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Serra Talhada: MPPE mira norma da UPE que barrou candidato cotista

Por André Luis

A 4ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e avaliar a política de ações afirmativas da Universidade de Pernambuco (UPE), após o indeferimento da matrícula de um candidato aprovado pelo sistema de cotas no curso de Medicina do campus local.

De acordo com a Portaria publicada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o caso envolve o candidato Fernando Nunes da Silva, que obteve a primeira colocação entre os concorrentes às vagas reservadas à cota que disputava, com nota final de 742,98 — superior à nota de corte do processo seletivo. Apesar disso, sua matrícula foi negada com base na Resolução CONSUN/UPE nº 006/2024, que impede a participação de candidatos que já tenham concluído um curso superior no Sistema de Ações Afirmativas.

A UPE informou ao Ministério Público que a regra busca garantir equidade e priorizar o acesso de pessoas que ainda não ingressaram no ensino superior, fundamentando-se na autonomia universitária prevista na Constituição. O MPPE, entretanto, destacou que a análise técnica dos autos demonstra que a restrição atuou como uma barreira absoluta, excluindo um candidato que havia se classificado regularmente, sem que houvesse situação de empate.

A Portaria cita manifestações do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Igualdade Racial (MIR). O MEC afirmou que instituições estaduais não estão obrigadas às regras da Lei Federal de Cotas (Lei nº 12.711/2012), podendo definir suas próprias normas. Já o MIR ressaltou que o Estatuto da Igualdade Racial e a política federal de cotas devem servir de referência para evitar limitações que reduzam a efetividade das ações afirmativas.

Diante do cenário, o MPPE considerou que a restrição da UPE pode ser revista para processos futuros, substituindo a vedação absoluta por critérios de preferência ou desempate, sem violar a autonomia universitária. O órgão enfatizou ainda a necessidade de ampliar a publicidade das regras antes dos próximos certames, como o SISU 2026.

O procedimento instaurado tem como objetivo acompanhar e fomentar ajustes na política de ações afirmativas da UPE, buscando uma solução dialogada para adequação normativa. Entre as medidas determinadas estão a comunicação oficial à Reitoria da UPE, à Procuradoria Jurídica da instituição, ao Conselho Superior do MPPE e à Corregedoria Geral, além da notificação do candidato interessado.

A atuação ministerial, segundo o documento, não pretende alterar o resultado do certame vigente, mas orientar mudanças estruturais para os próximos processos seletivos.

Outras Notícias

Arcoverde inicia etapa de dose de reforço contra a Covid-19 para pessoas dos 53 aos 54 anos

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão iniciando nesta terça-feira, 30 de novembro, a aplicação da dose de reforço (ou terceira dose) contra a Covid-19, para pessoas a partir dos 53 aos 54 anos, que já tenham sido contemplados com segunda dose há cinco meses. As aplicações ficam disponíveis das 8h […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão iniciando nesta terça-feira, 30 de novembro, a aplicação da dose de reforço (ou terceira dose) contra a Covid-19, para pessoas a partir dos 53 aos 54 anos, que já tenham sido contemplados com segunda dose há cinco meses.

As aplicações ficam disponíveis das 8h às 16h, nos polos de vacinação da AESA, da Praça da Bandeira e do PNI Municipal (Rua Sálvio Napoleão Arcoverde, n° 58, no centro da cidade, próximo ao espaço de recepções Era Uma Vez).

“Continuaremos vacinando os demais grupos e faixas etárias, mesmo com o início desta nova etapa”, informou a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha. 

Com isso, podem continuar indo até os três polos de vacinação em Arcoverde, trabalhadores de saúde e pessoas imunossuprimidas (quem possui imunodeficiência primária; pessoas em tratamentos quimioterápicos; transplantados de órgão sólidos ou de células tronco hematopoiéticas; pessoas vivendo com HIV; quem faz uso de corticóides em doses maior que 20mg/dia; quem faz uso de drogas modificadoras da resposta imune; pacientes em Hemodiálise; e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas, como: reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias).

Gonzaga Patriota: “se prefeito disser que o candidato é Sandrinho a gente vai pro lado de lá”

Deputado disse torcer por unidade da Frente, mas defendeu que José Patriota discuta com grupo. “Senão a gente traz uns 40% do lado de lá e Sandrinho se lasca“ Participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM com Michelli Martins, o deputado federal Gonzaga Patriota fez duras críticas à […]

Gonzaga esteve acompanhado do ex-prefeito Totonho Valadares e do vereador Daniel Valadares, além de nomes como o blogueiro Pedro Araújo, do PE Notícias

Deputado disse torcer por unidade da Frente, mas defendeu que José Patriota discuta com grupo. “Senão a gente traz uns 40% do lado de lá e Sandrinho se lasca

Participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM com Michelli Martins, o deputado federal Gonzaga Patriota fez duras críticas à forma de como o governo Paulo Câmara trata os deputados.

Gonzaga está na região do Pajeú e esteve fazendo um balanço de sua visita em alguns municípios. Na Pajeú, esteve acompanhado do ex-prefeito Totonho Valadares e do vereador Daniel Valadares, além de nomes como o blogueiro Pedro Araújo, do PE Notícias.

Sobre o governador Paulo Câmara, Gonzaga disse que, devido ser um governo técnico, deu uma equilibrada no Estado, apesar das dificuldades em que se encontram outros estados.

Mas no relacionamento com os políticos de mandatos é muito ruim por conta de não ter assessoramento. “Os secretários dele são ruins demais para os políticos. Quem tá falando aqui não é Gonzaga Patriota, é o deputado que se elegeu em 2014 e o mandato termina agora em 31 de janeiro com mais de 100 mil votos. Então, na hora que Gonzaga Patriota liga para um secretário desses é para atender ou retornar, mas não fazem isso. Vieram a Custódia onde sou o segundo deputado mais votado da Frente para inaugurar coisas que ajudei a levar para o município e me avisam à noite: ‘olha amanhã bem cedo o governador tá em Custódia’. Eu respondi: diga a ele que seja bem ido porque eu não vou”, disse o deputado.

Sobre Afogados da Ingazeira, o deputado disse que não esteve presente na inauguração e revitalização da Avenida Rio Branco porque não sabia. Disse ter tido conhecimento da inauguração através de blogs.

Quanto à sucessão no município, Gonzaga disse que não é muito cedo para se falar nisso. O gestor Patriota havia dito que não anteciparia a campanha.

Para ele, Patriota deu sequência ao trabalho de Totonho e já está no momento de se conversar sobre a eleição que acontece o ano que vem. Também que Afogados da Ingazeira tem que começar a exigir entendimentos para que se possam escolher os próximos candidatos.

Racha entre Totonho e Patriota

Gonzaga disse que pode sim acontecer o racha, mas que todos sentarão para debater e discutir uma saída em que todos possam marchar juntos na eleição ano que vem. O federal foi apoiado por Totonho. Patriota preferiu João Campos e pela primeira vez em anos ele deixou de ser majoritário, sendo apoiado apenas por Totonho Valadares.

“Poder, pode acontecer (o racha).  Agora a gente vai trabalhar muito para não ter racha. O que não pode é alguém dizer que ‘eu sou o prefeito’ e vou colocar alguém para ser meu sucessor. Não, tem que ouvir. Porque se for assim, o camarada que está como prefeito e as vezes se excede com os poderes, ele cai. Já vi muitos caírem. Então, se Patriota chegar e disser ‘meu candidato é Sandrinho’ e se for assim, a gente vai pra o lado de lá e trás muita gente, porque não é só Sandrinho que quer ser candidato da Frente não, tem muita gente do lado de Patriota que também quer ser candidato”.

O próprio Totonho Valadares afirmou que caso não haja respeito a critérios na condução, inclusive pesquisa, pode ser candidato. Gonzaga comentou a possibilidade.

“Um exemplo, se Patriota chegar e disser que Sandrinho é o candidato, e acabou-se, do lado de cá a gente tem candidato. Do lado de lá a gente trás uns 40% e Sandrinho se lasca. Daí que tem que ter um entendimento”, concluiu Gonzaga.

Com reprodução do Afogados On Line


Serra: prefeitura adia início do ano letivo

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informou agora a pouco em nota ao blog , por meio da Secretaria de Educação, que “por conta da reformulação administrativa, realizada pela secretaria, com objetivo de estruturar melhor o atendimento dos alunos, houve mudanças no início do ano letivo”. Com isso, o novo cronograma estabelece os dias 12 […]

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A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informou agora a pouco em nota ao blog , por meio da Secretaria de Educação, que “por conta da reformulação administrativa, realizada pela secretaria, com objetivo de estruturar melhor o atendimento dos alunos, houve mudanças no início do ano letivo”.

Com isso, o novo cronograma estabelece os dias 12 e 13 de fevereiro para realização do encontro pedagógico e dia 19 de fevereiro, início do semestre letivo.

Na maioria das cidades do Pajeú, o início das aulas está marcado entre os dias 2 e 9 de fevereiro. Com a decisão, Serra será a cidade a iniciar mais tarde o início do calendário letivo.

Com dois expulsos Afogados FC empata em Arcoverde e termina como vice líder

Surpresa foi a queda do Serra Talhada, ao perder em casa para o América Expulsando dois jogadores do Afogados, Rosivaldo e Arlan e errando em lances que determinaram o placar, o árbitro Nielson Nogueira foi o personagem do jogo Flamengo de Arcoverde e Afogados FC ontem no Áureo Bradley que terminou em 2 a 2. Arlan […]

Nielson Nogueira: mais uma vez, personagem central pela polêmica gerada. Foto: Romário Silva/Afogados FC

Surpresa foi a queda do Serra Talhada, ao perder em casa para o América

Expulsando dois jogadores do Afogados, Rosivaldo e Arlan e errando em lances que determinaram o placar, o árbitro Nielson Nogueira foi o personagem do jogo Flamengo de Arcoverde e Afogados FC ontem no Áureo Bradley que terminou em 2 a 2.

Arlan e Carlinhos anotaram os gols da Coruja que terminou o Hexagonal da Permanência na vice liderança com 17 pontos ganhos. O Flamengo com a mesma pontuação e uma vitória a mais (5 x 4) foi o 1º colocado e vai disputar a série D do Campeonato Brasileiro.

O América que surpreendeu o Serra Talhada no Pereirão, vencendo por 1 a 0 ficou em 3º lugar com 16 pontos; Vitória e Serra Talhada também somaram 16 pontos, tiveram o mesmo número de triunfos e o Vitória melhor saldo (5 x 3). Assim o Serra Talhada foi rebaixado para a 2ª divisão ao lado do Atlético que não somou nenhum ponto.

Prefeita não aparece e falta de ato pela mulher anunciado no pré-jogo é que merece um cartão vermelho: a Prefeitura de Arcoverde – através da Coordenadoria da Mulher, anunciou o lançamento da campanha: A Regra é Clara: Violência Contra a Mulher é Jogo Sujo. Os espectadores receberiam um cartão vermelho ao entrar no estádio.

Mas a falta de realização da programação pela prefeitura é que merece um cartão vermelho. Não houve ato nenhum. A prefeita Madalena Britto também não deu as caras lá, pois gosta de futebol como sapo de cobra… Também foi má anfitriã ao prefeito Patriota que esteve no estádio. A apresentação do novo time de futebol feminino do Flamengo de Arcoverde também foi uma desorganização só.

Márcia Felipe, Raimundo Nonato e Flávio Leandro na festa de Ingazeira

Março é o mês da Festa do Padroeiro São José em Ingazeira. Durante as festividades haverá a comemoração pelos 200 anos da primeira missa de São José na cidade. Além das atividades religiosas, haverá a programação de shows contratados pela Prefeitura de Ingazeira. Ontem, o Prefeito Lino Moraes falou ao Programa Cidade Alerta da Rádio […]

Por Anchieta Santos

Março é o mês da Festa do Padroeiro São José em Ingazeira. Durante as festividades haverá a comemoração pelos 200 anos da primeira missa de São José na cidade.

Além das atividades religiosas, haverá a programação de shows contratados pela Prefeitura de Ingazeira. Ontem, o Prefeito Lino Moraes falou ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

Ele anunciou em absoluta primeira mão a grade de shows: dia 10, atração religiosa que ainda será oficializada. No dia 12, Cantilena com Raimundo Nonato e artistas locais.

No dia 13, sobem ao palco Feitiço de Menina e Cavaleiros do Forró. Dia 14, Boy Vaqueiro e Felipe Santos. Finalmente, no dia 18, os shows serão de Flávio Leandro e Márcia Felipe.