, os suspeitos conseguiram fugir da cena do crime antes da chegada das forças de segurança”, informou Marcello.

Marcello também informou que esta não é a primeira vez que a região é alvo de ações criminosas desse tipo. Em outubro do ano passado, um veículo da mesma empresa de transporte de valores foi alvo de uma explosão no interior do Povoado de Placas, deixando clara a recorrência de incidentes desse tipo na área.

As investigações prosseguem em busca de informações que possam levar à identificação e captura dos envolvidos na tentativa de assalto, ressaltando a cooperação entre as polícias dos estados vizinhos para garantir a segurança da região.

Lula e Dilma voltam a Pernambuco na próxima semana

do Diário de Pernambuco A presidente Dilma Rousseff (PT), que disputa a reeleição, e o ex-presidente Lula desembarcam em Pernambuco na próxima terça-feira (21), onde participam de atividades no Sertão e na Região Metropolitana do Recife. Pela manhã, eles marcam presença em atividades na cidade de Juazeiro, na Bahia, e em Petrolina. Na cidade pernambucana, […]

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do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff (PT), que disputa a reeleição, e o ex-presidente Lula desembarcam em Pernambuco na próxima terça-feira (21), onde participam de atividades no Sertão e na Região Metropolitana do Recife. Pela manhã, eles marcam presença em atividades na cidade de Juazeiro, na Bahia, e em Petrolina. Na cidade pernambucana, está previsto um ato com representantes da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA).

A visita foi confirmada na manhã desta terça-feira (14), pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, Gilberto Carvalho, durante evento na cidade de Carpina. O vice-presidente do PT em Pernambuco, Bruno Ribeiro, confirmou a vinda de Dilma e Lula e afirmou que os dois devem participar, ainda, de outro evento no estado.

“Talvez haja um ato no Recife ou em Goiana, na Zona da Mata”, afirmou o presidente. Segundo ele, a possível agenda na cidade de Goiana teria o objetivo de reforçar que Lula teve o compromisso de trazer indústrias para o Nordeste. A escolha é estratégica, já que a fábrica da Fiat está localizada no município. O complexo fabril vem sendo utilizado pelos petistas como forma de atingir o candidato Aécio Neves (PSDB) que, segundo os aliados de Dilma, foi contra a vinda do empreendimento para o estado.

Apesar da confirmação, tanto o Instituto Lula quanto a assessoria de imprensa da campanha de Dilma não confirmam, nem desmentem a vinda dos dois ao estado.