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Serra Talhada e mais três municípios são acusados de não erradicarem o Trabalho Infantil

Por André Luis

trabalho-infantil-folha-babitonga-1728x800_cDo blog do Inaldo Sampaio

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco ajuizou ações civis públicas nesta segunda-feira (16) contra os municípios de Serra Talhada, Caetés, Iati e Lajedo por não adotarem medidas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Nas ações, o MPT pede que a Justiça obrigue os respectivos prefeitos a tomarem providências, sob pena do pagamento de multa.

De acordo com o procurador autor das quatro ações, Ulisses Dias de Carvalho, o MPT recebeu do Ministério do Trabalho e Emprego relatórios que comprovam a situação irregular nas citadas cidades. Crianças e adolescentes são encontrados trabalhando em feiras, que deveriam ter as permissões públicas gerenciadas pelas prefeituras.

Nos quatro casos, disse ele, as ações civis públicas foram movidas após anos de tratativas com cada um dos municípios, os quais, muitas vezes, sequer responderam aos ofícios encaminhados pelo Ministério Público.

Em caráter liminar, o Ministério Público do Trabalho fez a cada um dos municípios 25 pedidos, entre eles o de que garantam verba suficiente para a execução dos programas e ações para erradicação do trabalho infantil e que, no prazo de 120 dias, formulem diagnóstico de todas as crianças que trabalham.

O MPT solicitou também ao Poder Judiciário que determine a implantação de um plano de ação para enfrentamento e erradicação do trabalho infantil a partir do diagnóstico feito e que inserisse, em 30 dias, as crianças e adolescentes identificados em programas sociais adequados às situações de violação de direitos constatada.

Em caso de descumprimento de qualquer das 25 obrigações, o MPT requer que seja aplicada multa de R$ 50 mil por item, acrescido de cinco mil reais por criança ou adolescente prejudicado.

Outras Notícias

Morre mãe de Madalena Leite, primeira dama de Afogados

Morreu no final da noite deste domingo (22) a mãe da primeira dama de Afogados da Ingazeira, Madalena Leite Patriota. Dona Maria das Dores Leite estava no Hospital Regional Emília Câmara. Ela morreu de falência de múltiplos órgãos em decorrência de um quadro de diabetes que a levou a ser internada por dias. Dona Maria […]

Morreu no final da noite deste domingo (22) a mãe da primeira dama de Afogados da Ingazeira, Madalena Leite Patriota.

Dona Maria das Dores Leite estava no Hospital Regional Emília Câmara. Ela morreu de falência de múltiplos órgãos em decorrência de um quadro de diabetes que a levou a ser internada por dias.

Dona Maria das Dores tinha 77 anos, morava no Sítio Pintada, zona rural de Afogados da Ingazeira. O velório acontece em sua residência na comunidade da Pintada.

O corpo sairá às 15h30 horas desta segunda (23) para o Cemitério São Judas Tadeu, no Bairro São Sebastião em Afogados da Ingazeira. O sepultamento está previsto para as 16h.

O prefeito José Patriota está na cidade e acompanha a esposa. Maria das Dores Leite era ainda tia do ex candidato a prefeito Emídio Vasconcelos.

Paulo faz avaliação positiva de encontro em Brasília‏

O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (20), no Salão Negro do Senado. Em entrevista após o encontro, o pernambucano disse estar confiante de que, desta vez, as questões do Pacto Federativo “avancem”, […]

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O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (20), no Salão Negro do Senado.

Em entrevista após o encontro, o pernambucano disse estar confiante de que, desta vez, as questões do Pacto Federativo “avancem”, pois já estão em discussão há algum tempo. “O que a gente vê hoje é uma clara disposição do presidente do Senado, dos senadores, do presidente da Câmara e dos deputados, de fazerem com que essa pauta entre mesmo na agenda e seja votada em favor da democracia, dos estados e municípios”.

Paulo lembrou que os principais pontos da pauta dos governadores do Nordeste não avançaram desde o último encontro em 2013. Apenas o projeto relativo à indexação da dívida foi aprovado, mas ainda não está em vigor. Os demais seguem emperrados, como a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A Proposta de Emenda à Constituição 172 proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes.

Paulo frisou que Pernambuco defende a proposta desde quando Eduardo Campos esteve em encontro semelhante ao de hoje, em Brasília, há dois anos. “A PEC 172 é crucial no momento em que o País vive. Não podemos ter nenhum tipo de incremento de despesa sem haver uma contrapartida de receita. Então, é hora realmente de um freio de arrumação. Os desafios são muito grandes. E tem que tomar medidas legislativas de apoio aos estados e municípios no sentido de que eles possam também contribuir para o Brasil superar a crise”.

Também não saiu do papel a questão das contribuições não serem repartidas com os estados  e municípios, lembrou Paulo. “Isso faz com que a Federação fique cada vez mais concentrada na União em pleno estado democrático de direito”. O governador também apontou outros pleitos dos estados e municípios apresentados aos senadores e deputados, como a unificação das alíquotas com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com recursos garantidos constitucionalmente.

Paulo voltou a pedir “maior diálogo e transparência” nas medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal e que têm rebatimento nas administrações. O governador pernambucano disse ainda apostar na relação “transparente” entre o Executivo e o Legislativo. E elogiou a iniciativa de Renan e Cunha ao “reabrirem” a discussão no âmbito do Poder Legislativo.

Tuparetama: Sávio Torres acompanha obras de Unidade Mista de Saúde

Na manhã desta quinta-feira (4), o prefeito Sávio Torres visitou a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira, para conferir de perto a reforma do local. Acompanhado do vice-prefeito e secretário de Obras, Tanta Sales, e do vereador Ildebrando Valdevino, o gestor fiscalizou os trabalhos que seguem em ritmo acelerado. A principal etapa da […]

Na manhã desta quinta-feira (4), o prefeito Sávio Torres visitou a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira, para conferir de perto a reforma do local. Acompanhado do vice-prefeito e secretário de Obras, Tanta Sales, e do vereador Ildebrando Valdevino, o gestor fiscalizou os trabalhos que seguem em ritmo acelerado.

A principal etapa da obra é a reestruturação da parte externa da unidade que vai ganhar um amplo estacionamento, rampas de acessibilidade, bancos e iluminação. O projeto também prevê uma reforma geral na unidade hospitalar, priorizando a manutenção dos espaços internos com retelhamento, pintura geral, elétrica e hidráulica.

De acordo com o prefeito Sávio Torres, a ampliação do hospital trará ainda mais qualidade no atendimento à população, além de oferecer condições de trabalho mais favoráveis aos profissionais do município.

“Começamos a atingir o objetivo de melhorar cada vez mais o atendimento hospitalar de Tuparetama. Essa obra vai oferecer mais qualidade e conforto aos pacientes.”, afirmou Sávio.

Visitando Novabrasil e Hits

Do site ASSERPE O presidente da ASSERPE, Nill Júnior, participou nestas quinta e sexta de visitas a importantes emissoras associadas. Na noite de quinta, esteve visitando a Novabrasil FM Recife 94.3. Ele foi recebido pelo Diretor Marcos Alencar e equipe. A emissora realizou o “Happy da Nova Brasil”, para convidados, parceiros e representantes de agências. […]

Do site ASSERPE

O presidente da ASSERPE, Nill Júnior, participou nestas quinta e sexta de visitas a importantes emissoras associadas.

Na noite de quinta, esteve visitando a Novabrasil FM Recife 94.3.

Ele foi recebido pelo Diretor Marcos Alencar e equipe. A emissora realizou o “Happy da Nova Brasil”, para convidados, parceiros e representantes de agências.

Em novembro, a emissora Novabrasil FM 94.3 do Recife inaugurou o seu novo e moderno estúdio, com espaço dedicado para transmissões em formato multiplataforma.

Já nesta sexta, a visita foi à Hits FM 103.1, em Jaboatão dos Guararapes.

A emissora é gerida por June Melo e tem 35 anos de fundação. Tem cobertura em toda a região Metropolitana.

Um dos projetos futuros é o do aplicativo Play Hits, que vai abrigar a produção de conteúdo jornalístico da emissora, podcasts e outras ferramentas virtuais.

O presidente da entidade visitou aa dependências da emissora e conheceu sua equipe.

Ainda no PT, Luciano Duque pode reavaliar saída

A movimentação recente da pré-candidata Márcia Conrado ao lado de petistas como o ex-presidente Lula, que o blog antecipou essa semana, somada à movimentação interna de setores que querem segurar o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, no Partido dos Trabalhadores, como Teresa Leitão e Marília Arraes, pode ser a pedra que faltava no quebra-cabeça […]

A movimentação recente da pré-candidata Márcia Conrado ao lado de petistas como o ex-presidente Lula, que o blog antecipou essa semana, somada à movimentação interna de setores que querem segurar o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, no Partido dos Trabalhadores, como Teresa Leitão e Marília Arraes, pode ser a pedra que faltava no quebra-cabeça dos rumos que ele deve tomar a partir do próximo ano, quando pela primeira vez, terá que defender um nome à prefeitura. Até agora, ele foi “o defendido”, quando apoiado por Carlos Evandro em 2012 e auto defensor em 2016.

Uma certeza, Luciano Duque ainda não saiu oficialmente do partido. Ha quem afirme que ele nem entregou ficha de desfiliação, fato a ser conferido. Continua na relação oficial do partido com sua inscrição de número 5413554, datada de 7 de outubro de 2011, um ano antes de disputar a prefeitura pela primeira vez.

Recentemente, Duque disse ao blog que após esse curto período de férias, avaliaria sua situação. Tem por outro lado uma relação muito boa com a ala de Marília Arraes e Teresa Leitão. A ex-presidente do PT foi clara à Coluna, quando perguntada sobre sua disposição de brigar para que Duque fique no PT.  “Vou manter acesas essas conversas pra ele não sair. Tive oportunidade de conhecer Márcia Conrado naquela viagem (ao Sertão). Gostei muito dela e do admirável trabalho que faz na Secretaria de Saúde . Tive o prazer de indicá-la para recepcionar o nosso presidente Lula no dia do Festival. Vamos continuar nossas conversas,visando fortalecer o PT”, afirmou.

Assim, outra possibilidade não descartada é Márcia Conrado no PT. Registre-se, para muitos difícil de engolir. Márcia não teria perfil para o PT e vice-versa. De um jeito ou de outro, o vereador Sinézio Rodrigues, que disse que a legenda terá candidato próprio, Cristiano Menezes, e já contava com afastamento de Luciano terá que reavaliar seu futuro político caso isso vá pra frente. Pode ser voz minoritária no processo e ir pra briga política contra esse alinhamento, ou não. O fato importante, Duque não saiu oficialmente do PT. A constatação, pode acontecer de tudo no xadrez político da cidade mais importante do Pajeú.

Pra Sinézio, Duque é carta fora do PT – o vereador Sinézio Rodrigues disse ao blog: “Luciano Duque já deixou claro que não faz mais parte do PT. Evidente que gostaríamos de tê-lo entre os nossos quadros, mas não sendo o desejo dele, temos que respeitar e seguir em frente.

Quanto a Márcia Conrado, nunca fomos procurados por ela ou por qualquer emissário dela para filiar-se ao PT. E como no nosso partido qualquer filiação passa pelo crivo do Diretório Municipal, é preciso primeiro que ela demonstre interesse para que possamos pelo menos debater o assunto.

No entanto, temos entre os nossos filiados uma pré-candidatura posta, que é a de Cristiano Menezes. Portanto, quem vier para o PT com a intenção de ser candidato pelo partido tem que saber que vai se submeter às nossas regras internas, inclusive, em caso de mais de uma pré-candidatura, as prévias internas. Tudo isso só pode ser debatido se em algum momento ela demonstrar interesse no PT. Até onde sabemos esse tema não está em discussão”.