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Serra Talhada e mais três municípios são acusados de não erradicarem o Trabalho Infantil

Por André Luis

trabalho-infantil-folha-babitonga-1728x800_cDo blog do Inaldo Sampaio

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco ajuizou ações civis públicas nesta segunda-feira (16) contra os municípios de Serra Talhada, Caetés, Iati e Lajedo por não adotarem medidas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Nas ações, o MPT pede que a Justiça obrigue os respectivos prefeitos a tomarem providências, sob pena do pagamento de multa.

De acordo com o procurador autor das quatro ações, Ulisses Dias de Carvalho, o MPT recebeu do Ministério do Trabalho e Emprego relatórios que comprovam a situação irregular nas citadas cidades. Crianças e adolescentes são encontrados trabalhando em feiras, que deveriam ter as permissões públicas gerenciadas pelas prefeituras.

Nos quatro casos, disse ele, as ações civis públicas foram movidas após anos de tratativas com cada um dos municípios, os quais, muitas vezes, sequer responderam aos ofícios encaminhados pelo Ministério Público.

Em caráter liminar, o Ministério Público do Trabalho fez a cada um dos municípios 25 pedidos, entre eles o de que garantam verba suficiente para a execução dos programas e ações para erradicação do trabalho infantil e que, no prazo de 120 dias, formulem diagnóstico de todas as crianças que trabalham.

O MPT solicitou também ao Poder Judiciário que determine a implantação de um plano de ação para enfrentamento e erradicação do trabalho infantil a partir do diagnóstico feito e que inserisse, em 30 dias, as crianças e adolescentes identificados em programas sociais adequados às situações de violação de direitos constatada.

Em caso de descumprimento de qualquer das 25 obrigações, o MPT requer que seja aplicada multa de R$ 50 mil por item, acrescido de cinco mil reais por criança ou adolescente prejudicado.

Outras Notícias

Liminar suspende resolução do MDB Nacional obrigando candidatura própria em PE

Nova liminar do ministro Ricardo Lewandowski, deferida nesta sexta, suspende aplicação dos artigos 6º e 7º da resolução da Executiva Nacional que determinava ao diretório de PE ter candidatura própria no Estado. É mais uma decisão favorável a Raul Henry e Jarbas Vasconcelos, no imbróglio pelo comando do partido contra o Senador Fernando Bezerra Coelho. […]

Nova liminar do ministro Ricardo Lewandowski, deferida nesta sexta, suspende aplicação dos artigos 6º e 7º da resolução da Executiva Nacional que determinava ao diretório de PE ter candidatura própria no Estado.

É mais uma decisão favorável a Raul Henry e Jarbas Vasconcelos, no imbróglio pelo comando do partido contra o Senador Fernando Bezerra Coelho.

Jarbas chegou a acusar o PMDB de manobra depois de decisão que suspendeu a dissolução do Diretório Estadual.

O caso ainda rende no Supremo. Registre-se, foi fechada hoje a janela para quem queria deixar a legenda. De uma forma ou de outra, Jarbas, Henry e Bezerra Coelho permanecem no MDB

Belmonte: Rogério Leão e Erik Diniz consolidam pré-candidaturas a prefeito e vice

Nesta quinta-feira (21), o ex-deputado estadual, Rogério Leão e o vereador Erik Diniz, lançaram suas pré-candidaturas a prefeito e vice, respectivamente de São José do Belmonte. A confirmação se deu em evento que contou com a presença de várias lideranças políticas.  Logo na largada da campanha como pré-candidato, Rogério já conta com o apoio declarado […]

Nesta quinta-feira (21), o ex-deputado estadual, Rogério Leão e o vereador Erik Diniz, lançaram suas pré-candidaturas a prefeito e vice, respectivamente de São José do Belmonte.

A confirmação se deu em evento que contou com a presença de várias lideranças políticas. 

Logo na largada da campanha como pré-candidato, Rogério já conta com o apoio declarado do atual vice-prefeito Antônio de Alberto, de vários vereadores, além de suplentes e dos pré-candidatos e candidatas ao Poder Legislativo.

Ele conseguiu ainda unificar importantes lideranças políticas de São José do Belmonte em prol de sua pré-candidatura, nomes que em breve serão anunciados.

Rogério Leão lembrou que para ser prefeito e representante do povo, é necessário, primeiramente, ter amor pela cidade. 

“Humildade é o principal fator para quem quer cuidar das pessoas. Somos  pré-candidatos e chegando lá tenho certeza que faremos uma administração comprometida com os interesses do povo e, sobretudo, atuando com competência, inteligência e humildade. Vamos trabalhar forte e dar o nosso melhor à população da minha cidade, São José do Belmonte merece ter um representante que esteja ao lado do povo. Se Deus nos permitir, no nosso governo, vamos trabalhar para melhorar a vida das pessoas e que nosso município possa avançar”, afirmou Rogério Leão.

Maestro Ademir Araújo ganha título de cidadão carnaibano

O  maestro Ademir  Araújo, o popular Formiga, foi agraciado na noite desta quinta-feira (13/11), com Título de Cidadão Carnaibano. A entrega foi feita durante Sessão Solene, realizada no teatro municipal José Fernandes de Andrade, dentro da programação da XXI edição da festa do poeta e compositor Zédantas. A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, […]

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O  maestro Ademir  Araújo, o popular Formiga, foi agraciado na noite desta quinta-feira (13/11), com Título de Cidadão Carnaibano. A entrega foi feita durante Sessão Solene, realizada no teatro municipal José Fernandes de Andrade, dentro da programação da XXI edição da festa do poeta e compositor Zédantas.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, Júnior de Mocinha, autor do Projeto de Lei de Resolução. Ainda estiveram presentes, o prefeito Zé Mário Cassiano Cassiano; a primeira dama, Marluce Freire; a secretária de cultura, Margarida Pereira e os vereadores Zé Ivan; Antônio Chico; Silvonete Carlos; Luiz de Joel e Everaldo Patriota; além dos músicos Cacá Malaquias; Gilson Malaquias e populares.

O maestro Ademir agradeceu aos vereadores e em especial ao povo carnaibano.

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História: Ademir iniciou-se na música pelas mãos do professor José Gonçalves de Lima (da Banda Musical da Escola Industrial Agamenon Magalhães) em meados da década de cinqüenta.

Estudou teoria e solfejo com o professor Otávio Prazeres, e harmonia com os professores Horácio Vilela e Severino Rivoredo no Conservatório Pernambucano de Música. Fez o curso de contra-ponto e fuga com Jaime Diniz. Participou também do curso de música folclórica com o Maestro Guerra Peixe. É um dos maiores músicos do Brasil.

Jataúba volta a receber água após seis anos em colapso

Abrir as torneiras e ver a água saindo provocou emoção e alívio para a população de Jataúba, na região Agreste. A COMPESA voltou a abastecer a cidade após seis anos consecutivos de seca na região. Isso porque as chuvas registradas neste início de inverno garantiram a rápida recuperação dos dois mananciais que atendem Jataúba, as […]

Abrir as torneiras e ver a água saindo provocou emoção e alívio para a população de Jataúba, na região Agreste. A COMPESA voltou a abastecer a cidade após seis anos consecutivos de seca na região. Isso porque as chuvas registradas neste início de inverno garantiram a rápida recuperação dos dois mananciais que atendem Jataúba, as barragens de Sítio Luiza e Poço Fundo.

Uma boa parte da cidade já está recebendo água pela rede de distribuição e a expectativa dos técnicos é que, dentro de 30 dias, toda a população de Jataúba, 17 mil pessoas, esteja com o abastecimento regularizado. A Compesa ainda não está operando com a capacidade máxima do sistema.

A liberação da água está sendo feita de forma gradativa para evitar estouramentos. A fase de testes para o retorno da operação do sistema foi iniciada no último dia 11, confirmando a expectativa de prazo anunciada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no final de março.

O gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Bruno Adelino alerta que, durante essa fase de ajustes operacionais, é normal ocorrer vazamentos na adutora e rede de distribuição. Ele adianta que sempre que isso ocorre é preciso paralisar o sistema para as ações corretivas. “Estamos com equipes permanentes para corrigir com rapidez”, explicou.

Para abastecer a cidade, além da Barragem do Sítio Luiza, localizada em Jataúba e que agora acumula 300 mil metros cúbicos de água, a Compesa também utiliza água da Barragem de Poço Fundo, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e que atingiu 30,34% da sua capacidade máxima – que é de 27,6 milhões de metros cúbicos de água.

Mano Walter será a grande atração de hoje na festa de janeiro em Iguaracy

Iguaracy vivencia o seu Padroeiro São Sebastião e na chamada Festa de Janeiro o Governo Zeinha Torres através da Secretaria de Cultura preparou uma super programação já iniciada ontem. Hoje teremos atrações em dose dupla, Mano Walter e Lindomar Souza. Amanhã dia 12 teremos Edla Rodrigues e no dia 13 Boy Vaqueiro. A festa segue […]

Iguaracy vivencia o seu Padroeiro São Sebastião e na chamada Festa de Janeiro o Governo Zeinha Torres através da Secretaria de Cultura preparou uma super programação já iniciada ontem.

Hoje teremos atrações em dose dupla, Mano Walter e Lindomar Souza. Amanhã dia 12 teremos Edla Rodrigues e no dia 13 Boy Vaqueiro. A festa segue até o dia 19 quando o forrozeiro Waldonys encerra a programação de shows.