Serra Talhada divulga programação do São João das Tradições 2019

Triunfo registrou um novo óbito nas últimas 24 horas.

Por André Luis – Atualizado às 11h40 – Tabira e Solidão divulgaram seus boletins.

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta quarta-feira (23), o Sertão do Pajeú totaliza 14.423 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.563, o município confirmou mais 70 casos nas últimas 24 horas. Logo em seguida, com 1.967 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 43 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 10 e conta com 1.587, São José do Egito confirmou 12 novos casos e conta com 1.118,  Carnaíba está com 586, o município registrou 6 casos, Santa Terezinha não divulgou boletim está com 584 e Flores registrou 7 e conta com 463 casos.

Triunfo confirmou 8 casos e está com 454, Itapetim confirmou 2 e conta com 444, Brejinho registrou 3 casos está com 294, Iguaracy confirmou 1 caso e está com 262, Calumbi não divulgou boletim e está com 260, Tuparetama não divulgou boletim e conta com 253, Solidão confirmou 2 e conta com 192, Quixaba não registrou novos casos e conta com 170, Santa Cruz da Baixa Verde não registrou novos casos e conta com 132 e Ingazeira não divulgou boletim e conta com 106 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em Triunfo, a região tem no total, 240 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 73, Afogados da Ingazeira tem 22, Flores tem 20, Tabira e São José do Egito tem 17 óbitos cada, Carnaíba tem 16 óbitos, Santa Terezinha e Triunfo tem 14 óbitos cada, Tuparetama tem 12, Iguaracy e Itapetim tem 10 óbitos cada, Quixaba e Brejinho tem 4 óbitos cada, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhes do óbito

Triunfo confirmou o 14º óbito no município. O boletim epidemiológico não apresentou detalhes sobre o ocorrido.

Recuperados – A região conta agora com 13.313 recuperados. O que corresponde a 92,15% dos casos confirmados.

G1

A presidente Dilma Rousseff convocou para a noite deste domingo (9) uma reunião com a coordenação política do seu governo para avaliar o cenário político e definir estratégias para enfrentar a crise. O encontro com grupo integrado pelos ministros mais próximos está marcado para as 19h no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, em Brasília.

Normalmente, essa reunião ocorre às segundas-feiras, mas foi antecipada porque na segunda (10) a presidente tem compromisso em São Luís (MA), onde entregará unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e participará da inauguração do Terminal de Grãos do Maranhão, no Porto de Itaqui.

Na pauta do encontro, a relação tensa com o Congresso, especialmente a Câmara, onde Dilma sofreu uma derrota na última semana e viu aliados como o PDT e o PTB se afastarem, deverá ser uma das prioridades. O governo luta para reunificar a base aliada, que se pulverizou e não é mais garantia para aprovação de matérias na Câmara e no Senado.

Também poderão ser discutidas uma eventual redução de ministérios e uma reforma ministerial. Na quinta-feira (6) à noite, Dilma recebeu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para uma conversa, onde ele voltou a defender o enxugamento da máquina estatal.

Além de dificuldades na política, Dilma enfrenta um momento delicado na economia do país, com reflexos na sua popularidade, que vive o pior momento. Segundo o instituto Datafolha, o governo Dilma tem o maior índice de reprovação (71%) desde a redemocratização do país.

do JC Online

Depois de ouvir a bancada de deputados federais, senadores e governadores ligados à legenda, o PSB finaliza a etapa de consultas que vai nortear o partido sobre o posicionamento que terá em relação ao governo federal. O encontro de hoje será com os presidentes estaduais do partido e, naturalmente, terá posições divergentes, já que alguns estados não seguiram a decisão do partido e apoiaram a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) no segundo turno. A reunião será às 14h na sede na Fundação João Mangabeira.

Em Pernambuco, a posição da legenda é de permanecer no campo oposto ao da presidente Dilma. No entanto, os membros do partido adotam um tom conciliador em relação ao governo da petista. Eleito para o seu primeiro cargo eletivo, o governador Paulo Câmara já se mostrou aberto ao diálogo com a presidente e disse que o partido vai ajudar no que for melhor para o Brasil. Paulo Câmara é vice-presidente nacional do PSB. Além dele, o senador eleito Fernando Bezerra Coelho também sinaliza para o diálogo.

Esse tom de conciliação tem o objetivo de quebrar o clima de acirramento que se verificou entre o PT e PSB na fase da pré-campanha e durante a eleição presidencial. As lideranças do Estado foram as que mais fizeram críticas ao governo de Dilma Rousseff, sobretudo o prefeito do Recife, Geraldo Julio. Com o início da gestão de Paulo, não será salutar para os socialistas continuarem com uma relação conflituosa com a presidente. Por isso, Fernando Bezerra Coelho já se coloca como o principal interlocutor entre PSB e o governo federal. Ele, inclusive, já teve reuniões com ministros e com o senador Humberto Costa (PT).

O governador eleito está em Brasília desde ontem junto com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. Paulo já transmitiu sua posição ao presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, mas um novo contato com todos os governadores eleitos está previsto. Depois do ciclo de conversas, haverá uma reunião da Executiva nacional para apresentar uma posição consolidada sobre o assunto. O encontro está previsto para a próxima segunda-feira.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse que a intenção do partido durante esse processo de consultas não é chegar a um consenso, mas formar uma posição construtiva, que defina o melhor rumo para o PSB. O socialista, no entanto, destaca que o partido continua no campo da oposição. A intenção é fechar uma posição sobre a postura que o PSB terá em relação ao governo federal – se uma posição mais crítica ou de independência.

Até agora o ex-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, não foi consultado sobre o caso. Amaral não concordou com o apoio dos socialistas ao senador Aécio Neves no segundo turno e declarou apoio à reeleição de Dilma.

Impacto no orçamento seria de R$ 3 bilhões até o fim de 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto.

O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas não pagas que haviam sido canceladas a partir de lei de 2023.

Esses valores poderão ser quitados até o fim de 2026, inclusive recursos de emendas parlamentares. A estimativa de impacto para os cofres do governo está em torno de R$ 3 bilhões.

A decisão de Dino tem caráter liminar, mas passará por referendo do plenário da Corte. Ela foi tomada em uma ação apresentada por deputados federais e pelo partido Rede Sustentabilidade. Eles afirmam que, do montante aproximado de R$ 1,9 bilhão em restos a pagar de emendas parlamentares inscritos no orçamento desde 2019, cerca de R$ 1 bilhão corresponde a restos a pagar oriundos de RP 9.

O PL foi aprovado no Senado na última quarta-feira (17) e seguiu para sanção presidencial. O prazo para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é 12 de janeiro. Caso o trecho seja vetado por Lula, o ato deve ser comunicado ao ministro relator.

Para Dino, a revalidação de restos a pagar não processados ou já cancelados relativos às emendas de relator é incompatível com o regime jurídico atual. “Com efeito, cuida-se de ressuscitar modalidade de emenda cuja própria existência foi reputada inconstitucional [pelo STF]”, diz Dino, na decisão.

O ministro deu, ainda, prazo de dez dias para que a Presidência da República preste informações sobre a compatibilidade da “ressuscitação” das emendas de relator com a responsabilidade fiscal e com o plano de trabalho homologado pelo plenário do STF.

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 (emenda de comissão) e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade.

No início deste ano, o STF homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A decisão também liberou o pagamento das emendas que estavam suspensas.

“Em tal Plano de Trabalho, contudo, não há previsão quanto à possibilidade de ‘ressuscitação’ de restos a pagar, o que evidencia que a disciplina ora impugnada extrapola os parâmetros institucionais e as balizas fixadas em conjunto, pelos 3 Poderes, para a superação das inconstitucionalidades então reconhecidas”, diz Dino.

Para o ministro, a aprovação do Artigo 10 do projeto de lei é uma afronta à Constituição. “Verifico indícios de que o projeto de lei complementar impugnado promove violação ao devido processo constitucional orçamentário, à Responsabilidade Fiscal e às cláusulas pétreas [sobre separação dos Poderes e direitos e garantias fundamentais] da Constituição Federal”, diz.

Além de tratar dos restos a pagar, o PL aprovado faz o corte de incentivos fiscais, a principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por meio de juros sobre capital próprio (JCP).

Colaboração ativa

Na decisão liminar, o ministro Flávio Dino lembrou que o contexto atual do país é marcado por “graves dificuldades fiscais” e que todos os Poderes da República têm o dever constitucional de “colaborar ativamente” para a preservação do equilíbrio fiscal. Para ele, o pode público não pode criar ou ampliar despesas de caráter abusivo, desproporcional ou dissociado das capacidades fiscais do Estado.

“Tal dever de contenção projeta-se, de modo inequívoco, sobre práticas problemáticas, como a proliferação de ‘penduricalhos remuneratórios’ no âmbito do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça — Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública —, bem como sobre a concessão reiterada e pouco transparente de benefícios fiscais a determinados setores econômicos, sem avaliação consistente de impacto orçamentário e financeiro”, escreveu.

“A mesma lógica constitucional de contenção deve incidir, com rigor, sobre tentativas de reativação de recursos oriundos de emendas parlamentares à margem do ciclo orçamentário regular. Vale dizer: os três Poderes estão diante do inadiável dever de cumprir os ditames constitucionais da Responsabilidade Fiscal, para que haja fidelidade à ética no exercício dos cargos mais elevados da República”, afirmou Dino. As informações são da Agência Brasil.