Serra Talhada: divulgada programação da Festa de Setembro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem se movimentado para demarcar terreno para as eleições deste ano e, principalmente, contribuir para estimular a formação de uma frente com pretendentes ao cargo de prefeito. O parlamentar reservou essa quinta-feira (09) para visitar Santa Cruz, Triunfo, Flores e Custódia para discutir os novos projetos das eleições municipais.

Em Santa Cruz, Patriota se reuniu com motoristas de transporte alternativo para discutir a situação da categoria e destacar que esse ano continuará lutando pela aprovação do seu Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855. e aproveitou a ocasião para anunciar o seu apoio à pré-candidatura de Bil de Miguel a Prefeitura de Santa Cruz.

Já em Triunfo, Patriota participou da posse dos novos Conselheiros Tutelares acompanhado do prefeito João Batista e aproveitou a ocasião para declarar apoio à pré-candidatura do vereador Nego Rico a Prefeitura e lembrou das emendas direcionadas a pedido de Nego Rico ao município, como: R$ 500 mil para infraestrutura urbana, já que o município é destaque no turismo; e verba para uma Academia de Saúde no distrito de Jericó.

Após, o deputado passou por Flores e se encontrou com o prefeito Marconi Santana, na oportunidade, o prefeito agradeceu o envio de emendas para aquisição de trator e para construção de uma Academia da Cidade.

Em Custódia, Gonzaga Patriota sinalizou apoio ao vereador Marcílio Ferraz a pré-candidatura a prefeitura e a pré-candidata a vereadora Socorro Tenório. Na reunião, estavam presentes o ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio, e os vereadores Joãozito Moura e Gilberto de Belchior.

Nesses próximos dias, o deputado continuará sua agenda pelo Estado, visitando suas bases e escutando seus eleitores, ele passará por Floresta; Petrolândia; Tacaratu; Inajá; Manari; Itaiba; Garanhuns; Palmares; Bonito; Bezerro, entre outros.

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), prestigiou a diplomação dos conselheiros tutelares eleitos no município na manhã desta segunda-feira (23). A cerimônia foi realizada no auditório da secretaria de Educação e contou com a presença da secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, e de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Em seu discurso, o prefeito parabenizou os conselheiros eleitos e desejou sucesso em sua atuação. “Foram diplomados cinco conselheiros titulares e cinco suplentes que irão atuar em nosso município. Aproveito para parabenizar a todos e desejar que seja um trabalho feito com todo carinho e dedicação que a função necessita”, disse.

Zeinha Torres também se comprometeu a auxiliar no fortalecimento da proteção a crianças e adolescentes em Iguaracy. “Estaremos à disposição para auxiliar no fortalecimento da proteção a nossas crianças e adolescentes”, afirmou.

Os conselheiros tutelares têm a função de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, fiscalizando o cumprimento da lei e interferindo em situações de negligência, violência ou abuso.

O prefeito de Itabuna (BA), Fernando Gomes (PTC), teve o mandato extinto e os direitos políticos suspensos por três anos a partir de  uma decisão do juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna. A informação é do Congresso em Foco.

A decisão atende ao pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por improbidade administrativa. O presidente da Câmara Municipal tem 15 dias para declarar a extinção do mandato do prefeito e empossar seu vice, Fernando Vita (MDB). A Câmara diz que ainda não foi notificada da decisão.

“Diante das notícias veiculadas na imprensa, mais uma vez antes mesmo da notificação do Prefeito Fernando Gomes, esclarecemos que o Prefeito recebe com tranquilidade a notícia, confiante de que demonstrará a sua improcedência, uma vez que concedida liminarmente e pautada em fundamentos equivocados”, diz a nota da prefeitura.

Em julho, Fernando Gomes anunciou que a reabertura do comércio em Itabuna, mesmo diante dos casos de covid-19, aconteceria “morra quem morrer”. 

“Primeiro lutar pela vida, a vida é uma só. Morrer acabou. Não tem fortuna, não tem pobreza, não tem falência, não tem nada. Não posso abrir uma coisa que não tenho cobertura. Na dúvida, com os nossos morrendo por causa de um leito em Itabuna, vou transferir essa abertura. No dia 8, mandei já fazer o decreto, que no dia 9 abre morra quem morrer”, disse o prefeito em vídeo que circulou nas redes sociais.

O  Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, enviou o ofício 631/2018 ao prefeito do município José  Patriota (PSB), alertando que a Lei Ordinária de n° 006/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) encaminhada pelo gestor ao Poder Legislativo, “descumpriu alguns requisitos legais e constitucionais no tocante a matéria e ao tramite legislativo”. O projeto tratava de suplementação orçamentária para 2019.

Segundo o comunicado, o projeto de Lei Ordinária 006/2018 descumpriu alguns requisitos legais e constitucionais no tocante à  matéria e ao trâmite administrativo. “O projeto não teve a aprovação formal da Câmara e não respeitou o quórum legal, conforme explicitaram vários vereadores, tendo sido rejeitado e portanto não poderia ser publicado pelo poder executivo em flagrante desrespeito ao Poder Legislativo que poderia até ensejar em crime de responsabilidade”, diz o ofício.

O promotor diz que Anchieta foi alertado por ofício emitido pelo   Presidente da Câmara Nêudo da Itã, e mesmo assim, a portaria foi publicada. O promotor recomenda o reenvio do projeto parta a Câmara de vereadores para que possa haver a convalidação, evitando que o MP ajuíze Ação de Inconstitucionalidade da Lei. O promotor enviou o ofício para que haja o que chamou de “solução pacífica”.

O blog manteve contato com a Assessoria do MP. Ela informou que o promotor encaminhou como “expediente interno” e não publicitou o documento. Ontem, houve reunião com representantes da Prefeitura. Na próxima semana,  haverá encontro com representantes do Executivo e Legislativo. “Depois da reunião, o MP deve se manifestar oficialmente”.

Encontro aconteceu de 6 a 10 de março em Brasília

A diretora de Meio Ambiente Edna Andrade, participou, na última semana, juntamente com a Coordenação Estadual de Articulação das comunidades Quilombolas de Pernambuco, de agenda em Brasília, de 6 a 10/03. 

Ao todo participaram 6 coordenadoras/es dos Municípios de Carnaíba, Betânia, Vicência, Iati, Garanhuns e Bom Conselho. Edna Andrade também faz parte da Coordenação Nacional do mesmo movimento.

Os encontros ocorreram no Ministério de Desenvolvimento Agrário, com o diretor de Políticas Públicas para Quilombolas – Antônio Crioulo; no Ministério da Igualdade Racial, com o secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Ronaldo Santos e em outros espaços que trata da Política para Quilombolas, como Incra, Fundação Cultural Palmares, UNICOPAS, CONAQ, Ministério da Pesca e Aquicultura, além de apresentação da demanda dos Territórios Quilombolas do Estado aos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão.

O grupo também esteve presente no evento do Palácio do Planalto, onde o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de 25 ações com foco no Dia Internacional da Mulher.