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Serra Talhada: MP recomenda ao presidente da Câmara que se abstenha da prática de nepotismo

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento da administração municipal.

Foi recomendado ainda ao presidente do poder legislativo de Serra Talhada que se abstenha de nomear cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou por afinidade até o terceiro grau da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos, e/ou demonstre a devida habilitação técnica para o exercício de cargos políticos.

O gestor deve exigir que o nomeado para cargo comissionado ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo com com o prefeito, a vice-prefeita, os secretários municipais, os presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, agências, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, bem como com todos os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, tanto da administração pública municipal direta como da indireta.

De acordo com a recomendação, o Supremo Tribunal Federal (STF) diz expressamente, na Súmula Vinculante 13, que essa prática de nomeação de parentes viola a Constituição Federal. Segundo entendimento do STF, a aplicação da súmula sobre nepotismo deve sempre levar em conta se o nomeado possui qualificação profissional compatível com as atribuições do cargo. Além disso, a nomeação de parente, sem habilitação técnica para o exercício do cargo, visando apenas interesse particular, pode configurar crime de improbidade administrativa.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (23).

Outras Notícias

Serra: Duque mantém liderança, mas cai vantagem em relação a Victor

O prefeito Luciano Duque (PT) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Serra Talhada. Essa pesquisa, entretanto, mostra o que vem sendo verificado nos dois últimos levantamentos. A queda na diferença entre ele e o candidato do PR, Vitor Oliveira (PR). Otoni Cantareli manteve-se estável. Foi o que atestou  pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, de […]

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O prefeito Luciano Duque (PT) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Serra Talhada. Essa pesquisa, entretanto, mostra o que vem sendo verificado nos dois últimos levantamentos. A queda na diferença entre ele e o candidato do PR, Vitor Oliveira (PR). Otoni Cantareli manteve-se estável. Foi o que atestou  pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, contratada pelo blog, na última pesquisa da série realizada na Capital do Xaxado.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, Luciano  Duque tem 60,6% das intenções de voto. Victor Oliveira chegou a 31,4%.  Na terceira colocação aparece o candidato Otoni Cantarelli com 1,1%, seis décimos abaixo do último levantamento. Neste cenário, 2,6% não sabem ou não opinaram, 2,6% disseram votar branco ou nulo e 1,7% estão indecisos.

estimulada

Segundo Ronald Falabella, diretor do Múltipla, que realiza o levantamento, a dúvida é se a curva ascendente de Victor mantém-se até o dia da votação. Isso poderá fazer com que a diferença aferida hoje seja diferente no dia da eleição. Nada entretanto que ameace o favoritismo de Luciano Duque, por conta da diferença entre eles. Ela, que chegou a 45,7% em 3 de setembro, hoje é de 29,2%. Isso pode ser verificado na evolução dos candidatos em quatro levantamentos. Veja:

evolucao-serra

Piso e teto: considerando os números da estimulada e a margem de erro, Luciano Duque tem entre 55,3% e 65,9%. Victor Oliveira tem entre 26,1% e 36,7%. Já Otoni, entre 0% e 6,4%.

No cenário espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos para os entrevistados, Duque aparece com 54,9% das intenções, contra 25,4% de Victor Oliveira e 0,9% de Otoni Cantarelli.  Não sabem ou não opinaram 3,1%. Já 3,4% dizem optar por branco ou nulo e 12,3% estão indecisos.

espontanea

A pesquisa foi registrada sob número de identificação: PE-08095/2016. A coleta foi realizada entre  25 e 27 de setembro. A margem de erro é de 5,3% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de  95%. Foram 350 entrevistados. A pesquisa é contratada pelo Blog, na série exclusiva com o Múltipla.

Bairros pesquisados : Vila Bela, Nossa Senhora da Penha, Alto Bom Jesus, São Cristovão, Alto da Conceição, Tancredo Neves, Centro, Borborema, Universitário, AABB, IPSEP, Bomba, COHAB, CAGEP, Caxixola e Várzea.

Localidades rurais: São João dos Gaias, Lagoa do Mato, Baixio, Acesso ao IPA, Cacimba Velha, Mosquito, Distrito Luanda, Varginha, Pilãozinho, Distrito Varzinha, Passagem do Juazeiro, Estrada Luanda/Paraíba, Estrada da Jurema, Desterro, Acesso Saco para IPA, Xique – Xique, Boi Morto, Paus Brancos, Malhadinha, Barrinha, Serragem, Saco, Três Passagens, Caldeirão, Saco da Roça, Assentamento Gilvan Santos, Travessa, Poço da Cerca, Lemos, Serra Vermelha, São Paulo do Lacerda, Barra da Bandeira, Papagaio, Jatobá de Baixo, Alegre, Paraíso,  Assentamento Virgilino Ferreira, Assentamento Vila Bela, Fazenda Estreito, Malhada Grande, Ramalhete, Fuxica, Conceição de Baixo, São José, Catolé, Barriga Furada, Barreiros, Malhada da Areia, Barra, Carnaúba, Fazenda Juazeirinho, Juazeirinho, Poço Escuro, Poço do Serrote, Surubim, Caldeirão, Santana, Conceição de Cima, Escadinha, Varzinha, Arara, Barra do Exu, Poço Redondo, Distrito Caiçarinha da Penha, Irajá, Distrito Logradouro, Santa Rita Velha, Cachoeira do Sal, Chácara da Tupan, Lagoa da Demarcação, Caiçarinha da Penha,  , Distrito de Taupiranga, Distrito Bernardo Vieira, Água Branca, Angico Grande,  Distrito Santa Rita, Santa Rita e Fazenda Quixaba.

Promotor abre mão de investigar Flávio Bolsonaro

O promotor Cláudio Calo, do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro, informou, na tarde desta terça-feira (5) que não investigará o senador Flávio Bolsonaro no caso Coaf. O promotor já se manifestou publicamente sobre o assunto e compartilhou posts dos Bolsonaro no Twitter. Em uma das publicações, Calo disse que o relatório do Coaf não necessariamente […]

O promotor Cláudio Calo, do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro, informou, na tarde desta terça-feira (5) que não investigará o senador Flávio Bolsonaro no caso Coaf.

O promotor já se manifestou publicamente sobre o assunto e compartilhou posts dos Bolsonaro no Twitter. Em uma das publicações, Calo disse que o relatório do Coaf não necessariamente indica crime e compartilhou posts feitos por Flávio Bolsonaro anunciando que iria dar entrevistas à imprensa.

Ele também compartilhou um post feito pelo irmão de Flávio, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), em que ele critica a abordagem da imprensa à viagem de seu pai para Davos. 

As postagens foram criticadas nas redes sociais por pessoas que questionaram a imparcialidade do promotor.  Calo se defendeu dizendo que que suas mensagens no Twitter não demonstram preferências políticas, “mas críticas jurídicas, sugestões legislativas e preocupação com erário”.

Temer teria hoje cerca de 200 votos contra denúncia

Blog do Camarotti O Palácio do Planalto avalia que errou na estratégia inicial de divulgar estimativas superestimadas do placar de votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, por corrupção passiva. Alguns integrantes da tropa de choque de Temer chegaram a projetar um placar entre 260 e 280 votos pelo arquivamento da denúncia. “Se esse […]

Congresso Nacional.

Blog do Camarotti

O Palácio do Planalto avalia que errou na estratégia inicial de divulgar estimativas superestimadas do placar de votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, por corrupção passiva. Alguns integrantes da tropa de choque de Temer chegaram a projetar um placar entre 260 e 280 votos pelo arquivamento da denúncia.

“Se esse número não se confirmar, haverá uma espécie de anticlímax. Isso parecerá uma derrota. Houve erro ao anunciar um otimismo exagerado. Agora o governo ficou refém dessa previsão. Qualquer número abaixo disso será recebido como um sinal de fraqueza”, disse ao Blog um interlocutor do presidente Michel Temer.

Hoje, a contabilidade mais realista indica um placar mais perto de 200 votos a favor de Temer. Bem distante dos 280 votos anunciados ao longo dos últimos dias. Diante disso, o governo já começou a fazer uma adequação de discurso. O novo enfoque é de que “o importante é o resultado da votação, e não, o placar”.

A constatação é que um placar de 220 votos deixará Temer enfraquecido no cenário de uma segundo denúncia. Além disso, o governo teria ainda mais dificuldade para votar uma pauta de reformas no Congresso Nacional.

Arcoverde: Parceria vai levar capacitação profissional ao homem do campo

Na manhã desta terça-feira (02/02), a Coordenadora do Centro de Inclusão, Amannda Oliveira, esteve reunida com o Secretário de Agricultura do município, Kelsen Ferreira, para definir ações de capacitação profissional para o homem do campo. Entre as ações previstas estão palestras sobre aposentadoria rural, produção de queijo e derivados, produção de doces, associativismo, criação de […]

Na manhã desta terça-feira (02/02), a Coordenadora do Centro de Inclusão, Amannda Oliveira, esteve reunida com o Secretário de Agricultura do município, Kelsen Ferreira, para definir ações de capacitação profissional para o homem do campo.

Entre as ações previstas estão palestras sobre aposentadoria rural, produção de queijo e derivados, produção de doces, associativismo, criação de pousadas rurais, trilhas ecológicas, apicultura, produção de conservas vegetais, frutos e hortaliças, hortas comunitárias e agricultura familiar e produção de derivados de leite.

“Arcoverde possui muitos produtores de leite e de queijo e queremos levar capacitação para esses produtores, para melhorar a apresentação dos produtos, agregando valor a essa produção e a parceria com o Centro de Inclusão será maravilhosa para alcançarmos esse objetivo”, destacou o secretário Kelsen Ferreira.

DER inicia reparos após trecho da PE-320 ceder em Carnaíba

Um trecho da PE-320 cedeu na área urbana de Carnaíba, nas proximidades da Honda Motos, após as últimas chuvas. O afundamento do pavimento comprometeu parte da pista e passou a representar risco para motoristas que trafegam diariamente pelo local. A situação foi relatada ao blog, que encaminhou a demanda ao gerente de articulação regional da […]

Um trecho da PE-320 cedeu na área urbana de Carnaíba, nas proximidades da Honda Motos, após as últimas chuvas. O afundamento do pavimento comprometeu parte da pista e passou a representar risco para motoristas que trafegam diariamente pelo local.

A situação foi relatada ao blog, que encaminhou a demanda ao gerente de articulação regional da Casa Civil, Edson Henrique. Segundo informado, ele acionou o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) para adoção das providências.

De acordo com as informações repassadas, os reparos já foram iniciados. O serviço está sendo executado pela empresa Esse Engenharia, responsável pela intervenção no trecho danificado.

A expectativa é de que, com a recuperação da base e recomposição do pavimento, o tráfego seja normalizado e o risco eliminado. O trecho permanece sob acompanhamento até a conclusão dos trabalhos.