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Serra Talhada decreta barreiras sanitárias contra o coronavírus

Por André Luis

Medida foi anunciada em live do gabinete de crise.

Medida foi anunciada em live do gabinete de crise.

O município de Serra Talhada anunciou, nesta segunda-feira (13.04), a implantação de barreiras sanitárias para monitorar o fluxo de pessoas na cidade em virtude da pandemia do novo Coronavírus.

A implantação das barreiras sanitárias foi divulgada pelo Governo Municipal, durante live do Gabinete de Crise nas redes sociais, e confirmada em seguida pelo Decreto Nº 3.154, de 13 de abril de 2020, que intensifica também as medidas de prevenção nos estabelecimentos comerciais e agências bancárias.

O referido decreto autoriza que a Vigilância em Saúde realize barreiras fixas ou móveis nos principais acessos de Serra Talhada, com investigação ativa de eventuais estados de saúde que apontem para quadro suspeito da COVID-19, com tomada de temperatura e averiguação de histórico de contato suspeito, efetuando o devido encaminhamento à rede de saúde e aplicando medida de isolamento, se for o caso, dentro dos protocolos estabelecidos para o acompanhamento da doença.

O decreto reforça ainda as medidas que estabelecimentos comerciais e agências bancárias devem adotar para evitar aglomeração de pessoas e contaminação pelo Coronavírus. Entre as medidas exigidas os estabelecimentos devem intensificar as ações de limpeza, em especial em corrimãos, maçanetas de portas, carrinhos, cestas de compras, banheiros e nas áreas de circulação de público e de preparação de alimentos, com intervalo máximo de três horas; disponibilizar álcool em gel em 70% ou pias com água e sabão; disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual para funcionários; e estimular métodos eletrônicos de pagamento.

Os hipermercados e supermercados autorizados devem funcionar com limitação de 50% da capacidade de circulação das pessoas nas lojas; e as agências bancárias, casas lotéricas e Correios devem observar, na organização das filas, a manutenção de distância mínima de 1 (um) metro entre os clientes em atendimento, inclusive aqueles que aguardam na parte externa das agências, devendo-se utilizar sinalização disciplinadora, com disponibilização de funcionários em quantidade suficiente e necessária.

Além disso, devem divulgar as formas de atendimentos disponibilizadas à população, como home banking, telefone, WhatsApp e outros aplicativos, além de disponibilizar um número para contato telefônico em cada agência para esclarecimento aos clientes, canais esses que deverão funcionar no mínimo das 10h às 14h.

Confira o Decreto nº 3.154, de 13 de abril de 2020.

Outras Notícias

José Patriota cobra mudanças no financiamento do transporte escolar

Por André Luis Na reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada nesta terça-feira (5), o deputado estadual José Patriota (PSB), fez uso da palavra para abordar as emendas que apresentou referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar. O objetivo das emendas é que sejam divulgados tanto na […]

Por André Luis

Na reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada nesta terça-feira (5), o deputado estadual José Patriota (PSB), fez uso da palavra para abordar as emendas que apresentou referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar. O objetivo das emendas é que sejam divulgados tanto na Assembleia quanto para a população os recursos enviados aos municípios.

Durante seu discurso, José Patriota ressaltou a importância de discutir o custo do transporte escolar, especialmente para os alunos das áreas rurais que são transportados pelos municípios. Ele destacou que essa política sempre foi subfinanciada pelo Estado brasileiro, deixando aos municípios a tarefa de complementar os recursos necessários.

O deputado defendeu a necessidade de modificar a forma de calcular o custo do aluno transportado, que atualmente é estabelecido por aluno per capita, enquanto os municípios em todo o mundo utilizam o critério de quilômetro rodado. Ele argumentou que o valor justo e adequado para o transporte escolar só pode ser encontrado se for realizado o cálculo com base na distância percorrida, pois nenhum carro ou pessoa é transportada com base no número de alunos, mas sim pela distância percorrida.

José Patriota enfatizou que, mesmo com os aportes financeiros realizados pela União e pelo Estado, ainda existe uma distorção crônica na forma de calcular o custo do transporte escolar.

“Há uma distorção que ela é crônica nesta forma de calcular o custo do transporte escolar. Oxalá a gente possa corrigir um dia essas distorções na Legislação Federal e consequentemente na Estadual”, destacou o parlamentar.

“Não apresentei a emenda no estado face o descompasso e a falta de sintonia com a Legislação Federal”, completou Patriota.

Paulo Câmara vai a Jaboatão dos Guararapes e garante manter parcerias com o município

Nesta quinta-feira (11) o candidato ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), participou de um almoço em Jaboatão do Guararapes, oferecido pelo prefeito Elias Gomes. Paulo ainda se comprometeu de continuar com as parcerias do Governo do Estado com o município, “Temos o compromisso de continuar trabalhando com esta gestão, promovendo apoio às obras necessárias […]

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Nesta quinta-feira (11) o candidato ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), participou de um almoço em Jaboatão do Guararapes, oferecido pelo prefeito Elias Gomes. Paulo ainda se comprometeu de continuar com as parcerias do Governo do Estado com o município, “Temos o compromisso de continuar trabalhando com esta gestão, promovendo apoio às obras necessárias para continuar se desenvolvendo”, afirmou o socialista.

Paulo também acrescentou que é preciso intensificar o empenho nesta reta final de campanha, não só para eleger a chapa majoritária. “As pessoas que votarão em mim precisam saber que teremos um time de deputados que vai nos ajudar, na Assembleia Legislativa e no Congresso. É preciso que vocês se empenhem também pedindo votos para os nossos candidatos proporcionais, como estes que aqui estão”, pediu o socialista, citando os postulantes Betinho Gomes (federal), e os estaduais Teresinha Nunes, José de Arimatéia e Nivaldo do Gás.

CAMINHADA – Pela manhã, Paulo Câmara e Elias Gomes participaram de uma caminhada na comunidade de Barreto de Menezes, em Jaboatão. Apesar da chuva, centenas de moradores receberam o socialista em clima de festa, pelas ruas residenciais e de comércio. “É essa energia positiva que vai nos levar a uma bela vitória, em 5 de outubro, garantindo a continuidade do projeto iniciado por Eduardo Campos, para que sigamos avançando, a partir de 2015”, garantiu o candidato.

Polêmica do Lulabus em Afogados: prefeitura nega custeio. PSB diz que filiado pagou locação

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu nota sobre a polêmica gerada por uma fala do assessor da Defesa Civil da prefeitura de Afogados da Ingazeira,  Alisson Lira,  sugerindo que a prefeitura teria contratado um ônibus para levar militantes do PT a Serra Talhada para o ato com Lula. A fala foi rebatida na oportunidade […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu nota sobre a polêmica gerada por uma fala do assessor da Defesa Civil da prefeitura de Afogados da Ingazeira,  Alisson Lira,  sugerindo que a prefeitura teria contratado um ônibus para levar militantes do PT a Serra Talhada para o ato com Lula.

A fala foi rebatida na oportunidade pelo próprio Rodrigo Lima. O blog cobrou mais informações após a polêmica no programa Manhã Total. Leia nota da prefeitura:

“Sobre a polêmica dos ônibus, que tem tomado conta das redes sociais, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira reitera o que foi dito pelo nosso assessor de imprensa, Rodrigo Lima, durante o debate das dez. Não há de parte da Prefeitura nenhum envolvimento quanto a contratação de tais ônibus. Nossa missão institucional é administrar a cidade, levando obras e ações que melhorem a vida dos Afogadenses, seja na cidade, seja no campo”.

PSB apresenta comprovante e diz que filiado pagou locação: o Presidente do PSB, Raimundo Lima, emitiu nota ao blog com apresentação de comprovantes dizendo que a legenda pagou a locação.

“Em nome do PSB, informo que os ônibus que irão para Serra Talhada estão sendo custeados pelo nosso filiado Carlos Marques. Informamos também que o pagamento de atividades políticas por pessoa física é legalmente previsto pela legislação eleitoral, não tendo nada de irregular na prática. Segue em anexo as comprovações”.

CNN confirma que outro pacote de joias foi entregue ao acervo da Presidência

A CNN teve acesso neste domingo (5) a um recibo que mostra que um novo pacote de joias, entregue pelo governo da Arábia Saudita, foi incorporado ao acervo da Presidência da República. O documento descreve que o assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, Antonio Carlos Ramos de Barros Mello, havia entregue ao […]

A CNN teve acesso neste domingo (5) a um recibo que mostra que um novo pacote de joias, entregue pelo governo da Arábia Saudita, foi incorporado ao acervo da Presidência da República.

O documento descreve que o assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, Antonio Carlos Ramos de Barros Mello, havia entregue ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica um estojo, contendo objetos da marca Chopard, como um masbaha rose gold; um relógio com pulseira em couro; um par de abotoaduras; uma caneta rose gold e um anel.

A entrega dos objetos foi registrada no dia 29 de outubro de 2021. No recibo, consta a assinatura do coordenador do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, Erick Moutinho Borges, responsável pelo recebimento, na época.

Integrantes da equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ouvidos pela CNN afirmaram que “esses objetos foram incorporados ao acervo público, da mesma forma que os outros [apreendidos pela Receita Federal] também seriam”.

No sábado, o ex-presidente Jair Bolsonaro negou à CNN alguma ilegalidade no episódio, divulgado inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ele também disse que não tinha conhecimento dos presentes, tampouco dos valores de cada item.

“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro à CNN.

Em outubro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro teria sido convidado a participar de um evento do governo da Arábia Saudita.

No entanto, ele não compareceu. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque representou o Brasil na ocasião.

Ao final do evento, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou ao ex-ministro um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a 16,5 milhões reais.

Os objetos foram dados como presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial.

Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores foi impedido de levar os presentes já que os valores ultrapassam mil dólares.

A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no País cujo valor seja superior a essa quantia.

A CNN questionou integrantes da equipe do governo Bolsonaro por que as joias não foram registradas antes de chegar ao Brasil.

Interlocutores alegaram que o assessor do Ministério de Minas e Energia deveria ter informado que se tratava de um presente do reino da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama e o então presidente.

“O assessor deveria ter informado oficialmente os itens e falado que eram presentes. Neste caso, não seria cobrado qualquer imposto e as joias seriam consideradas como propriedade do estado brasileiro”.

A CNN teve acesso a ofícios que descrevem que o material seria encaminhado “ao acervo” e que teria “um destino legal adequado”.

“Considerando a condição específica do ministro [de Minas e Energia] — representante do senhor Presidente da República, a inviabilidade de recusa ou devolução imediata de presentes em razão das circunstâncias correntes; e os valores histórico, cultural e artístico dos bens ofertados; se faz necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado”, afirma o documento.

A Receita Federal emitiu nota de esclarecimento sobre o episódio:

Acerca das notícias veiculadas inicialmente no jornal O Estado de São Paulo sobre a apreensão de joias no Aeroporto Internacional de Guarulhos, no dia 26/10/2021, a Receita Federal esclarece o seguinte, preservando dados protegidos por sigilo:

Todo cidadão brasileiro sujeita-se às mesmas leis e normas aduaneiras, independentemente de ocupar cargo ou função pública.

Os agentes da Receita Federal atuantes na aduana são servidores de Estado, com prerrogativas e garantias constitucionais que lhes garante isenção e autonomia no exercício de suas atribuições legais.

Todo viajante que traga ao país bens pertencentes a terceiros deve declará-los na chegada, independentemente de valor.

No caso de bens pertencentes ao próprio portador, devem ser declarados aqueles em valor acima de US$ 1 mil, limite atualmente vigente.

Caso não haja declaração de bem, é exigido 50% do valor a título de tributo, acrescido de multa de 50%, reduzida pela metade no caso de pagamento em 30 dias.

Na hipótese de agente público que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado Brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da propriedade pública, e regularização da situação aduaneira. Isso não aconteceu no caso em análise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo.

Não havendo essa regularização, o bem é tratado como pertencente ao portador e, não havendo pagamento do tributo e multa, é aplicada a pena de perdimento, cabendo recursos cujo prazo, no caso, encerrou-se em julho de 2022.

Após o perdimento, é possível, em tese, o bem ser levado a leilão, sendo que 40% do recurso arrecadado é destinado à seguridade social e o resto ao tesouro. É possível também, em tese, a doação, incorporação ao patrimônio público ou destruição.

A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como por exemplo a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso. Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público.

Os fatos foram informados ao Ministério Público Federal, sendo que a Receita Federal colocou-se à disposição para prosseguir nas investigações, sem prejuízo da colaboração com a Polícia Federal, já anunciada pelo Ministro da Justiça.

Finalmente, a Receita Federal saúda os agentes da aduana que cumpriram seus deveres legais com altivez, cortesia, profissionalismo e impessoalidade, honrando a instituição a que pertencem.

Humberto cobra prevenção e campanhas de esclarecimento para a população nas áreas afetadas pela febre amarela

Após a confirmação do 23º caso de morte em decorrência do surto de febre amarela em Minas Gerais, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, que é médico e foi ministro da Saúde durante a primeira gestão do ex-presidente Lula, cobrou das autoridades medidas imediatas. “É necessário que se faça um trabalho de isolamento […]

Após a confirmação do 23º caso de morte em decorrência do surto de febre amarela em Minas Gerais, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, que é médico e foi ministro da Saúde durante a primeira gestão do ex-presidente Lula, cobrou das autoridades medidas imediatas. “É necessário que se faça um trabalho de isolamento desses casos e de identificação plena dos riscos para a população de um modo geral”, alertou Humberto.

Ao todo, 54 mortes foram registradas no leste Minas Gerais e estão sendo investigadas por uma possível relação com a doença que não tem registrado nenhum caso em áreas urbanas desde 1942. O Ministério da Saúde está investigando a forma pela qual a febre amarela foi contraída. O órgão quer detectar se as pessoas desenvolveram a doença por meio do inseto transmissor, sendo adquirida no meio rural e conhecida como febre amarela silvestre. A outra possibilidade é de que a aplicação da vacina contra a doença, que contém o vírus atenuado, possa ter causado a enfermidade e, consequentemente, os óbitos.

Até a última quinta-feira (19), o MS listava 206 casos suspeitos da doença em 20 cidades do leste mineiro. Destes, 54 pessoas morreram, incluindo as 23 já confirmadas. Além do surto em Minas Gerais, estão sendo investigados seis casos de morte no Espírito Santo e outros dois óbitos no noroeste de São Paulo.

O senador afirma que a melhor prevenção para conter o surto continua sendo a vacinação. Mas ele diz que o Governo Federal precisa agir urgentemente para que a doença não se alastre. “O ministério deve montar uma ação emergencial em termos de esclarecimento à população sobre a febre amarela e, ao mesmo tempo, adotar ações de precaução nessas áreas onde se tem identificado a epidemia. Não podemos nos descuidar”, ratificou Humberto.