Serra Talhada confirma mais três óbitos por Covid-19 e total vai à 103 

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a soma é de R$ 2.457.724.408,81.

Na comparação com o mesmo repasse de 2023, esse decêndio terá queda real de 5,95%. O cálculo considera o impacto da inflação no período. No acumulado de janeiro, no entanto, até o momento o desempenho do FPM é de crescimento de 4,89%. Isso ocorre devido ao aumento no primeiro repasse do ano, de 9,69%.

Devido à criação do período de transição para perdas de coeficiente do FPM, neste ano começou a ser aplicado no Fundo o redutor financeiro para Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual em 10 anos.

Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente. Um exemplo é a cidade de Araçagi (PB), que possuía coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2 e o desconto em 2023 será de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.

Nesse caso, Catolé do Rocha (PB), por exemplo, que manteve seu coeficiente de 1,6, somará 0,3,. Com isso, o coeficiente do Município o será 1,6027.

Histórico

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. A transição de 10 anos consta na Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar as perdas financeiras dos Entes municipais. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) dá continuidade às visitas a cidades do Agreste pernambucano nesta terça-feira (27). Acompanhado do deputado federal Fernando Filho (DEM) e do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), o líder do governo no Senado faz a primeira parada em Gravatá, onde participa de atividades ao lado do prefeito e candidato à reeleição, Joaquim Neto (PSDB). 

A partir das 10h, os parlamentares farão uma visita à sede da Prefeitura e, em seguida, dirigem-se ao Mercado Municipal. Além de conhecer o espaço, concedem entrevista à imprensa local.

De Gravatá, a comitiva segue para Lajedo. No município, FBC e os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho participam de ato político organizado pelo candidato a prefeito Adelmo Duarte (PSD). O evento está marcado para as 15h.

A agenda avança com destino ao município de Capoeiras, onde a atividade é com o candidato a prefeito Felipe Vieira (MDB). O grupo participa de uma reunião política, às 18h.

Os compromissos do dia se encerram em Garanhuns. Na cidade das flores, o grupo participa de uma live, às 20h, com o candidato a prefeito, Silvino Duarte (PTB) e o atual prefeito do município, Izaías Régis (PTB). Em seguida, haverá um encontro com lideranças políticas local.

Terceira colocada nas eleições de 2010 e 2014, a ex-senadora Marina Silva (Rede-AC) afirmou em entrevista ao G1 que a saída para a atual crise política exige diálogo entre os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para ela, se na época em que governaram, os dois negociaram com lideranças polêmicas a fim de garantir a governabilidade, eles têm condições de dar uma trégua às divergências pessoais para ajudar o país a superar as dificuldades.

Segundo a ex-ministra do Meio Ambiente, pela história e pela trajetória, Lula e FHC têm força para frear o agravamento da crise política desencadeada na última campanha presidencial. Marina afirma que a polarização entre PT e PSDB está “fazendo um mal tremendo” para o Brasil.

“Está na hora de o presidente sociólogo e o presidente operário conversarem. Se foi possível Fernando Henrique conversar com ACM, se foi possível Lula conversar com [José] Sarney, [Fernando] Collor, Renan [Calheiros], Jader Barbalho e Eduardo Cunha, por que não é possível conversarem dois ex-presidentes da República para que possamos viver os últimos suspiros da polarização?”, questionou a ex-senadora.

Na opinião de Marina, o país está perdendo grandes oportunidades por causa do “atraso” na política. “Ex-presidentes estão aí para assumir o papel de ex-presidentes e ajudar o país a sair do caos”, declarou.

A ex-senadora afirmou que a instabilidade política tem contaminado a economia, afastando investidores. Para ela, há pessoas que estão trocando o futuro do país “por causa de uma eleição”.

“As pessoas estão brincando. Qual é o investidor que vai olhar para uma situação como essa e vai achar que é sério investir no Brasil?”, indagou.

“O que está acontecendo é que as pessoas estão trocando o futuro do Brasil por causa da próxima eleição. E não se troca o futuro de uma nação por causa de uma eleição”, complementou.

Após a expulsão do ex-prefeito de Petrolina e candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lossio, por infidelidade partidária, a Rede Sustentabilidade em Pernambuco pode subir no palanque da advogada Dani Portela (Psol).

A Executiva Estadual do partido aprovou uma resolução neste domingo (30) em que sugere à militância votar na candidata. Segundo a agremiação em informação do Portal OP9, Dani teria ideias semelhantes às da Rede.

A decisão foi tomada enquanto a sigla espera a Justiça Eleitoral decidir se acata o pedido de cancelamento do registro da candidatura de Lossio. Caso o requerimento seja deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a sigla pode oficializar apoio à coligação adversária. Apesar disso, o nome de Julio Lossio estará nas urnas no próximo dia 7. Caso a candidatura caia depois, os votos dados a ele serão anulados. A chapa proporcional e a postulação ao Senado permanecem.

Lossio foi expulso no dia 21 de setembro por unanimidade. O motivo foi a aliança com personagens ligados ao deputado federal e presidenciável, Jair Bolsonaro (PSL). A união com os candidatos a deputado federal coronel Luiz Meira (PRP), e estadual, Gilson Machado Neto (PSL) teria causado um mal estar na campanha ao Planalto de Marina Silva (Rede).

Em campanha no Nordeste, Marina Silva pode desembarcar no Recife na noite desta segunda-feira (01). A expectativa é que ela participe de um ato evangélico em uma igreja localizada na Cruz Cabugá, em Santo Amaro. A agenda é tratada, porém, como de natureza pessoal. Na pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte( CNT), a presidenciável aparece com  2,6% dos votos.

Na noite deste sábado (13), um grave acidente foi registrado na rodovia PE-320, no trecho que liga Flores a Carnaíba, próximo ao motel “Tu Que Sabe”.

Segundo o Mais Pajeú,  o acidente envolveu duas motocicletas e terminou em tragédia.

Uma das vítimas, Flávio Pereira, natural de Quixaba, não resistiu aos ferimentos e faleceu ainda no local da colisão.

O outro motociclista, identificado como Lucas Mendes, de 25 anos, morador do Sítio Riacho do Peixe, na zona rural de Carnaíba, chegou a receber atendimento imediato. Ele sofreu múltiplos traumas, incluindo uma grave lesão na cabeça, estava inconsciente e precisou ser entubado pela equipe de socorro. Lucas foi levado em estado crítico para o Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho e, posteriormente, transferido para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, mas não resistiu e veio a óbito.

O acidente aconteceu em virtude de um choque entre as motocicletas guiadas por Flávio e Lucas. Não houve informações sobre quem causou especificamente a colisão.