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Serra Talhada e mais três municípios são acusados de não erradicarem o Trabalho Infantil

Por André Luis

trabalho-infantil-folha-babitonga-1728x800_cDo blog do Inaldo Sampaio

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco ajuizou ações civis públicas nesta segunda-feira (16) contra os municípios de Serra Talhada, Caetés, Iati e Lajedo por não adotarem medidas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Nas ações, o MPT pede que a Justiça obrigue os respectivos prefeitos a tomarem providências, sob pena do pagamento de multa.

De acordo com o procurador autor das quatro ações, Ulisses Dias de Carvalho, o MPT recebeu do Ministério do Trabalho e Emprego relatórios que comprovam a situação irregular nas citadas cidades. Crianças e adolescentes são encontrados trabalhando em feiras, que deveriam ter as permissões públicas gerenciadas pelas prefeituras.

Nos quatro casos, disse ele, as ações civis públicas foram movidas após anos de tratativas com cada um dos municípios, os quais, muitas vezes, sequer responderam aos ofícios encaminhados pelo Ministério Público.

Em caráter liminar, o Ministério Público do Trabalho fez a cada um dos municípios 25 pedidos, entre eles o de que garantam verba suficiente para a execução dos programas e ações para erradicação do trabalho infantil e que, no prazo de 120 dias, formulem diagnóstico de todas as crianças que trabalham.

O MPT solicitou também ao Poder Judiciário que determine a implantação de um plano de ação para enfrentamento e erradicação do trabalho infantil a partir do diagnóstico feito e que inserisse, em 30 dias, as crianças e adolescentes identificados em programas sociais adequados às situações de violação de direitos constatada.

Em caso de descumprimento de qualquer das 25 obrigações, o MPT requer que seja aplicada multa de R$ 50 mil por item, acrescido de cinco mil reais por criança ou adolescente prejudicado.

Outras Notícias

Relatório do DF alertou secretário para invasão e atos violentos 2 dias antes de ataque

Um relatório produzido pelo setor de inteligência da Secretaria de Segurança do Distrito Federal dois dias antes do ataque às sedes dos três Poderes, em Brasília, alertou autoridades locais para a possível invasão de órgãos públicos e “a intenção de prática de atos de violência” no domingo (8). A Folha de S.Paulo teve acesso ao […]

Um relatório produzido pelo setor de inteligência da Secretaria de Segurança do Distrito Federal dois dias antes do ataque às sedes dos três Poderes, em Brasília, alertou autoridades locais para a possível invasão de órgãos públicos e “a intenção de prática de atos de violência” no domingo (8).

A Folha de S.Paulo teve acesso ao documento, enviado na sexta-feira (6) ao gabinete do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, e ao órgão responsável por planejar atividades operacionais da área.

Apesar do aviso, a Polícia Militar não enviou agentes em número suficiente para conter a ação criminosa e permitiu a entrada de manifestantes golpistas na Esplanada dos Ministérios.

O relatório de inteligência aponta que autoridades de segurança do Distrito Federal tinham conhecimento da organização dos atos, das motivações e dos planos dos manifestantes dias antes do ataque –incluindo a possibilidade de depredação.

A partir do monitoramento de grupos em aplicativos de mensagens, o documento cita a realização de atos em Brasília dos dias 6 a 8 de janeiro, “com vinda de caravanas de outros estados, em oposição ao atual governo federal”.

O relatório classifica a convocação dos protestos como alarmante e reproduz imagens distribuídas nas redes que descrevem as manifestações como a “tomada de poder”.

“As divulgações apresentam-se de forma alarmante, dada a afirmação de que a ‘tomada de poder’ ocorreria, principalmente, com a invasão ao Congresso Nacional”, afirma o relatório da divisão de inteligência.

Em seguida, o documento destaca que os manifestantes propunham não só a invasão do Congresso, mas a ocupação de “órgãos públicos que representam os três Poderes”, o que indica que autoridades sabiam da ameaça também ao Palácio do Planalto e à sede do STF (Supremo Tribunal Federal).

O documento foi elaborado com o objetivo de “assessorar o planejamento integrado de segurança pública” e a “tomada de decisão” diante dos atos. Leia íntegra da reportagem de Camila Mattoso e Bruno Boghossian, na Folha de S.Paulo.

Foragido da Justiça é preso após ser reconhecido por câmera no Galo da Madrugada

Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco Prisão aconteceu pouco antes do início do desfile, no Recife, às 8h10 Um homem que estava foragido da Justiça foi preso, na manhã deste Sábado de Zé Pereira (10), por meio de câmera de reconhecimento facial, usada de forma inédita pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), neste Carnaval […]

Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco

Prisão aconteceu pouco antes do início do desfile, no Recife, às 8h10

Um homem que estava foragido da Justiça foi preso, na manhã deste Sábado de Zé Pereira (10), por meio de câmera de reconhecimento facial, usada de forma inédita pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), neste Carnaval 2024. A prisão aconteceu pouco antes do início do desfile do Galo da Madrugada, no Recife, às 8h10.

Segundo a SDS-PE, as equipes da pasta confirmaram que a imagem do homem era compatível com fotografia inclusa no Banco Nacional de Mandados de Prisões (BNMP).

“Em seguida houve a confirmação de que o mandado permanecia válido e uma equipe de campo realizou a confirmação da identidade”, informou a SDS-PE, por meio de nota.

A secretaria também informou que o homem foi conduzido à delegacia e permanecerá à disposição da Justiça.

O uso de câmeras de reconhecimento facial faz parte da operação de segurança do Governo de Pernambuco para este Carnaval. O sistema é conectado ao BNMP e o foco é justamente em pessoas com mandados de prisão em aberto. 

“Essa também é uma tecnologia que vai nos ajudar a reconhecer atos criminosos e seus autores durante esse período de festas. Ainda é uma tecnologia que está sendo desenvolvida e aprimorada, mas vemos grande importância em implementá-lá já a partir de agora”, afirmou a secretária executiva Dominique de Castro Oliveira, na coletiva de imprensa para anunciar os detalhes da operação, em 30 de janeiro.

O BNMP faz a triagem e alerta os agentes caso algum suspeito seja identificado e seja necessária a abordagem. Apenas em Pernambuco, segundo dados do banco, existem, atualmente, aproximadamente 16 mil protocolos abertos. As informações são da Folha de Pernambuco.

Serra registrou 113 casos em cinco dias

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 113 novos casos positivos de Covid-19 nos últimos cinco dias, totalizando 3.595 casos confirmados. São 53 pacientes do sexo masculino e 60 do sexo feminino, com idades entre quatro meses e 88 anos. Por conta do feriadão, a cidade não havia divulgado boletins. São […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 113 novos casos positivos de Covid-19 nos últimos cinco dias, totalizando 3.595 casos confirmados.

São 53 pacientes do sexo masculino e 60 do sexo feminino, com idades entre quatro meses e 88 anos. Por conta do feriadão, a cidade não havia divulgado boletins.

São 3.595 casos, com 3.265 recuperados e 51 óbitos. A cidade tem 15.223 casos descartados.

Os resultados positivos no período foram confirmados através de 87 testes rápidos, 18 resultados de Swab e 08 exames particulares. Foi confirmado o óbito de uma paciente de 86 anos, moradora do Bairro Borborema. Ela era cardiopata, diabética e hipertensa, e estava internada no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu no domingo, 6 de setembro.

O número de casos suspeitos diminuiu para 83 e o de casos descartados alcançou 15.223. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.265 pacientes recuperados, 270 em tratamento domiciliar, nove em leitos de internamento e 51 óbitos. Os nove pacientes internados se encontram no Hospam (02) e no Hospital Eduardo Campos (07).

Em relação aos profissionais de saúde são 119 recuperados e sete em tratamento. O boletim epidemiológico fica com 3.595 casos confirmados, 3.265 recuperados, 279 em recuperação, 83 casos suspeitos, 15.223 descartados e 51 óbitos.

Governistas dizem que Gilson Bento pagou pesquisa mas não deixou divulgar em Brejinho

Aliados do ex-prefeito e candidato Zé Vanderlei, de Brejinho, informaram ao blog que o nome da oposição, Gilson Bento, do Republicanos, contratou mas proibiu a divulgação de uma pesquisa no município.  “A coligação opositora registrou uma pesquisa da Exatta mas proibiu a divulgação”, diz o aliado de Zé Vanderlei.  “Eles sabem que vamos ganhar a […]

Aliados do ex-prefeito e candidato Zé Vanderlei, de Brejinho, informaram ao blog que o nome da oposição, Gilson Bento, do Republicanos, contratou mas proibiu a divulgação de uma pesquisa no município. 

“A coligação opositora registrou uma pesquisa da Exatta mas proibiu a divulgação”, diz o aliado de Zé Vanderlei.  “Eles sabem que vamos ganhar a eleição”, afirmou.

De fato, o Diário de Pernambuco registrou mas não divulgou uma pesquisa para o município.  Ela foi registrada sob o número PE 07118/2020 ao Exatta.

Foram 300 entrevistas entre 4 e 6 de novembro. A data da divulgação seria no último dia 12, mas curiosamente ela não foi divulgada.

A amostra foi de 300 entrevistas, com o intervalo de confiança de 95% e a margem de erro de 5,55% para mais ou para menos. 

De novo? Gasolina pode ficar 14% mais cara com aumento da Cide

O consumidor deve preparar o bolso: a gasolina pode ficar 14% mais cara. O governo pretende aumentar a Cide (imposto dos combustíveis) em R$ 0,50 por litro. Se prevalecer essa intenção, o preço médio no país passará de R$ 3,55, para R$ 4,05. Atualmente, arrecada-se R$ 12,5 bilhões com a somatória da Cide e Pis-Cofins […]

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O consumidor deve preparar o bolso: a gasolina pode ficar 14% mais cara. O governo pretende aumentar a Cide (imposto dos combustíveis) em R$ 0,50 por litro. Se prevalecer essa intenção, o preço médio no país passará de R$ 3,55, para R$ 4,05. Atualmente, arrecada-se R$ 12,5 bilhões com a somatória da Cide e Pis-Cofins que juntas custam R$ 0,22. Com essa alta, o Ministério da Fazenda estima arrecadar mais R$ 15 bilhões ao ano. O impacto na inflação será de 0,9%.

O diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, constata que, com esse aumento, o brasileiro vai pagar bem mais caro pelo combustível de petróleo que o registrado no mercado internacional. Nos Estados Unidos paga-se hoje US$ 0,77 pelo litro; na China sai a US$ 0,98. Com o dólar cotado a R$ 3,87,  a gasolina custa agora US$ 0,91. Com o aumento, passará para US$ 1,04. E junto com a alta da gasolina, toda o custo da cadeia de produção aumenta automaticamente e tira ainda mais a competitividade do país.

Pires alerta que, se o governo aumentar o preço da gasolina por meio do reajuste da Cide, além de péssima notícia para o consumidor, será uma novidade terrível também para a Petrobras, pois o dinheiro não vai para o caixa da empresa. “Tenho certeza que no dia que for anunciado o aumento da Cide, as ações da Petrobras vão despencar na bolsa. A empresa precisa se capitalizar, mas com a Cide, esse dinheiro não vai para a empresa. Vai direto para os cofres do Tesouro. Isso vai passar para o mercado que o governo tem como único objetivo aumentar a arrecadação, sem se importar com as dificuldades da companhia”, apontou.

Para o gerente comercial Cleyton Sampaio, de 30 anos, um novo aumento no preço da gasolina será um baque no orçamento. “Fica muito complicado, porque moro longe e hoje em dia dependo do carro para tudo”, lamenta. Ele já fez todos os cortes possíveis quando sentiu no bolso o impacto do aumento dos preços no começo do ano. “Mesmo economizando, meus gastos com combustível estão ficando tão altos quanto os com alimentação. Se subir mais, não tenho o que fazer, porque o transporte público não é uma boa opção”, afirma.