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Serra Talhada e mais três municípios são acusados de não erradicarem o Trabalho Infantil

Por André Luis

trabalho-infantil-folha-babitonga-1728x800_cDo blog do Inaldo Sampaio

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco ajuizou ações civis públicas nesta segunda-feira (16) contra os municípios de Serra Talhada, Caetés, Iati e Lajedo por não adotarem medidas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Nas ações, o MPT pede que a Justiça obrigue os respectivos prefeitos a tomarem providências, sob pena do pagamento de multa.

De acordo com o procurador autor das quatro ações, Ulisses Dias de Carvalho, o MPT recebeu do Ministério do Trabalho e Emprego relatórios que comprovam a situação irregular nas citadas cidades. Crianças e adolescentes são encontrados trabalhando em feiras, que deveriam ter as permissões públicas gerenciadas pelas prefeituras.

Nos quatro casos, disse ele, as ações civis públicas foram movidas após anos de tratativas com cada um dos municípios, os quais, muitas vezes, sequer responderam aos ofícios encaminhados pelo Ministério Público.

Em caráter liminar, o Ministério Público do Trabalho fez a cada um dos municípios 25 pedidos, entre eles o de que garantam verba suficiente para a execução dos programas e ações para erradicação do trabalho infantil e que, no prazo de 120 dias, formulem diagnóstico de todas as crianças que trabalham.

O MPT solicitou também ao Poder Judiciário que determine a implantação de um plano de ação para enfrentamento e erradicação do trabalho infantil a partir do diagnóstico feito e que inserisse, em 30 dias, as crianças e adolescentes identificados em programas sociais adequados às situações de violação de direitos constatada.

Em caso de descumprimento de qualquer das 25 obrigações, o MPT requer que seja aplicada multa de R$ 50 mil por item, acrescido de cinco mil reais por criança ou adolescente prejudicado.

Outras Notícias

Não há nada além de destroços e corpos”, diz parlamentar francês em local de acidente

Do Uol O parlamentar francês Christophe Castaner afirmou ao sobrevoar o local da queda do avião da Germanwings nos Alpes franceses nesta terça-feira (24) que “não sobrou nada além de destroços e corpos”. Autoridades do país acreditam que todos os 150 ocupantes do voo estejam mortos. “São cenas chocantes nessas montanhas”, disse ele. Também no […]

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Do Uol

O parlamentar francês Christophe Castaner afirmou ao sobrevoar o local da queda do avião da Germanwings nos Alpes franceses nesta terça-feira (24) que “não sobrou nada além de destroços e corpos”. Autoridades do país acreditam que todos os 150 ocupantes do voo estejam mortos.

“São cenas chocantes nessas montanhas”, disse ele.

Também no local, o parlamentar francês Gilbert Sauvan afirmou que “tudo ficou pulverizado” e que o maior pedaço de destroço era do tamanho de um pequeno carro.

Estão no local cerca de 500 bombeiros e outros 200 membros das equipes de resgate, além de 9 helicópteros.

As condições de clima pioraram na região, com uma chuva gelada começando no início da tarde.

O voo 4U9525 ia de Barcelona, na Espanha, para Dusseldorf, na Alemanha. A maioria das vítimas – pelo menos 67, é alemã. Há vítimas turcas e espanholas também. (Com agências internacionais)

Homem perde a vida por afogamento

A comunidade de Afogados da Ingazeira, no sertão pernambucano, foi abalada por duas tragédias distintas neste domingo (14). Wellington Silva, 35 anos, conhecido como Galego, perdeu a vida após afogar-se no açude da comunidade de Quixaba dos Liberais. Enquanto tentava atravessar o açude local, Wellington encontrou dificuldades e não conseguiu retornar à superfície. Até o […]

A comunidade de Afogados da Ingazeira, no sertão pernambucano, foi abalada por duas tragédias distintas neste domingo (14). Wellington Silva, 35 anos, conhecido como Galego, perdeu a vida após afogar-se no açude da comunidade de Quixaba dos Liberais.

Enquanto tentava atravessar o açude local, Wellington encontrou dificuldades e não conseguiu retornar à superfície. Até o momento da redação desta matéria, seu corpo ainda se encontrava no local.

Dado como morto, reapareceu

Um segundo homem ainda não identificado, foi dado como desaparecido na área da Barragem de Brotas, perto da ponte de Zé Coió, nas imediações de onde ficava o Clube dos 60.

Familiares informaram que o pescador, foi retirar uma rede conhecida como galão e não teria retornado à superfície.

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros tentaram localizar o corpo ontem, mas pelo avançar da hora, as buscas só iriam recomeçar as buscas nesta segunda.

Só que o pescador, identificado como Cícero Lopes Feitosa, na verdade atravessou para a ilha da barragem de Brotas sem avisar à família. Apareceu no fim da noite. A apuração foi de Marcony Pereira para a Rádio Pajeú.

Crea-PE inaugura sede própria da inspetoria de Araripina

Será inaugurada, na próxima sexta-feira (12), a partir das 18h, a sede própria de inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), na cidade de Araripina. A edificação, construída em terreno doado pela prefeitura da cidade, por meio do Projeto de Lei nº 001 de 02 de janeiro de 2018 e Lei […]

Será inaugurada, na próxima sexta-feira (12), a partir das 18h, a sede própria de inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), na cidade de Araripina. A edificação, construída em terreno doado pela prefeitura da cidade, por meio do Projeto de Lei nº 001 de 02 de janeiro de 2018 e Lei Municipal nº 2.772, de 25 de janeiro de 2016, na gestão do prefeito José Raimundo Pimentel do Espírito Santo (PSL), está instalada na Rua Josafá Soares, s/n, no centro da cidade.

Na solenidade de inauguração do prédio estará presente o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Joel Krüger e o deputado federal João Campos (PSB-PE), lideranças políticas locais, presidentes de Creas, conselheiros federais, conselheiros estaduais, inspetores, profissionais, representantes da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea (Mútua-PE), além de colaboradores e demais convidados.

A obra, com área construída de 256m² foi realizada com repasse financeiro de 100% do valor da obra orçada em R$ 969.938,85 (novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais, e oitenta e cinco centavos), pelo Confea. O espaço contará com auditório com capacidade para 72 pessoas, onde haverá a realização de reuniões, cursos, treinamentos e atividades de interesse dos profissionais das áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua, além da sociedade local e da Região. Também serão beneficiadas com a cessão do espaço as entidades de classe que representam os profissionais das áreas tecnológicas.

Além do auditório, o espaço terá hall de atendimento, sala dos fiscais, sala destinada a Associação de Engenheiros e Técnicos do Araripe (Assengea), banheiros, depósito, copa e estacionamento. A edificação foi concebida a partir de projeto arquitetônico de Nadja Muniz de Sá Leitão e projeto de Estrutura Metálica do engenheiro civil e de segurança do trabalho Luiz Horácio Angeiras de Holanda Filho. Já os responsáveis pelos demais projetos foram: engenheiro civil Antônio de Pádua, cálculo estrutural; engenheiro civil Marcelo Tabatinga Lopes, instalações elétricas, hidráulicas, hidrossanitárias, telefonia e incêndio e; co-autor do projeto arquitetônico, engenheiro civil e presidente do Crea-PE, Evandro de Alencar Carvalho, que contribuíram com a obra de forma honorífica.

Homenagens – O presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, aproveitará a oportunidade e o espaço criado para os profissionais da cidade e Região para prestar homenagens póstumas. O prédio da regional receberá o nome do engenheiro agrônomo Climério Modesto Batista. O auditório terá o nome do engenheiro de minas, metalurgia e engenheiro civil Luiz Fernando Duarte. Por fim, José de Jesus Ferreira Muniz será o nome dado à sala da Assengea.

Para o presidente Evandro Alencar a oportunidade tem significado duplo.

Primeiro por cumprir o compromisso com os profissionais de toda a região e, segundo por ter a oportunidade de homenagear três dos mais importantes profissionais que já conheceu e que muito contribuíram para a Engenharia estando à frente de importantes obras, especialmente, no Interior do Estado.

“A nova estrutura proporcionará melhor atendimento e comodidade aos profissionais e público em geral, com espaço e estrutura adequadas, possibilitando condições de acessibilidade, às pessoas com necessidades especiais, por meio da aplicação das normas específicas visando cumprir o que estabelece a legislação, que regulamenta os procedimentos para adequação dos espaços físicos”, complementa Evandro Alencar.

A solenidade de inauguração da sede terá início às 18h, momento em que o presidente Evandro Alencar, anfitrião do evento, dará as boas-vindas e discorrerá sobre os desafios e benefícios que a inspetoria oferecerá aos profissionais, empresas e a sociedade de Araripina e dos municípios jurisdicionados: Bodocó; Exu; Granito; Ipubi; Moreilândia; Ouricuri e Trindade.

Depois do corte da fita inaugural, os convidados assistirão palestra sobre “Estratégias da Engenharia e da Agronomia para o Desenvolvimento Nacional”, realizada pelo presidente do Confea, Joel Krüger. Em seguida, será realizada, pelo deputado federal João Campos (PSB-PE), a segunda palestra da noite sobre as “Principais Proposições Legislativas sobre Engenharia e Agronomia – Congresso Nacional”.

No sábado, a agenda do evento reiniciará às 9h com a visita técnica ao Complexo Eólico Chapada do Piauí. Em seguida almoço em restaurante de comida regional. A partir das 15h, terá início a 9ª Plenária Itinerante. Por fim, à noite, a partir das 20h haverá Encontro de Confraternização em restaurante local.

Sertânia: em inauguração de obra, Ângelo comenta sobre investimentos

Dando continuidade às comemorações do aniversário de 144 anos de Emancipação Política do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB) participou ontem (quarta, 24) da solenidade de inauguração do calçamento da Rua Luiz Almeida Sales e travessa de mesmo nome, no bairro do Alto da Conceição. Ao lado de vereadores […]

Dando continuidade às comemorações do aniversário de 144 anos de Emancipação Política do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB) participou ontem (quarta, 24) da solenidade de inauguração do calçamento da Rua Luiz Almeida Sales e travessa de mesmo nome, no bairro do Alto da Conceição.

Ao lado de vereadores e secretários do Governo Municipal, o gestor comentou que essa é apenas a primeira obra de pavimentação da sua gestão, mas a meta é investir ainda mais em Infraestrutura. “Além dessa, já estamos trabalhando na reestruturação do Estádio Odilon Ferreira, que nos foi entregue em estado de abandono. Estamos recuperando o gramado para que Sertânia participe da Copa do Interior, em Julho”, explicou.

Na ocasião, anunciou ainda a entrega para os próximos dias de duas ambulâncias para o Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, cuja compra à vista já está em processo de licitação. Hoje, o equipamento de Saúde dispõe de apenas três desses veículos. Ainda na área da Saúde, comentou sobre a compra do Raio-X para a unidade.

“O dinheiro da emenda para este aparelho veio na antiga gestão, ainda em 2015. Só em novembro de 2016, o ex-prefeito comprou o Raio-X. No entanto, deixou de adquirir o complemento, o digitalizador, que serve para revelação. Esse convênio, que venceu no último dezembro, só teve o dinheiro devolvido em janeiro deste ano de 2017. Resultado: nem podemos mais usar já que o convênio está vencido, temos que devolver o dinheiro e teremos que usar outro para efetuar essa compra”, argumentou.

A previsão do gestor é que em pouco tempo essa aquisição seja realizada, além de outros aparelhos para o laboratório e ultrassom. “São investimentos altos, sem falar no Centro Cirúrgico, que vai custar no mínimo R$ 200 mil, já que hoje aqui não se opera mais ninguém, pois está sucateado. Mas no final da gestão de Cleide Ferreira, foi deixado funcionando. Para uma parte da compra desses equipamentos vamos usar emenda minha como deputado”, justificou.

O prefeito acredita que essa prestação de contas com a população é necessária para esclarecer as dificuldades enfrentadas com obras inacabadas, como a do Posto de Saúde no bairro do Ferro Novo. Segundo o gestor, fica em um prédio com primeiro andar, porém a estrutura não conta com nenhuma coluna e está ameaçada. Ângelo Ferreira calcula que o total de despesas da Prefeitura com o “desmantelo” da antiga gestão ultrapassa R$ 1 milhão. “Vamos trabalhar. Fazer o melhor possível. O compromisso sempre foi o de lutar para oferecer mais qualidade de vida para a população”, comentou.

Encerrando a agenda de compromissos, o ex-deputado estadual participou ainda da missa de Ação de Graças em homenagem ao aniversário da cidade, na Igreja Matriz da Imaculada Conceição, localizada na conhecida “Rua Velha”. Após a celebração, houve a cerimônia tradicional do corte do bolo. “Parabenizamos Sertânia pelos seus 144 anos de história”, concluiu, durante solenidade.

Paulo Câmara tem ato de campanha em Caruaru

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), teve visita à Capital do Agreste, Caruaru, nesta terça (18). Ao lado da deputada estadual Laura Gomes (PSB) e do deputado federal Wolney Queiroz (PDT), o socialista voltou a defender em palanque a candidatura de Fernando Haddad (PT), indicada pelo ex-presidente Lula (PT). “Estamos muito perto […]

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), teve visita à Capital do Agreste, Caruaru, nesta terça (18).

Ao lado da deputada estadual Laura Gomes (PSB) e do deputado federal Wolney Queiroz (PDT), o socialista voltou a defender em palanque a candidatura de Fernando Haddad (PT), indicada pelo ex-presidente Lula (PT).

“Estamos muito perto das eleições e com um sentimento claro de que Pernambuco está dando a sua contribuição para o País.  E vamos fazer parceiras que vão ajudar a melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos, principalmente daqueles que mais precisam”, afirmou Paulo Câmara.

O governador lembrou que Pernambuco vivenciou um momento de muita prosperidade, com o alinhamento entre os governos de Eduardo Campos e Lula.

O encontro entre Paulo Câmara, Wolney Queiroz e Laura Gomes ocorreu no comitê da socialista, localizado na área central de Caruaru. “Estamos aqui porque temos os mesmos compromissos”, afirmou Wolney. “Vamos juntos, de porta em porta, de rua em rua conversar com as pessoas para vencer as eleições”, completou Laura.

Antes do momento no comitê, Paulo Câmara visitou a residência do deputado estadual Tony Gel (MDB). Na ocasião, os dois conversaram sobre os projetos do socialista para o seu segundo mandato à frente do Estado e como o Legislativo pode contribuir para Pernambuco seguir avançando.

“Fizemos muitas parceiras na segurança pública, no abastecimento hídrico e em muitas outras áreas. Vou seguir ajudando o governador, destacando ações que consideramos importantes e defendendo o seu Governo na Assembleia Legislativa”, afirmou Tony Gel.